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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
PORTARIA Nº 01/2014
Designa servidora para atuar como pregoeira nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da
Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para exercer a função de Pregoeira a seguinte
servidora: Lucilene Barbosa de Oliveira, MASP 1.055.824-5.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - A Pregoeira de que trata esta Resolução atuará nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Poços de Caldas.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 27 de maio de 2014.
Marcos Antônio Bertozzi
Diretor da SRE de Poços de Caldas
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 190808-6, Maria de Lourdes Martins Cançado,
EEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo e na referência
do benefício, atos publicados em 09/05/1996, 28/08/1997, 01/10/1998,
29/03/2000 e 21/09/2004, onde se lê: por 01 mês a contar de 08/04/1996,
ref. ao 3º quinq. restando-lhe 02 meses, para utilização posterior, por 01
mês a contar de 10/09/1997, ref. ao 3º quinq. , restando-lhe 01 mês para
utilização posterior, por 01 mês a contar de 19/10/1998, ref. ao 3º e 4º
quinqs. de exerc. , por 03 meses a contar de 12/04/2000, ref. aos 3º e 4º
quinqs. não lhe restando saldo para a utilização posterior, por 02 meses
ref. ao 5º quinq. a contar de 22/10/2004, restando-lhe 01 mês para utilização posterior, leia-se: por 01 mês, a contar de 08/04/1996, ref. ao 3º
quinq. restando-lhe 01 mês para utilização posterior, por 01 mês a contar de 10/09/1997, ref. ao 3º quinq. não restando saldo para a utilização
posterior, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/1998,
por 03 meses ref. ao 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 12/04/2000,
por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2004, não
lhe restando saldo para utilização posterior. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 266402-7,
Rita de Cássia Costa Alves, ATBIIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, atos publicados em 21/10/2008 e 28/12/2013, onde
se lê: 03 meses a contar de 07/12/2007, ref. ao 5º quinq. e ref. ao 6º
quinq. a partir de 05/12/2012, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 06/11/2008 e ref. ao 6º quinq. a partir de 03/04/2014. RETIFICA
NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a
parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
858082-1, Elizabeth de Magalhães Generoso, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, atos nº 03/2005 e 33/2011, publicados em 04/02/2005 e 15/07/2011, onde se lê: 3º biênio a contar de
20/08/2004, 4º biênio a partir de 25/07/2008 e 5º biênio a partir de
25/08/2010, leia-se: 3º biênio a partir de 06/09/2006, 4º biênio a partir
de 06/10/2008 e 5º biênio a partir de 08/08/2011; Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 442645-8, Maria Francisca de Souza, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, atos nº 41/2010 e
35/2012, publicados em 27/08/2010, e 11/08/2012, onde se lê: ref. ao
2º biênio a partir de 03/02/2002, 3º biênio a partir de 09/07/2004, 4º
biênio a partir de 10/07/2006 e 5º biênio a partir de 01/08/2008, ref.
ao 6º biênio a partir de 17/08/2010, leia-se: ref. ao 2º biênio a partir de
30/01/2002, ref. ao 3º biênio a partir de 07/04/2004, 4º biênio a partir de
08/04/2006 e 5º biênio a partir de 11/05/2008, ref. ao 6º biênio a partir
de 18/05/2010. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref.
aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 442645-8, Maria Francisca de Souza, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 63/2010, publicado em
27/08/2010, onde se lê: ref. ao 1º quinq. a partir de 22/06/2003 e ref.
