TJMG 23/01/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO:
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Ato nº: 123/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão nº 1432/2010 publicado no “MG” de 13/04/2010 e
no ato de nº 3786/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de
concessão indevida.
SRE DIAMANTINA
NOME
MASP
DILMA DE FÁTIMA
321.958-1
FERREIRA BARROSO
CARGO
2
22 511191 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM
EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Ato nº: 116/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
progressão nº 3855/2010 , publicado no “MG” de 21/12/2010, e no ato
de nº 3116/2013, publicado no “MG” de 29/11/2013 que o retificou, a
parte referente à servidora, por motivo de promoção por escolaridade
adicional.
SRE METROPOLITANA B
NOME
MASP
Nº ADM
Rosângela de Fátima Freitas Foresto
759.713-1
1
22 511190 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM
EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Ato nº: 124/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão Nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008
, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE OURO PRETO
NOME
MASP
CARGO
Genaldo Gomes Ferreira
932.825-3
1
22 511192 - 1
Extrato de Portaria SG nº125/2014. Processo Administrativo, Res.
SEPLAG n 37/2005. Processado: DOA, MaSP 581095-7, Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5,
Roberto da Silva Sales, MaSP 801998-6, e Maria da Conceição C Q
Rodrigues do Couto, MaSP 548001-7
Extrato de Portaria SG nº126/2014. Processo Administrativo
Disciplinar. SRE Montes Claros – pagamento indevido. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5, Roberto da
Silva Sales, MaSP 801998-6 e Maria da Conceição C Q Rodrigues do
Couto, MaSP 548001-7
Extrato de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela SG nº 1300/2013: conclui pela inocência da servidora MEN e
pelo arquivamento do processo.
Extrato de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela SG nº 1253/2013: conclui pelo arquivamento do processo.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
22 511588 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 101/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 860, de 27 de dezembro de 2013, fica
reconhecido o curso Técnico em Metalurgia, ministrado pelo Centro
Educacional Aprendiz – Unidade II, situado na R. Norma Stefani, 108,
B. Ibiapaba, em Barbacena, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 102/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa – ASPEP, para Instituto Ensinar Brasil - IEB, mantenedora do Colégio Caratinga, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio e a mudança de prédio da entidade
mantenedora da R. João Pinheiro, 168, Centro, em Caratinga para a R.
Coronel Fraga, 20, loja 105, B. São Luiz, em Belo Horizonte.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 103/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança da Escola Municipal América Ribeiro Lopes,
de ensino fundamental (anos iniciais), no período de 1º de fevereiro de
1999 até 11 de agosto de 2013, da R. Joaquim Franco, 47, Centro, em
Entre Folhas, para a R. Paulo Guerra, 95, Centro, em Entre Folhas e a
partir de 12 de agosto de 2013 para a R. Doutor Maninho, 72, Centro,
no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 104/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 26 de março de 2013, a mudança da
Escola Municipal Palma Cimini, de ensino fundamental (anos iniciais)
da Av. João Barbosa dos Santos, 342, Centro, em São Domingos das
Dores para a R. Olímpio Teófilo da Costa, 61, B. São Lucas, no mesmo
município.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 105/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de setembro de 2012, a mudança da
Escola Recanto de Clara Luz, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Oliveira Leite, 102, Centro, no município de
Passa Quatro, para a Av. José Inácio de Siqueira, 348, B. São Miguel,
no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 106/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 737, de 30 de novembro de 2013,
fica reconhecido o ensino fundamental, ministrado pelo Instituto São
José, de educação infantil e ensino fundamental, situado na Av. Prefeito
Dilermando de Oliveira, 45, Centro, em Conceição do Rio Verde, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 107/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 887, de 21 de dezembro de 2013,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Sigma, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Aristides de Alencar, 66, B. São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 108/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 879, de 27 de dezembro de 2013, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica, ministrado
pelo Colégio Potência, de ensino fundamental e ensino médio, situado
na R. André Rodrigues da Silva, 150, B. Campo Alegre, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1118, de 28 de agosto de
2010, referente à entidade mantenedora do Colégio Cidade de Divinópolis, situado na R. Espírito Santo, 926, B. Sidil, em Divinópolis:
Onde se lê: “... R. Espírito Santo, 926, B. Sidil...”
