TJMG 15/05/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 18/07/2006, leia-se: a partir
de 31/07/2006 conforme Nota Técnica 358/2014; MASP 910884/6,
RAMON PINTO LOBO, referente ao 1º quinquênio, publicado em
03/10/2001, onde se lê: a partir de 03/02/1995, leia-se: a partir de
28/01/1995, referente ao 2º quinquênio, publicado em 27/01/2006,
onde se lê: a partir de 02/02/2000, leia-se: a partir de 27/01/2000, referente ao 3º quinquênio, publicado em 27/01/2006, onde se lê: a partir
de 27/01/2006, leia-se: a partir de 25/01/2005 conforme Nota Técnica
350/2014; MASP 375991/7, PEDRO MENEZES JUNIOR, referente
ao 2º quinquênio, publicado em 11/12/2012, onde se lê: a partir de
29/09/2002, leia-se: a partir de 15/10/2003, referente ao 3º quinquênio, publicado em 11/12/2012, onde se lê: a partir de 28/09/2007,
leia-se: a partir de 13/10/2008, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 11/12/2012, onde se lê: a partir de 26/09/2012, leia-se: a partir de
12/10/2012, conforme Nota Técnica 357/2014; MASP 303818/9, JOSE
LUIZ DA SILVA, referente ao 1º decênio, publicado em 05/06/2013,
onde se lê: a partir de 02/08/1992, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 03/08/1990, referente ao 1º quinquênio, publicado em
05/06/2013, onde se lê: a partir de 29/10/1997, leia-se referente ao 2º
quinquênio a partir de 02/08/1995, referente ao 2º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 29/04/2002, leia-se referente ao 3º quinquênio a partir de 29/10/1997, referente ao 3º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 28/04/2007, leia-se
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/04/2002, referente ao 4º quinquênio, publicado em 05/06/2013, onde se lê: a partir de 26/04/2012,
leia-se referente ao 5º quinquênio a partir de 28/04/2007.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de 03 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 08/04/2014,
referente à servidora: Masp 915336/2, MARIA LUCIA DE ASSIS
MEDEIROS.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373369/8, MARCOS ANTONIO BRISENO DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2011; Masp 0910884/6, RAMON PINTO
LOBO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2010,
303818/9, JOSE LUIZ DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2012.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0287196-0, Sirlei de Fatima Silva, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0292245-8, Maria Celia
Carneiro Werneck, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 27/05/2014; Masp 0372011-7, Marco Antônio Wardi Melo, por 6
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 26/05/2014; Masp
0373004-1, Marta Maria Dias de Souza, por 6 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio a partir de 02/05/2014; Masp 0373369-8, Marcos
Antônio Briseno Souza, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 02/05/2014; Masp 0376386-9, Nivalda Caetano Pinto, por 3
mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênio a partir de 20/05/2014; Masp
0383776-2, Geisa Maria de Carvalho Dutra, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0387097-9, Maria
Helena Nogueira Luiz, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 12/05/2014; Masp 0913248-1, Joana Darc A de Lima E Silva,
por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 26/05/2014;
Masp 0915667-0, Rosa Maria Soares Gomes de Oliveira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 23/05/2014; Masp 0919457-2,
Nair Ferreira de Sena, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 05/05/2014.
