TJMG 17/04/2014 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dener Onestaldo Barcala Nolasco Pereira, Médico Veterinário
Egler Chiari, Professor
Élder Valeriano de Souza, Cabo BM
Emerson Silami Garcia, Professor
Eneida Maria de Souza, Professora
Eurides Lemos Morais da Cunha, Poetisa
Flávio Jordão Hamacherl, Promotor de Justiça
Francisco Rocha Gonçalves, Vice Prefeito Municipal de Ouro Preto
Fundação Sorria
Geraldo Amintas de Castro Moreira, Professor
Geraldo Oliveira Mota, Professor
Gilberto da Cás Mesquita, Tenente-Coronel EB
Gisa Barbosa Gambogi Neves, Advogada
Hildegardo Martins Lima, Professor
Humberto Alves Pereira, Empresário
Jaime Napoles Villela, Procurador do Estado
Jane de Fátima Vieira Laureano, Secretária Executiva
Joaquim Carlos Salgado, Professor
Jorge Vieira Salomão, Médico
José Bernardes das Neves, Cirurgião Dentista
José Carlos Tadeu Martins, Médico
José Francisco Couto de Araújo Cançado, Empresário
José Lauro Nogueira Terror, Engenheiro Eletrico
José Ricardo Esteves Rodrigues, Engenheiro Civil
José Wilson Fonseca Cambuy, Professor
Josimar da Silva Azevedo, Professor
Josué Costa Valadão, Administrador de Empresas
Lauro Baptista Machado Júnior, Economista
Luiz Guilherme da Silva Magarão, Tenente Coronel Aviador
Lupercio Peres Dalvas, Tenente Coronel PM
Manuel do Nascimento dos Santos, Empresário
Mara Lúcia Silva Dourado, Promotora de Justiça
Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, Juiz de Direito
Marcelo Guilherme Abi-Saber, Analista de Sistemas
Marcelo Moreira Santiago, Padre
Maria Cristina Bove, Psicóloga
Maria Cristina Martins de Andrade, Professora
Maria de Fátima Ribeiro, Bibliotecária
Maria Lioni de Oliveira, Advogada
Maria Natalina Jardim, Professora
Marina Lorenzo Fernandez Silva, Professora
Mauricio Torres Soares, Juiz de Direito
Miguel Saffar, Engenheiro Civil
Milton Teixeira Carneiro, Engenheiro Civil
Mirna Dayrell Xavier Segantini, Administradora de Empresas
Moacyr Eduardo Generoso Brandão Murta, Médico
Murilo Alves Rodrigues, Oftalmologista
Nilson dos Santos Batista, Representante Comercial
Niza Delácio Drumond Albuquerque, Professora
Núbia do Val Reis, Pedagoga
Orlando José Silva, Tenente Coronel BM
Osmar Trevisan Júnior, Produtor
Patrícia Fernandes Monteiro, Advogada
Paulo Giovani Parreira, Capitão BM
Paulo Gonçalves Veloso, Procurador de Justiça do Trabalho
Pedro Alcântara Rodrigues, Médico
Peterson Monteiro Pereira, 3° Sargento BM
Petrônio Souza Gonçalves, Jornalista
Pier Giorgio Senesi Filho, Bacharel em Direito
Regina Celi Vidal Campelo, Secretária
Reinaldo Silva Pimentel Santos, Advogado
Renato de Castro Costa, Tenente-Coronel PM
Renato Lima de Carvalho Silveira, Músico
Ricardo Luiz Nicácio, Capitão EB
Roberto Queiroz Gontijo, Empresário
Ronaldo Araújo Pedron, Chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e
Participação Social da Governadoria do Estado de Minas Gerais
Roque José de Oliveira Camêllo, Professor
Salvador Ohana, Empresário
Samuel Flam, Médico
Sebastiana Luiza Bragança Lana, Professora
Sebastião Edmundo de Carvalho, Odontólogo
Sérgio Eleotério Coelho, Pastor
Sílvio César Aragão, Tenente Coronel QOPM
Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Advogado
Tolomeu Artur Assunção Casali, Capitão PM
Valdomiro Soares Machado, Pároco
Vicente Paula Ribeiro, Radialista
Vicente Ribeiro Rocha Júnior, Professor
Winston Coelho Costa, Tenente Coronel PM

no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 160, inciso I, e
no art. 161, inciso I, ambos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 162.474/2010, instaurado no âmbito da Corregedoria Geral de
Polícia Civil, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº
655 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do pedido
de reconsideração aviado em favor de MÁRIO LOBATO MELOS,
MASP nº 458.271-4, mantendo o ato de cassação de aposentadoria
publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2013, em virtude da
prática das transgressões disciplinares previstas no art. 150, incisos X,
XXIII e XXX, da Lei nº 5.406/1969, observado o disposto nos arts. 144,
incisos III e VI, 149, 152, § 2º, incisos I a IV, e 158, inciso II, do mesmo
diploma legal, ficando encerrada a matéria na esfera administrativa.

