TJGO 11/08/2016 -Pág. 1590 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S
USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCE
DIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUTOS
EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL S
ERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EXORD
IAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTERROGA
TORIO DO IMPUTADO EDUARDO DO NASCIMENTO SEGUINDO-SE DOS DEBATES E
JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA DILIGENCIAS, A SER CONCRETIZ
ADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE ITAJA-GO. DETERMINO A
SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER A
O ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAUSIDICO LEG
ALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. CASO NECESSA
RIO, EXPECA-SE AS DEVIDAS CARTAS PRECATORIAS. CIENCIA AO PARQUET.
INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 08 DE AGOSTO D
E 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 385002-59.2015.8.09.0082
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIANO RODRIGUES DE JESUS
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 46657A GO - KAMILA BARBOSA NUNES
DESPACHO
:
EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A
RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE
DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S
USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCE
DIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUTOS
EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL S
ERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EXORD
IAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTERROGA
TORIO DO IMPUTADO FABIANO RODRIGUES JESUS SEGUINDO-SE DOS DEBATES
E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA DILIGENCIAS, A SER CONCRET
IZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE ITAJA-GO. DETERMINO
A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER
AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAUSIDICO L
EGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. CASO NECES
SARIO, EXPECA-SE AS DEVIDAS CARTAS PRECATORIAS. CIENCIA AO PARQUE
T. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 08 DE AGOSTO
DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444546-75.2015.8.09.0082
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VINICIUS FERREIRA DE SOUSA
VITIMA
: OS NOGUEIRA ME(LOJA MOBILIA)
DESPACHO
:
AUTOS N: 230/15 (PROT. 201504445460) VISTOS, ANTE O TEOR DA CERTI
DAO DE FLS. 100, NOMEIO A DRA. JOSIANE CARNEIRO NUNES PARA DEFEND
ER OS INTERESSES DO ACUSADO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA, DEVENDO A
PROFISSIONAL INDICADA SER INTIMADA PESSOALMENTE DO ENCARGO E PRO
SSEGUIR NO FEITO ATE SEUS ULTERIORES TERMOS. INTIME-SE E DILIGENC
IE-SE. ITAJA, 08 DE AGOSTO DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUN
IOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. : 17
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
943-80.2016.8.09.0082
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