TJMG 15/04/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4,
Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124h/a; E. E. Olavo Bilac
– Masp: 267.891-0, Heloisa Helena Pereira Coimbra, a partir da data
da publicação do ato, referente ao PEBIIB (admissão 02), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a;
AFASTAMENTO LUTO - ATO Nº 05/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias aos servidores: Além
Paraíba – E. E. Sebastião Cerqueira – Masp: 344.448-6, Rosangela Aparecida da Silva Pinto, PEB1B (admissão 01), a partir de 18/03/2014;
Cataguases – E. E. Dr. Norberto Custódio Ferreira – Masp: 1.259.564-1,
Henrique Faria Prata, PEBDI, a partir de 17/03/2014; Leopoldina – E.
E. Augusto dos Anjos – Masp: 1.118.514-7, Aldira Aparecida Pires de
Melo, PEB1A (admissão 01), a partir de 27/02/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. Luiz Salgado Lima – Masp: 449.310-2, Heleonora
Delaretti Araujo, para, Heleonora Delaretti Araujo Ramos;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Cataguases – E. E. Francisco Inácio Peixoto – Masp: 329.569-8, Marilene de Jesus Barbosa Clemente, PEBIIM (admissão 01), a partir de
02/01/2014; E. E. Coronel Vieira – Masp: 344.446-0, Nilza do Carmo
de Barros Silva, PEBIIF (admissão 01), a partir de 10/01/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. Coronel
Vieira - Masp: 344.446-0, Nilza do Carmo de Barros Silva, PEBIIF
(admissão 01). referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/01/2014; E. E. Dr. Norberto Custódio Ferreira – Masp: 1.092.293-8,
Cristiane Alves Lopes, PEBIA (admissão 01), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2014; E. E. Francisco Inácio Peixoto
– Masp: 388.553-0, Dalila Maria Cadête, PEBIIA (admissão 02), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – Masp: 350.119-4,
Maria Neusa do Carmo de Carvalho, ASBIIG (admissão 01), aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 3 meses e 19 dias;
PROMOÇÃO AO GRAU E – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º do art.
48, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp: 328.884-2,
Angela Abritta Bastos Nascimento, PEB1I (admissão 01), a partir de
17/02/05, do cargo que ocupava à época de P1D, ao P1E;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 16/2014, publicada MG. 08/04/2014, referente
a(o) servidor(a): Leopoldina – Masp: 524.150-0, S. M. O. G, ASBIF
(admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 17/2014, publicada MG. 08/04/2014, referente
a(o) servidor(a): Cataguases – Masp: 344.446-0, N. C. B. S., PEBIIF
(admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;

servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato
nº 17/10, publicado em 27/04/10. Onde se lê: 3º quinquênio. Leia-se:
4º quinquênio; E. E. Astolfo Dutra – Masp: 378.927-8, Isabel Maria
de Souza, PEBIIA (admissão 02), por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 04/2012, publicado em 31/07/2012. Onde se lê: por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2012. Leia-se:
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2012; Recreio – E. E. Olavo Bilac – Masp: 350.934-6, Nelsimara dos Santos Juvenal Souza, PEB1D (admissão 01), por motivo de
incorreção no período de afastamento. Ato nº 01/2014, publicado em
28/01/2014. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a/p 03/02/2014. Leia-se: por 03 meses ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a/p 03/02/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
RETIFICA no ATO DE Gratificação de incentivo à Docência ref. aos
servidores: Além Paraíba – E. E. Dr. Alfredo Castelo Branco – Masp:
367.125-2, Nilda Lopes Senra, PEBII (admissão 01). Ato nº 131/87
publicado em 21/10/1987, por incorreção na data da vigência. Onde se
lê: vig. A partir de 10/02/1986. Leia-se: vig. A partir de 09/10/1993; Ato
nº 145/87 publicado em 10/12/1987, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: vig. A partir de 16/05/1986. Leia-se: vig. A partir de
09/10/1993; Ato nº 77/88 publicado em 30/06/1988, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: vig. A partir de 16/05/1988. Leia-se: vig. A
partir de 09/10/1993; Ato 05/92 publicado em 08/07/1992, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: vig. A partir de 14/04/1992. Leia-se
vig. A partir de 09/10/1993; Ato nº 145/87 publicado em 10/12/1987,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: vig. A partir de
21/12/86. Leia-se: vig. A partir de 09/10/1993; Ato nº 01/92 publicado
em 23/05/1992, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: vig. A
partir de 21/12/91. Leia-se vig. A partir de 09/10/1993;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Masp: 267.841-5, Ana Alice Foureaux Freitas, PEBIL
(admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 14/2011,
publicado em 07/06/2011. Onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral. Leia-se: pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio em Espécie ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado – Masp: 295.114-3, Paula Cristina Werneck de Oliveira, PEBIIO (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 12/2013, publicado em 22/10/2013. Onde se
lê: aposentada a/p de 04/02/09, conforme publicação no MG 18/10/13.
Leia-se: aposentada a/p de 02/06/09, conforme publicação no MG
18/10/13;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2014.
REVOGA no ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Recreio – E. E. Olavo
Bilac – Masp: 350.908-0, Márcia das Dores Andrade Lima, ATO nº
10/2009, publicado em 07/07/2009, a partir de 06/01/2007, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
14 545474 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, PEBID, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/14; Muriaé: E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 303704-1-01 Vera Lígia Barros de Castro,
ASBIG, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 17/04/14; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 303433-7-02 Gilda
Maria de Lacerda Alves, ATBIIG, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
860746-7-01 Ana Cláudia da Silveira Neves, PEBIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
244684-7-02 Délia de Castro Rodrigues da Mota, PEBIIA, referente ao
1º, 2º e 3º biênios, a partir de 01/03/1993(data do exercício, para regularizar situação funcional).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 244684-7-02 Délia de Castro Rodrigues da
Mota, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/00, para
regularizar situação funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 333311-9-01 Ana
Maria Pereira de Azevedo Aquino, PEBIID, a partir de 28/11/13; MaSP
319272-1-02 Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, a partir
de 28/11/13.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 11/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018 de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 445.427-8,
Maria Betânia Aguiar Cassim Juliane, PEBIA, adm 02, da E.E. Julieta
de Oliveira Macedo, para E.E. Prof. Mário Macêdo, de Muriaé, a contar de 03/02/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Concessão ao servidor: Cataguases – E. E. Guido Marliére – Masp: 1.101.768-8, Christiane Ferreira Ramos Mendonça, PEBTIA (admissão 01). Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03
meses de Férias Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/11/12. Leia-se: 03 meses de Férias Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício a contar 06/11/12; Masp:
1.113.143-0, Milane Albina da Silva Cunha, PEBIA (admissão 01). Ato
nº 4007/12 publicado em 27/12/12, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio Oportuna referente ao 1º
quinquênio de exercício a contar de 07/11/12. Leia-se: 03 meses de
Férias Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício a contar 06/11/12; Masp: 1.144.386-8, Maria Cristina Coelho Macedo dos
Santos, EEBIA (admissão 01). Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses de Férias
Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
07/11/12. Leia-se: 03 meses de Férias Prêmio Oportuna referente ao
1º quinquênio de exercício a contar 06/11/12; Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp: 328.884-2, Angela
Abritta Bastos Nascimento, PEBT1I (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 02/2013, publicado em 29/01/13.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/02/05. Leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/03/05;

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no ato referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 378277-8-02 Nilo Duarte Mendes, PEBIA, a parte em que concedeu 4º Quinquênio de Magistério, publicado em 21/12/10, por motivo
de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo,
publicada no “Minas Gerais” de 08/04/14, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 02/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles
Eutrópio, MaSP 1265340-8-01 Marilene Rodrigues Moreira, ATBDIA,
a parte em que concedeu Abono Família, publicado em 11/03/14, por
motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no ato referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Eugenópolis: Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 946389-4-01 Maria Helena Gomes
Ribeiro, ASBIC, a parte em que concedeu 2º Quinquênio Administrativo, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 08/04/14, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no Ato nº 40/09, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Miraí: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 303660-5-01 Rosalina Alves
da Costa, ASBIH, a parte em que concedeu 5º Quinquênio Administrativo, publicado em 02/06/09, por motivo de vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 08/04/14, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no ato referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E.
Geraldo Rocha, MaSP 244684-7-02 Délia de Castro Rodrigues da
Mota, PEBIIA, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 18/05/10, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula no Ato nº 69/13, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 244684-7-02 Délia de Castro Rodrigues da
Mota, PEBIIA, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério,
publicado em 17/12/13, por motivo de erro na vigência e na natureza
do quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maximino Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia
Campos dos Reis, PEBIIP, Ato nº 03/14, publicado em 11/03/14, por
erro na data do benefício: onde se lê: a partir de 11/03/14, leia-se: a
partir de 17/03/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
Revoga os Atos publicados em 22/01/1988 e 19/07/1990 de Gratificação de Incentivo a Docência – 1º, 2º e 3º biênios, a parte referente ao
servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 2446847-02 Délia de Castro Rodrigues da Mota, PEBIIA, em razão de nomeação, a partir de 01/03/1993, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 303.683-7,
Tânia Maria Gama de Oliveira, ASBIIIG, Ato nº 24/12, publicado em
24/02/12: onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, leia-se: pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEV.
14 545479 - 1