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383310/0, Sueli De Sousa Melgaço Araújo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/03/2014,
Masp 0386627/4, Neuzi Carneiro Da Silva Mendes, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 19/07/2013, Masp 0914349/6, Raquel Fernandes Costa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 20/01/2014,
Masp 0914574/9, Sebastiao Aparecido Viana De Faria, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 22/03/2014, Masp 0922126/8, Carlos
Roberto Assis Campos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
31/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383310/0, Sueli De Sousa Melgaço Araújo, a partir de 31/03/2014, Masp 0386627/4, Neuzi Carneiro
Da Silva Mendes, a partir de 19/07/2013, Masp 0914349/6, Raquel Fernandes Costa, a partir de 20/01/2014, Masp 0914574/9, Sebastiao Aparecido Viana De Faria, a partir de 22/03/2014, Masp 0922126/8, Carlos
Roberto Assis Campos, a partir de 31/03/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0386627-4, Neuzi
Carneiro da Silva Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 31/08/2001 com vigência em 15/07/1993, 3º quinquênio
adm., publicado em 11/09/1998 com vigência em 15/07/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003 com vigência em 14/07/2003
e 5º quinquênio adm., publicado em 28/05/2011 com vigência em
12/07/2008, conforme nota técnica nº. 364/2014; Masp 0914349-6,
Raquel Fernandes Costa, referente ao 1º quinquênio mag., publicado
em 23/11/1991 com vigência em 01/08/1990 e 1º quinquênio adm.,
publicado em 10/09/2011 com vigência em 01/08/1990, conforme nota
técnica nº. 362/2014; Masp 0914574/9, Sebastião Aparecido Viana de
Faria, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com
vigência em 07/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996
com vigência em 05/06/1996, 5º quinquênio adm., publicado em
18/04/2009 com vigência em 29/03/2009, conforme nota técnica nº.
360/2014; Masp 0922126/8, Carlos Roberto Assis Campos, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em
01/04/2009, conforme nota técnica nº. 363/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0386627-4, Neuzi Carneiro da
Silva Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/09/1990,
2º quinquênio adm., a partir de 23/07/1993, 3º quinquênio adm., a partir
de 23/07/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 22/07/2003 e 5º quinquênio adm., a partir de 20/07/2008; Masp 0914349-6, Raquel Fernandes Costa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990 e 1º
quinquênio mag., a partir de 10/03/1992; Masp 0914574/9, Sebastião
Aparecido Viana de Faria, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
02/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 30/06/1996, 5º quinquênio
adm., a partir de 23/03/2009; Masp 0922126/8, Carlos Roberto Assis
Campos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/03/2009.
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O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 38 da Resolução SES/MG Nº 4.097, de 26
de dezembro de 2013, que regula a divulgação de Resultado Final de
Processo Seletivo Simplificado, informa que não houve candidato aprovado após a etapa de Entrevista de conhecimentos técnicos da área de
atuação referente ao Processo Seletivo Simplificado 05/2014, para as
vagas publicadas no dia 26 de Abril de 2014 no Diário Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
Belo Horizonte, 14 de Maio de 2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE 200, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Designa Junta Interdisciplinar de Saúde
O Vice-Presidente no exercício da função de Presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do
art. 8º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, e conforme
previsto no item 5.3.2, da Instrução Normativa PRE nº001/2008, aprovada pela Portaria PRE nº078/2008, de 26/05/2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Junta Interdisciplinar de Saúde, no âmbito da Fundação Hemominas, conforme composição abaixo:
Rosemary Storch Carvalho MASP – 1061873-4;
Dorotheia Carneiro Vidigal MASP – 1050136-9;

Márcia Maria Abrantes Vargas MASP – 0359468-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE 201, DE 14 DE MAIO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Anular a Portaria PRE Nº 360/2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 25 de agosto de 2012, na parte a que se
refere à servidora: Ana Maria Marton, MASP 1.049.535-6, referente:
Promoção na Carreira, Nível/Grau IV/A, em virtude de publicação de
reposicionamento publicado em 01/05/2014.
Art. 2º - Retificar a Portaria PRE Nº 319/2013, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de 09 de julho de 2013, na parte a que
se refere à servidora: Ana Maria Marton, MASP 1.049.535-6, referente:
Progressão na Carreira, Onde se lê Nível/Grau IV/B, Leia-se Nível/
Grau IV/C, a contar a partir de 30/06/2012, em virtude de publicação
de reposicionamento publicado em 01/05/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 969, 14 DE MAIO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de
agosto de 2.011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar à servidora Rosana Palhares Zschaber de Araújo,
Masp 1037891-7, poderes para assinar, em nome da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Termos de Compromisso
de Estágio Não Obrigatório.
Art. 2º - Ficam convalidados os termos assinados pela servidora mencionada no art. 1º até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Juliana Aparecida dos
Santos Bertoncini, MASP 1159926-3, lotado (a) no (a) MOV, Efetivo,
MED III A - Médico Pediatra, a partir de (a) data da publicação, para o
(a) HIJPII, Admissão 6. Cleines Rodrigues Oliveira, MASP 1364690-6,
lotado (a) no (a) HIJPII, Efetivo, MED III A - Médico Pediatra, a partir
de (a) data da publicação, para o (a) MOV, Admissão 2. Mirian Braga
de Oliveira Bergamaschine, MASP 1090560-2, lotado (a) no (a) HJK,
Efetivo, PENF IV A - Enfermeiro, a partir de (a) data da publicação,
para o (a) HAC, Admissão 4. Frank Cesar Monteiro Santiago, MASP
1357213-6, lotado (a) no (a) MG TRANSPLANTES, Efetivo, MED III
A - Médico Oftalmologista Regulador CNCDO, a partir de (a) data da
publicação, para o (a) CSSFE, Admissão 1. Veronica Regina Xavier de
Oliveira, MASP 1249007-4, lotado (a) no (a) HRJP, Efetivo, PENF II A
- Técnico de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
HGV, Admissão 2. Luiz Andre Delfino, MASP 1091213-7, lotado (a)
no (a) MG TRANSPLANTES/CNCDO/Governador Valadares, Efetivo, MED III A - Médico Cirurgiao Geral Regulador CNCDO, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MG TRANSPLANTES/ Belo
Horizonte, Admissão 3. Beth Pontes Gomes, MASP 1090104-9, lotado
(a) no (a) CEPAI, Efetivo, MED IV A - Médico Psiquiatra, a partir de
(a) data da publicação, para o (a) IRS, Admissão 2.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Harrison Giovanni Carteia de Oliveira,
MASP 1295514-2, lotado (a) no (a) HGV, Efetivo, PENF II A - Técnico
de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) CEPAI,
Admissão 1.
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TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 25/10/2013, página 18,
de concessão de progressão horizontal, MED III E, vigência 01/07/2012,
de ANA CLAUDIA MOTA BONISSON, MASP 1089510/0, lotada na
MOV, para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 28/11/2013, página 14,
referente a ANA CLAUDIA MOTA BONISSON, MASP 1089510/0,
lotada na MOV:
Onde se lê: MED III E para MED IV A, VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: MED III D para MED IV A, VIGÊNCIA 30/04/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à ANA CLAUDIA MOTA BONISSON, MASP
1089510/0, lotada na MOV:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED IV B, com vigência a partir de 30/04/2014.
RETIFICA ato de Concessão de Progressão, publicado em 06/12/2013,
página 19, de:
ANA DENISE GOMES EMMERMACHER, MASP 1041392/0, lotada
no IRS
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 30/06/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 8819/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/02/2013,
página 01, que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto
n.º 44.139, de 27/10/2005, do servidor BARTOLOMEU GERONIMO
RIBEIRO, MASP 1038061-6, lotação APOSENTADOS, em virtude de
desaverbação de tempo de serviço, adota as seguintes providências no
que se refere ao servidor:
ANULA a concessão de progressão MED III I, vigência 01/09/2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/03/2008, em virtude de desaverbação de tempo de serviço e para a
regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de progressão MED III J, vigência 01/09/2009,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
19/02/2010, em virtude de desaverbação de tempo de serviço e para a
regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de progressão MED IV E, vigência 01/07/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
12/10/2013, em virtude de desaverbação de tempo de serviço e para a
regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED III D, com vigência a partir de 01/09/2007, em virtude de desaverbação de tempo de serviço e para a regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED III E, com vigência a partir de 01/09/2009, em virtude de desaverbação de tempo de serviço e para a regularização da
situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17,
referente a CLAUDIA ANGELICA ALVES LOPES, MASP 1042719/3,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 08/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a CLAUDIA ANGELICA ALVES LOPES, MASP 1042719/3,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 08/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora CLAUDIA ANGELICA ALVES
LOPES, MASP 1042719/3, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II D, com vigência a partir de 13/01/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 16,
referente a EDNA GERALDA VERCOSA, MASP 1040524/9, lotada
no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011

Leia-se: VIGÊNCIA 10/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a EDNA GERALDA VERCOSA, MASP 1040524/9, lotada
no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 12/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora EDNA GERALDA VERCOSA,
MASP 1040524/9, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AUAS II D, com vigência a partir de 17/01/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17,
referente a ELIAS APARECIDO DA SILVA, MASP 1042456/2, lotado
na CSSI:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2012
Leia-se: VIGÊNCIA 16/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a ELIAS APARECIDO DA SILVA, MASP 1042456/2, lotado
na CSSI:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 19/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a ELIAS APARECIDO DA SILVA, MASP
1042456/2, lotado na CSSI:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II E, com vigência a partir de 22/01/2014.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/07/2012, página 15,
de concessão de progressão horizontal PENF I H, vigência 01/07/2012,
de ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, MASP 1091273/1, lotada
no HJXXIII, para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 28/11/2013, página 14,
referente a ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, MASP 1091273/1,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, VIGÊNCIA 02/04/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à ELISANGELA MARIA DOS SANTOS,
MASP 1091273/1, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 03/04/2014.
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 15/04/2010, referente
a ELIZABETH BERNARDES DE ALMEIDA, MASP 1103746/2,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2010
Leia-se: VIGÊNCIA 05/01/2010
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 13/07/2012, página 12,
referente a ELIZABETH BERNARDES DE ALMEIDA, MASP
1103746/2, lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2012
Leia-se: VIGÊNCIA 07/01/2012
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17,
referente a ELIZABETH BERNARDES DE ALMEIDA, MASP
1103746/2, lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 27/10/2012
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 06/12/2013, página
19, referente a EUSTAQUIO JOAQUIM DOS SANTOS, MASP
1037311/6, lotado no IRS:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/09/2010
Leia-se: VIGÊNCIA 01/01/2011
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17,
referente a GERALDA AGUSTINHA VIEIRA, MASP 1039632/3,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 03/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a GERALDA AGUSTINHA VIEIRA, MASP 1039632/3,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 07/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à GERALDA AGUSTINHA VIEIRA, MASP
1039632/3, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF III E, com vigência a partir de 12/01/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17, referente a HELENA DE ASSIS, MASP 1042501/5, lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2012
Leia-se: VIGÊNCIA 09/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página
18, referente a HELENA DE ASSIS, MASP 1042501/5, lotada no
HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 10/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à HELENA DE ASSIS, MASP 1042501/5,
lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II C, com vigência a partir de 10/01/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17,
referente a IVONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS,
MASP 1039779/2, lotação APOSENTADOS:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 03/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a IVONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS,
MASP 1039779/2, lotação APOSENTADOS:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 03/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 17,
referente a JOSE GERALDO DA SILVA II, MASP 1041496/9, lotado
no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 05/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, referente
a JOSE GERALDO DA SILVA II, MASP 1041496/9, lotado no
HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 05/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor JOSE GERALDO DA SILVA II,
MASP 1041496/9, lotado no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II E, com vigência a partir de 05/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora KATIA MARIA PENIDO
BUENO, MASP 1037909-7, lotada no CEPAI:
ANULA a concessão de progressão AGAS IV C, vigência 01/07/2002,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
11/10/2012, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS IV D, com vigência a partir de 03/07/2012.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 18,
referente a LIDIA TEIXEIRA EDUARDO, MASP 1042607/0, lotada
na CSSFE:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 02/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, referente a
LIDIA TEIXEIRA EDUARDO, MASP 1042607/0, lotada na CSSFE:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 02/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora LIDIA TEIXEIRA EDUARDO,
MASP 1042607/0, lotada na CSSFE:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II D, com vigência a partir de 05/01/2014.

