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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.50.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0086/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carbonita. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0087/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: Elaboração de estudos
técnicos, projeto básico, projetos executivos e complementares para
implantação do Terminal Rodoviário. Valor: R$200.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias.
20 cm -03 566954 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 146/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Oliveira. Objeto: A doação de dois
caminhões basculantes e um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$554.600,00. Assinatura: 02/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 147/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Caraí. Objeto: A doação de uma retroescavadeira. Valor Global: R$132.528,00. Assinatura: 02/06/2014.
2 cm -03 566956 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0088/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Construção de praça com
584,20 m² entre as Ruas Claudiano de Freitas e Helena Antipoff, Bairro
Macaubas.. Valor: R$273.651,33. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.160.1167.0001.4.4.50.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0089/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Construção da Praça Recanto
Verde com área de 675,63m² localizada na confluência das Ruas
Pau Brasil, Jacarandá e das Vinólias - Bairro Recanto Verde. Valor:
R$103.921,80. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0090/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Reforma do campo de futebol
Los Angeles com reforma de 1.562,88m² de alambrado, execução de
961,00m de piso cimentado desempenado para pista de cooper, reforma
do vestiário com área de 164,88m² e urbanização da área do entorno do
campo localizado entre as Ruas 7, 11 e 14 - Bairro Los Angeles. Valor:
R$393.070,60. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0091/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Reforma do campo de futebol com construção de 269,20m de alambrado H=6,00m fio 12#7,5cm,
1.042,00m de arquibancada de concreto, 148,80m de muro divisório
em bloco de concreto h=1,80m, sistema de drenagem para o campo,
2.333,15m² de piso em concreto para pista de cooper, construção de
vestiário com área de 133,75m², plantio de 5.650,00m² de grama esmeralda no campo de futebol localizado na Avenida Ayrton Sena - Bairro
Jardim Montanhês. Valor: R$893.328,85. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 03/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0092/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Construção de praça com área
de 1.124,36m² entre as Ruas 9, 6 e Avenida Hum - Bairro Guanabara.
Valor: R$233.167,30. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0093/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Pavimentação asfáltica
de 2.310,00 m² e recapeamento asfáltico de 4.774,00 m², ambos em
CBUQ, com a execução de 1.540,00 ml de meio-fio de concreto e de
1.540,00 ml de sarjeta, além de sinalização horizontal e vertical, para
alargamento da Avenida Minas Gerais entre as Ruas Pará e Carmelita
Coelho, Bairro Morada da Serra. Valor: R$495.636,24. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
03/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0094/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibirité. Objeto: Construção de Praça Púlica
com 3.460,00 m², e pavimentação asfáltica em CBUQ com 488,67 m²,
na Rua Pau Brasil entre Rua Mineira e Rua Azaléia, Bairro: Divisa
entre Vila Ideal e Serra Dourada. Valor: R$531.187,57. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
03/06/2014. Vigência: 730 dias.
13 cm -03 566971 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Trivale Administração
Ltda. sob o nº. 472/2014. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, Valor Total Estimado:
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência: 36(trinta e seis)
meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339039.43.
0.60.1 - Belo Horizonte, 03 de Junho de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -03 566410 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Intendência da Cidade Administrativa
2º Termo Aditivo ao contrato nº 168/2013, firmado entre o Estado de
Minas Gerais/SEPLAG, e a MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S/A. Processo nº: 1561122-026/2013 – dispensa de licitação.
OBJETO: prorrogação do contrato por 12 meses a contar de 05/06/2014.
O valor total: R$ 2.259.114,36. Dotação orçamentária: 1561 04 122 006
1106 0001 3 3 90 37 04 1 fontes 10.1 e 60.2. Assinatura: 02/06/2014.
Signatários: pela contratante Kênnya Kreppel Dias Duarte, Intendente
da Cidade Administrativa; pela contratada Luzia Soraia Silva Gadher,
Diretora Presidente.
3 cm -03 566376 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0085027.05/2014.
Vigência: 04/06/2014 a 04/06/2019. Partes: Estado de Minas Gerais por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de
Passos. Código do Imóvel: 008502-7. Processo: Passos - 1. Destinação:
Funcionamento do Departamento de Cultura Municipal.
2 cm -03 566457 - 1
Convênio de cooperação nº 014/2014. Partes: SEPLAG e a POLÍCIA
CIVIL. Objeto: Cooperação, entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEPLAG e a Polícia Civil, visando à utilização comum de
espaço (coabitação), de forma física ou eletrônica, para disponibilização de serviços a esses inerentes, nas UAI’s. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena,
pela SEPLAG e Oliveira Santiago Maciel, pela Polícia Civil.
2 cm -03 566599 - 1
Contrato nº 1366/2014 (processo nº 42/2014). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática de manutenção programada
e emergencial dos sistemas: Informações SIGPLAN, SISOR e SIGCON. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$439.650,00.
Dotação orçamentária: 1501.04 121 175 4046 0001 339039 e. 1501.04
122 175 4048 0001 339039. Assinam: Jean Mattos Duarte, pela
SEPLAG e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Paulo Cesar Lopes, pela
PRODEMGE.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO PARA 120 (CENTO E
VINTE) LICENÇAS DO SOFTWARE ENTERPRISE ARCHITECT
CORPORATE EDITION LICENÇAS FLUTUANTES, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
REVOGAÇÃO
Revogo o processo Pregão Eletrônico nº 015/2014 de 29/05/2014, com
base no relatório emitido pelo Pregoeiro e Ata de Pregão, com a posição de revogação por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente (desfazimento de proceso licitatório), e ratificado pela
Assessoria Jurídica.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
4 cm -03 566310 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012024.008/2014. Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes e reatores, mediante fornecimento único. Informamos
que a abertura do pregão marcada para dia 10/06/2014 ás 09:30, fica
adiada SINE DIE, para que sejam feitas alterações no edital do pregão
supracitado. Belo Horizonte, 03 de junho de 2014. Raquel Russo Mota
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
2 cm -03 566398 - 1
Extrato: 3° Aditivo do Contrato nº5492/12. Contratada: Nutrisabor
Assessoria e Alimentos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/07/14
a 01/01/15. Valor: R$ 2.749.422,12. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067
0001 339039 03 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2°da Lei Federal n°8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Renilde Gonçalves da
Silva – Contratada.
2 cm -03 566448 - 1
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação : Considerando o teor do
ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação, processo SIAD nº 2012194-013/2014 destinada a contratação de firma especializada para prestação de serviços
de manutenção reparo, conservação e adaptação em equipamentos e
instrumentos médicos para o HGIP/IPSEMG, por meio da empresa
Toshiba medical do Brasil Ltda. , no valor de R$ 24.900,00 (vinte e
quatro mil e novecentos reais).A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.732.4067.0001.
339039.21.0.49.1.Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.Paulo Elisiário
Nunes.Vice-Presidente.
3 cm -03 566460 - 1
ASSUNTO: Licitação Convite nº 2011020.028/2014 – Homologação.
OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa das demonstrações contábeis e financeiras do FUNPEMG e emissão de pareceres
sobre o balanço anual relativo ao exercício de 2013.
DESPACHO: HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme Ata de fls. 331/332, para ADJUDICAR o objeto do processo em epígrafe à empresa Audilink & Cia.
Auditores, declarada vencedora, no valor total de R$ 42.560,06. Publique-se. Em 28/05/2014. Adailton Vieira Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -03 566493 - 1
Extrato: Contrato nº5821/14. Contratada: Servicom – Segurança e
Telec. Ltda - ME. Objeto: Serviço de vigilância e monitoramento eletrônico – Pregão Eletrônico/Cotep n°2011102.000009/2014. Vigência:
12 meses da publicação deste. Valor: R$ 2.820,00. Dot. Orç.: 2011
10 122 701 2002 0001 339039 62 0 50 1. Renata V. Oliva de Paula –
GEPLAF e Rodrigo Cordeiro Silva – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº5131/10. Contratada: Dimave
Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/07/14
a 04/07/15. Valor: R$ 8.764,36. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 21 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, e § 2° da Lei federal
n°8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – DIPGF e Anna de Marco Gusmão - Contratada.