Leia-se: “... R. Espírito Santo, 926, B. Vila Belo Horizonte...”
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1350, de 15 de outubro de
2005, referente à autorização de extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Leonor Cândida de Faria, no município
de Nova Serrana:
Onde se lê: “... Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Povoado de
Gamas...”
Leia-se: “...Praça Nossa Senhora Aparecida, 71, B. Distrito de
Gamas...”
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 109/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro
onde situa a Escola Municipal Américo Ferreira, de educação infantil e ensino fundamental, da Rua Um, s/nº, Comunidade de Capão, em
Nova Serrana, para a Rua A, nº 580, B. Distrito de Capão, no mesmo
município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 110/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Cachoeira do Lambari, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
no Povoado de Lambari, em Pedra do Indaiá, para Escola Municipal
Jonas Afonso Lamounier, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 111/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turma(s) dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculada(s) à(s) escolas abaixo
relacionadas, no município de Bonito de Minas:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Fazenda Salto
E.M. de Vargem Grande
02
Fazenda Lazãozinho
E.M. de Vargem Grande
02
Fazenda Tatu
E.M. de Vereda Bonita
01
Comunidade de Barra da E.M. de Sumidouro
02
Ema
Comunidade de Curral E.M. de Sumidouro
01
Queimado
Comunidade Lagoa Bonita E.M. de Sumidouro
02
E.M. de Galho de São
Fazenda Croá
02
Domingos
Fazenda Assentamento do E.M. de Galho de São
02
INCRA
Domingos
Fazenda Poços
E.M. do Gibão
01
José Gomes de
Comunidade de Rancharia E.M.
02
Matos
Fazenda Ana da Rocha
E.M. de Palmeiras IV
01
E.M. Irene Leite de
Fazenda Larguinha
01
Almeida Nogueira
E.M. Francisco Borges
Fazenda Larga
01
Monteiro
Fazenda Cabeceira do E.M. Francisco Borges
01
Catulé
Monteiro
SRE – Januária
PORTARIA n.º 112/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 12 de setembro de 2013, a mudança do Colégio Cidade de Cataguases, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio da R. Major Vieira, 212, Centro, em Cataguases para a
Praça Governador Valadares, 65, Centro, no mesmo município.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 113/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da entidade mantenedora Instituto Educacional Fazenda Arco-Íris Ltda, situada na R. Eloy
Cândido de Melo, 1030, B. Santa Mônica, em Sarzedo, para Colégio
MATTER Ltda - ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 114/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 21 de março de 2013, a mudança do Colégio
Sant’Ana, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da
R. João Resende, 182, Centro, em Miraí para a R. João Resende, 176,
Centro, no mesmo município.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 115/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Sant’Ana, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
João Resende, 176, Centro, em Miraí, para Colégio Renascer, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE - Muriaé
PORTARIA n.º 116/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 821, de 18 de dezembro de 2013, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Nutrição e Dietética,
ministrado pelo SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira,
situado na Praça da Saúde, nº 08, Centro, em Itabira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 117/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 862, de 21 de dezembro de 2013, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade II,
situado na Av. Wilson Alvarenga, 1211, B. Carneirinhos, em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 118/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de março de 2013, a mudança do Educandário Espírita Lúcio de Abreu, de ensino fundamental (anos iniciais) da
Av. Olegário Maciel, 593, Centro, em Paracatu para a R. André Avelino
Araújo, nº 06, B. Paracatuzinho, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 119/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 852, de 21 de dezembro de 2013, fica
recredenciada a entidade Colégio Coração Materno Ltda - ME, mantenedora do Colégio Coração Materno, de educação infantil e ensino fundamental, situado na Av. Paranaíba, 762, Centro, em Patos de Minas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 120/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade mantenedora
Escola Gente Miúda – Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda,
para Colégio PGM Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Galileu, de
educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Mariana Amaral,
100, B. Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso.