ao 2º quinq. a partir de 17/07/2008, leia-se: ref. ao 1º quinq. mag. a
partir de 24/03/2003 e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 20/04/2008;
EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 850091-0, Vera Lúcia Ferreira
Linhares, ASBIG, cargo 01, ato nº 91/2011, publicado em 21/10/2011,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. adm. a partir de 23/04/2011, leia-se: 5º quinq. adm. a partir de 06/03/2011; EE
Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 868325-2, Rogéria Moreira dos Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
99/2009, publicado em 06/11/2009, onde se lê: ref. ao 3º quinq. a partir
de 10/12/2008, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 10/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 256791-5, Rita de Cássia Dias Coelho Rangel,
PEBIF, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 28/05/2010, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 110 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 143553-6, Lourdina
Maria de Castro Souza, ATBIVF, cargo 02, por motivo de acerto funcional conf. instrução 01/2006, ato nº 23/09, publicado em 19/05/2009,
onde se lê: por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 01/06/2009, leia-se:
por 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 01/06/2009. RETIFICA O ATO
DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 826307-1,
Olinda Matildes de Paula Coelho, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 55/2009, publicado em 19/06/2009, onde
se lê: 4º quinq. a partir de 06/12/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de
04/10/2008. NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 895128-7, Catarina Pereira de Moraes, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 742/2011, publicado em 02/12/2011, onde se lê: ref. ao 3º quinq. adm. a partir de
16/09/2010, leia-se: ref. ao 3º quinq. adm. a partir de 21/08/2010.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2014. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, aos servidores: BELO HORIZONTE EE José Izidoro de
Miranda, MaSP 856305-8, Elias Patrício Neves, PEBIA, 2º cargo,
por Inacio Machado Neves, filho, a partir de 21/2/2014; Instituto São
Rafael, MaSP 856427-0, Marilene da Silva Coimbra André, ASBIG, 1º
cargo, por Gilcielem Talita Coimbra André e Geidson Luiz Coimbra
André, filhos, a partir de 30/4/2014; CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 354172-9, Maria da Conceição de Araújo Ferreira, PEBIA,
1º cargo, por Iasmim Vitória Araújo, filha, a partir 12/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 1284680-4, Maria Aparecida Duarte Soares Nascimento, ASBDIA, 1ª função, a partir de 6/5/2014; BELO HORIZONTE
– EE Cesário Alvim, MaSP 889755-5, Déa Lucia Longuinhos Mota,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 7/5/2014; EE Coronel Vicente Torres
Júnior, MaSP 1165151-0, Wanda Adriana dos Santos de Paula, PEBDIA, 1ª função, a partir de 12/5/2014; EE Henrique Diniz, MaSP
886719-4, Candida Aurelia Dias Costa, PEBDIA, 3ª função, a partir de
22/4/2014; MaSP 1337213-1, Beatriz Cardoso dos Santos, ASBDIA,
1ª função, a partir de 1/5/2014; EE Marechal Deodoro da Fonseca,

MaSP 1289915-9, Maria Aparecida Peixoto Pinto, PEBDIA, 1ª função,
a partir de 7/5/2014; EE Pestalozzi, MaSP 895338-2, Pedro Canuto da
Silva, ASBIF, 1º cargo, a partir de 20/4/2014; EE Sagrada Família II,
MaSP 1051329-9, André Luiz Borges, PEBIA, 1º cargo, a partir de
4/5/2014; Instituto São Rafael, MaSP 1348997-6, Ana Alice Câmara
Santana, PEBSIA, 1ª função, a partir de 27/4/2014; BOM JESUS DO
AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 198188-5, Maria Aparecida dos
Santos Motta, ATBIP, 1º cargo, a partir de 1/5/2014; CAETÉ - EE José
Brandão, MaSP 388419-4, Dorvina Alves Silva, ATBIVG, 1º cargo, a
partir de 6/5/2014; , MaSP 388419-4, Dorvina Alves Silva, PEBDIA,
2ª função, a partir de 6/5/2014; CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério,
MaSP 1339709-6, Cione Vieira de Andrade Oliveira, ASBDIA, 1ª função, a partir de 6/5/2014; NOVA UNIÃO – EE Coronel José Nunes
Melo Júnior, MaSP 380705-4, Iranil do Nascimento Pinto, ATBIIIG,
1º cargo, a partir de 6/4/2014; MaSP 954067-5, Claudia Laura Pinto,
EEBDIA, 1ª função, a partir de 6/4/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVA LIMA – EE
Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1083893-6, Andréia Simoni Hespanhol para Andréia Simoni Spagnol Chaves; NOVA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 931215-8, Meire Magela da Silva
para Meire Magela da Silva Santos Cunha; MaSP 1233021-3, Rosangela Maria dos Santos para Rosangela Maria dos Santos Soares.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 14/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 556317-6, Alexandre Lima Rocha,
PEBIIA, 1º cargo,pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 17/05/2014; EE Técnico Industrial
Professor Fontes, MaSP 352722-3, Erika Patrícia Ferreira da Costa,
PEBIIA, 1º cargo,pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII,a partir de 17/5/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 15/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 305277-6, Juarês Gomes Martins, PEBIIA, 2º
cargo,pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 22/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 352204-2, Maria Aparecida de Souza Fernandes, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 07/03/2014; EE Artur Joviano, MaSP 804956-1, Regina
Aparecida de Faria e Barbosa, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 03/03/2014; EE Carlos Campos, MaSP 877116-4,
Marlene Maria Dutra, ATBIVF, exercendo cargo em comissão SE-V,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014; EE Carlos
Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2014; EE Do Instituto
Agronômico, MaSP 445562-2, Débora Cristina Batista, PEBIIB, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/04/2014; EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 890771-9, Tony Augusto Mesquita, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/07/2013. NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 876029-0, Tânia Mara da Silva,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. a partir de 07/03/2014. SABARÁ –
EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4, Tatiana Silva
dos Santos, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
12/05/2014. SANTA BÁRBARA- EE Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 930524-4, Ana Paula de Oliveira, EEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/05/2014; MaSP 1067248-3, Fernanda
