TJMG 12/03/2014 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Copasa Águas Minerais de Minas S/A. R$39.675,00 Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Processo: 69.315. Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de valetransporte, a cessão de uso do cartão Ótimo e a prestação do Serviço de
carga a bordo, por meio do aplicativo “Websigom”, para atendimento
aos empregados da COPASA MG, que utilizam as linhas de transporte
operadas exclusivamente por essa empresa. Prestador e Valor: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. R$5.400.000,00 Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia.
– Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 Caput, da Lei Federal 8.666/93. Processo: 69.300. Objeto: Participação da Copasa como uma das patrocinadoras a IIa Conferência de Controle Externo do TCEMG a realizar-se nos dias 20 e 21 de março de 2014, no espaço Expominas, em
Belo Horizonte/MG. O evento será promovido pela Associação dos
Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Prestador e Valor:
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
R$100.000,00 Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do Ato:
Henrique Bandeira de Melo. – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 003/2014 Proc. 04-2014. Objeto: Aquisição de portas em laminado melamínico para os boxes sanitários do
EXPOMINAS-BH, Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro,
Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 24/03/2014. Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax (31)
3217-7859.
Belo Horizonte, 11 de Março de 2014. Comissão de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais.
Termo Aditivo ao InstrumentosJurídico:
Nº. 344/2013 – 1ºº T.A - Partes: EPAMIG e Mundo de Ideias Promoções e Eventos LTDA Objeto: Acréscimo de 14 (quatorze) itens da prestação dos serviços de organização de eventos e feiras, da 16ª Expocafé.
Assinatura: 10/03/2014. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni
- EPAMIG, (b)Sabrina Maffra Marques – MUNDO DE IDEIAS.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Concorrência Nº 1/2014
A EPAMIG comunica a todos os interessados que de acordo com a Lei
8.666/93 – Art. 48 - Parágrafo Terceiro as empresas Positiva Promoções e Eventos Ltda e JAF Produções e Eventos Ltda não apresentaram
novas documentações dentro do prazo estipulado pela Lei em referência. Diante do exposto a Comissão Especial de Licitação declara este
certame revogado. Comissão de Licitação.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Convênio nº 2324/14. Partes: IMA e o município de
Jaboticatubas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$10.000,00(ima); R$10.000,00(município). Dotação orçamentário: 2371.20.609.185.4534.0001-339014/339030/339039 ftes 0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339014/339030/339039
ftes
0.10.1.
Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 11.03.2014.
Extrato do Contrato nº 1671/14. Partes: IMA e o Posto Helimara Ltda. Objeto: fornecimento de combustível ao esec
de Campo Belo. Valor: R$1.175,00.Dotação orçamentário:
2371.20.304.217.4131.0001-339030
fte0.60.1;2371.20.122.701.2
002.0001-339030 fte 0.60.1; 2371.20.304.185.4102.0001-339030
fte 0.24.1/0.60.1; 2371.20.304.217.4549.0001-339030 fte 0.60.1,
2371.20.304.217.4547.0001-339030 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 11.03.2014.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 07.03.14, “Minas Gerais”,Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 39, Coluna:
3ª, ref. ao Convênio nº 1056/14 ,
Onde se lê “município de Ladainha.” leia-se: “município de
Itanhandu”.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Instrumento: Contrato PRC-29.003/14. Fundamento: Edital nº 139/2013.
Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia de Natureza Contínua,
para Apoio ao Gerenciamento e Operação de Trânsito com Atendimento aos Usuários, Monitoramento da Via, Operação dos Sistemas
de Comunicação e Coordenação das Ações de Resgate nas Rodovias
Sob Circunscrição da 1ª CRG do DER/MG, Inicialmente na Malha
discriminada no Objeto deste Contrato, Integrantes no PPAG. Valor:
R$7.560.888,00, com preços iniciais de JUN/2013. Dotação Orçamentária: 4381.26.782.209.1159-0001.44.90.51.0. 34.1. Processo nº
183.779/13-3. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: TRINDADE LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.004/14. Fundamento: Edital nº 082/2013. Objeto: Execução dos trabalhos de complementação dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho
Cordislândia – Monsenhor Paulo, na rodovia MGC/267, descrito no
objeto deste contrato. Obra integrante no Programa Minas Logística,
Ação de Governo “Caminhos de Minas” e também no PPAG. Valor:
R$9.955.998,59, com preços iniciais de JAN/2013. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.1110.0001.44.90.51.1. 25.1. Processo nº
90.122/13-4. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: NOVUS ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.089/13. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo
n.º 161.869/13-9. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado
fica substituída pela de fls. 237/277, do Processo acima referido. III - O
valor estabelecido no contrato de R$ 20.758.629,63, fica acrescido de
R$ 1.523.475,50, passando a totalizar R$ 22.282.105,13, com preços
iniciais de JUNHO/2013, já aplicado o desconto de 0,74%, ofertado
pela Contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 23
01.26.782.216.4543.0001.44.90.51.0, 25.1 Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CCR
CONSTRUÇÕES CIVIS E RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.005/13. Objeto: I
– Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-22.005/13, e consequentemente prorroga-se o
prazo de execução dos serviços por mais 01 (um) ano, contados a partir
de 01.03.14. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado,

fica substituída pela de fls. 234/247, do processo nº 175.738/12-6.