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 11
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 18,
referente a MAGDA OZANA MAIELO, MASP 1042608/8, lotada no
HCM:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 14/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a MAGDA OZANA MAIELO, MASP 1042608/8, lotada no
HCM:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 14/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 13/07/2012, página 13,
referente a MAGDA SILVA RODRIGUES ZANON, MASP 1103861/9,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2012
Leia-se: VIGÊNCIA 10/01/2012
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 18,
referente a MAGDA SILVA RODRIGUES ZANON, MASP 1103861/9,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 05/11/2012
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 15/04/2010, referente a
MARIA ANTONIA SILVA URIAS CHAGAS, MASP 1102865/1,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2010
Leia-se: VIGÊNCIA 05/01/2010
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 13/07/2012, página 13,
referente a MARIA ANTONIA SILVA URIAS CHAGAS, MASP
1102865/1, lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2012
Leia-se: VIGÊNCIA 05/01/2012
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 18,
referente a MARIA ANTONIA SILVA URIAS CHAGAS, MASP
1102865/1, lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 25/09/2012
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 18,
referente a MARIA TEREZINHA DA SILVA, MASP 1040261/8,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 09/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a MARIA TEREZINHA DA SILVA, MASP 1040261/8,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 11/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA,
MASP 1040261/8, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF III C, com vigência a partir de 14/01/2014.
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão PENF I H,
vigência 01/07/2012, publicado em 13/07/2012, página 16, referente à
MARTA FERNANDES DA SILVA GONÇALVES, MASP 1090925/7,
lotada no HJXXIII, para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 28/11/2013, página 14,
referente a MARTA FERNANDES DA SILVA GONÇALVES, MASP
1090925/7, lotada no HJXXIII:
Onde se lê: PENF I H para II A, VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para II A, VIGÊNCIA 03/04/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARTA FERNANDES DA SILVA
GONÇALVES, MASP 1090925/7, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 03/04/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 16,
referente a NATALINO SANTOS SILVA, MASP 1039663/8, lotado
no IRS:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 20/04/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a NATALINO SANTOS SILVA, MASP 1039663/8, lotado
no IRS:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 18/05/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão MED III E,
vigência 01/07/2012, publicado em 18/05/2013, página 23, referente a
RODRIGO MOREIRA RIOS, MASP 1089371/7, lotado no HJXXIII,
para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 16,
referente a RODRIGO MOREIRA RIOS, MASP 1089371/7, lotado
no HJXXIII:
Onde se lê: MED III E para IV A,VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: MED III D para IV A, VIGÊNCIA 07/04/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor RODRIGO MOREIRA RIOS,
MASP 1089371/7, lotado no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED IV B, com vigência a partir de 07/04/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 19,
referente a ROGERIO PINTO DOS SANTOS, MASP 1041012/4,
lotado no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 03/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a ROGERIO PINTO DOS SANTOS, MASP 1041012/4,
lotado no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 04/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão PENF I H,
vigência 01/07/2012, publicado em 13/07/2012, página 16, referente
à ROSANGELA CECILIA MACHADO, MASP 971948/5, lotada no
HJXXIII, para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 28/11/2013, página 14,
referente a ROSANGELA CECILIA MACHADO, MASP 971948/5,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: PENF I H para II A, VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para II A, VIGÊNCIA 03/04/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ROSANGELA CECILIA
MACHADO, MASP 971948/5, lotada no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 23/04/2014.
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 19,
referente a VICENTE DE PAULA SILVA, MASP 1041289/8, lotado
no HGV:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 03/01/2011
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18,
referente a VICENTE DE PAULA SILVA, MASP 1041289/8, lotado
no HGV:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 08/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº
15.788 de 27/10/2005
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 19,
referente a ZENAIDE PEREIRA DE AMARAL, MASP 1103878/3,
lotada no HJXXIII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 06/11/2012
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
14 558094 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Afastamento para gozo de
férias-prêmio, publicado em 15/4/2014, do(a) servidor(a) Joao Batista
Martins dos Santos, MASP 1037547-5, lotado(a) no(a) HCM, por
motivo de licença médica, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 15/04/2014, do(a) servidor(a) Bernadete Malta Barroso,