ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019
Publicação: segunda-feira, 11/03/2019
NR. PROTOCOLO
: 158848-71.2018.8.09.0085
AUTOS NR. : 930
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201801588486 DESPACHO DESIGNO O DIA __ 11 ___._ 03 _
__.__ 19 ___, AS _ 16 : 00 __ HRS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
ADMONITORIA. PROVIDENCIAS E INTIMACOES DE PRAXE. INTIME-SE O(A) R
EEDUCANDO(A) PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO, S
OB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CIENCIA AO MINISTERIO
PUBLICO. INTIMEM-SE. C U MPRA-SE. ITAPURANGA, __ 14 __._ 02 ___.
2019 ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15487-59.2019.8.09.0085
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CESAR DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201900154875 DESPACHO DESIGNO O DIA __ 11 __.__ 03 _
_.__ 19 __, AS __ 15:10 __ HRS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADM
ONITORIA. PROVIDENCIAS E INTIMACOES DE PRAXE. INTIME-SE O(A) REED
UCANDO(A) PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO, SOB
PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CIENCIA AO MINISTERIO PU
BLICO. INTIMEM-SE. C U MPRA-SE. ITAPURANGA, __ 19 __._ 02 __. 201
9 ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 144277-95.2018.8.09.0085
AUTOS NR. : 851
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA E ADMINISTRACAO PUBLICA
ACUSADO
: SELMA MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201801442775 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHE
R OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, EXPONDO OS FATOS, INCLUSIVE
AS CIRCUNSTANCIAS, A(S) QUALIFICACAO(OES) DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(
S) E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUS
TA CAUSA PARA A ACAO PENAL. LADO OUTRO, EM ATENCAO AO REQUERIMENT
O FEITO NO ITEM 2, DA COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO., DESIGNO O D
IA __11__.__03__.__19__, AS _15:10__ HRS, PARA REALIZACAO DE AUDI
ENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. POR FIM
, DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 3, DA COTA MINISTERIAL DE FL.
RETRO. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. PROVIDENCIAS E INTIMACOES
DE PRAXE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, _19__._02__.2019. ANA TEREZA WAL
DEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 157847-51.2018.8.09.0085
AUTOS NR. : 944
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LUCIANA VIEIRA CHAVES
INDICIADO
: GILVANE FERREIRA DOS SANTOS ROSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201801578472 DECISAO DEFIRO O ROGO MINISTERIAL RETRO
. DESIGNO A AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340/2006 PARA
O DIA __11_._03__._19__, AS _14 : 10_ HRS. INTIMEM-SE APENAS O M
INISTERIO PUBLICO E A VITIMA PARA O ATO, ADVERTINDO-SE ESTA QUE A
SUA AUSENCIA PODERA ENSEJAR EM RETRATACAO TACITA DO DIREITO DE R
EPRESENTACAO/QUEIXA. LADO OUTRO, EM ATENCAO AO ITEM A, DA COTA MI
NISTERIAL DE FL. RETRO., INTIME-SE A VITIMA PARA, CASO QUEIRA, AP
RESENTAR QUEIXA-CRIME, NO PRAZO DECADENCIAL DE 6 (SEIS) MESES, CO
NTADOS A PARTIR DO DIA EM QUE SOUBE A AUTORIA DO FATO. INTIMEM-SE
. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, __14_._02__.2019. ANA TEREZA WALDEMAR DA
Documento Assinado Digitalmente
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