III - O valor deste do contrato após o enquadramento passa ser de
R$2.334.893,81, com preços iniciais de JUNHO/2012, já aplicado o
desconto de 1,63%, proposto pela empresa à época da licitação. IV –
Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1,
33.1 e 60.2. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES CIVIS E
RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01
ao Contrato PRC-22.010/13. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC22.010/13, e consequentemente prorroga-se o prazo de execução dos
serviços por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01.03.14. II - A
Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela
de fls. 224/234, do processo nº 171.442/12-5. III - O valor deste do contrato após o enquadramento passa a ser de R$1.990.107,44, com preços
iniciais de JUNHO/2012, já aplicado o desconto de 1,70%, proposto
pela empresa à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1 e 60.2.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº TP.002/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que, por razões de ordem
administrativa, a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
TP.002/2014, destinada ao Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
– EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Contorno Norte
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, anteriormente marcada
para às 9h do dia 11/3/2014, fica adiada “sine die”. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 032/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Com base no assessoramento jurídico de 26/02/2014, ratifico a situação de Dispensa de
licitação com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n.º
8.666/93, para contratação da GRILLO & WERNECK Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ. 06.298.743/0001-76, para Contratação de Remanescente do serviço de elaboração de projetos executivos de reforma
em restauro do Edifício da antiga Secretaria de Viação de Obras do
Estado de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte no valor de
R$778.755,17 (setecentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e dezessete centavos), com prazo de execução de 120
(cento e vinte) dias, a ser subsidiado por meio da Dotação Orçamentária nº 1271.13.392.009.1217.0001.44 9051.1 – Fonte 25.1. Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Fernando Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2012 celebrado
entre o IDENE e a MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A - MGS. Objeto: Atualizar o valor do Contrato. Valor
Anual estimado: R$4.412.730,36 (quatro milhões, quatrocentos e
doze mil, setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 04.122.701.2002.0001.10.1 – fonte 10.1 –
3390 e 04.122.701.2001.0001.10.1 – fonte 10.1 – 3391. Assinatura:
11/03/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 48º BPM. Pregão Eletrônico: Processo de nº 1255498
001/2014; Objeto: MANUTENÇÃO DE VIATURAS DE DUAS E
QUATRO RODAS da frota do 48º BPM, E ALINHAMENTO COMPUTADORIZADO/OTICO E BALANCEAMENTO ELETRONICO
das linhas leve e média. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
das 08h30min de 13/03/2014 até 08h59min de 27/03/2014. Edital pode
ser obtido em: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 48º BPM. Pregão Eletrônico: Processo de nº 1255498
002/2014; Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE PECAS E
ACESSORIOS NOVOS E GENUÍNOS para viaturas de duas e quatro
rodas. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, das 08h30min de
14/03/2014 até 08h59min de 28/03/2014. Edital pode ser obtido em:
www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.actionwww.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
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PMMG – 48º BPM X Prefeitura de Mario Campos/MG. Convênio nº
08/2014; Objeto: cooperação mutua entre os convenentes; repasse de
materiais. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
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Convocação para apresentação de proposta de compra de bens em alienação - Primeira chamada - O ordenador de despesas do 17º BPM, torna
público que receberá proposta para venda de 5 (cinco) Lotes sendo:
Lote 01 (sucatas de móveis em geral). Lotes 02 (Sucatas de maquinas, motores,aparelhos e equipamentos em geral) Lote 03 ( Sucata de
maquinas e motores, aparelhos e equipamentos médicos e odontológicos) Lote 04 ( Sucata de maquinas, motores, aparelhos e equipamentos
de informática) Lote 05 ( Restos de madeira, plastico, couro, fibra e
metal em geral). Lote 06 (Materiais da 9ª Cia Mat. Sucatas )Os lotes
estarão disponíveis para visitação nos dias 26 e 27 de março de 2014,
das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, e dia 28 de março das 8h30 às
12h00. Poderão apresentar propostas pessoas físicas apresentando CPF
ou Jurídica apresentando CNPJ. É vedada a participação se servidor
público. Data de recebimento de propostas: 04 de Abril de 2014 (sexta
feira ) Horário até as 10h00. Local: Almoxarifado do 17º BPM, situado
à Avenida Ubiratã Honório de Castro , 291, Santa Mônica Uberlândia-MG - Cópia Edital disponível no local de visitação dos Lotes.
