TJDFT 08/04/2019 -Pág. 123 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0717936-98.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANCHESTER
SERVICOS LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0033953-58.2015.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. R. R. Adv(s).:
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, PB16001 - LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO
FERREIRA BORGES. R. Adv(s).: DF0017361A - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0033953-58.2015.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DANIEL FERNANDES NOBRE DE OLIVEIRA RECORRIDO: PANELINHAS DO BRASIL COZINHA
E RESTAURANTE LTDA - EPP, PBFRANCHISING LTDA, LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO, PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, ERIC FURTADO FERREIRA BORGES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0033953-58.2015.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. R. R. Adv(s).:
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, PB16001 - LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO
FERREIRA BORGES. R. Adv(s).: DF0017361A - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0033953-58.2015.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DANIEL FERNANDES NOBRE DE OLIVEIRA RECORRIDO: PANELINHAS DO BRASIL COZINHA
E RESTAURANTE LTDA - EPP, PBFRANCHISING LTDA, LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO, PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, ERIC FURTADO FERREIRA BORGES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0033953-58.2015.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. R. R. Adv(s).:
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, PB16001 - LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO
FERREIRA BORGES. R. Adv(s).: DF0017361A - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0033953-58.2015.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DANIEL FERNANDES NOBRE DE OLIVEIRA RECORRIDO: PANELINHAS DO BRASIL COZINHA
E RESTAURANTE LTDA - EPP, PBFRANCHISING LTDA, LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO, PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, ERIC FURTADO FERREIRA BORGES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0033953-58.2015.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. R. R. Adv(s).:
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, PB16001 - LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO
FERREIRA BORGES. R. Adv(s).: DF0017361A - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0033953-58.2015.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DANIEL FERNANDES NOBRE DE OLIVEIRA RECORRIDO: PANELINHAS DO BRASIL COZINHA
E RESTAURANTE LTDA - EPP, PBFRANCHISING LTDA, LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO, PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, ERIC FURTADO FERREIRA BORGES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0033953-58.2015.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A. Adv(s).: DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. R. R. Adv(s).:
DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, PB16001 - LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO
FERREIRA BORGES. R. Adv(s).: DF0017361A - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R. Adv(s).: DF0018597A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0033953-58.2015.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DANIEL FERNANDES NOBRE DE OLIVEIRA RECORRIDO: PANELINHAS DO BRASIL COZINHA
E RESTAURANTE LTDA - EPP, PBFRANCHISING LTDA, LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO, PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, ERIC FURTADO FERREIRA BORGES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0717166-08.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES
GODOY. R: ANTONIO RICARDO SILVEIRA MAIA. Adv(s).: GO0014155A - PAULO AFONSO DE SOUZA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais SERECO Número do processo: 0717166-08.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
SA RECORRIDO: ANTONIO RICARDO SILVEIRA MAIA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0706036-18.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF0039277A
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: MARIA DE LOURDES BARBOSA. Adv(s).: DF4835900A - LESLEY ESTRELA MARRA.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0706036-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS RECORRIDO: MARIA DE LOURDES BARBOSA CERTIDÃO Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril
de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0715808-08.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: CLAUDINEI GERALDO RIGUETO. R: ESPÓLIO DE CLEMENTE GARDINI. R: GERALDO ANGELINI. R: GERALDO MIRANDOLA.
R: GERSON GIMENES. R: ESPÓLIO DE LAURO MALVESTIO. R: JOSÉ NEVES. R: JOSE SILVIO RIZZO. Adv(s).: PR2897700S - OLIVIO
GAMBOA PANUCCI. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos
Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0715808-08.2018.8.07.0000 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: CLAUDINEI GERALDO RIGUETO, ESPÓLIO DE
CLEMENTE GARDINI, GERALDO ANGELINI, GERALDO MIRANDOLA, GERSON GIMENES, ESPÓLIO DE LAURO MALVESTIO, JOSÉ
NEVES, JOSE SILVIO RIZZO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
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