Minas Gerais - Caderno 1
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 121/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Espaço do Cisne,
de ensino fundamental, situada na Fazenda Figueira Sohin, em Carmo
da Cachoeira, para Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, de
ensino fundamental.
SRE - Varginha
PORTARIA n.º 122/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Centro de Educação e Lazer – Colégio
CEL, de ensino fundamental (anos iniciais), no período de 15 de julho
de 2010 a 29 de abril de 2012, da R. Afonso de Vilhena Paiva, 251, Centro, em Lambari, para a R. Joaquim Sotero Coutinho, 22 e 29, B. Vista
Verde I, em Lambari e a partir de 30 de abril de 2012, para a R. Antônio
de Biaso, 105, B. Vista Verde II, no mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 123/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 857, de 18 de dezembro de 2013, fica
recredenciada a entidade Associação Cultural Professor Roque Tamburini, mantenedora do Colégio Batista de Varginha, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Doutor Wladimir Rezende Pinto, 67, Vila Nogueira, em Varginha, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 124/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 874, de 27 de dezembro de 2013,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Sementinha, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Berilo, s/nº, B. Parque São João, em
Cambuquira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
22 511145 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 010/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 264024-1,
Hedina Vieira da Costa Oliveira, ATBIII O, Nº de Admissão 1, Ato nº
21/13, publicado em 28/06/13, por motivo de cumprimento de diligência da SEPLAG, onde se lê: art. 6º da ECF 41/03, leia-se: art. 3º da
ECF 47/05; MaSP: 273280-8, Angela Maria de Aquino, PEBII O, Nº
de Admissão 1, Ato nº 007/12, publicado em 05/05/12, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 11
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 12 h/a.
Retificação - Ato nº 011/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s), ao(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 526557-4,
José da Silva Miranda, PEBI A, Filosofia, Nº de Admissão 2, Ato nº
014/97, publicado em 29/05/97, por motivo de acerto funcional, ref. ao
1º quinquênio, onde se lê: MaSP: 226557-4, leia-se: MaSP: 526557-4.
22 511298 - 1
Revogação-Ato nº 001/2014
REVOGA no(s) ATO(s) de Concessão de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, a parte que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
328254-8, Aparecida Conceição Lopes Leite, Nº de Admissão 1, Ato nº
001/2009, publicado em 19/02/09, a partir de 30/06/11, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005; MaSP:
353830-3, Nelma Aparecida Sucasas, Nº de Admissão 1, Ato nº 15/95,
publicado em 28/09/95, a partir de 30/06/08, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
22 511296 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 737 295-6, Luiza Aparecida
Pereira, ASB I E, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo,
a partir de 10/12/2010.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 882 642-2, Patrícia Alvarenga Maia Pereira, a partir de
26/08/2013, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 21/01/2014:
Lavras – MaSP 353 036-7, Eliane Coimbra Borges, PEB T II A, 1º
Cargo, referente ao saldo de 01 mês; Perdões – MaSP 277 763-9, Enildes de Fátima Freire Pereira, PEB II N, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses e 19 dias; MaSP 298
652-9, Dolores Aurélia de Carvalho, PEB T II D, Matemática, 1º Cargo,
referente ao saldo de 04 meses e 27 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras, nomeadas conforme publicação no MG de 15/11/2013:
Cristais – na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 557 989-1, Sônia Neves
Ribeiro, EEB I A, (Orientador Educacional) 2º Cargo, a partir de
29/11/2013; Santo Antônio do Amparo – na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria Martins, EEB I A, (Supervisor
Pedagógico) 1º Cargo, a partir de 08/01/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores, nomeados conforme publicação no MG de 15/11/2013: Campo
Belo – na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 058 026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, ATB I A, 3º Cargo, a partir de 10/01/2014;
Santana do Jacaré – na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 259
944-5, Valdano José Naves de Melo, ATB I A, 2º Cargo, a partir de
06/12/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 358 572-6, José Geraldo
Rodrigues, PEB I A, Educação Física, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11/01/2014.