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PMMG – CTT: Resumo do contrato 16.950/2014 – CTT. Partes:
PMMG x Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 234 rádios
transceptores móveis digitais VHF com GPS integrado - fase II, no
valor total de R$ 1.567.800,00. Vigência até 31/12/2014.
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PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 01 (linha
Toyota) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico
01/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de primeira linha para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Minas Auto Service Centro Automotivo Eireli, CNPJ 07.113.984/0001-66, valor R$10.000,00 e vigência
até 31/12/2014.
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 02 (linha
Mitsubishi) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico
01/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de primeira linha para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Palmeira Auto Center Ltda, CNPJ
10.450.771/0001-34, valor R$300.000,00 e vigência até 31/12/2014.
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 03 (linha Mercedes Benz) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico
01/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de primeira linha para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Palmeira Auto Center Ltda, CNPJ
10.450.771/0001-34, valor R$30.000,00 e vigência até 31/12/2014.
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 04 (linha Motocicleta Yamaha) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico 01/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
peças, componentes e acessórios originais de primeira linha para frota

veicular do Btl ROTAM. Contratada: Nova Geração Comércio de
Autos Ltda, CNPJ 15.039.505/0001-37, valor R$150.000,00 e vigência até 31/12/2014.
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 05 (linha VW
Volkswagen) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico
01/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de primeira linha para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Máximo Peças e Produtos Ltda, CNPJ
04.335.223/0001-60, valor R$50.000,00 e vigência até 31/12/2014.
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 06 (linha
Fiat) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico 01/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de primeira linha para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Palmeira Auto Center Ltda, CNPJ
10.450.771/0001-34, valor R$40.000,00 e vigência até 31/12/2014.
PMMG – Btl ROTAM Adjudicou e Homologou o Lote 07 (linha Motocicleta Honda) do Processo Licitatório Nr. 01/2014, Pregão Eletrônico
01/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de primeira linha para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: WMS Distribuidora de Peças e Serviços Eireli, CNPJ 13.536.783/0001-74, valor R$10.000,00 e vigência
até 31/12/2014.
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PMMG- 6º RPM x Prefeitura de Piracema/MG. Convênio 04 /2014.
Objeto: Logística para aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da
preservação da ordem pública. Valor: R$47.054,40.Vigência: data de
sua publicação até 31/03/15.
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PMMG – 5ªCia PM ind. x Prefeitura Itauna/MG. Convênio 05/2014.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$ 80.400.00. Vigência 01mar14 a 31dez14.
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11ª RPM/51º BPM – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 02/2014. Processo 1255345
05/2014. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo: Óleo Diesel S10, para abastecimento de viaturas do 51º BPM Janaúba, 236ª CIA
PM Porteirinha e 238ª CIA PM Jaíba. Envio das propostas iniciará em
13/03/2014 e a abertura da sessão do Pregão será no dia 25/03/2014
às 09:00h, no site: www.compras.mg.gov.br, onde poderão ser obtidas
maiores informações através do Edital.
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PMMG - CAA-10 x Auto Posto Excalibur Ltda. Contrato Nr
16.945/2014. Objeto: fornecimento de óleo diesel comum p/ viaturas Mamb/Patrocínio. Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
18.496,80.
PMMG - CAA-10 x Comercial Guapiara Ltda. Contrato Nr
16.946/2014. Objeto: fornecimento de gasolina e óleo diesel comum
p/ viaturas Mamb/Coromandel. Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 48.534,00..
PMMG - CAA-10 x Posto Marajá Ltda. Contrato Nr 16.947/2014.
Objeto: fornecimento de óleo diesel comum p/ viaturas Mamb/Monte
Carmelo. Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 15.876,00.
PMMG - CAA-10 x Postos Alpa Ltda. Contrato Nr 16.948/2014.
Objeto: fornecimento de óleo diesel S-10 para viaturas PMMG apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM/Patos de Minas. Vigência: 11/03/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 40.380,00.
PMMG - CAA-10 x Postos Alpa Ltda. Contrato Nr 16.952/2014.
Objeto: fornecimento gasolina comum p/ viaturas PMMG/São Gotardo.
Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 79.000,00.
PMMG - CAA-10 x Agrovetrinária RM Ltda-EPP. Contrato Nr
16.951/14. Objeto: fornecimento de ração para cães adultos do 15º
BPM.Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 10.240,00.
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PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 03/2014, Processo de Compra
nº 1256876 00004/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível automotivo para o 47º Batalhão da
Polícia Militar no exercício 2014, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00h do dia 12/03/2014 até às 09:50
de 25/03/2014. Início da sessão do pregão: 25/03/2014 às 10:00. Informações: 47bpm-licitacoes@pmmg.mg.gov.br. Íntegra em: www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Retificação da Ratificação do processo de Inexigibilidade de Licitação,
para contratação do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, publicado no
“Minas Gerais”, nº 44 – edição de 08/03/2014, pág. 144.
