TJMG 18/03/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UNAI
UNAI

NILDA ROSANA VAZ DE LIMA MILHORINI
TERESINHA WILMA DOS REIS BRAGA
TERESINHA WILMA DOS REIS BRAGA
ANGELA MARIA FERREIRA DUARTE
GENI CABRAL BARBOSA
MARIA ANGELA DIAS FLAUZINO
MARIA ANGELA DIAS FLAUZINO
MARIA ANGELA DIAS FLAUZINO
MARIA ANGELA DIAS FLAUZINO
OTAVIANA ANGELICA DAVID VILLAS BOAS
DIMAS PATRÍCIO FERREIRA
EDIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MARIA DA GLÓRIA LISBOA
MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA TEIXEIRA
MARIMEIRE CABRAL LIMA FERREIRA
NILMA DAS DORES TEIXEIRA MOTTA
ROSÂNGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA
ROSÂNGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA
ROSANY APARECIDA DE SOUZA PORTUGAL
ROSANY APARECIDA DE SOUZA PORTUGAL
ROSAURA MARIA VALENTE
ROSAURA MARIA VALENTE
ROSE ELAINE VALENTE DE OLIVEIRA
SIRLÉIA COSTA CIRIACO LUDGERO ALVES
FRANCIELL LUIZ LARA
VANICE GONÇALVES DE SOUSA VAZ

329236-4
281654-4
281654-4
354083-8
354086-1
373939-8
373939-8
373939-8
373939-8
278749-7
309491-9
346538-2
317835-7
223734-5
350357-0
277073-3
520654-5
520654-5
1010361-2
1010361-2
362064-8
362064-8
350474-3
866067-2
1146942-6
959906-9

1
2
2
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
2
1
2
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1

OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
GUARANÉSIA
GUARANÉSIA
MONTE SANTO DE MINAS
MONTE SANTO DE MINAS
MONTE SANTO DE MINAS
MONTE SANTO DE MINAS
GUAXUPÉ
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
PAULA CÂNDIDO
UNAÍ
UNAÍ

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
ATE
ANEI

IV
IV
IV
III
IV
III
III
III
III
IV
III
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
I
II
II
III
IV
I
I

A
A
B
B
A
A
B
A
B
B
A
A
A
A
B
A
A
B
A
A
C
D
B
A
A
A

IV
IV
IV
III
IV
III
III
III
III
IV
III
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
I
II
II
III
IV
I
I

B
B
C
C
B
B
C
B
C
C
B
B
B
B
C
B
B
C
B
B
D
E
C
B
B
B

30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
01/02/11
16/01/08
16/01/10
30/06/10
30/06/10
03/07/11
25/05/11
17 532480 - 1

ATO Nº: 722/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:

SRE

NOME

MASP

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

LEIDE VIEIRA PIOVEZANA BRUM
LEIGMAR CLEMENTE SAMPAIO REIS
LEIGMAR CLEMENTE SAMPAIO REIS
LETICIA DE ARAUJO RIOS TESSARINI
LOURDES BRANDAO E SILVA DE PAULA
LOURDES BRANDAO E SILVA DE PAULA
LUCIA HELENA CRUZ SOARES WENCESLAU
LUCIANO DAVID PEREIRA
LUCIENE CHAVES DIAS COSTA
LUIZ CAMPOS MARTINS
LUIZA AMELIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS
MAGDA PONTES MORAES ASSIS
MAGDA PONTES MORAES ASSIS
MARCELO AZEVEDO DE SOUZA
MARCELO AZEVEDO DE SOUZA
MARCELO DE PAULA LIMA
MARCIA DE SOUZA ALVES FURFURO
MARCIA DE SOUZA ALVES FURFURO
MARCIA MARTINS FRADE DE ABREU
MARCIA PONTES NUNES LOPES
MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO
MARGARIDA CLARA DA SILVA
MARGARIDA MARIA GOMES LEAO
MARIA ANCHIETA BRAGA SILVA
MARIA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA BATISTA
MARIA APARECIDA CARVALHO DE QUEIROZ
MARIA APARECIDA CARVALHO DE QUEIROZ
MARIA APARECIDA CEZAR DA SILVA
MARIA APARECIDA DE ASSIS GUEDES
MARIA APARECIDA DE CASTRO
MARIA APARECIDA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA
MARIA APARECIDA DE LACERDA PASSOS
MARIA APARECIDA DE PAULA SILVA
MARIA APARECIDA MARTINS SOARES E SOARES
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ASSIS
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ASSIS
MARIA AUXILIADORA MIGUEL BRUM DE DEUS
MARIA CAROLINA DE ANDRADE
MARIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA PEREIRA RABELLO
MARIA DA CONCEICAO HUDSON SALGADO
MARIA DA CONSOLACAO LOPES MAFIA
MARIA DA CONSOLACAO PAULA PINHEIRO SOARES
MARIA DA GLORIA DE LELIS
MARIA DAS DORES DUARTE CASTRO
MARIA DAS GRACAS BALBINO AMORIM
MARIA DAS GRACAS CARDOZO FIRMINO PINTO
MARIA DAS GRACAS CARDOZO FIRMINO PINTO
MARIA DAS GRACAS GOMES LOPES REZENDE
MARIA DAS GRACAS SILVA DE PAULA
MARIA DAS GRACAS SILVA DE PAULA
MARIA DAS GRACAS ZINATO
MARIA DAS GRACAS ZINATO
MARIA DAS NEVES SOARES PROTTI
MARIA DE FATIMA ALVARENGA
MARIA DE LOURDES CORCINI BELLICO
MARIA DE LOURDES SETTE ABRANTES SILVEIRA
MARIA DO CARMO DA SILVEIRA FERREIRA
MARIA DO CARMO DA SILVEIRA FERREIRA
MARIA DO CARMO MIRANDA RIVELLI
MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA FIALHO
MARIA ESTELINA TEIXEIRA JANUARIO
MARIA GORETE DE SOUZA GOMES
MARIA HELENA BARBOSA SOARES MACEDO
MARIA IMACULADA FONTES SARAIVA JANOTTI
MARIA IMACULADA ROSA

Nº ADM

344563-2
364459-8
364459-8
244110-3
976358-2
976358-2
279279-4
842302-2
369550-9
932378-3
337171-3
344569-9
344569-9
822173-1
822173-1
1018741-7
388987-0
388987-0
365006-6
1000655-9
805694-7
364461-4
344572-3
306606-5
280921-8
871807-4
344574-9
344574-9
352201-8
897295-2
828370-7
279296-8
344579-8
344583-0
371488-8
322544-8
322544-8
450361-1
388990-4
380808-6
306654-5
344594-7
279329-7
352211-7
282204-7
344596-2
552745-2
815040-1
815040-1
334969-3
306687-5
306687-5
322580-2
322580-2
551367-6
352213-3
267416-6
279385-9
548923-2
548923-2
329715-7
347608-2
972602-7
380140-4
279365-1
380143-8
553203-1

MUNICÍPIO
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
3
1
1
1
1
1
2
2
1
2

URUCÂNIA
SERICITA
SERICITA
SÃO PEDRO DOS FERROS
ABRE CAMPO
ABRE CAMPO
PONTE NOVA
VIÇOSA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
URUCÂNIA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
RAUL SOARES
RAUL SOARES
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
RAUL SOARES
RAUL SOARES
ABRE CAMPO
VERMELHO NOVO
VIÇOSA
RIO DOCE
RIO CASCA
URUCÂNIA
PONTE NOVA
RAUL SOARES
TEIXEIRAS
TEIXEIRAS
RAUL SOARES
VERMELHO NOVO
ORATÓRIOS
GUARACIABA
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
BARRA LONGA
PIEDADE DE PONTE NOVA
ARAPONGA
ARAPONGA
PIEDADE DE PONTE NOVA
GUARACIABA
URUCÂNIA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
ABRE CAMPO
CANAÃ
RIO DOCE
PONTE NOVA
ARAPONGA
SÃO PEDRO DOS FERROS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
JEQUERI
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTO ANTONIO DO GRAMA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
SÃO PEDRO DOS FERROS
RAUL SOARES
PONTE NOVA
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
VIÇOSA
SÃO MIGUEL DO ANTA
RAUL SOARES
PONTE NOVA
SÃO MIGUEL DO ANTA
VIÇOSA
RAUL SOARES