Maria Silva Ferreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 18/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
295131-1, Margarida Claire de Carvalho Britto Romeu, ex-ocupante do
cargo de PEBIIB, cargo 02, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 883161-2,
Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRTIIA, cargo 01, ref. ao 1º biênio
a partir de 12/06/1997, ref. ao 2º biênio a partir de 12/06/2005, ref. ao 3º
biênio a partir de 11/09/2007, ref. ao 4º biênio a partir de 24/09/2009 e
ref. ao 5º biênio a partir de 11/11/2011; MaSP 890771-9, Tony Augusto
Mesquita, PEBIA, cargo 01, ref. aos 1º,2º,3º e 4º biênios, a partir de
03/02/2006, data de exercício como efetivo, ref. ao 5º biênio a partir de
04/02/2007 e ref. ao 6º biênio a partir de 30/04/2009. SABARÁ – EE
General Carneiro, MaSP 1063850-0, Antônio Carlos Maciel, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º biênio a partir de 30/01/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRTIIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 30/03/2006 e ref. ao 2º
quinq. mag. a partir de 28/08/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 04/2014. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC41/03,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP
143553-6, Lourdina Maria de Castro Souza, a partir de 21/05/2014, ref.
ao ATBIVF, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição a proventos proporcional a 7478 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 09/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor:
NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 895128-7, Catarina Pereira de
Moraes, a partir de 17/12/2013, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 61/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 351923-8,
Maria Luíza Fonseca Duarte, a partir de 20/05/2014, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 232309-5, Leda Maria Vilaça, a partir de
20/05/2014, ref. ao EEBIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral; Instituto São Rafael, MaSP 305277-6, Juares Gomes Martins, a
partir de 22/05/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 02, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a; EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 868325-2, Rogéria Moreira dos Santos, a partir
de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 63/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 333847-2, Lígia Isabel Faquim Agostinho, a partir
de 19/04/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 64/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 273096-8, Maria da Conceição Oliveira Silva, a partir de
20/05/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 8378 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a. BELO
HORIZONTE - EE Afonso Pena, MaSP 221268-6, Vânia Caixeta de
Brito Moraes, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5232
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 536998-8, Vera Lúcia Rocha, a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7585 dias de exercício; EE
Augusto de Lima, MaSP 849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa
Alves, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito á
média das remunerações de contribuição proporcional a 7726 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 95 h/a; MaSP 849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa Alves, a
partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média das
remunerações de contribuição proporcional a 4277 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a;
EE do Instituto Agronômico, MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte
Guimarães, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBRTIIA, cargo 02, com
direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 4007
dias de exercício; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 145412-3, Neuza
Maria Guimarães Trindade, a partir de 02/04/2014, PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8410 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 851897-9,
Maria Inez de Lima de Jesus, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8657 dias de exercício; EE Flávio dos Santos, MaSP
853782-1, Wanda Ornelas da Silva Santos, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIH, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9871 dias de exercício; Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 442645-8, Maria Francisca de Souza, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5816 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 802270-9, Suely Maçal dos Santos, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7199 dias de exercício; Instituto São Rafael,
MaSP 800803-9, Haydee de Oliveira, a partir de 02/04/2014, ref. ao
PEBTIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3941 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Isabel da Silva
Polck, MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, a partir de
02/04/2014, ref. ao PEBRTIIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4590 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a;
EE João Alphonsus, MaSP 826307-1, Olinda Matildes de Paula Coelho, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9939 dias de
exercício; EE Pestalozzi, MaSP 1081973-8, Elizabeth Fernandes, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito á média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8276 dias de exercício;
EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 850091-0, Vera Lúcia Ferreira
Linhares, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10247 dias
de exercício; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 783799-0, Iracy
Maria de Jesus Lopes, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10449 dias de exercício; EE Professor José Mesquita de Carvalho,
MaSP 962879-3, Mabel Feitosa Dibai, a partir de 02/04/2014, ref. ao
EEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4105 dias de exercício. CAETÉ – EE Francisco de
Paula Castro, MaSP 536506-9, Conceição Ribeiro dos Santos Silva, a
partir 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9904 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
337821-3, Consuelo Socorro Braga Martins, PEBIIF, cargo 01, na parte
em que concedeu, férias prêmio em espécie, publicado em 22/05/2014,
por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
143553-6, Lourdina Maria de Castro Souza, ATBIVF, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 21/05/2014, ref.
