TJDFT 30/04/2019 -Pág. 1192 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019
MARQUES ATIE. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF0025211S - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA, SP0355667A - ELIAS
CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, SP271889 - ANDRE LUIS DIAS MORAES. T: OSVALDO ARI ABIB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0707788-71.2018.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: VALDECI ALVES DA SILVA e
outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a juntada do termo de audiência do
processo n. 0703825-55.2018.8.07.0018 para ciência da decisão proferida em audiência e para ciência das ERRATAS. Referida audiência foi
realizada no dia 25.04.2019, 14 horas, cujo embargantes são Valdenir Martins de Sousa e outros em face de Tito Lopes Zedes e outros. Ressalto
que a audiência foi continuação da audiência realizada no dia 25.03.2019. Ainda de ordem do MM. Juiz faço publicar no referido Processo PJE
n. 0703825-55 a errata em face da audiência, para nela fazer constar: ERRATA:Onde se Lê na ATA DE AUDIÊNCIA: "Presentes as testemunhas
arroladas pelos embargados TITO LOPES E OUTROS: SRA. JOANA D?ARC TAVARES DE SOUZA SANTOS e SR. JOSELITO ARAÚJO DE
MATOS (...)" Leia-se:\b "Não responderam ao pregão as testemunhas arroladas pelos embargados TITO LOPES E OUTROS: SRA. JOANA D?
ARC TAVARES DE SOUZA SANTOS e SR. JOSELITO ARAÚJO DE MATOS (...) ERRATA:Onde se Lê na decisão da ATA DE AUDIÊNCIA:
DECISÃO: "Considerando-se que as testemunhas arroladas pelos embargados Sra. Joana Darc e Sr. Joselito não compareceram à audiência,
determino a redesignação da audiência para a oitiva das testemunhas da parte embargada para o dia 24 de maio de 2019, às 16 horas. Intimemse, por oficial de justiça, todos os embargantes de todos os processos PJE N. relacionados 0707741-97, 0707788-71, 0707710-77 e 0703825-55.
(...)" Leia-se: DECISÃO: "Considerando-se que as testemunhas arroladas pelos embargados Sra. Joana Darc e Sr. Joselito não compareceram
à audiência, determino a redesignação da audiência para a oitiva das testemunhas da parte embargada para o dia 24 de maio de 2019, às 16
horas. Intimem-se, por oficial de justiça, todos os embargantes de todos os processos PJE N. relacionados 0707741-97, 0707788-71, 0707710-77
e 0703825-55 para tomarem ciência da audiência designada.(...)" Do que para constar lavrei o presente. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
N. 0707788-71.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: VALDECI ALVES DA SILVA. A: MANOEL ALVES RODRIGUES.
A: ANTONIA MARTINS DUARTE. A: JOSE ELIAS NEGREIROS. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).:
DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, SP271889 - ANDRE LUIS DIAS MORAES, SP208262 - MARIA ELIZA LANDI, SP71924
- RITA DE CASSIA DE VINCENZO, MG55288 - PAULO DA GAMA TORRES. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. R: JANETE
APARECIDA PEREIRA BRAGA. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF0025211S - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA, SP0355667A - ELIAS
CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, SP271889 - ANDRE LUIS DIAS MORAES. T: OSVALDO ARI ABIB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0707788-71.2018.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: VALDECI ALVES DA SILVA e
outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a juntada do termo de audiência do
processo n. 0703825-55.2018.8.07.0018 para ciência da decisão proferida em audiência e para ciência das ERRATAS. Referida audiência foi
realizada no dia 25.04.2019, 14 horas, cujo embargantes são Valdenir Martins de Sousa e outros em face de Tito Lopes Zedes e outros. Ressalto
que a audiência foi continuação da audiência realizada no dia 25.03.2019. Ainda de ordem do MM. Juiz faço publicar no referido Processo PJE
n. 0703825-55 a errata em face da audiência, para nela fazer constar: ERRATA:Onde se Lê na ATA DE AUDIÊNCIA: "Presentes as testemunhas
arroladas pelos embargados TITO LOPES E OUTROS: SRA. JOANA D?ARC TAVARES DE SOUZA SANTOS e SR. JOSELITO ARAÚJO DE
MATOS (...)" Leia-se:\b "Não responderam ao pregão as testemunhas arroladas pelos embargados TITO LOPES E OUTROS: SRA. JOANA D?
ARC TAVARES DE SOUZA SANTOS e SR. JOSELITO ARAÚJO DE MATOS (...) ERRATA:Onde se Lê na decisão da ATA DE AUDIÊNCIA:
DECISÃO: "Considerando-se que as testemunhas arroladas pelos embargados Sra. Joana Darc e Sr. Joselito não compareceram à audiência,
determino a redesignação da audiência para a oitiva das testemunhas da parte embargada para o dia 24 de maio de 2019, às 16 horas. Intimemse, por oficial de justiça, todos os embargantes de todos os processos PJE N. relacionados 0707741-97, 0707788-71, 0707710-77 e 0703825-55.
(...)" Leia-se: DECISÃO: "Considerando-se que as testemunhas arroladas pelos embargados Sra. Joana Darc e Sr. Joselito não compareceram
à audiência, determino a redesignação da audiência para a oitiva das testemunhas da parte embargada para o dia 24 de maio de 2019, às 16
horas. Intimem-se, por oficial de justiça, todos os embargantes de todos os processos PJE N. relacionados 0707741-97, 0707788-71, 0707710-77
e 0703825-55 para tomarem ciência da audiência designada.(...)" Do que para constar lavrei o presente. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
N. 0007941-80.2015.8.07.0009 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: FERNANDA SILVA PORTELA. Adv(s).: PB16030
- DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, PB11430 - BRUNO CHIANCA BRAGA. R: FRENTE NACIONAL DE LUTA - FNL. Adv(s).: DF0051371A
- JASCINEIA COSTA DOS SANTOS. R: DESCONHECIDOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0021485A - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. T: YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( )
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0007941-80.2015.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Requerente: FERNANDA SILVA PORTELA Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTA - FNL e outros CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE
PEÇAS / INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, promovo a juntada da certidão de localização das principais peças, conforme documento anexo.
Por oportuno, ficam as partes intimadas para, nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, suscitar eventual
desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, cotados da intimação. Acrescento, que, nos termos
do §1º do artigo 11 da referida Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las
no processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2019. KESSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES Servidor Geral
N. 0007941-80.2015.8.07.0009 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: FERNANDA SILVA PORTELA. Adv(s).: PB16030
- DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, PB11430 - BRUNO CHIANCA BRAGA. R: FRENTE NACIONAL DE LUTA - FNL. Adv(s).: DF0051371A
- JASCINEIA COSTA DOS SANTOS. R: DESCONHECIDOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0021485A - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. T: YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( )
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0007941-80.2015.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Requerente: FERNANDA SILVA PORTELA Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTA - FNL e outros CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE
PEÇAS / INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, promovo a juntada da certidão de localização das principais peças, conforme documento anexo.
Por oportuno, ficam as partes intimadas para, nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, suscitar eventual
desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, cotados da intimação. Acrescento, que, nos termos
do §1º do artigo 11 da referida Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las
no processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2019. KESSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES Servidor Geral
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