ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014
SE OS AUTOS NãO FOREM DEVOLVIDOS EM 90 (NOVENTA) DIAS, INTIME-SE
O INSS PARA A SUA DEVOLUçãO , EM 10 (DEZ) DIAS; SEM REPOSTA, EXP
EçA-SE CARTA PRECATóRIA DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS. 3 . APRES
ENTADA A CONTESTAçãO PELO INSS OU EM CASO DE REVELIA, OUçA-SE A P
ARTE AUTORA, EM 10 DIAS; SE FOR O CASO DE NECESSIDADE DE INTERVEN
çãO NOS AUTOS (ARTIGO 82 DO CPC), APóS, INTIME-SE TAMBéM O MINIST
éRIO PúBLICO. 4 . CONSIDERANDO QUE é INDISPENSáVEL A PRODUçãO DE
PROVA ORAL, POIS TRATA-SE DE AçãO VISANDO APOSENTADORIA RURAL POR
MORTE , DESDE Já, A FIM DE ACELERAR O ANDAMENTO DO FEITO E CONSI
DERANDO A REALIZAçãO DE MUTIRãO PREVIDENCIáRIA NESTA COMARCA , DE
SIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/06/2014 ,
àS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE OS PROCURADORES, BEM COMO A PARTE AUT
ORA, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERãO COMPARECER
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO. DILIGENCIE-SE. MORRINHOS, 05 DE
FEVEREIRO DE 2014. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
28043-03.2014.8.09.0107
36
ACAO PREVIDENCIARIA
VALDECY SERAFIM DE CASTRO
INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE
36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201400280430 DE SPACHO 1. DEFIRO, PROVISORIAMENTE, A AS
SISTêNCIA JUDICIáRIA/JUSTIçA GRATUITA à PARTE AUTORA. 2 . CITE-SE
O INSS, P ARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL (60 DIAS), VIA CARTA PREC
ATóRIA (ACOMPANHADA DE CóPIA DA INICIAL, DOCUMENTOS E DESTA DECIS
ãO – CASO NãO TENHAM SIDO JUNTADAS AS CóPIAS NECESSáRIAS, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA A PROVIDêNCIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXT
INçãO) SOB PENA DE REVELIA (JUNTADA AOS AUTOS A CARTA PRECATóRIA
DE CITAçãO E INTIMAçãO CUMPRIDA, INICIA-SE, CONFORME ARTIGO 241,
INCISO IV, DO CPC, O PRAZO DE CONTESTAçãO; REMETAM-SE, IMEDIATAME
NTE, OS AUTOS AO INSS, EM FACE DO CONVêNIO FIRMADO COM O TJ-GO) ;
SE OS AUTOS NãO FOREM DEVOLVIDOS EM 90 (NOVENTA) DIAS, INTIME-SE
O INSS PARA A SUA DEVOLUçãO , EM 10 (DEZ) DIAS; SEM REPOSTA, EXP
EçA-SE CARTA PRECATóRIA DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS. 3 . APRES
ENTADA A CONTESTAçãO PELO INSS OU EM CASO DE REVELIA, OUçA-SE A P
ARTE AUTORA, EM 10 DIAS; SE FOR O CASO DE NECESSIDADE DE INTERVEN
çãO NOS AUTOS (ARTIGO 82 DO CPC), APóS, INTIME-SE TAMBéM O MINIST
éRIO PúBLICO. 4 . CONSIDERANDO QUE é INDISPENSáVEL A PRODUçãO DE
PROVA ORAL, POIS TRATA-SE DE AçãO VISANDO APOSENTADORIA RURAL POR
IDADE , DESDE Já, A FIM DE ACELERAR O ANDAMENTO DO FEITO E CONSI
DERANDO A REALIZAçãO DE MUTIRãO PREVIDENCIáRIA NESTA COMARCA , DE
SIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/06/2014 ,
àS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE OS PROCURADORES, BEM COMO A PARTE AUT
ORA, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERãO COMPARECER
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO. DILIGENCIE-SE. MORRINHOS, 05 DE
FEVEREIRO DE 2014. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2014
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE MORRINHOS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIMAR ALVES DE SOUZA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
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NR. PROTOCOLO
:
10804-20.2013.8.09.0107
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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