TJMG 12/06/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
JUATUBA
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE HELENA GUERRA
EE NOVA CONTAGEM
EE JOAQUIM CORREA
JOAO SANTANA PARDO
PATRICIA CHRISTINA CABRAL DE CASTRO
NEUSA PEREIRA DE ASSIS
CATIA CRISTINA MAIA NAZARIO
ALOILSON MESSIAS COSTA
1181995-0
1333414-9
1052122-7
1335390-9
1270454-0
2
1
3
1
3
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
13/06/2013
24/05/2013
07/10/2013
30/01/2013
06/11/2013
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 570713 - 1
ATO Nº: 1411/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ANA LUCIA DE FREITAS BARROS
363113-2
1
ALTO RIO DOCE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
BARBACENA
ANDERSON CARLOS TEIXEIRA
1114790-7
1
PIEDADE DO RIO GRANDE
PEB
III
B
III
C
31/12/11
BARBACENA
ELIZETE DA SILVA LEITE
318013-0
1
MERCES
PEB
II
H
II
I
01/09/09
BARBACENA
MARIA CELIA DA MOTA MENDES SILVA
334238-3
2
DESTERRO DO MELO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
BARBACENA
MARINA REZENDE DE CARVALHO
331031-5
1
SAO VICENTE DE MINAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
BARBACENA
ROSANGELA MARIA DE LIMA GUIMARAES
264204-9
1
SAO VICENTE DE MINAS
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
BARBACENA
ROSEMARY APARECIDA MATHIAS SANTOS
347539-9
3
SAO VICENTE DE MINAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
EUNICE VIEIRA DE CARVALHO
990973-0
1
CARATINGA
ANEI
I
A
I
B
30/07/11
DIAMANTINA
ADELAIDE DE JESUS CARVALHO
973751-1
1
ITAMARANDIBA
PEB
I
A
I
B
03/05/11
DIAMANTINA
AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA
321937-5
2
ITAMARANDIBA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
DIAMANTINA
CLEUSA MARIA DA SILVA
441254-0
1
CARBONITA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
DURCELINA DE JESUS ALVES SILVA
333899-3
1
GOUVEIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
ELAINE DAS GRACAS DOMINGUES
440726-8
1
CARBONITA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
FLAVIO DE SOUZA PEREIRA
865595-3
1
CONCEICAO DO MATO DENTRO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
DIAMANTINA
MARIA JOSE COSTA BARROSO LEAL
270237-1
1
RIO VERMELHO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
DIAMANTINA
MARIA MARCIA DE VASCONCELOS
439421-9
1
SERRO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
DIAMANTINA
MARIA MARCIA DE VASCONCELOS
439421-9
1
SERRO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
MIRIAM VALERIA DE CARVALHO
934572-9
2
CONCEICAO DO MATO DENTRO
PEB
I
A
I
B
28/02/11
DIAMANTINA
NARCISA PEDRELINA LOPES
258702-0
1
DIAMANTINA
PEB
IV
A
IV
B
31/12/07
DIAMANTINA
ORLETE FILOMENA PIMENTA SAFE
440169-1
1
CONCEICAO DO MATO DENTRO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
DIAMANTINA
ORLETE FILOMENA PIMENTA SAFE
440169-1
1
CONCEICAO DO MATO DENTRO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
ROSILENE MARIA MIRANDA LEITE
346313-0
1
GOUVEIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
WAGNER JULIO FERREIRA DA SILVA
434630-0
1
RIO VERMELHO
PEB
III
B
III
C
31/12/11
DIVINOPOLIS
JANE APARECIDA SANTOS
324554-5
1
ITAUNA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
DIVINOPOLIS
KATIA TELES DE MELO
663530-4
1
CARMO DO CAJURU
PEB
I
A
I
B
02/03/11
DIVINOPOLIS
LENA MARIA DE SOUSA CASTRO
335076-6
2
SANTO ANTONIO DO MONTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/09
DIVINOPOLIS
MARIA CRISTINA OLIVEIRA GRECO
265142-0
1
DIVINOPOLIS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/09
DIVINOPOLIS
MARIA SIRLE DO AMARAL
283859-7
1
PERDIGAO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
DIVINOPOLIS
TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA
330561-2
1
CARMO DA MATA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
