TJDFT 17/05/2019 -Pág. 9483 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019

Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710882-61.2017.8.07.0018
Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA Requerido: EDSON COUTO COELHO CERTIDÃO Certifico que
foi apresentada proposta de honorários do perito sob ID 34053694 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca da respectiva proposta. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0710882-61.2017.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0004785A - MARIO GILBERTO
DE OLIVEIRA. R: EDSON COUTO COELHO. Adv(s).: GO0005195A - BRASIL JOSE BRAGA. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0021485A - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. T: LUIZ ANDRE ALMEIDA REIS. Adv(s).: DF16993 - MARTHA
VIRGINIA DE SA PEDROSA. T: MARCO AURELIO DE FARIAS MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ESPOLIO DE ROBERTO HENRIQUE
HALL CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA BEATRIZ PEIXOTO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO
AURELIO TAVARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OTONIL MESQUITA CARNEIRO. Adv(s).: DF0022588A - FERNANDO LUIZ CARVALHO
DANTAS, DF0036086A - RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710882-61.2017.8.07.0018
Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA Requerido: EDSON COUTO COELHO CERTIDÃO Certifico que
foi apresentada proposta de honorários do perito sob ID 34053694 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca da respectiva proposta. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0710882-61.2017.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0004785A - MARIO GILBERTO
DE OLIVEIRA. R: EDSON COUTO COELHO. Adv(s).: GO0005195A - BRASIL JOSE BRAGA. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF0021485A - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. T: LUIZ ANDRE ALMEIDA REIS. Adv(s).: DF16993 - MARTHA
VIRGINIA DE SA PEDROSA. T: MARCO AURELIO DE FARIAS MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ESPOLIO DE ROBERTO HENRIQUE
HALL CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA BEATRIZ PEIXOTO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO
AURELIO TAVARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OTONIL MESQUITA CARNEIRO. Adv(s).: DF0022588A - FERNANDO LUIZ CARVALHO
DANTAS, DF0036086A - RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710882-61.2017.8.07.0018
Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA Requerido: EDSON COUTO COELHO CERTIDÃO Certifico que
foi apresentada proposta de honorários do perito sob ID 34053694 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca da respectiva proposta. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0700763-70.2019.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: EDGARD VIEIRA LANTELME. A: MONICA MARIA GONCALVES LANTELME.
Adv(s).: DF0039037A - LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:
( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700763-70.2019.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: EDGARD
VIEIRA LANTELME e outros Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada resposta tempestiva aos embargos de terceiros sob ID 34315185. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente
intimada a manifestar-se sobre a resposta, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2014.01.1.148617-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ITA ALVES LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: JOAO ARAUJO DA SILVA NETO. Adv(s).: DF029966 - Maria Cecilia Carvalho. R: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA. Adv(s).: (.). R:
GLEIDSON DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF022389 - Thais Carvalho Lobo. R: MOISES ALCANTARA LOPES. Adv(s).: DF029966 - Maria Cecilia
Carvalho. R: JOAO ARCANJO DA SILVA NETO. Adv(s).: DF022389 - Thais Carvalho Lobo, DF029966 - Maria Cecilia Carvalho. R: ALICIA
NUNES NASCIMENTO LOPES. Adv(s).: (.). R: SIMONI CARVALHO DIAS. Adv(s).: (.). R: CLAUDIA CLAUDINO DOS SANTOS. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: TERCEIROS INTERESSADOS E OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS. Adv(s).: DF654321
- Curadoria Especial. Juntei réplica intempestiva à(s) fl(s). 547. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/05/2019 às 17h08. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2016.01.1.129629-5 - Procedimento Comum - A: JOAO ANTONIO DE ARAUJO BORGES. Adv(s).: DF050349 - Heitor Soares
Reinaldo. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. A: LIDIANE GUIMARAES MONTE. Adv(s).: (.). RECONVINTE: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. RECONVINDO: JOAO ANTONIO DE ARAUJO
BORGES. Adv(s).: (.). RECONVINDO: LIDIANE GUIMARAES MONTE. Adv(s).: (.). Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas
as partes em face da sentença prolatada às fls. 311/315, alegando, em síntese, a existência de todos os vícios discriminados no art. 1.022 do
NCPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso. Intimadas, as partes embargadas manifestaram-se. DECIDO. Conheço dos embargos, pois
tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão aos embargantes. Omissão é a ausência de abordagem sobre
questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas
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