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LUCIANA PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA, MASP 1218543-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100754 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KARLA VIEIRA
MACHADO PACHECO DE MEDEIROS, MASP 346731-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100394, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o
art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 624 da Advocacia Geral do
Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo Soldado PM Guilherme Gomes de Almeida, nº 149.451-7, do 35º BPM,
mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Portaria nº 106.274/12-PAD/
CPM, de 14 de junho de 2012, pela prática da conduta prevista no art.
13, inciso III, c/c o art. 64, inciso II, ambos da Lei nº 14.310/2002.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60 da Lei nº 14.310,
de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota
Jurídica nº 647 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo Sd BM Jânio Cândido Rosa Júnior, nº
155.176-1, do 10º Batalhão de Bombeiros Militar, mantendo a sanção
disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, no Processo Administrativo-Disciplinar Sumário instaurado pela Portaria nº 29/12 – COB, de
1º de outubro de 2012, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso
III, da Lei nº 14.310/2002.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ANDRÉ VICTOR DOS SANTOS BARRENCE, MASP 1.128.037-7,
DIRETOR PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 22/04/2014 a 25/04/2014, para participar do Workshop “Member
Meeting” organizado pelo MIT Media Lab e seminario “Going Global
2014” organizado pelo British Council, em Miami e Boston / Estados
Unidos, com ônus parcial para o Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, autoriza MARIO NETO BORGES,
Presidente da FAPEMIG, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 21/04/2014 a 02/05/2014, para participar do Workshop “Member
Meeting” organizado pelo MIT Media Lab e seminario “Going Global
2014” organizado pelo British Council, em Miami e Boston / Estados
Unidos, com ônus parcial para o Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ARLEI
RITA DA SILVA, MASP 1082599-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100176 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL
RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1081485-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100168 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIANA
PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA, MASP 1218543-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100410 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1081485-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100132 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, dispensa JOUBERT DOMINGOS
DA FONSECA, MASP 1219923-8, da função gratificada FGD-7
JD1100269 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANO ROBERTO DA
CUNHA, MASP 1220530/8, da função gratificada FGD-3 JD1100030
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa EMERSON MARTINS DA
SILVA, MASP 1103331/3, da função gratificada FGD-2 JD1100103 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa VANESSA TANURE FERREIRA, MASP 1214613-0, da função gratificada FGD-3 JD1100058
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP 1081485-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100116, de recrutamento amplo, para dirigir a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga da Secretaria de Estado
de Defesa Social.

no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e em cumprimento à sentença
proferida no processo nº 0154680-50.2002.8.13.0481 pelo Juízo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Patrocínio, que decretou, dentre as penalidades aplicadas, a perda da função pública ao réu nos termos do art. 12,
inciso III, da Lei federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992, confirmada
pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
e transitada em julgado, bem como acolhendo os fundamentos constantes da Nota Jurídica nº 666 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI,
demite JOÃO DONISETE BRITO, Investigador de Polícia II, nível II,
Masp 341.650-0, do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE CHAVES
LOPES, MASP 1185942-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100754, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 160, inciso I, e
no art. 161, inciso I, ambos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 170.676/2012, instaurado no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia Civil, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 650
da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do pedido de
reconsideração aviado em favor de ELIO VIANA DA CRUZ, MASP
nº 346.162-1, mantendo o ato de demissão publicado no Diário Oficial
do Estado em 15/02/2014, em virtude da prática das transgressões disciplinares previstas no art. 150, incisos VIII, XIV e XXIII, da Lei nº
5.406/1969, observado o disposto nos arts. 144, inciso III, 149, 152,
§ 2º, incisos I a IV, e 158, inciso II, do mesmo diploma legal, ficando
encerrada a matéria na esfera administrativa.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON MARTINS DA SILVA, MASP 1103331/3, para a função gratificada FGD-4
JD1100013 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 160, inciso I, e
no art. 161, inciso I, ambos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 101.646/2012, instaurado no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia Civil, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 619
da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do pedido de
reconsideração aviado em favor de MANOEL RICARDO DOS SANTOS, MASP nº 342.110-4, mantendo o ato de cassação de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado em 20/12/2013, em virtude da
prática das transgressões disciplinares previstas no art. 150, incisos XV,
XXIII e XXX, da Lei nº 5.406/1969, observado o disposto nos arts. 144,
incisos III e VI, 149, 152, § 2º, incisos I a IV, e 158, inciso II, do mesmo
diploma legal, ficando encerrada a matéria na esfera administrativa.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHARLESON MICHEL
PINTO DA SILVA, MASP 1.120.085-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100132, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Pedro Leopoldo da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WASHINGTON
LUIZ VIEIRA LANES, MASP 1080092-8, para a função gratificada
FGD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO
ROBERTO DA CUNHA, MASP 1220530/8, para a função gratificada
FGD-4 JD1100003 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLENE APARECIDA DE CASTRO FREIXO, MASP 1174758-1, para a função gratificada FGD-2 JD1100100 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
retifica o ato de Nomeação de GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em
10/04/2014: onde se lê “Glênia Rúbia Duarte”, leia-se “Glênia Rúbia
Duarte Oliveira”.

