TJGO 09/03/2018 -Pág. 205 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018
Publicação: segunda-feira, 12/03/2018
ELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DES
TA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO: HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA PR
ODUCAO DE PROVAS DECRETADA FLS. 124/128. PRESENTE O DEFENSOR NOME
ADO PARA O ACUSADO : DR. ALLAN MONTONI JOOS / DPE/GO. AUSENTE A V
ITIMA: MARLENE PEREIRA LIMA, VEZ QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORI
A INQUIRITORIA ( VIDE FLS. 13 0 ). ABERTA A AUDIENCIA A MESMA RES
TOU FRUSTRADA VEZ QUE A TESTEMUNHA SERA OUVIDA EM OUTRA COMARCA.
O DOUTO PROMOTOR REQUEREU VISTA DOS AUTOS A FIM DE LOCALIZAR NOVO
ENDERECO DO REU. AINDA, A DEFESA DO ACUSADO REITEROU SUA MANIFES
TACAO DE FLS. 124/128, INVOCANDO A NULIDADE DO ATO, PELOS MOTIVOS
ALI ELENCADOS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DE-SE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, DIANTE DO REQUERIMENTO SU
PRACITADO . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E
SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
:
13955-08.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: LUIZ FELIPE FERREIRA NASCIMENTO
VITIMA
: ALINE PIRES DE SA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDI
CIONAL DO PROCESSO 201800139556 (13955-08.2018.809.0175) AOS 06 D
E MARCO DE 2018 AS 13:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL
DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCI
AS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO C
ARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E A ILUSTRE P
ROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARAUJO LOPES ANDRADE . AUSENT
E A VITIMA ALINE PIRES DE SA , E AUSENTE O ACUSADO LUIZ FELIPE FE
RREIRA NASCIMENTO , BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 26/05/1987,
NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE ELENICE DE PAULA NASCIMENTO, RG N
6706522 SSP/GO, CPF 707.788.391-41. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO:
D R. ALLAN MONTONI JOOS/ DPE. INICIADA A AUDIENCIA A MESMA RESTO
U FRUSTRADA DIANTE DA AUSENCIA DO ACUSADO. EM SEGUIDA O MM JUIZ P
ROFERIU A SEGUINTE DECISAO : CONSIDERANDO O ALVARA DE SOLTURA REF
ERENTE AO HC N 201800139556 (13955-08.2018.809.0175) , A QUAL REV
OGOU A PRISAO PREVENTIVA DO REU, E XCLUA-SE A PRIS AO DE LUIZ FEL
IPE FERREIRA NASCIMENTO N O SPG. A TENDENDO AO DISPOSTO NO 3 DO A
RT. 2 DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DETER
MINO AO SR. ESCRIVAO QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZACAO NO SISTEMA
DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, A FIM DE EVITAR PRI
S OES INDEVIDA S . CANCELO A PRESENTE AUDIENCIA E A RE DESIGNO PA
RA O DIA ____ 07 __/_ 06 ___/_ 2018 _____ AS __ 13 ___:_ 30 ___ H
ORAS, SAINDO OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. EXPECA-SE MANDADO D
E INTIMACAO PARA VITIMA E PARA ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO ENCERRO
U-SE O PRESENTE TERMO. EU _____ ESTAGIARIO QUE DIGITEI E ASSINO .
DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO DRA. VANUSA DE ARAUJO LOPES ANDRAD
E JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR:_________________
__________________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
347403-19.2014.8.09.0051
1166
ACAO PENAL
CIPRIANO GOMES
FE PUBLICA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 201403474030 DESPACHO I) CONSIDERANDO O TEOR DA DECISAO R
EFERENTE AO HC N 13332-81 .2018.8.09.0000 ( 2018 90133329 ) , A Q
UAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO REU, COM A CONSEQUENTE EXPEDIC
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