Onde se lê: “Dispensa de Licitação”.
Leia-se: Inexigibilidade de Licitação.
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Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 33/2013
Partícipes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Objeto: Disponibilização de acesso on line ao aplicativo executável TAG na COPASA.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com eficácia a contar da publicação. Assinatura: 21.01.2014. Não há transferência de recursos orçamentários. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva - Ouvidor-Geral do
Estado, Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor-Presidente e Gelton
Palmieri Abud – Diretor de Gestão Corporativa.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato
Contrato nº:5035/2014
Processo nº.:1511189-009/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Cerâmica Ltda, CNPJ
nº 03.900.553/0001-99. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de São João
Nepomuceno/MG. Prazo: 12 meses – 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor
Global: R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Dra. Sheila Aparecida Pedrosa de
Mello Oliveira(P/Contratante) e José Pilate Júnior(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº:5040/2014
Processo nº.:1511189-18/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Andrelândia Ltda,
CNPJ nº22.217.970/0001-86. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de Andrelândia/MG. Prazo: 12 meses – 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Global: R$ 11.268,00 (onze mil, duzentos e sessenta e oito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 19/02/2014. Signatários: Dr. Marcos Cardoso Atalla(P/
Contratante) e João Amadeu de Souza(P/Contratada).
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Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/MG
Edital De Leilão Nº 00014/2014
O Estado De Minas Gerais, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, e
com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874, de 11
de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de 12 de maio
de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009, torna
público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiro oficial contratado pelo Estado de Minas Gerais,
conforme processo de dispensa de licitação n° 001/2008 e contrato 468/2008, presidido por comissão da Superintendência de Planejamento Gestão e
Finanças – SGPF da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do Departamento De
Transito De Minas Gerais, instituída pela portaria 7535/2013, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos Pátios de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital,
que se incumbirão de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O Leilão será realizado no local denominado Parque De Exposições De Pitangui/MG, situado na Rodovia 352, KM 542, Pitangui - MG, no dia 28 de
Março de 2014, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 28 de Março de 2014, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado Patio Da Delegacia De Policia De
Pitangui, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 233;
2.2 – A Visita aos pátios Para Inspeção Visual dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 17 a 21 de Março de 2014, no horário de
10:00 horas às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – Patio Da Delegacia De Policia De Pitangui situado na Rua Nossa Senhora Da Penha, s/nº, no bairro Penha, no município de Pitangui/MG.
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em Pátio, discriminados individualmente no anexo único deste edital, onde,
também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos
e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais
qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.2, não podendo, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente
leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado Recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e
forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo
novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado Sucata, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 5.6.
Cláusula Quarta – Do Procedimento e da Arrematação.
Nos locais, horários e dias aprazados, os Leiloeiros Administrativos darão início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no Anexo Único deste edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da avaliação;
4.1 – Os lotes serão leiloados na ordem cronológica da exibição, sendo que, os lotes não arrematados poderão retornar ao certame.
4.2 – Será considerado arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor.
4.2.1 – Os intervalos dos lances serão definidos pelos leiloeiros administrativos.
4.3 – O licitante, ao arrematar um bem ou um lote de bens, deverá apresentar o documento de identidade ao boleteiro para emissão do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE).
4.4 – Os veículos ou lotes de veículos serão ofertados para pagamento até a data de vencimento do DAE.
4.4.1 – O arrematante deverá efetuar o pagamento diretamente nas agências dos Bancos: Itaú; Brasil; Bradesco; Mercantil do Brasil e Bancoob, através do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, que será emitido pelo Detran/MG;
4.4.2 – O arrematante deverá procurar a Comissão de Leilão do Detran/MG, instalada no local do certame, para a emissão da Nota de Arrematação,
após a confirmação da quitação do DAE;
4.5 – Após o pagamento do preço ofertado, o Detran/MG emitirá a Nota De Arrematação correspondente na qual deverá constar:
a - se pessoa natural, o nome completo do arrematante, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal – CEP;
b - se pessoa jurídica, a razão social da empresa arrematante, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, o endereço
completo da sede social, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal – CEP.
c - termo de ciência e responsabilidade assinado pelo arrematante, de que o bloco do motor dos lotes que são imprestáveis para uso na sua forma
original, devendo ser destruídos.
4.6 - Os pagamentos devidos pelo arrematante, indicados nos subitens 4.4 e 4.5 acima, deverão ser efetuados mediante a prévia apresentação dos
seguintes documentos:
4.6.1 - sendo pessoa natural:
- Cédula de identidade;
- Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e
- Comprovante de endereço;
4.6.2 – sendo pessoa jurídica:
- Registro comercial, no caso de empresa individual;