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 9

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1°NIVEL/
BH-2/SRF II BELO HORIZONTE.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2014, atribui a UYARA DE SALLES GOMIDE, MASP
1361751-9, da Diretoria de Politicas para Competitividade Industrial, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100139 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.

aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
nº 11.147, de 17 de junho de 1998, o exercício, em cargo vago, dos
servidores:
DEMETRIUS GARCIA CRUZ, MASP 669183-6, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2°nivel,
Código CH-13 FA59, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Contagem/SRF
II Contagem, no período de 14 a 27 de fevereiro de 2014;
MARIA AMÉLIA CARNEIRO VIDIGAL, MASP 341109-7, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2°nivel, Código CH-13 FA39, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Ubá/SRF I Juiz de Fora, no período de 27 de dezembro de 2013 a
03 de fevereiro de 2014.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2014, atribui a ISADORA RODRIGUES RESENDE,
MASP 1362722-9, da Central Exporta Minas, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 VH1100194 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2014, atribui a NARA FERNANDA CARVALHO OLIVEIRA, MASP 1362683-3, da Central Exporta Minas, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VH1100164 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/4/2014, atribui a CINTIA PEREIRA DE REZENDE, MASP
1362354-1, da Central Exporta Minas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100437 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2014, atribui a JOSÉ BENEDITO BATISTA, MASP
348314-6, da Diretoria de Logística e Manutenção, a gratificação temporária estratégica GTED-1 VH1100200 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2014, atribui a RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP
752743-5, da Central Exporta Minas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100172 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2014, atribui a EDILENE GONÇALVES LESSA,
MASP 1274051-5, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-1 VH1100188 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/4/2014, atribui a CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARCONDES, MASP 1362860-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100440
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JERÔNIMO DONIZETE DA SILVA, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA URBANA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, YURI VAZ DE OLIVEIRA para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA URBANA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADRIAN MACHADO BATISTA, MASP 1165065-2,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE, código DR-MT02, da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUSTAVO HORTA PALHARES, MASP 11875564,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-GERAL, código
DG-MT01, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - Agência RMBH.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SANDRO VERÍSSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA,
MASP 1107819-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE REGULAÇÃO METROPOLITANA, código DR-MT04, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- Agência RMBH.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RONAN EUGÊNIO ÁLVARES SOARES, MASP
669704-9, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,
código CH-25 FA18, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1°NIVEL/
BH-2/SRF II BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WAGNER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MASP 752393-9,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA21, símbolo F-4B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/SACRAMENTO/SRF I UBERABA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADEMAR BARBOZA DE OLIVEIRA, MASP 2625283,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA01, símbolo F-6B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/UBERABA/SRF I UBERABA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WAGNER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MASP 752393-9, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA01, símbolo
F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/UBERABA/
SRF I UBERABA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO
CESAR MUNIZ, MASP 339593-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA18, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o

aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
PATRICK AUGUSTO RIBEIRO, MASP 752398-8, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA51, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Leopoldina/SRF I Juiz de Fora, no período de 21 de janeiro de 2014 a 03 de
fevereiro de 2014, em que a titular Tânia Mara Nogueira Nery, MASP
340229-4, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
ROBERTO JOSE MARQUES, MASP 341865-4, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA35, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Itaúna/
SRF I Divinópolis, no período de 06 a 24 de janeiro de 2014, em que o
titular Geraldo Donizete de Morais, MASP 241880-4, se encontrava em
gozo de férias regulamentares;
ROBSON ANDRE DE CARVALHO GOMES, MASP 669658-7,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA33, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Pedra Azul/SRF I Governador Valadares, no período de 02
de janeiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2014, em que o titular Lucio
Flavio Antunes da Silva, MASP 307326-9, se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
RODRIGO SILVA COSTA, MASP 668746-1, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA44, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Carangola/SRF I Juiz de Fora, no período de 02 a 17 de janeiro de 2014,
em que a titular Juçara Batista de Oliveira Binda, MASP 327142-6, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
ROSELIS TEIXEIRA GOMIDE, MASP 234911-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA12, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Além
Paraíba/SRF I Juiz de Fora, no período de 26 de dezembro de 2013 a 30
de janeiro de 2014, em que a titular Luciana Eiterer Fernandes, MASP
668872-5, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
SANDRA PASQUÁ DE OLIVEIRA CELANI, MASP 307353-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA45, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Guaxupé/SRF II Varginha, no período de 17 a 25 de
fevereiro de 2014, em que o titular Renato de Oliveira Gomes, MASP
669173-7, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
WALTENCYR FARINAZZO GIOVANNETTI, MASP 457168-3,
AFRE, no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/1º
nível, Código CH-10 FA03, Símbolo F-7, Grau B, junto à DF/Juiz de
Fora/SRF I juiz de Fora, no período de 20 de janeiro de 2014 a 07 de
fevereiro de 2014, em que o titular Paulo Roberto Guimarães Nogueira,
MASP 309758-1, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
WILLIAM NASCIMENTO RODRIGUES, MASP 335873-6, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA19, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Aimorés/SRF I Governador Valadares, no período de 02
de janeiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2014, em que o titular Sérgio Ricardo Chaves Sena, MASP 306815-2, se encontrava em gozo de
férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
ANDREIA RODRIGUES PACHECO SOARES, MASP 669180-2,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA05, Símbolo F-6, Grau
B, junto à AF/Contagem/SRF II Contagem, no período de 16 a 30 de
dezembro de 2013, em que o titular Sanzio Cleucius Fioravante, MASP
668890-7, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
ANTONIO DOS REIS ZACARIAS, MASP 667035-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA20, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Paracatu/SRF I Uberlândia, no período de 31 de janeiro de
2014 a 13 de fevereiro de 2014, em que a titular Walkyria Cristina da
Silva Melo Brito, MASP 338929-3, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
DEMETRIUS GARCIA CRUZ, MASP 669183-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA59, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Contagem/SRF II Contagem, no período de 07 de janeiro de 2014 a 13 de
fevereiro de 2014, em que a titular Doraci Cardoso de Souza, MASP
340179-1, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
FERNANDA CRISTINA FRANCO DUARTE, MASP 669776-7,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA30, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Ouro Preto/SRF II Belo Horizonte, no período de 02 a 20 de
dezembro de 2013, em que a titular Lucia de Fátima de Sena Espindola,
MASP 296701-6, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
ISABELA HERMES CORREA LIMA, MASP 331962-1, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA54, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Poços de Caldas/SRF II Varginha, no período de 02 de janeiro de
2014 a 05 de fevereiro de 2014, em que o titular Vanderlino dos Reis,
MASP 297886-4, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
JESSAMINE DAVID RUAS, MASP 297670-2, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA23, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Almenara/SRF I Governador Valadares, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2014, em que a titular Marisa Constantino da Silva, MASP
338812-1, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
JOSE AILTON DE SOUSA, MASP 337792-6, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA02, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/São
Sebastião do Paraiso/SRF II Varginha, no período de 26 de dezembro
de 2013 a 31 de janeiro de 2014, em que a titular Fabiana Sinno Ribeiro,
MASP 669159-6, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
JOSINO RODRIGUES, MASP 341457-0, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível,
Código CH-13 FA59, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Contagem/
SRF II Contagem, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013 e nos
dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2013, em que a titular Doraci
Cardoso de Souza, MASP 340179-1, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
MARIA DO CARMO CAIXETA VASCONCELOS, MASP 337796-7,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 27 de janeiro
de 2014 a 07 de fevereiro de 2014, em que o titular Leonardo Andrade
Santa Cecília MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
MARIA OLIVIA DE FREITAS SALUM SIMÕES, MASP 337542-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA01, Símbolo F-6, Grau B,
junto à AF/Uberaba/SRF I Uberaba, no período de 02 de janeiro de 2014
a 05 de fevereiro de 2014, em que o titular Ademar Barboza de Oliveira,
MASP 262528-3, se encontrava em gozo de férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, autoriza ALCEU JOSE TORRES MARQUES, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/04/2014
a 06/05/2014, em viagem aos Estados Unidos, sem ônus para o Estado,
sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais
despesas.