CARREIRA
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
IV
A
IV
B
II
B
III
A
III
B
IV
A
IV
A
IV
A
III
D
III
B
III
A
III
B
IV
A
IV
A
II
C
I
A
I
B
IV
A
III
D
IV
A
II
F
III
B
III
A
III
A
III
A
III
A
III
B
III
B
III
D
IV
A
IV
B
I
C
III
B
III
A
III
B
III
B
IV
A
IV
A
III
B
II
A
IV
A
III
B
III
B
IV
A
III
B
IV
A
III
A
III
B
III
B
II
A
II
B
III
A
III
A
II
C
III
B
II
D
IV
A
III
A
III
B
III
B
III
B
III
B
III
A
III
A
III
A
IV
A

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
B
IV
B
IV
C
II
C
III
B
III
C
IV
B
IV
B
IV
B
III
E
III
C
III
B
III
C
IV
B
IV
B
II
D
I
B
I
C
IV
B
III
E
IV
B
II
G
III
C
III
B
III
B
III
B
III
B
III
C
III
C
III
E
IV
B
IV
C
I
D
III
C
III
B
III
C
III
C
IV
B
IV
B
III
C
II
B
IV
B
III
C
III
C
IV
B
III
C
IV
B
III
B
III
C
III
C
II
B
II
C
III
B
III
B
II
D
III
C
II
E
IV
B
III
B
III
C
III
C
III
C
III
C
III
B
III
B
III
B
IV
B

VIGÊNCIA
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
13/10/07
03/02/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
04/07/08
04/07/08
07/02/09
01/09/07
01/09/09
30/06/10
02/03/10
30/06/10
31/12/07
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/08
30/06/10
30/06/10
01/02/10
30/06/10
30/06/10
02/06/09
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
01/07/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/08
05/08/09
30/06/10
14/07/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
03/07/09
30/06/10
30/06/10
17 532482 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA

Superintendência de
Recursos Humanos

Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 592/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81680 – Conservatório Estadual Música Lorenzo Fernandez
MASP 444258-8, Antônio Normando Freire da Silva, PEBIA - admissão 1, PEBIA- admissão 2, DI, a contar da publicação.
17 531961 - 1

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 684/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
BOA ESPERANÇA
171191 – E.E. Dr. Sá Brito
MASP 974520-9, Luciene Cássia Messias, PEBIIA – admissão 1, a
contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE-DIRETOR - ATO Nº 685/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 502/2014, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
27/02/2014, referente a:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8419 – EE Francisco de Paula Castro
MASP 336828-9, Iris Palmyra Thomé Lelis;
Onde se lê: PEBI I – admissão 1;
Leia-se: PEBIA – admissão 2.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 686/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
338915 – EE Professora Daura de Carvalho Neto
MASP 554148-7, Suely Elcia Ferreira, PEBTIA - admissão 1, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 687/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/07/1994 a 31/12/1997, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor, `a época exercida na EE Raulino Cotta Pacheco,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
MASP 336268-8, Iza da Silva Botelho Gomes.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 688/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62405 – E.E. Professora Zina Porto
MASP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBIIB - admissão 2, a contar de 03/02/2014.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 689/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PERDIZES
159344 – E.E. Horácio Afonso
MASP 951918-2, Patrícia Beatriz Alves Ribeiro, PEBIB - admissão 1,
EEBIA - admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 690/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191469 – E.E. Joaquim Eliziário da Silva
MASP 801422-7, Maria das Neves Alcântara, PEBIA - admissão 1 e
PEBIA- admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 693/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B