PORTARIA Nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e recredenciada pela Portaria
SEE nº 1461/2012, publicada em 16/10/2012, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola - no Colégio
Losango de Campo Belo de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado à Rua João Pinheiro, 290, Centro, Campo Belo/MG.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente à servidora: Lavras – “Servidora aposentada”, MaSP 266 497-7,
Elenice dos Santos Barbosa Costa, PEB II P, Matérias Pedagógicas
do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 03/2014, publicado em 16/01/2014. Onde se lê: MaSP 266 469-7.
Leia-se: MaSP 266 497-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 737 295-6, Luiza Aparecida Pereira, ASB I E, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 12/2011, publicado em 10/02/2011. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 18/01/2006. Leia-se: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 01/12/2005.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “São José do
Buriti”, MaSP 440.093-3, Maria Lúcia Carvalho dos Santos, PEBDIA,
adm.02, a partir de 03/11/13 - Três Marias- Escola Estadual “José Ermírio de Morais”- MaSP 1.242.982-5, Graciene Justino de Campos Assis,
PEBDIA, adm.02, a partir de 14/11/2013AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02 /2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Irmã Clarentina” MaSP 351.210-0, Geralda Fátima de Sá, PEBIA, adm.01, a
partir de 25/11/2013- Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”- MaSP 432.951-2, Sálvio Helvécio Pinto, ASBIE,
adm.01, a partir de 09/12/13
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”,
MaSP 1.152.958-3- Paula Cristina Rodrigues Nunes, EEBDIA, adm.02
a partir de 14/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 ,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Major
Clarindo de Paiva”, MaSP 1.009.879-6, Fabiane Aparecida de Oliveira,
PEBIA, adm.02 a partir de 13/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2014- ALTERA O(S)
NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Corinto- Servidora Aposentada, MaSP 259.910-8, Zélia Maria Pereira
Pedras de Melo, para Zélia Maria Pereira Pedras.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 01/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18 de 22 de novembro
de 1995. Observando normas e procedimentos da Resolução 086 de
21/09/96, autoriza o afastamento em férias-prêmio de : Três MariasEscola Estadual Manoel Pereira de Freitas, Lourdes de Fátima Leite
Brito, MaSP 328.490-8, PEB1/IA, adm.01, 02 meses referentes ao 1º
qüinqüênio a partir de 01/03/00, para regularizar a situação funcional
da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 /2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 , por cinco dias ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“Waldemar Araújo”, MaSP 611.881-4, Max Marcelo Silva de Oliveira,
PEBIA, adm.01, a partir de 09/12/2013.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 02 /2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c. o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Bolivar de Freitas”, MaSP 1.323.357-2, Thiago Diniz Oliveira, ATBDIA, adm. 01 a partir de 10/12/13
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARMO DA MATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.481-3, Maria José de Rezende, PEB1C, 2º cargo, referente ao 1º,
2º e 3º biênios, a partir de 01.09.1992, data do exercício como efetivo,
ficando revogado, na mesma data, no ato publicado em 11.07.1990 e
15.07.1991, a parte em que concedeu os 1º, 2º e 3º biênio, na função de
PA1; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.598-2, Margareth Aparecida Miranda
Silva, PEB1F, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 07.10.1988,
data do exercício como efetivo, ficando revogado, na mesma data, no
ato publicado em 28.04.1988, a parte em que concedeu o 1º biênio, na
função de PA1.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao
servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.719-7, Carmem Aparecida Lara, a partir de 06.03.2011, referente ao cargo de PEB2J, 1º cargo, com efeitos
financeiros a partir de 01.09.2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº 18.975/10. Computando 30 anos de serviço.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265.100-8, Maria Aparecida Israel de Azevedo Borges, PEB2P,
1º cargo, (apostilada D3C), a partir de 14.07.2000, data da concessão
do curso, com efeitos financeiros a partir de 03.07.2007, data do retorno
ao cargo efetivo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.691-6, Acácia
Campos Fonseca, PEB2P, 1º cargo, o ato s/n, publicado em 18.09.1996,
a partir de 30.06.2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei 15.784/2005.