DIVINOPOLIS
TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA
330561-2
1
CARMO DA MATA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
JANUARIA
ALBA ALVES MARTINS
594779-1
1
VARZELANDIA
PEB
I
C
I
D
31/12/08
JANUARIA
IVANI DE FATIMA BARBOSA
594150-5
1
SAO FRANCISCO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
ELEANE DE ALMEIDA E SILVA
330709-7
1
BELMIRO BRAGA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
ELEANE DE ALMEIDA E SILVA
330709-7
1
BELMIRO BRAGA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
JUIZ DE FORA
LEDA MARCIA BASTOS FONSECA ROSSI
343555-9
1
BICAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
562549-6
1
MATIPO
ASB
I
B
I
C
15/01/10
MANHUACU
MARGARIDA MENDES RODRIGUES
PARACATU
VANIA LUCIA MEDEIROS DE ABREU
608246-5
2
BRASILANDIA DE MINAS
PEB
II
C
II
D
05/04/10
11 570761 - 1
REVOGAÇÃO
ATO Nº 1399/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, revoga os atos de autorização de exercício em caráter excepcional junto às
Superintendências
Regionais de Ensino, a contar de 15/07/2013 a parte referente a:
SRE JANUÁRIA
MASP
946.786-1
NOME
Andréia de Souza Almeida
CARGO
PEBIA
ADM
2
Nº ATO
683
PUBLICAÇÃO
26/03/2011
11 570775 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1379/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
ICARAÍ DE MINAS
63258 – EE José Bernardino
MASP 1000180-8, Wesley Almeida Cavalcanti, PEBIA, admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1380/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
ICARAÍ DE MINAS
63258 – EE José Bernardino
MASP 1000180-8, Wesley Almeida Cavalcanti, PEBIIA, admissão 1,
PEBIA, admissão 2, DIII, a contar da publicação.
11 570537 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 811/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 472, de 30 de maio de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Centro Técnico Profissional de Divino, situado na Praça Thyrso
Tarcísio Givisiez, 56, B. Givisiez, em Divino, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Carangola
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 784, de 04 de junho de 2014,
referente à autorização de funcionamento de turmas dos anos iniciais
do ensino fundamental, nas Localidades de Córrego do Empossado e
de Córrego Boa Vista, vinculadas à Escola Municipal Sebastião Brinati, em Caparaó:
Onde se lê: “... Escola Municipal São Sebastião Brinati...”
Leia-se: “... Escola Municipal Sebastião Brinati...”
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 812/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança
da Escola Conviver, de ensino fundamental (anos iniciais), da R. Benjamim Granha, 238, B. Progresso, em Conselheiro Lafaiete para a R.
Santana, 109, Centro, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 813/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 468, de 30 de maio de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Estética, ministrado pelo estabelecimento
Dominus Educação, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro,
em Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 826/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 497, de 04 de junho de 2014, fica
autorizado o funcionamento do Colégio COPEB – Mar de Espanha,
com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Senador Enéas
Câmara, 47, Centro, no município de Mar de Espanha, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 814/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 492, de 04 de junho de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Professora Nice Damasceno de Almeida Muniz, de educação infantil e
ensino fundamental, situada na R. Sargento Euber de Queiroz, s/nº, B.
Sebastião Dadú Arruda, em Recreio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 815/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2013, as atividades
da Escola Infantil Sonho Meu, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 623, de 23 de março de 2012, situada na
Avenida das Palmeiras, 14, B. Jardim Alterosa, em Betim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 816/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 478, de 04 de junho
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros – APAE de Montes Claros e autorizado o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), no Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Paineiras, 390, B. Jaraguá I, em Montes Claros, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 817/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 457, de 29 de maio de 2014, fica
recredenciada a entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda, mantenedora
do ensino médio e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Equipe de Muriaé, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. Coronel Domiciano, 121, 1º
andar, Centro, em Muriaé, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 818/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 451, de 04 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade Colégio Del Rey Ltda, mantenedora do Colégio Del Rey, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Praça Monsenhor Messias Bragança, 185, Centro, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 819/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 491, de 04 de junho de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Dona Flaviana, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na Av. José Ferreira Capetinga, 1420, B. Cabeceira da
Lagoinha, em Tiros, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 820/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2011, as atividades do
Centro Técnico Profissional de Piraúba, autorizado pela Portaria SEE
nº 622, de 24 de maio de 2011, situado na Praça Lucy Gomes Caputo,
52, Centro, em Piraúba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 821/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 459, de 04 de junho de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituição Ituramense de Ensino Superior e autorizado o funcionamento do
estabelecimento FAMA TEC Cursos Técnicos, com os cursos Técnico
em Agrimensura, Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico em Estética,
situado na Av. Domingos Teixeira, 664, B. Residencial Recanto dos
Lagos, em Iturama, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 822/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 493, de 04 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Sistema de Educação Mais
Positivo Ltda e reconhecido o ensino médio, ministrado pela Escola
Machado de Assis, de ensino fundamental e ensino médio, situada na
Av. Minas Gerais, 1600, Centro, em Araguari, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 823/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 475, de 04 de junho de 2014,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno –
APAE de Nepomuceno e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na
Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Maria Negra de Sá, 52, B.
Marciolândia, em Nepomuceno, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 824/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 06 de maio de 2013, a mudança da
Escola Técnica do Sul de Minas, da R. Salomão Naback, 30, Centro,
em Três Corações para a R. Salomão Naback, 54, Centro, no mesmo
município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 825/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2012, a mudança da Escola
Padrão, de ensino fundamental e ensino médio, da R. Nelson Resende
Fonseca, 332, Centro, em Três Corações para a Av. Presidente Getúlio
Vargas, 89, Centro, no mesmo município.
SRE – Varginha
11 570456 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 124/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
264031-6, Eliane Valéria Fortes Accorsi Campos, ANEII P/Pedagogo,
Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2007, publicado em 03/02/07, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 4º
quinquênio a contar de 29/07/2001, leia-se: 3 meses de férias-prêmio
ref. ao 4º quinquênio a contar de 28/07/2001; MaSP: 264031-6, Eliane
Valéria Fortes Accorsi Campos, ANEII P/Pedagogo, Nº de Admissão
1, Ato nº 004/2007, publicado em 03/02/07, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio
a contar de 29/07/2006, leia-se: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 5º
quinquênio a contar de 27/07/2006; MaSP: 264031-6, Eliane Valéria
Fortes Accorsi Campos, ANEII P/Pedagogo, Nº de Admissão 1, Ato nº
006/2012, publicado em 16/02/12, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 6º quinquênio a contar de
02/08/2011, leia-se: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 6º quinquênio a
contar de 26/07/2011; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363117-3,
Maria Antonieta Kilson Borges de Medeiros, PEBIV B, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2011, publicado em 03/03/11, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar
de 17/02/09, leia-se: a contar de 12/09/08.
Retificação - Ato nº 125/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 299532-2, Ilza Augusta de Lima, PEBII E, Matemática,
Nº de Admissão 2, Ato nº 8/2012, publicado em 08/03/12, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 6º biênio a contar de 23/09/11, leia-se: 6º biênio
a contar de 25/10/11.
Retificação - Ato nº 126/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
521676-7, Olinda Alves Damasceno, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato
nº 011/2010, publicado em 04/03/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 21/11/09, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 13/12/09.
Retificação - Ato nº 127/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Zona Rural, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
333747-4, Rosângela Silva Melo Araújo Lima, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/96, publicado em 08/05/96, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3 meses
de Férias-Prêmio a contar de 05/06/94 leia-se: 3 meses e 6 dias a contar
de 12/07/94 para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 128/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 345616-7, Maria Aparecida Almeida e Silva, PEBII
F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 292/05, publicado em
13/08/05, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 7 meses e 19
dias ref. ao 1º quinquênio de exercício e 3 meses ref. ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 3 meses e 24 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício a contar de 05/09/1995 e 6 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício
a contar de 05/09/1995 para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89;
MaSP: 345616-7, Maria Aparecida Almeida e Silva, PEBII F, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 179/99, publicado em 26/08/99,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses e 25 dias ref. ao 3º quinquênio a contar de
24/04/99 para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 129/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”,
MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº
de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 11/11/88, leia-se: a
contar de 27/01/90; MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva
Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em