SRE de Pará de Minas

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Prof.
Wilson Lopes do Couto, MaSP 661.992-8, Jacinto Resende, PEBI
A, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
19.02.14; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
371.034-0, Sônia Maria de Jesus Tôrres, ATBIV G/SE IV, admissão
2, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01.03.14; MaSP
824.523-5, Alexandre de Castro Monteiro, PEBII A, admissão 2, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19.02.14; PAINEIRASEE. Celestino Nunes, MaSP 833.157-1, Cheila Adriana de Lima Maia,
PEBII E, admissão 2, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 28.03.14; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP
556.110-5, Cássio Duarte Felipe, PEBI A, admissão 1, referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 01.03.13; CESEC Dona Afonsina,
MaSP 1.093.467-7, Nilsa Raimunda da Silva Simão, PEBI A, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 31.01.14;
PITANGUI- EE. Prof. José Valadares, MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia
Navarro, PEBII C, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 29.10.13.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Miraí: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
303660-5-01 Rosalina Alves da Costa, ASBIH, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 09/03/09, após conclusão de processo
administrativo.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1115518-1-01
Delane de Freitas Melo para Delane de Freitas Melo Corrêa.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 244684-7-02
Délia de Castro Rodrigues da Mota, PEBIIA, Ato nº 27/10, publicado
em 21/09/10, por erro no número do benefício: onde se lê: 4º quinquênio administrativo, leia-se: 4º quinquênio de exercício.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 946389-4-01 Maria Helena Gomes Ribeiro, ASBIC, referente ao
2º quinquênio administrativo, a partir de 24/11/10, após conclusão de
processo administrativo.

Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Silveira Brum, MaSP 274469-6-02 Nilcéa Pereira de Souza Costa,
PEBIIG, a partir de 07/04/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 523595-7-01 Neuza Maria Soares de
Souza, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” Ca CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9345 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP
137421-4-03 Maria José Pires, PEBIIA, Ato nº 40/14, publicado em
08/04/14, por erro no número de dias: onde se lê: 6656 dias de exercício, leia-se: 6689 dias de exercício.

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2014
REVOGA, no Ato de Adicional Quinquenal Administrativo, referente
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP 976.766-6,
Maria de Lourdes Morais Lara Teixeira, ASBDI A, admissão 1, Ato
nº 39/2005, publicado em 22.06.05, referente ao 1º Quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 28.03.14.

