ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018
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Publicação: quarta-feira, 28/11/2018
168056-59.2014.8.09.0040
143
ACAO PENAL
PAULO HENRIQUE ALMEIDA DIAS
SAUDE PUBLICA
23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE
27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201401680563 NATUREZA: ACAO PENAL VI
STOS, AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTA
NCIA DE R$ 295,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E SEUS ACRES
CIMOS LEGAIS, APREENDIDA NO PRESENTE FEITO (FLS. 22), CONFORME RE
QUERIDO AS FLS. 198. AUTORIZO, TAMBEM, A RESTITUICAO DOS APARELHO
S CELULARES APREENDIDOS DESCRITOS NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO
DE FLS. 22. ISTO FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANO
TACOES DE ESTILO. INTIME-SE. EDEIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. HERME
S PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 313679-91.2013.8.09.0040
AUTOS NR. : 261
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SP
ACUSADO
: OBS
ADV ACUS
: 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ODESIO BATISTA DE SOUZA, COMPARE
CEU NOS AUTOS, POR SEU DEFENSOR, PUGNOU PELA REVOGACAO DE SUA PRI
SAO E INFORMOU SEU ATUAL ENDERECO NA COMARCA DE CORRENTINA-BA, ON
DE PRETENDE CUMPRIR SUA PENA (FLS. 300/303), ACOLHO O PARECER MIN
ISTERIAL DE FLS. 306/307 E REVOGO A PRISAO DO MESMO, DETERMINANDO
QUE SEJA RECOLHIDO QUALQUER MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM FACE D
O REFERIDO SENTENCIADO REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS, BEM ASSIM D
ANDO-SE BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP. EXPECA
-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENC
IADO, A QUAL, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, DEVERA SER REMETIDA AO
JUIZO DA COMARCA DE CORRENTINA-BA, ONDE DEVERA SER REALIZADA A A
UDIENCIA ADMONITORIA E FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DA PENA, TENDO E
M VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RESIDINDO NAQUELA JURISDICA
O (FLS. 300/303), CONFORME DIRETRIZES DO ART. 7 DA RESOLUCAO N 11
3/2010 DO CNJ. ISTO FEITO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. I. CUM
PRA-SE. EDEIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
434787-53.2014.8.09.0040
369
ACAO PENAL
ALZIRO ANTONIO DA SILVA
CLEYTON ARANTES DE FREITAS
LUCIANO ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES
45489 GO - ANDRE MARTINS SANTOS
35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY
DESPACHO
:
COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N: 201404347873 NATUREZA: ACAO PENAL V
ISTOS, EMBORA CONSTE DA CERTIDAO DE FLS. 247, QUE NAO FOI REALIZA
DA A INTIMACAO DO PROCURADOR DO SENTENCIADO CLEYTON ARANTES DE FR
EITAS , INFERE-SE DO INSTRUMENTO DE PROCURACAO DE FLS. 203 , QUE
REFERIDO SENTENCIADO CONSTITUIU DOIS DEFENSORES, SENDO DO DR. THI
AGO SOUZA BORGES QUE ENCONTRA-SE IMPEDIDO DE EXERCER ADVOCACIA (F
LS. 228/229), BEM ASSIM O DR. ANDRE MARTINS SANTOS . ASSIM, PROCE
DA-SE A INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PELO SENTENCIADO SOBRE
O TEOR DA SENTENCA DE FLS. 235/243. INTIME-SE. EDEIA, 21 DE NOVEM
Documento Assinado Digitalmente
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