TJGO 19/07/2018 -Pág. 288 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018
Publicação: sexta-feira, 20/07/2018
IONAL E PROCESSUAL DO APENADO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PROGR
ESSAO AO REGIME ABERTO. OFICIE-SE A COORDENACAO DE MONITORAMENTO
E FISCALIZACAO ELETRONICA REQUISITANDO, COM URGENCIA, A NOTIFICAC
AO DO APENADO PARA A AUDIENCIA E O RELATORIO PORMENORIZADO CONTEN
DO A NATUREZA E A QUANTIDADE DE VIOLACOES PORVENTURA PRATICADAS.
INTIMEM-SE O APENADO, A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO
ACERCA DA AUDIENCIA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS VISANDO AF
ERIR A INCIDENCIA DA COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NO DECRETO N 9.2
46/2017. APOS, ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DATA DA REA
LIZACAO DA AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE O ORGAO MINISTERIAL DEVERA M
ANIFESTAR-SE ACECA DO PLEITO DE COMUTACAO E ESTE PODERA SER ANALI
SADO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TER
MOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE
GOIAS. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA
JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 347332-67.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WILNEY ALVES BORGES
VITIMA
: ANA KELLY DA SILVA CASTRO
ADV ACUS
: 42731 GO - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMA-SE A DEFESA DO APENADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE PENA DE FL.218, OSERVANDO O PRAZO LEGAL. GOIANIA,17 DE
JULHO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 339209-51.2011.8.09.0175
: 759
: EXECUCAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: RENE RODRIGUES ELIAS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO
29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS
DESPACHO
:
INTIMA-SE A DEFESA DO APENADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE PENAS DE FLS. 116/117, OBSERVENADO O PRAZO LEGAL. GOIANIA
17 DE JULHO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 323071-33.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1715
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ARTUR EVANGELISTA DOS ANJOS
VITIMA
: FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDO
ADV ACUS
: 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES
DESPACHO
:
INTIMA-SE A DEFESA DO APENADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE PENA DE FL. 67, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL DE 5 DIAS.GOIANIA
17 DE JULHO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DESPACHO
POR ORDEM DO MM.
Documento Assinado Digitalmente
: 121089-02.2015.8.09.0175
: 1338
: EXECUCAO PENAL
: FABIO DA SILVA MARTINS
: JOHNATHAN DA SILVA MOREIRA
: 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
:
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
288 de 420