TJGO 18/02/2015 -Pág. 904 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015
S AO AUTOR JOSE ANTONIO DUARTE, DA SEGUINTE FORMA E VALORES: 1) JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA E BANCO FIBRA S/A, OS QUAIS FICA
M CONDENADOS DE FORMA SOLIDARIA, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA D
E R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), VALOR ESTE QUE DEVERA SER CORRI
GIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA, NO
S TERMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MES,
A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, A PARTIR DA DATA DO PROTESTO
INDEVIDO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 23/27, NOS TERMOS DA SUMUL
A N 54 DO STJ, E DEMAIS FUNDAMENTOS SUPRA. 2) - ROLSUL ROLAM RETE
NTORES LTDA E BANCO ITAU S/A, OS FICAM CONDENADOS DE FORMA SOLIDA
RIA, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAI
S), ISSO LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O MAIOR NUMERO DE TITULOS POR
ELES EMITIDOS E PROTESTADOS, VALOR ESTE QUE DEVERA SER CORRIGIDO
MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA, NOS TE
RMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A P
ARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, A PARTIR DA DATA DO PROTESTO IND
EVIDO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 23/27, NOS TERMOS DA SUMULA N
54 DO STJ, E DEMAIS FUNDAMENTOS SUPRA. 3) - PARDAL CANEDO BAHIA,
A QUAL FICA CONDENADA A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA DE R$ 2.000,
00 (DOIS MIL REAIS), ISSO LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE EMITIU E
LEVOU A PROTESTO APENAS UM TITULO CONTRA O AUTOR, VALOR ESTE QUE
DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA D
ESTA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS JUROS DE M
ORA DE 1% AO MES, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, A PARTIR DA
DATA DO PROTESTO INDEVIDO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 23/27, NO
S TERMOS DA SUMULA N 54 DO STJ, E DEMAIS FUNDAMENTOS SUPRA. 4) PERFILADOS RIO DOCE S/A E BANCO BRADESCO S/A, OS QUAIS FICAM COND
ENADOS DE FORMA SOLIDARIA, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA DE R$ 6
.000,00 (SEIS MIL REAIS), ISSO LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O NUMER
O DE TITULOS EMITIDOS E PROTESTADOS CONTRA O AUTOR, VALOR ESTE QU
E DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA
DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS JUROS DE
MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, A PARTIR D
A DATA DO PROTESTO INDEVIDO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 23/27, N
OS TERMOS DA SUMULA N 54 DO STJ, E DEMAIS FUNDAMENTOS SUPRA. 5) RDG ACOS DO BRASIL LTDA E BANCO BRADESCO S/A, OS QUAIS FICAM CON
DENADOS DE FORMA SOLIDARIA, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA DE R$
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), ISSO LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O NU
MERO DE TITULOS EMITIDOS E PROTESTADOS CONTRA O AUTOR, VALOR ESTE
QUE DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DA
TA DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS JUROS
DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, A PARTI
R DA DATA DO PROTESTO INDEVIDO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 23/27
, NOS TERMOS DA SUMULA N 54 DO STJ, E DEMAIS FUNDAMENTOS SUPRA. 6
) - ENSOL ENERGIA SOLAR LTDA E BANCO DO BRASIL S/A, OS QUAIS FICA
M CONDENADOS DE FORMA SOLIDARIA, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA D
E R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), ISSO LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO
O NUMERO DE TITULOS EMITIDOS E PROTESTADOS CONTRA O AUTOR, VALOR
ESTE QUE DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR
DA DATA DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS J
UROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, A
PARTIR DA DATA DO PROTESTO INDEVIDO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS.
23/27, NOS TERMOS DA SUMULA N 54 DO STJ, E DEMAIS FUNDAMENTOS SUP
RA. CONDENO OS REQUERIDOS AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS E DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DO AUTOR, VERBA ESTA QUE FIXO EM
10% SOBRE O VALOR TOTAL DA INDENIZACAO FIXADA PELO DANO MORAL ACI
MA FIXADO PARA CADA REQUERIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, 3, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO QUE AOS REQUERIDOS QUE CUMPRAM
ESTA SENTENCA NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DO SEU TRANSITO EM JU
LGADO, PENA DE INCORRER NA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NA FORMA
DO ART. 475- J, DO CPC. OFICIE-SE O TABELIONATO DE PROTESTOS DE
ARAGUARI-MG, PARA QUE CANCELE DEFINITIVAMENTE OS PROTESTOS DOS TI
TULOS, DEVENDO O OFICIO SER INSTRUIDO COM COPIA DESTA SENTENCA. P
.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 26 DE JANEIRO DE 2015. DR. JONAS NUNES RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
904 de 3477