TJGO 15/01/2019 -Pág. 691 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019
Publicação: quarta-feira, 16/01/2019
INDICIADO
: VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO
: 201800929107 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT
A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D
ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART
E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE
CUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO PESS
OALMENTE, VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESC
RITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA
, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGANDO TUDO O QUE INTERES
SE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS
AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMA
COES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBO
S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFERECIM
ENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS JUNTO AO SPG. ITUM
BIARA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ D
E DIREITO-EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
70797-78.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 567
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MYCAELL YURI SILVA E SOUZA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO
: 201800707970 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT
A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D
ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART
E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE
CUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO PESS
OALMENTE, VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESC
RITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA
, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGANDO TUDO O QUE INTERES
SE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS
AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMA
COES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBO
S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFERECIM
ENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS JUNTO AO SPG. ITUM
BIARA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ D
E DIREITO-EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 136578-47.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 1139
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RICHARLES DOS SANTOS VIANA
VITIMA
: FLAVIA RODRIGUES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO
: 201801365789 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT
A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D
ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART
E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE
CUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO PESS
OALMENTE, VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESC
RITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA
, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGANDO TUDO O QUE INTERES
SE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS
AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMA
COES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBO
S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFERECIM
ENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS JUNTO AO SPG. ITUM
BIARA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ D
E DIREITO-EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
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