SRE de Muriaé

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 523157-6-01 Terezinha Maria Tricotti
Oliveira, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 054 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com o art. 120
do ADCT da CE/1989 ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes de Morais
Pinheiro, PEBIF, referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de
22/10/11, após conclusão de processo administrativo.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo
Duarte Mendes, PEBIA, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir
de 29/07/10, após conclusão de processo administrativo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 18/2014, publicada MG. 08/04/2014, referente a(o) servidor(a): Leopoldina – Masp: 344.437-9, M. L. A. O. M.,
PEBIIN (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º
e 6º quinquênios e do 2º ao 7º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo
para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
14 545473 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Cataguases –
E. E. Guido Marliére – Masp: 1.101.768-8, Christiane Ferreira Ramos
Mendonça, PEIIA (admissão 01), retificação, Ato nº 39/13, publicado
em 11/12/13, por incorreção na data da vigência; Masp: 1.144.386-8,
Maria Cristina Coelho Macedo dos Santos, EEBIA (admissão 01), retificação, Ato nº 39/13, publicado em 11/12/13, por incorreção na data da
vigência; Masp: 1.113.143-0, Milane Albina da Silva Cunha, PEBIA
(admissão 01), retificação, Ato nº 39/13, publicado em 11/12/13, por
incorreção na data da vigência; Leopoldina – C. E. M. Lia Salgado
– Masp:329.577-1, Maria Celia Machado Lemos Fajardo, PEBT1A
(admissão 01) no a parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão,
publicada em 27/12/2012, por motivo de concessão indevida; E. E. Dr.
Pompílio Guimarães – Masp: 350.897-5, Jania Aparecida Campos Vasconcelos Fajardo, PEBID (admissão 01), na parte em que concedeu,
retificação de 4º quinquênio magistério, publicado em 07/03/2014, por
motivo de impossibilidade de se retificar;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Afastamento aos servidores:
Cataguases – E. E. Coronel Vieira – Masp: 344.446-0, Nilza do Carmo
de Barros Silva, PEBIIF (admissão 01), por motivo de interesse da

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 58/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIF, a parte em que retificou 6º Quinquênio,
publicado em 30/10/12, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “Minas Gerais” de
08/04/14, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.

SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
012/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
027/2013, referente ao servidor: MaSP 319538-5, T. M. D. B., decidindo pela consolidação dos 2º, 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé
do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor e pela alteração na vigência do 5º quinquênio, de 26/05/11 para
06/07/11, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
013/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
018/2013, referente ao servidor: MaSP 333.328-3-01, I. C. S. F., decidindo pela consolidação dos 2º, 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé
do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor e pela alteração na vigência do 5º quinquênio, de 21/08/11 para
05/09/11, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
014/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
002/2013, referente ao servidor: MaSP 356.955-5-01, E. P. S., decidindo pela consolidação do 6º quinquênio e Adicional por Tempo de
Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da
Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não
gerando portanto, débito para o servidor e pela alteração na vigência do
7º quinquênio, de 27/04/09 para 03/05/09, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
015/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
002/2014, referente ao servidor: MaSP 362.193-5-02, S. T. M., decidindo pela alteração do Afastamento Integral para Afastamento Proporcional à 7.027 dias de exercício, a partir de 18/02/11, com reposição dos
vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
016/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
034/2013, referente ao servidor: MaSP 267.952-0-01, M. M. B. S.,
decidindo pela consolidação do 3º quinquênio, na vigência concedida,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor e pela anulação do Adicional por Tempo de Serviço, concedido em
09/12/10, por não fazer jus ao mesmo, com reposição dos vencimentos
percebidos indevidamente.
14 545476 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 3434255-01 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIM, Ato nº 26/14, publicado em
18/03/14, por erro da legislação: onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 3º da EC 47/05.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
1.014.887-2, Maria Margarida Albuquerque, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de PEBRII A, admissão 1, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4498 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 353.429-4, Diolina Maria Aparecida Silva Damacena, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBI D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais mais 9
h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 352.289-3, Helaine Helena de Lima Costa Lira, a partir da
publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 1/apostilada D3A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais; PARÁ DE MINASTORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 486.152-2, Luzia Fátima da
Silva, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de ASBI G, admissão
1, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8956 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 horas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 661.163-6, Juliana Maria Sincero Quirino, PEBII C, admissão 1, a partir de 01.04.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Lenir
Medina, MaSP 1.321.833-4, Diego Henrique Soares de Oliveira, PEBI
A, admissão 2, a partir de 22.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE
MINAS – Servidora em Adjunção, MaSP 1.077.384-4, Sandra Lacerda
dos Santos, PEBI A, admissão 1, a partir de 29.03.14; EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite, PEBI A,
admissão 1, a partir de 31.03.14; MaSP 876.621-4, Anderson Baptista
Leite, PEBI E, admissão 2, a partir de 31.03.14; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 865.692-8, Maria de Fátima Diogo
Freitas, ASBI F, admissão 1, a partir de 30.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 955.078-1, Taelma Nunes Lopes, PEBDI A, admissão 2, a
partir de 21.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá,
MaSP 1.358.124-4, Fabiana Aparecida de Sousa, PEBDI A, admissão
1, a partir de 14.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE.