TJMG 07/05/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 001/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica
autorizado o funcionamento da Creche na Escola Municipal Professor
Francisco Júlio dos Santos de Pré-Escolar e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada à Rua Sebastião Vieira Pinto, nº 112, Loteamento Jardim Jerusa, Bairro Anhumas, município de Itajubá.
05 553346 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/concessão ref. ao
servidor: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:350.934-6, Nelsimara
dos Santos Juvenal Souza, PEB1D (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 18/13, publicado em 16/07/13.Onde se lê: Ato nº
48/98 publicado em 16/09/98. Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício. Leia-se: 03 meses e 13 dias ref. ao 2º quinq. de exercício. Ato
nº 54/96 publicado em 15/11/96.Onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercício. Leia-se: 03 meses e 07 dias ref. ao 1º quinq. de exercício.Ato nº 34/06, publicado em 19/10/06.Onde se lê: a/c de 16/10/02.
Leia-se: a/c de 16/08/02.Ato nº 32/11, publicado em 20/12/11. Onde
se lê: a/c de 15/10/11.Leia-se: a/c de 15/08/11. Leia-se: Ato nº 48/98,
publicado em 16/09/98. Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício. Leia-se: 03 meses e 13 dias ref. ao 2º quinq. de exercício.Ato nº
54/96, publicado em 15/11/96. Onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercício. Leia-se: 03 meses e 07 dias ref. ao 1º quinq. de exercício;
06 554053 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU”, MasP 322226-2, Célia Perígolo
Fernandes, PEB2/II’I’/DV, a partir de 30/04/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
322234-6, Eliana Paulo Galdino Costa, a partir de 09/06/2009, referente ao cargo de PEB1/ID/1º cargo.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MANHUAÇU: “E.E Antônio Welerson”, MasP 1321639-5, Aline de
Souza Vaz, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 07/04/2014; “E.E Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 949944-3, Erika Otoni Campos Almeida,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 22/12/2013; MasP 949944-3, Erika Otoni
Campos Almeida, PEBIA, 2º cargo, a partir de 22/12/2013; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP
1122164-5, Cristiane de Souza Almeida, PEB1A, 1º cargo, a partir de
23/04/2014; “E.E de Santa Filomena”, MasP 1122164-5, Cristiane de
Souza Almeida, PEB, 2º cargo, a partir de 23/04/14; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP 617048-4, Arlete Martins
Gomes Estanislau, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 24/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes” , MasP 1130334-4, Siderlei Garcia da Cruz, PEBIA, 1º cargo, a partir de 08/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/14
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA na E.E Dalila Cerqueira Pessoa, MasP 1224138-6, Gabriele Costa Machado, EEB/SP – IA – admissão 3, a contar de 01/05/2014(motivo: retorno da disposição à Prefeitura Municipal de Santa Margarida).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275079-2, Ercília Maria da Silva,
PEBIIF, 2º admissão, referente ao(s) 10º quinquênio(s) a partir de
28/01/2009; REDUTO: “E.E de Jaguaraí”, MasP 338740-4, Laci Abreu
Costa, PEBIA, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) administrativo
a partir de 19/03/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 37/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E
Professor Juventino Nunes”, MasP 309802-7, C.H.F.D., ATBIVI, 3º
admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido do decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 1064360-9, Maria Lúcia Moreira Bastos, ANE2/IIA, a partir
de 26/04/2014; SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra Pereira”, MasP
1011962-6, Josy Silva Adriano Alves, PEB1A, 1º cargo, a partir de
19/04/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 38/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 275217-8, M.P.S.S., PEBIG, 2º admissão, pela
manutenção da vigência do 3º e 4º biênios e 2º, 3º e 4º quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
12/09/2005.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”,
MasP 1189976-2, Meire dos Santos Berbert, ASBDIA, 1º cargo, a partir de 14/04/2014; “E.E Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 1266766-3,
Demétria Helena de Castro Rodrigues, PEBDIA, 1º cargo, a partir de
13/04/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 39/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370746-0, L.C., ATBIVG,
2º admissão, pela manutenção da vigência do 2º e 3º qüinqüênios e a
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira Pereira, a partir de
07/05/14, referente ao, PEB2/IIF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 40/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 254238-9, E.A.M.P.,
PEBIIP, 1º admissão, pela ratificação da anulação da progressão publicada em 09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 140421-9, Else Dias Miranda, para Else Dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275079-2, E.M.S., PEBIIF, 2º admissão, na parte em que
concedeu 10º biênio, publicado em 16/07/2008, por motivo de erro na
vigência e conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 275217-8,
M.P.S.S., PEBIG, 2º admissão, Concessão 3º Quinquênio, Ato nº
08/2000, publicado em 05/04/2000, por motivo de publicação em
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 949944-3,
Erika Otoni Campos Almeida, PEBIA, 1º cargo, Licença Maternidade,
Ato nº 01/14, publicado em 12/02/2014, por modelo de lauda incorreta; MasP 949944-3, Erika Otoni Campos Almeida, PEBIA, 2º cargo,
Licença Maternidade, Ato nº 01/14, publicado em 12/02/2014, por
modelo de lauda incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 338710-7, Beatriz Teixeira
Pôncio Vita, PEB2A, 1º cargo, Retificação, Ato nº 61/96, publicado em
13/08/96, por conter erros na correção; “E.E Lina Maria do Carmo”,
MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baravieira, ATBIVO, 2º
cargo, Retificação, Ato nº 47/11, publicado em 07/09/11, por retificação incorreta, falta de dados; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas,
PEB2L, 2º cargo, Retificação do 3º Biênio, Ato nº 22/07, publicado em
26/07/2007, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 366616-1, Paulo Bragança dos
Santos, PEBIG, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/01/2012(por não ter sido publicado em época oportuna);
“SRE/MANHUAÇU”, MasP 322212-2, Amélia Nogueira da Rocha
Viana, ANE2/IIF, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/03/2014; MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 338717-2, Dalva Sanglard de Carvalho Oliveira, PEBIIO,
2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/03/2014; MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 335468-5,
Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB2A, 2º cargo, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/02/2014; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 366093-3, Zélia Bastos Alves Rodrigues, ASB1E, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/12/2012; SANTA MARGARIDA: “E.E do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas, PEB2I, 2º cargo, 03 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
309968-6, Nedi Aparecida de Morais, referente(s) ao saldo de 05
meses, ASB1/IE, 1º cargo; MasP 246511-0, Sônia Maria Mota Ferreira,
referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo PEB2/IIF, 2º cargo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 42/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 277386-9, I.M.O., PEBIIP,
1º admissão, pela ratificação da anulação da progressão publicada em
09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 43/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 310012-0, T.S.P., ASBIB,
1º admissão, pela ratificação da anulação da progressão publicada em
09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 44/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 295761-1, M.H.D.R.,
PEBIIP, 1º admissão, pela ratificação da anulação da progressão publicada em 09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 45/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267968-6, N.M.B.R.,
PEBIIN, 1º admissão, pela ratificação da anulação da progressão publicada em 09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 46/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275079-2, E.M.S., PEBIIF,
2º admissão, pela retificação da vigência da concessão do 9º biênio e 4º
quinquênio. Pela anulação do 10º biênio e nova concessão deste, bem
como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 47/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 992662-7, R.C.P.M., PEBIIC, 1º admissão, pela manutenção da
vigência do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
05 553352 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 9º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275079-2, E.M.S., PEBIIF, adm. 02, Ato nº 17/08 publicado
em 16/07/2008, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 02/01/2003,
leia-se: a partir de 18/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 10º Biênio(Gratificação de Incentivo
à Docência) Referente(s) ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de
Ornelas, PEB2I, 2º cargo, Ato nº 20/09 publicado em 03/06/2009, por

incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 18/05/2009,
leia-se: 10º biênio a contar de 21/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 1º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas, PEB2I, 2º cargo, Ato
nº 39/94 publicado em 14/06/1994, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01/04/1994, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 28/03/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 4º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 275079-2, E.M.S., PEBIIF, adm. 02, Ato nº
32/08 publicado em 22/10/2008, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 17/01/05, leia-se: a partir de 17/02/07; SANTA MARGARIDA:
“E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria
de Ornelas, PEB2I, 2º cargo, Ato nº 17/09 publicado em 21/05/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º QQ 23/04/2009, leia-se: 4º
QQ 27/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério
Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”,
MasP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB2A, 2º cargo,
Ato nº 08/04 publicado em 15/04/2004, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/02/2004, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 30/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275205-3, Maria Pereira
Maia, EEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 02/12 publicado em 09/05/2012, por
erro no número de dias da certidão, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a razão de 4274/10950
dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à razão de 4.281/10.950 dias; MasP 565251-6, Geraldo
Magela da Costa, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 02/10 publicado em
23/11/2010, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 121
h/a, leia-se: 122 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP
335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB2A, 2º cargo, Ato nº
23/10 publicado em 06/10/2010, por concessão indevida, onde se lê:
2 meses ref. ao 3º e 4º quinquênios, leia-se: 2 meses referente ao 2º
e 3º quinquênios; MasP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves,
PEB2A, 2º cargo, Ato nº 33/11 publicado em 12/10/2011, por concessão indevida, onde se lê: 2 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se:
2 meses referente ao 3º quinquênio; MUTUM: “E.E Lina Maria do
Carmo”, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baravieira, ATBIVO,
2º cargo, Ato nº 08/02 publicado em 13/06/02, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º qq, leia-se: referente
ao 3º quinquênio; MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baravieira,
ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 20/03 publicado em 07/10/03, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º qq, leia-se:
referente ao 3º quinquênio; MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo
Baravieira, ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 43/06 publicado em 12/10/06,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º
qq, leia-se: referente ao 4º quinquênio; MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baravieira, ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 14/07 publicado
em 05/05/07, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 5º qq, leia-se: referente ao 4º quinquênio; MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araujo Baravieira, ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 33/08
publicado em 28/08/08, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referente ao 5º qq, leia-se: referente ao 4º quinquênio; MasP
369008-8, Acilda Castro de Araujo Baravieira, ATBIVO, 2º cargo, Ato
nº 22/10 publicado em 28/07/10, por concessão indevida, onde se lê: 1
mês e 20 dias, leia-se: 1 mês; MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo
Baravieira, ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 33/11 publicado em 18/08/11,
por incorreção no cargo e referência do QQ, onde se lê: PEBIVI; ref.6º
qq, leia-se: ATBIVI referente ao 5º qq; MasP 369008-8, Acilda Castro
de Araujo Baravieira, ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 01/12 publicado em
27/07/12, por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 6º qq,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 338710-7, Beatriz Teixeira Pôncio Vita, PEB2A, 1º cargo, Ato
nº 15/97, publicado em 04/04/97, por incorreção nos dias concedidos, onde se lê: 05 meses e 14 dias, leia-se: 05 meses e 19 dias; MasP
338710-7, Beatriz Teixeira Pôncio Vita, PEB2A, 1º cargo, Ato nº 47/95,
publicado em 05/07/95, por incorreção nos dias concedidos, onde se lê:
04 meses e 03 dias, leia-se: 04 meses; SANTA MARGARIDA: “E.E do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas, PEB2I, 2º cargo, Ato nº 37/95 publicado em 30/05/1995, por incorreção no nº do cargo, onde se lê: 1º cargo, 3 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 2º cargo, 3 meses, referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas, PEB2I, 2º cargo, Ato nº 21/95 publicado em 27/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: cargo 1 – 3º biênio a contar de 30/03/1995,
leia-se: cargo 2 – 3º biênio a contar de 12/04/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP
335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB2A, 2º cargo, Ato nº
18/99 publicado em 30/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 17/02/1999, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 31/01/1999.
05 553353 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP
335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, a partir de 07/05/14,
referente ao, PET2/A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; “SRE
de Manhuaçu – Adjunção – APAE de Manhumirim”, MasP 330651-1,
Marília Isabel Rust Raposo, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1/IG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 118 h/a; “SRE Manhuaçu”,
MasP 271937-5, Maria Elizabeth Bastos Coelho, a partir de 07/05/14,
referente ao, ANE2/IIJ, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
06 553745 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 19/12/11, pub. MG 4/1/12, MaSP.282788-9,
Claudete Mendes de Souza, PEBT1A, admissão 01, onde se lê: com
direito a carga horária de 114 h/a, leia-se: com direito a carga horária de 116 h/a, por motivo de acrescimo de média quinquenal; MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 5/2/14, pub. MG 05/02/14,
MaSP.351482-5, Maria da Conceição de Menezes, PEBT2C, admissão 01, onde se lê: com direito à carga horária de 108/h/a, leia-se: com
direito à carga horária de 115 h/a (EX.C), por motivo de inclusão de
média quinquenal.

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 27
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 22/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação do 2º
quinq., publ. MG 5/10/11, MaSP.247398-1, Maria do Rosário Mendes
Veloso, PEB4B, admissão 02, onde se lê: 2º quinq. a/c 10/5/90, leia-se:
2º quinq. a/c 14/12/89, por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 16/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, ato N.º 08/2011 publ. MG 20/4/11, MaSP.315875-5,
Márcia Nunes de Souza, PEB1O, admissão 02, onde se lê: Márcia
Nunes Souza, leia-se: Márcia Nunes de Souza, por motivo de incorreção no nome. JAPONVAR, Serv. aposentado, ato de concessão
de férias-prêmio em espécie, ato N.º 27/2009, publ. MG 12/12/09,
MaSP.348735-2, Maria Noscilene Gusmão Santos, PEB3B, admissão
01, onde se lê: PEB3A, 1º cargo referente ao saldo de 05 meses, leia-se:
PEB3B, 1º cargo referente ao saldo de 05 meses, por motivo de incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 021/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.286494-0,
Maria Irene da Silva Pimenta, EEB2C, adm. 03, Ato n.º 87/2006 de
conc. 1º quinq., pub. MG de 27/09/2006, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 19/07/2003, leia-se: 1º
quinq. a partir de 30/06/2003; MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva
Pimenta, EEB2C, adm. 03, Ato n.º 94/2009 de retif. 2º quinq., pub. MG
de 23/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 17/07/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 28/06/2008;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.298161-1, Simony
Diniz Carvalho de Paula, PEB2A, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 05/10/1990, motivo incorreção na data da vigência, Ato de
conc. 2º, quinq., pub. MG de 10/06/1995, motivo incorreção na data da
vigência, Ato n.º 017/2000 de conc. 3º quinq., pub. MG de 13/05/2000,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 31/01/1990, 2º quinq. a partir de 02/03/1995 e 3º quinq. a partir
de 10/03/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/02/1990, 2º quinq. a
partir de 19/02/1995 e 3º quinq. a partir de 24/02/2000; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.241384-7, Selmar Santos de Souza, ASB1L,
adm. 01, Ato n.º 57/2010 de retif. 2º quinq., pub. MG de 06/10/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
20/08/1985, leia-se: 2º quinq. a partir de 26/07/1985.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA – ATO N.º
015/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva Pimenta, EEB2A, adm. 03,
Ato n.º 035/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq.,
pub. MG de 27/09/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 19/07/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 30/06/2003;
MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva Pimenta, EEB2A, adm. 03, Ato
n.º 045/2008 de conc. de 03 meses de férias prêmio ref. 2º quinq.,
pub. MG de 19/11/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de 17/07/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de 28/06/2008;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.831110-2, Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB2B-Biol., adm. 01, Ato n.º 33/2009 de conc. de férias prêmio
oportuna, ref. 3º quinq., pub. MG de 05/09/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 3º
quinq. a partir de 09/03/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 3º quinq. a partir de 09/03/2008; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2H, adm.