Extrato: 9° Termo Aditivo do Contrato nº5356/11. Contratada: Tecmede Tecnologia Médica e Eletrotécnica Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 27/07/14 a 26/11/14. Valor: R$ 63.590,24. Dot. Orç.: 2011 10
302 732 4067 0001 339039 21 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e §§
2° e 4° da Lei Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF
e João Osvaldo Olímpio - Contratado.
5 cm -03 566767 - 1
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 06/2014 – MÉDICOS ESPECIALISTAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 06/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/02/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde - Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 07/2014 – MÉDICOS ESPECIALISTAS
EM MEDICINA DO TRABALHO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 07/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/02/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde - Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2014 – FISIOTERAPEUTAS
COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM
OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA
AO PACIENTE GRAVE – MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 08/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/02/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde - Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2014 – FISIOTERAPEUTAS
COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM
OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA
AO PACIENTE GRAVE – MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 09/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/03/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde - Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2014 – FISIOTERAPEUTAS
COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM
OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO
PACIENTE GRAVE – MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 11/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/03/2014. A relação

nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde - Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 13/2014 – MÉDICOS ESPECIALISTAS E
GENERALISTAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 13/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 26/03/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde - Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
17 cm -03 566900 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.117.0.2013. Partes:
MGS e a Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda
- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de
14/08/2014. Assinatura: 03/06/2014
Extrato do Contrato nº J.104.0.2014. Partes: MGS e ANACLIN- Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços
médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 60
meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 02/06/2014.
Extrato do Contrato nº J.101.0.2014. Partes: MGS e GAIO E CANAAN
LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de
Saúde Ocupacional. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura.
Assinatura: 02/06/2014.
4 cm -03 566621 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE VISUALIZAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2014, tipo “menor preço” para cada um dos lotes objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE VISUALIZAÇÃO. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 18/06/2014 através do sitewww.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 18/06/2014
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte 03 de junho de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
5 cm -03 566683 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
HOMOLOGADO PARCIALMENTE
Pregão Eletrônico nº: 063/2013 - Objeto: Aquisição Uniformes
Empresa adjudicatária: RAFALE INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA. Lote nº 01, Valor: R$ . 290.720,00.
.Belo Horizonte, 03 de junho de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -03 566765 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Retificação de publicação.
Onde se lê: “Resumo de Contrato nº. 1910500209, decorrente de Pregão Eletrônico”. Leia-se: “Resumo de Contrato nº. 1910500209, decorrente de Cotação Eletrônica”. Uberaba, 03/06/2014.
Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBÁ
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 6460/2010 de Locação
de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 010.209.786-00 - MARINO ROMANHOL, Processo nº 1191214 000005/2014, Dispensa de Licitação.
Objeto: Locação de sala no andar térreo para funcionamento da repartição. Prorrogação a partir de 06/06/2014 até 05/06/2015. Valor total: R$
167.095,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542.
0001.339036.11.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339036.11.0.29.
1. Assinatura: 03/06/2014. Signatários: pela contratada Marino Romanhol pela contratante Wender Ricardo Bellosi.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/
TEÓFILO OTONI RESUMO DE CONTRATO
Partes: EMG/SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Teófilo Otoni e
Atacadista Três Vales Ltda ME – CNPJ nº 04.294.194/0001-36. Objeto:
Aquisição de café para consumo interno na AF e DFT/ 2º Nível / Teófilo
Otoni. Vigência: 30/05/2014 a 31.12.2014. Valor: R$780,00. Dotação
Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.0001.33.90.30.08, fontes 10.
Teófilo Otoni, 03 de junho de 2014. Arivaldo Rodrigues da Silva –
Chefe da AF/2º. Nível/Teófilo Otoni/SRF I/Governador Valadares.
AF – 2º NÍVEL/ ITAJUBÁ – SRF II/VARGINHA
Resumo de Contrato 6556
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível /Itajubá e Itavel Itajubá Veículos Limitada. Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF/2º Nível/Itajubá e
demais veículos da SEF em trânsito pelo município de Itajubá. Prazo:
02/06/2014 a 31/12/2014 – Valor Estimado: R$ 5.384,92 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). As despesas
decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias 1191.04.12
9.001.339030-26">215.4542.0001.339030-26, fontes 10.1 e 29.1 e 1191.04.129.215.43
13.0001.339030-26, fonte 10.1. Itajubá, 03 de junho de 2014. Alberto
Vizzotto - Chefe AF – 2º Nível/ Itajubá.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 1191001
262/2013 – aquisições de expansão e consolidação de ambiente computacional transacional para orgãos e entidades da administração pública
do estado de minas gerais.
Partes: EMG/SEF e CTIS TECNOLOGIA S/A. OBJETO: redução do preço registrado para o item 2 do Lote 1, passando de
R$3.271.550,67 para R$2.702.823,13. Alteração do preço total do
Lote 1: R$14.648.498,17. Data de assinatura: 22/05/2014. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e
Finanças.
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Minas Gerais Participações S/A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E
LOCAL: Instalada a Assembleia às 11:00 (onze) horas do dia 24 de
abril de 2014, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, nesta Capital. 2. CONVOCAÇÕES:

Conforme avisos publicados nos jornais “Minas Gerais” e “Hoje em
Dia”, edições dos dias 09, 10 e 11 e 09, 12 e 13 de abril de 2014, respectivamente. 3. PRESENÇAS: Presentes os Drs. Roney Luiz Torres Alves
da Silva, representante do acionista Estado de Minas Gerais, Aloisio
Ferreira Filho, representante do acionista Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais – BDMG, Fernando Antônio dos Anjos Viana, DiretorPresidente da Companhia, Leandro Ramon Campos Gusmão, Diretor
Vice-Presidente, Daniel Rodrigues Nogueira, Diretor de Suporte ao
Desenvolvimento Estadual, Carlos Roberto de Souza, Diretor de Relações com Investidores, Flávio Augusto Sampaio Menezes, Contador,
Pedro Meneguetti, representante do Conselho Fiscal e o Antônio de
Pádua Soares Pelicarpo, representante da KPMG Auditores Independentes. 4. MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva e como secretário, o
Dr. Aloisio Ferreira Filho. 5. DELIBERAÇÕES: 5.a – DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 5.a.1 Os trabalhos da Assembleia Geral
Ordinária iniciaram-se com a exposição dos administradores da Companhia sobre as Demonstrações Contábeis, as respectivas Notas Explicativas e o Relatório da Administração, relativos ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013. 5.a.2. SUSPENSÃO: Concluída a exposição
dos administradores, o Presidente da Mesa Diretora propôs a suspensão
da Assembleia para uma análise mais aprofundada das Demonstrações
Contábeis, com a provação dos demais acionistas presentes, ficando
todos, desde já, cientes da nova data do evento a se realizar em 28 de
abril 2014, às 11:00 (onze) horas, sem a necessidade de nova convocação. 5.b - DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
5.b.1.Ficam ratificados os atos da Diretoria-Executiva praticados na
Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com
Garantia Real, realizada em 23 de janeiro de 2014, suspensa nesta
mesma data, reaberta e encerrada em 20 de fevereiro do mesmo ano, a
qual alterou a Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real,
deliberando uma amortização extraordinária de R$ 31.600.000,00
(trinta e um milhões e seiscentos mil reais) com reflexo no cronograma
de amortização previsto na Escritura de Emissão.6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a sessão pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida aos presentes, foi
por eles aprovada e assinada. Belo Horizonte, 24 de abril de 2014.(assinaturas) Roney Luiz Torres Alves da Silva, Representante do Acionista
Estado de Minas Gerais, Aloisio Ferreira Filho, Representante do Acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, Fernando Antônio dos Anjos Viana, Diretor-Presidente da Companhia,
Leandro Ramon Campos Gusmão, Diretor Vice-Presidente da Companhia, Daniel Rodrigues Nogueira, Diretor de Suporte ao Desenvolvimento Estadual da Companhia, Carlos Roberto de Souza, Diretor de
Relações com Investidores da Companhia, Flávio Augusto Sampaio
Menezes, Contador da Companhia, Antônio de Pádua Soares Pelicarpo,
Representante da KPMG Auditores Independentes Pedro Meneguetti,
Representante do Conselho Fiscal da Companhia. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29
NIRE 31300039927 – INSTALADA EM 24 DE ABRIL DE 2014.
CONTINUAÇÃO EM 28 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E
LOCAL: Reabertura aos 28 de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, da
Assembleia Geral Ordinária instalada às 11:00 (onze) horas, do dia 24
de abril de 2014, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, nesta Capital. 2. CONVOCAÇÕES: Conforme definido na ata de instalação desta Assembleia,
datada de 24 de abril de 2014. 3. PRESENÇAS: Presentes os Drs.
Roney Luiz Torres Alves da Silva, representante do acionista Estado de
Minas Gerais, Aloisio Ferreira Filho, representante do acionista Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Fernando Antônio dos
Anjos Viana, Diretor-Presidente da Companhia, Leandro Ramon Campos Gusmão, Diretor Vice-Presidente, Daniel Rodrigues Nogueira,
Diretor de Suporte ao Desenvolvimento Estadual, Carlos Roberto de
Souza, Diretor de Relações com Investidores, Flávio Augusto Sampaio
Menezes, Contador, Pedro Meneguetti, representante do Conselho Fiscal e Antônio de Pádua Soares Pelicarpo, representante da KPMG
Auditores Independentes. 4. MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva e
como secretário, o Dr. Aloisio Ferreira Filho 5. DELIBERAÇÕES: 5.1.
O Presidente da Mesa, referenciando-se aos motivos que levaram à suspensão desta Assembleia em 24 de abril, destacou que as Demonstrações Contábeis, as respectivas Notas Explicativas e o Relatório da
Administração foram detidamente analisados. Assim, tendo em vista os
termos dos pareceres favoráveis dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal e a manifestação prévia também favorável do Conselho de
Administração da MGI, na reunião do Colegiado do dia 14 de abril de
2014, foram aprovadas as Demonstrações Contábeis da Companhia, as
respectivas Notas Explicativas e o Relatório da Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 5.2. A MGI apurou,
no exercício de 2013, lucro líquido de R$37.814.000,00 (trinta e sete
milhões, oitocentos e quatorze mil reais). Em cumprimento à sua política de distribuição de dividendos, em 20/12/2013, com autorização da
Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas realizada nesta mesma
data e prévia manifestação favorável do Conselho de Administração, a
Companhia realizou um pagamento aos acionistas de R$9.304.000,00
(nove milhões, trezentos e quatro mil reais) a título de juros sobre capital próprio (JCP) e uma antecipação de dividendos, à conta do Lucro
Líquido do exercício de 2013, imputados ao valor dos dividendos obrigatórios, no importe de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).
Com isso, a MGI já distribuiu aos acionistas, entre juros sobre o capital
próprio e dividendos, o montante de R$23.304.000,00 (vinte e três
milhões, trezentos e quatro mil reais), cabendo ao acionista controlador
ESTADO DE MINAS GERAIS o montante de R$ 23.289.000,00 (vinte
e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais). O saldo remanescente do lucro líquido do exercício, após a constituição da Reserva
Legal de R$ 1.891.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil
reais) e ajustes de exercícios anteriores de R$ 265.000,00 (duzentos e
sessenta e cinco mil reais), nos termos da proposta da Diretoria Executiva e prévia manifestação do Conselho de Administração, no montante
de R$12.354.000,00 (doze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil
reais), será distribuído aos acionistas da Empresa na forma de dividendos complementares. 5.3. Autorizado a distribuição de juros sobre capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do
exercício de 2014 e apurados mensalmente, observados os limites previstos na Lei n.º 9.249/95, retroativos a janeiro de 2014. 5.4. Reeleitos,
por indicação do acionista Estado de Minas Gerais, para novo mandato
de 02 (dois) anos, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, mantida a
atual remuneração, como membros efetivos do Conselho de Administração os Drs. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, brasileiro, casado, economista, C.Identidade 705.600 - SSP/GO, CPF
065.276.716-87, residente à Gonçalves Dias 1.745, apto 101, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte – MG, CEP 30140-092, FERNANDO VIANA
CABRAL, brasileiro, divorciado, professor de biologia, C.Identidade
M-689.882 - SSP/MG, CPF 125.073.856-34, residente à Rua Castelo
de Belmonte, 269, apto 201, Bairro Castelo, Belo Horizonte – MG,
CEP 31330-080, que será mantido como Vice-Presidente do Conselho,
EDUARDO ANTÔNIO CODO SANTOS, brasileiro, casado, economista, C.Identidade MG-3.508.543 – SSP/MG, CPF 606.047.436-53,
residente à Rua Plombagina, 613, Bairro Sagrada Família, Belo Horizonte - MG, CEP 31110-090, PERÁCIO ALVES SALVADOR, brasileiro, divorciado, advogado, C.Identidade MG-2.146.775 – SSP/MG,
CPF 152.206.216-53, residente à Rua Bambuí, 200, apto 501, Bairro
Serra, Belo Horizonte - MG, CEP 302010-490, JOSÉ ORLANDO
SILVA E SANTOS, Brasileiro, casado, empresário, C. Identidade
M-499.202 – SSP/MG, CPF 091.215.956-15, residente à Rua Dr. Carlos Bernardes Costa, 188, Bairro Dona Sinhaninha, Oliveira - MG, CEP
35540-000, SADY DA CUNHA PEREIRA, brasileiro, casado, advogado, C.Identidade 3.106 - OAB/MG, CPF 001.048.686-00, residente à
Rua Adauto Lúcio Cardoso, 603, Bairro Belvedere, Belo Horizonte –
MG, CEP 30320-290. 5.5. Reeleitos, por indicação do acionista Estado
de Minas Gerais, como membros efetivos do Conselho Fiscal os Drs.
PEDRO MENEGUETTI, brasileiro, casado, advogado, C. Identidade
MG-11.926.084 SSP/MG, CPF418.354.846-20, residente à Rua Gabriel
dos Santos, 28, apto 1.101, Bairro Serra, Belo Horizonte – MG, CEP
30210-510, HUGO MÁRCIO LEMOS TEIXEIRA, brasileiro, divorciado, jornalista, C. Identidade M-1.075.412 – SSP/MG, CPF nº
455.970.656-53, residente à Rua Nova Serrana, 17, Apto 101, Bairro
Santa Inês, Belo Horizonte – MG, CEP 31080310, Paulo Roberto
Menicucci, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, C. Identidade
M-53.430 - SSP/MG, CPF 011.092.276-04, residente à Rua Santa
Maria de Itabira, 211, apto 400, Bairro Sion, Belo Horizonte – MG,
CEP 30310-600, e aDra. MARIA LIONI DE OLIVEIRA, brasileira,
divorciada, contadora, C.Identidade MG-055282 – SSP/MG, CPF nº
913.529.166-49, residente à Rua Araguari, 37, apto 902, Bairro Barro
Preto, Belo Horizonte -MG, CEP 30190-110, JOÃO ANTÔNIO DE
SOUZA, brasileiro, casado, médico, C.Identidade MG-10.797.660 –
SSP/MG, CPF 099.204.126-00, residente à Rua General Osório, 17,