ao saldo de 02 meses.
28 563902 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Ato nº 04/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do Art.
36, § 6º da CE/1989 e Art. 11 do Decreto nº 42.758/2002 da servidora:
Masp. 143.374-7 Sônia Maria Pires Vaz Faleiro, a partir de 27.5.2014,
referente ao cargo PEB II P.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 40 973
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 490/2014
Aprovado em 21.5.2014
Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação
Infantil no diploma do curso de Pedagogia ofertado pela Faculdade de
Educação da UEMG consoante esquema que vigorou até o 1º semestre de 2011.
Conclusão
À vista do exposto, consideramos não fazer jus ao apostilamento do
direito ao exercício do magistério da Educação Infantil os supracitados
egressos do curso de Pedagogia da FaE/UEMG, considerando não só
o período em que ocorreu a conclusão do curso bem como a ausência
de previsão, na grade curricular respectiva, de disciplinas de igual valor
formativo e a falta de comprovação das atividades de prática e de estágio nessa etapa da Educação Básica.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
a) Oderli de Aguiar – Relator
Processo nº 32.349
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 457/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Cidade
de Muriaé Ltda, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Equipe de Muriaé, e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais).
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda, mantenedora do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Equipe de Muriaé, localizado na Rua
Coronel Domiciano nº 121, 1º andar, Centro, no município de Muriaé, e
se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo referido colégio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 36.851
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 458/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Escola Balão
Mágico S/S Ltda, mantenedora do Colégio Balão Mágico, de Varginha,
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais).

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola Balão Mágico S/S Ltda, mantenedora do Colégio
Balão Mágico, localizado na Rua São Cristovão nº 65/75, Bairro Parque Urupês, no município de Varginha, e se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela referida escola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 27.223
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 454/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Montessionense de Ensino Ltda –
ME, mantenedora do Colégio Monte Sionense, no município de Monte
Sião.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Sociedade Montessionense de Ensino Ltda – ME, mantenedora do Colégio Monte Sionense, e tome conhecimento da alteração
societária da referida entidade, localizada na Avenida das Fontes, 645,
Parque Dona Antonieta, no município de Monte Sião.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30.878
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 456/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sabinópolis e de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola de Educação Especial
Novos Horizontes, no município de Sabinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Sabinópolis, mantenedora da Escola de Educação Especial Novos
Horizontes, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização
de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Novos
Horizontes, localizada na Rua Teófilo de Pinho, 92, no município de
Sabinópolis, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 28.408
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 460/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa dos
Professores de Curvelo Ltda, mantenedora do Colégio Padre Curvelo,
no município de Curvelo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Cooperativa dos Professores de Curvelo Ltda, mantenedora
do Colégio Padre Curvelo, localizado na Rua Barão do Rio Branco,
316, Centro, no município de Curvelo.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 31.568
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 455/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade Associação Vir-aSer, mantenedora do Centro Educacional Flor do Ipê, no município de
Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Vir-a-Ser, mantenedora do Centro Educacional Flor do Ipê, localizado na Rua Doutor José Andrade Câmara, 550,
Bairro Santa Tereza, no município de Três Corações.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39.300
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 447/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Carlos Soares, no município de Visconde do Rio Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Carlos Soares, localizada na Praça 28
de Setembro, 210, Centro, no município de Visconde do Rio Branco,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 27.391
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 450/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Padre
Machado, mantenedora do Colégio Padre Machado, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Padre Machado, mantenedora do Colégio Padre
Machado, localizado na Avenida do Contorno, 6475, Bairro Savassi, no
município de Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 32.644
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 452/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Giramundo – Uma Escola em
Evolução, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Giramundo – Uma Escola em Evolução, localizado na Rua Coronel Teófilo, 247, Centro, no município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora