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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a contar de 17 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Katiuscia
Alessandra Silva Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem junto ao Presídio de Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um
mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Elisabete Ferreira Teixeira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto a Penitenciária de Teófilo Otoni – Teófilo Otoni/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 20 de março de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e
seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Leide Pereira Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Três Pontas – Três Pontas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27
de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 0024.11.297757-4, Contratado(a): Marcio de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Tupaciguara – Tupaciguara/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
13 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado
de Segurança nº. 0024.13.1703.10-0, Contratado(a): Alessandro Eduardo Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio de Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 13 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito
reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Ivanete Alves
de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Areado, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove
mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Deivid Junior da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto a
Subsecretaria de Inovação e Logística – Belo Horizonte/MG - Prazo:
01 (um) ano, a contar de 08 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos
e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA
BRAGA ALBURQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística,
Contratado(a): Livia Silva de Mendonça.
170 cm -29 564837 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 52/2014. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Detectores de Metais Portáteis (tipo bastão ou raquete).
Abertura dia 16/06/2014, às 09h00min, no sitewww.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado
de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício
Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
29 de maio de 2014.
3 cm -29 564878 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 214/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços,
na função de Agente de Segurança Penitenciário, REGIS DE PAULA
VITOR, MASP:1208316-8, lotado no Presídio de Varginha, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 214/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -29 564853 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2223.02.14
PARTES : EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, para o Presídio de Ouro
Preto. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo em aproximadamente 11,59% (onze vírgula cinquenta e nove por
cento) no valor global do Contrato, equivalente a R$ 89.607,50 (oitenta
e nove mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), conforme consolidado no ANEXO I. VALOR : O valor global do contrato com o
acréscimo deste Termo Aditivo será de R$ 862.380,14 (oitocentos e
sessenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e quatorze centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a
expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.3390
39.03.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Luiz Fabiano Alves Possa Diniz. Assinatura em 29/05/2014.
4 cm -29 564879 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 36/2014 assinado
em 25/03/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado FABIANA LELIS DE AVELAR SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 28/05/2014 o Contrato
administrativo n° 36/2014, assinado em 25/03/2014. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado FABIANA
LELIS DE AVELAR SILVA.
2 cm -29 564482 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Compromisso nº 071/2014, assinado em 23/05/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS/-MG/FES e o Fundo Municipal de Saúde de Santos
Dumont, – Minas Gerais. Objeto: Retifica o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont constante no Preâmbulo do Termo de
Compromisso nº 071/2014. Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ nº 17.747.924/0001-59, leia-se: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 86.926.136/0001-42. Assinatura:
29/05/2014. Assina Pela Secretaria de Estado da Saúde, o Sr. José
Geraldo de Oliveira Prado.
3 cm -29 564488 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 33.178/2012, de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Del Rei
Carimbos Ltda – ME.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a
contar de 10/05/2014. Valor Total permanece inalterado: R$ 1.280,00.
D.O: 4291.10.122.194.2082.0001.339039.10.1.
Ass: 09/05/2014.
2 cm -29 564583 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-0525/2014 – Dispensa: 38/2014
Objeto: Conjunto de infusão MMT 397 e outros
Contratante: SES/MG Contratada:Medtronic Comercial Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$31.947,00 (Trinta e um mil novecentos e quarenta e sete
reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 29/05/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 093
3 cm -29 564657 - 1
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor do
MEMO SG/DC/NCS nº1672/2014, datado de 06 de maio de 2014 emitido pela Diretoria de Compras; do PARECER/AJ/nº 588/2014, datado
de 11 de abril de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG,
ficam convalidados e ratificados os atos administrativos e despesas
referentes ao serviço de Internação Compulsória a que foram submetidos vários pacientes, em cumprimento às ordens judiciais, sendo credor o INSTITUTO DE REABILITAÇÃO HORIZONTES LTDA-ME,
CNPJ: 17.447.187/0001-79, cujas Notas Fiscais perfazem o montante
de R$33.344,82 (trinta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial
de divulgação, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal
nº. 8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 12 de Maio de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -29 564807 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Pouso Alegre Pet-CT Diagnósticos Ltda – Objeto: Exames de Pet Scan Processo 1321127-161/2014, Dispensa de Licitação nº
033/14, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
15.000,00 ( Quinze mil reais), Autorização em 29/05/2014, por João
Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 29/05/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -29 564829 - 1
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor
do MEMO SG/DC/NCS nº1378/2014, datado de 30 de abril de 2014
emitido pela Diretoria de Compras; do PARECER/AJ/nº 679/2014,
datado de 25 de abril de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/
MG, ficam convalidados e ratificados os atos administrativos e despesas referentes ao serviço de Internação Compulsória a que foram submetidos os pacientes Wagner Secundino de Almeida e Leandro Secundino de Almeida, em cumprimento às ordens judiciais, sendo credora
a CLÍNICA NOVOS RUMOS – CENTRO DE TRATAMENTO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS LTDA, CNPJ: 07.373.865/0001-42,
cujas Notas Fiscais perfazem o montante de R$87.724,64 (oitenta
e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação,
em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº. 8.666, de
21.06.1993.
Belo Horizonte, 07 de Maio de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
5 cm -29 564826 - 1
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor do
MEMO SG/DC/NCS nº1642/2014, datado de 02 de maio de 2014 emitido pela Diretoria de Compras; do PARECER/AJ/nº 221/2014, datado
de 27 de fevereiro de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/
MG, ficam convalidados e ratificados os atos administrativos e despesas
referentes ao serviço de Internação Compulsória a que foram submetidos vários pacientes, em cumprimento às ordens judiciais, sendo credor o INSTITUTO DE REABILITAÇÃO HORIZONTES LTDA-ME,
CNPJ: 17.447.187/0001-79, cujas Notas Fiscais perfazem o montante
de R$108.269,40 (cento e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e
quarenta centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de
divulgação, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº.
8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 07 de Maio de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -29 564831 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6180.2013.1.17979. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO PARÁ . OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH
ALLYN MODELO POCKET JUNIOR (4)un. . VALOR: R$ 1244.16.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4640.2012.1.17436. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
. OBJETO(S): NOBREAK MARCA SARTOR MODELO KSB(1)un. .
VALOR: R$ 792.10. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 0670.2014.2.20973. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PARAOPEBA . OBJETO(S): MICROONIBUS MASCARELLO PLACA OQM8963 CHASSI 9BM979277EB922543(1)
un. MICROONIBUS MASCARELLO PLACA OQM9188

CHASSI 9BM979277EB923036(1)un. MICROONIBUS MASCARELLO PLACA OQM9309 CHASSI 9BM979277EB920506(1)
un. MICROONIBUS MASCARELLO PLACA OQM9310 CHASSI
9BM979277EB920896(1)un. SISTEMA DE RASTREAMENTO
QUAD-BAND MARCA SIEMENS MODELO SIEMENS (4)un.
Placa(s) do(s) veículo(s): OQM8963 , OQM9188 , OQM9309 ,
OQM9310 , , , , . Destinação: RELACIONADAS AO SETS. VALOR:
R$ 758400.00. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4330.2014.1.20718. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS . OBJETO(S): CARDIOVERSOR MARCA CMOS
DRAKE MODELO VIVO (1)un. . VALOR: R$ 12218.00. DATA DE
ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2920.2013.1.20430. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE HELIODORA
. OBJETO(S): VENTILADOR MARCA VENTIDELTA MODELO
PAREDE(1)un. QUADRO DE AVISO MARCA BOARDNET(1)
un. QUADRO MAGNÉTICO MARCA MULTI QUADROS (1)
un. IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON(1)un. ESCADA
DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO 6 DEGRAUS(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS(1)un. WEBCAM MARCA MULTILASER(1)un. . VALOR: R$ 1136.33. DATA
DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6860.2014.1.20984. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
. OBJETO(S): BISTURI ELETRONICO(1)un. . VALOR: R$ 11000.00.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4810.2014.1.20983. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO .
OBJETO(S): RETINOGRAFO MARCA CANON MODELO CX1(1)
un. . VALOR: R$ 244000.00. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1920.2014.1.20959. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COROACI . OBJETO(S): APARELHO DE NEBULIZAÇÃO MARCA
NEVONI MODELO INALATEC(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS
ACUSTICA(1)un. MESA PARA IMPRESSORA MARCA JULIA
MOVEIS(1)un. SUPORTE PARA TELEVISÃO MARCA MULTIVISÃO MODELO MULTIVISÃO(1)un. EXTINTOR DE INCÊNDIO MARCA ACEPEX MODELO MC 8(1)un. VENTILADOR NÃO
INDUSTRIAL MARCA VENTIDELTA MODELO PAREDE 3 PAS(1)
un. ROTEADORMARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)un.
ESFIGMOMANOETRO TIPO ANEROIDE MARCA SOLIDOR
MODELO ESF+ESTETOSCOPIO(1)un. MICROCOMPUTADOR
MARCA THINKCENT RE MODELO A62TW9625(1)un. SPLIT
MARCA MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR
DE ÁGUA MARCA IBBL MODELO FR 600(1)un. IMPRESSORA
LASER MONOCROMATICA MARCA LEXMARK MODELO
E260(1)un. BALANÇA HOSPITALAR MARCA WELMY MODELO
W-200A(1)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA MARCA
GOEDERT (3)un. SELADORA MARCA R-BAIAO MODELO
SELAMIL(1)un. QUADRO MAGNETICO MARCA MULTI QUADROS MODELO MQ-20(1)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO
LINEAR MADEMOVEIS(1)un. ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO
PARA PASTA SUSPENSA MADEMOVEIS(1)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO ACIMA DE 06 DEGRAUS(1)un.
QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO MARCA BOARDNET MODELO
QACL 090120 (1)un. TELEVISOR 42 POLEGADAS MARCA LG
(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS
MODELO ROUP.06 PG(1)un. IMPRESSORA TÉRMICA MARCA
EPSON MODELO TM-T20(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO
MARCA ML MOVEIS MODELO ESPECIAL (7)un. WEBCAM
MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. . VALOR: R$
12394.82. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6470.2013.1.17585. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO . OBJETO(S): TV 50” MARCA LG MODELO
50PA4500 (25)un. . VALOR: R$ 44400.00. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2125.2013.1.17900. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DELTA . OBJETO(S):
OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN MODELO POCKET
JUNIOR (2)un. . VALOR: R$ 622.08. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2125.2013.1.19779. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DELTA . OBJETO(S):
IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON MODELO TM-20(1)
un. ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO MARCA SA GONDOLAS(1)
un. WEBCAM MARCA MULTILASER(1)un. . VALOR: R$ 805.34.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6370.2013.1.20182. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
. OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO MARCA MOD LINE
MODELO MA(1)un. REFRIGERADOR DOMESTICO TIPO GELADEIRA MARCA BRASTEMP MODELO BRB39ABANA(1)un. .
VALOR: R$ 1793.97. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1330.2013.1.20220. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARANGOLA . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW
LENOVO (8)un. . VALOR: R$ 20782.96. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7020.2013.1.18482. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA . OBJETO(S): Televisor 50” MARCA LG MODELO
50PA4500 (2)un. ANTENA PARABÓLICA, MARCA TELESONIC/
TEL ESYSTEN(1)un. . VALOR: R$ 3914.30. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4330.2014.1.20738. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS . OBJETO(S): CÂMARA DE CONSERVAÇÃO
USO HOSPITALAR, MARCA INDREL, MODELO RC504D(1)un. .
