TJGO 11/04/2017 -Pág. 903 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017
VITIMA
: AC
AFS
MRLS
ACUSADO
: VAS
ADV ACUS
: 4063
GO - EGNON MARCIO SILVA
DESPACHO
:
AS PARTES NAO TEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PREVISTAS NO ART. 4
02 DO CPP. ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A
POS A DEFESA PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
: 186359-81.2014.8.09.0021
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: MARCIA SANTOS DA SILVA
ADV ACUS
: 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS
DESPACHO
:
AS PARTES NAO TEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PREVISTAS NO ART. 4
02 DO CPP. ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A
POS A DEFESA PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS
NR. PROTOCOLO
: 114303-53.2014.8.09.0020
AUTOS NR. : 352
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: A FE PUBLICA
ACUSADO
: ROBSON GONCALVES MOREIRA
ADV ACUS
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
DO COMPULSAR DOS AUTOS VEJO QUE O SENTENCIADO CUMPRIU INTEGRALMEN
TE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA, MOTIVO PELO QUAL, COM FULCRO
NA CERTIDAO DE FLS. 69, CORROBORADA PELO R. PARECER MINISTERIAL
DE FLS. 21, JULGO EXTINTA A PENA APLICADA, PELO CUMPRIMENTO. PRI.
DE-SE BAIXA, ARQUIVEM-SE. CACU, 22 DE MARCO DE 2017 FILIPE LUIS
PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 145027-08.2012.8.09.0021
: 139
: ACAO PENAL
: DEBRAI RODRIGUES FERNANDES
GERIVALDO GONCALVES DA SILVA
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 82 DO CODIGO PENAL, CORROBORAD
A PELO R. PARECER MINISTERIAL DE FLS. 135/136, JULGO POR SENTENCA
EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELO CUMPRIMENTO. PRI. ARQUIVE-SE. CACU,
21 DE MARCO DE 2017 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTO
MATICA.
NR. PROTOCOLO
: 214286-85.2015.8.09.0021
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: BBP
ACUSADO
: ASJ
DESPACHO
:
DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA REDESIGNACAO DO ATO
NR. PROTOCOLO
: 134126-39.2016.8.09.0021
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
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