01, na função D3, Ato n.º 036/2010 de conc. de férias prêmio oportuna,
ref. 5º quinq., pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 09/02/1990,
leia-se: 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 08/12/2009; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.390251-7, Márcia
Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H-Port., adm. 01, em ajust. func., Ato
n.º 007/2014 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 5º
quinq., pub. MG de 12/03/2014, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 5º quinq. a partir de
01/10/2013, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 5º quinq.
a partir de 21/12/2013.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 013/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.831110-2, Maria de Jesus
Dias Bicalho, PEB4B-Biol., adm. 01, Ato n.º 04/2003 de conc. 1º, 2º
biênios, pub. MG de 25/01/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º, 2º biênios a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se:
1º, 2º biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.831110-2,
Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB4B-Biol., adm. 01, Ato n.º 024/2003
de conc. 3º, 4º, 5º biênios, pub. MG de 12/06/2003, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3º, 4º biênios a partir de 27/07/2002,
data do exerc., leia-se: 3º, 4º biênios a partir de 29/07/2002, data do
exerc.; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.326008-0, Jacira
Ramos Veloso Soares, PEB4H, adm. 01, Ato n.º 019/2003 de conc. 9º
biênio, pub. MG de 22/05/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 07/12/2001, leia-se: 9º biênio a partir
de 30/11/2001; MaSP.326008-0, Jacira Ramos Veloso Soares, PEB4H,
adm. 01, Ato n.º 059/2004 de conc. 10º biênio, pub. MG de 01/07/2004,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 07/12/2003, leia-se: 10º biênio a partir de 30/11/2003; E.E.Francisco
Peres, MaSP.298161-1, Simony Deniz Carvalho de Paula, PEB2A,
adm. 01, Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 09/11/1995, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 031/1999 de conc. 7º biênio, pub. MG
de 28/08/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 29/05/1993, 7º biênio a partir de 09/06/1999, leia-se:
4º biênio a partir de 30/03/1993, 7º biênio a partir de 25/05/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 006/2014: Retifica o Ato de Remoção referente à servidora: CLARO DOS POÇÕES/VISTA ALEGRE, E.E.Dona
Valentina Alkimin: MaSP.573013-0, Aline de Lourdes Costa, PEBIAGeog., 13 aulas, adm 1, Ato nº3/2014, pub MG 22/1/2014, por incorreção na identificação do ato e no número de aulas, onde se lê: REMOÇÃO – ATO N°003/2014, leia-se REMOÇÃO – ATO N°004/2014,
onde se lê 16 aulas, leia-se 13 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 007/2014: Retifica o Ato de Lotação referente à servidora: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca: MaSP.573013-0, Aline de Lourdes Costa, PEBIA-Geog.,
13 aulas, adm 1, Ato nº3/2014, pub MG 5/2/2014, por incorreção no
número de aulas, onde se lê: 16 aulas, leia-se 13 aulas.
05 553356 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
15/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.259879-5, Marta Maria Spyer
Rabelo, EEB2D, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e
Sousa, PEB1B, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C); E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.345779-3, Maria Luiza Souza Câmara, PEB2A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a (Ex.C); E.E.Levi Durães Peres, MaSP.352562-3,
Lucilene Freitas Moreira Barbosa Alves, PEB1C, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a (DT); SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.266801-0, Jane Elizabeth Santos Abreu, EEB1A, admissão 02,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 06/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/2012, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Eliseu Laborne, MaSP.442252-3, Maria do Carmo Soares Silveira,
ASB1D, admissão 01, a partir de 13/11/13, com direito, nos termos do