VALOR: R$ 8890.00. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4330.2012.14.15989. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS . OBJETO(S): ASPIRADOR DE SECREÇÃO
PORTÁTIL MARCA FANEM (9)un. . VALOR: R$ 26640.00. DATA
DE ASSINATURA: 27/05/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Pouso Alegre Pet-CT Diagnósticos Ltda – Objeto: Exames de Pet Scan Processo 1321127-160/2014, Dispensa de Licitação nº
034/14, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
15.000,00 ( Quinze mil reais), Autorização em 29/05/2014, por João
Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 29/05/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Serviços de Diagnóstico Endoscópico em Gastroenterologia Ltda, Objeto: Exame de Manometria Anoretal para atender a
ação judicial 9058344-52.2013.8130024 Processo1321127-184/2014,
Dispensa de Licitação nº 38, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$400,00 (Quatrocentos reais), Autorização em 28/05/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde, Ratificação em 28/05/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0632/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela Vida,
referente à Associação Comunitária de Recuperação Novo Caminho
- ACRENOC, CNPJ nº 04.178.847/0001-11 do município de Varginha, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais). Valor global estimado: R$ 1.260.000,00 (um
milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 29 de maio de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1019/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar
a vigência de 12 de maio de 2014 até 12 de maio de 2015. Assinatura:
12/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1869/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de maio de 2014 até 25 de agosto de 2015. Assinatura:
26/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Maria Cecília Ferreira Delfino (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 420/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Bernardes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014
até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 20/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário). OBS: Publicado novamente, para corrigir
a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 420/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 21/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 287/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ewbank da Camara.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 20 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 55/2014
Objeto: Medicamentos para Tratamento a Glaucoma (Alto Custo)
A SES/MG torna público aos interessados o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico nº 55/2014 para o dia 11/06/2014 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
(Gerência de Compras – NCMEE)
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a União Educacional do Vale do
Aço, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e à Cultura
FAEC Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Belo Horizonte/
MG, 28 de abril de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP-MG o Diretor Geral Rubensmidt Ramos
Riani, e pela União Educacional do Vale do Aço a Sócia Presidente
Rosângela de Oliveira Tavares e pela Fundação de Apoio à Educação e
à Cultura – FAEC a Conselheira Gesilda de Sales Bicalho Silva.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ009/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 021/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Alessandra Ribeiro de
Souza. Neste ato, torna público o Contrato CT 177/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Comunicação e Saúde na Disciplina: Gestão do SUS, Módulo I. Valor total
estimado: R$ 2.800,00. Vigência: 02/06/2014 a 29/06/2014. Dotação
orçamentária: 1541.10.128.239.4427.0001.33.90.36.05.0.10.1.Assinad
o em 29/05/2014. Rubensmidt Ramos Riani. Diretor Geral
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66, da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Nota Técnica
da Auditoria Seccional nº 2320.1410.14 de 13.05.14 (notadamente
fls. 104), Parecer PRO nº 018/2014 de 24.03.14 (fls.91/95), despacho
autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana - SLU no valor de
R$5.837,98 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito
centavos), acrescidos de R$ 872,34 a título de INSS. Este ato torna sem
efeito a publicação de 21.05.2014.Belo Horizonte,29 de maio de 2014.
Marcelus Fernandes Lima Diretor de Planejamento Gestão e Finanças.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3475/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa S O S COMÉRCIO DE ÁGUA
LTDA. Pedido PAS nº 005/14. Objeto: Aquisição de água mineral
sem gás. Valor total do contrato: R$ 1.950,00. Vigência: 27/05/14 a
26/05/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030
.08.0 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luciano do Nascimento,
representante da empresa S O S Comércio de Água Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e CLÁUDIA MARIA FRANCO RIBEIRO
resolvem de comum acordo, retroativamente a 30/04/2014, rescindir
o contrato nº 129/11, firmado em 28 de setembro de 2011, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas
as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Cláudia Maria
Franco Ribeiro.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a empresa CARDOSO COMÉRCIO DE