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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
c)Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
Titular: Lilian Aparecida Oliveira
Copasa - MG
Suplente: Ajax de Oliveira
d)Superintendência de Regularização Ambiental Jequitinhonha
– SUPRAM
Titular: Gleides Morais de Oliveira
Núcleo Regional de Fiscalização- NUFIS
Suplente: Rosane de Moraes
VI- 04 (quatro) representantes do ensino público do entorno da Unidade
de Conservação, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes:
a)Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri- UFVJM
Titular: Cristiano Christofaro Matosinhos
Suplente: Carlos Victor Mendonça Filho
b)Escola Municipal Doutor João Antunes de Oliveira/TV Cidade
Nova
Titular: Sandra Maria Cruz
Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – FEVALE
Suplente: Andreza Lemos Meira
VII- 06 (seis) representantes de Organizações Não Governamentais
(ONG’s) ambientais e/ou representantes de associações comunitárias
que atuam na área de abrangência da Unidade de Conservação, sendo
03 (três) titulares e 03 (três) suplentes:
a)Associação Comunitária do Bairro Cidade Nova
Titular: João de Maio Costa
Suplente: Magda Fernandes de Aguiar
b)Associação dos Moradores Amigos de Mendanha – AMA-ME
Titular: João Barbosa dos Santos
Suplente: Clarentino do Rosário Fernandes
c)Instituto Estrada Real – FIEMG
Titular: Nauê Gonçalves Bulhões
Circuito dos Diamantes
Suplente: Éthany Cícero da Cunha
§ 1º – A Presidência do Conselho será exercida pelo Gerente da Unidade de Conservação, nos termos estabelecidos pelo art. 17 do Decreto
Federal nº 4340/2002, a quem compete dar posse aos respectivos membros e presidir as reuniões do Plenário, sendo substituído, no caso de
falta ou impedimento, pelo Chefe do Escritório Regional do IEF ou, na
falta deste, por quem for designado formalmente pelo Presidente, em
ato próprio, dispensada sua publicação, conforme disposto no respectivo Regimento Interno.
§ 2º - O mandato do conselheiro é de dois anos, renovável por igual
período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse
público.
Art. 2º - As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento
do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri são fixados em
Regimento Interno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
todas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2014. 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral do IEF
17 572950 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
ATO IGAM Nº 01/2014
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso da
competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de
05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão Processante
instaurada pela Portaria IGAM nº. 26/2013, publicada no Diário Oficial
do Executivo em 05 de novembro de 2013, decide:
- Arquivar o procedimento pela inexistência de ilícito disciplinar;
- Determinar a baixa do bem patrimonial n. 2441324-0.
Belo Horizonte, 17/06/2014.
Marília Carvalho de Melo
Diretora Geral do IGAM

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº P/122/2014. Designa servidor para atividade que menciona. O Presidente da Jucemg, no uso de suas atribuições e tendo em
vista, de modo especial o disposto no parágrafo único do art. 42, da
Lei 8.934 de 18/11/1994, o artigo 9º, XV do Decreto nº 45.790 de 1º
de dezembro de 2011, designa o servidor MARKLEY DE ALMEIDA
– CPF: 081.102.176-99, MATRÍCULA 18394 da Prefeitura Municipal
de Vespasiano, para proferir decisões singulares nos atos próprios do
registro empresarial da Unidade Jucemg de Vespasiano. Belo Horizonte, 12 de junho de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
17 572627 - 1
PORTARIA Nº P/117/ 2014. Constitui Comissão Especial para proceder estudos acerca de matéria afeta ao Registro Empresarial. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista, o
disposto no artigo 9º, XV do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de
2011. RESOLVE: Art. 1º - Constituir com os Vogais Hudson Lídio de
Navarro, MASP 1302970-7, Maria Aparecida da Conceição Rossi,
MASP 1285109-3; Nacib Hetti, MASP 1187646-3 e com os servidores Marinely de Paula Bomfim, MASP 0347858-3 e Lucas Alves de
Andrade Rocha, MASP 1334747, Comissão, para, sob a Presidência
do primeiro membro, estudar os efeitos das determinações judiciais de
penhora e/ou indisponibilidade de cotas bem como dos requerimentos
provenientes de outros órgãos, como o arrolamento de cotas requerido pela Receita Federal do Brasil que são anotados nos prontuários
das empresas registradas nesta Autarquia. Art. 2º - Fica estabelecido o
prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta portaria para
a conclusão dos trabalhos. Belo Horizonte, 11 de junho de 2014. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
17 572725 - 1
Edital de Notificação de Empresas Canceladas Administrativamente
em 2014.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, vem por meio do presente comunicar que se encontra disponível no sítio eletrônico desta autarquia no Link: Http://www.
jucemg.mg.gov.br/ibr/informacoes+cancelamento-administrativo
a
relação integral dos registros de empresários, sociedades empresárias,
cooperativas e empresas individuais de responsabilidade limitada que
foram cancelados administrativamente no presente ano nos termos do
art. 60 da Lei Federal 8.934/94. Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
17 572716 - 1
Aviso: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna
público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet
(www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e
arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 17 de
junho de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2014. José Donaldo Bittencourt
Júnior. Presidente.
04 567162 - 1

17 572653 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Secretário: Alencar Santos Viana Filho

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO SEPLAG/ARSAE Nº 05/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA FISCAL E DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, no uso de suas atribuições INFORMAM:
1-As respostas aos pedidos de revisão do resultado preliminar do concurso, conforme se segue:
Cargo: S06 - ENGENHARIA
Inscrição
7511426

Candidato
MAYARA MILANEZE ALTOÉ BASTOS

Justificativa
Recurso improcedente

Resultado
INDEFERIDO

2-O RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 12 do Edital em duas listas, sendo a primeira lista para candidatos da Ampla
Concorrência (incluindo pessoas com deficiência) e a segunda lista exclusiva para pessoas com deficiência, que também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.funcab.org, a partir das 12 horas do dia 18 de junho 2014 (horário de Brasília – DF).
3 - Fica HOMOLOGADO o resultado final para os cargos Analista Fiscal e de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário e Nível I, Grau A e Gestor de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Nível I, Grau A, considerando
o disposto no item 12.2 do Edital em referência.
Classificação dos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final:
Cargo: S01 - Administração
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
1°
750.966-9
2°
753.134-6
3°
751.055-1
4°
752.939-2
5°
754.296-8
6°
754.462-6
7°
753.740-9
8°
751.900-1
9°
730.118-9
10°
754.340-9
11°
753.022-6
12°
752.327-0
13°
755.361-7
14°
753.989-4

Candidato
Vinicius Sales Fraga
Priscila De Castro Silva
Fernando Jose Araujo De Moura
Rosangela Barros Ribeiro
Alexandre De Almeida Paiva
Marcos Paulo Goncalves De Oliveira
Juliana De Moura Santos
Viviane Cristine De Faria Gomes
Vanderson Porto Dos Santos
Expedito Augusto Mamão
Leonardo Alves Souza Abreu
Ricardo Augusto Drubscky Medici
André Filipe Soares Ramos
Eraldo Silva Moreira

Data Nasc.
28/01/1988
09/10/1979
10/09/1970
04/12/1960
28/12/1973
05/05/1982
03/02/1982
08/07/1981
16/01/1984
04/02/1974
01/04/1985
15/11/1984
14/10/1986
18/04/1978

Nota Final
115,80
102,40
100,70
96,00
95,40
93,60
93,00
90,80
90,20
89,60
89,00
85,40
83,70
82,20

15°
16°
17°
18°

753.962-2
754.735-8
753.630-5
752.954-6

Raone Soares Biancardi
Gianne De Souza Luiz
Marcus Vinicius Gonçalves
Pedro Henrique Barbosa Martins De Castro

Cargo: S02 - Biologia/Geologia/Geografia/Quimico
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
Candidato
1°
752.494-3
Guilherme Augusto Branco Santos De Morais
2°
754.446-4
Luiz Fernando De Paula Barros
3°
751.388-7
Izabela Márcia Coelho De Abreu
4°
754.885-0
Lucas Oliveira Cesar
5°
753.590-2
Marcos Hanashiro E Silva
6°
750.283-4
Carla Gabriela Braga De Oliveira
7°
752.877-9
Patrick Cláudio Nascimento Valim
8°
753.954-1
Elbert Figueira Araújo Santos
9°
754.318-2
Débora De Viterbo Dos Anjos Oliveira
10°
752.953-8
Wanderson Renato Silva De Jesus
11°
754.549-5
Rodrigo Silva Lemos
12°
754.065-5
Neilda Martins Matos
13°
750.871-9
Horácio Antônio Rodrigues
14°
730.181-2
Joice Rodrigues Da Cunha
15°
751.506-5
Lucinea Barbosa Brabo
16°
751.720-3
Paula Figueiredo Vilela
17°
752.415-3
Paulo Roberto De Souza Rocha Junior
18°
753.746-8
Alessandro De Oliveira Palhares
19°
750.739-9
Renan Duarte De Souza
20°
754.979-2
Leonardo Franklin Matiole Da Silva
21°
751.341-0
Ênio Fonseca De Carvalho
22°
750.468-3
Lourivaldo Lemos Da Silva
23°
753.864-2
Meiriane Mariano Da Silva Araujo
24°
754.727-7
Érika Ferreira De Abreu Mac Conell
25°
754.248-8
Cleyton Aguiar Silva Do Nascimento
26°
753.980-0
Alison Bramuth Costa
27°
752.225-8
Mariana Artuso Munhoz
28°
752.174-0
Yuri Caldas Karklin
29°
751.054-3
Aline Brito De Lima
30°
754.074-4
Emerson Silva Dias
31°
752.740-3
Victor Zanardi Rodrigues Dos Santos
32°
750.826-3
Letícia De Paula Zimer Alcântara
33°
754.641-6
Lília De Cássia Espírito Santo
34°
754.682-3
Maurício Pereira Dos Santos
35°
753.206-7
Débora Durso Neves Caetano
36°
752.353-0
Maurício Santos Ferreira
37°
752.407-2
Afonso Henrique Ribeiro
38°
750.838-7
Caio Cardinali Rebouças
39°
752.552-4
Simone Dias Pedrosa
40°
754.119-8
Fernanda Aires Guedes Ferreira
41°
754.013-2
Patrícia Luciana De Oliveira
42°
752.801-9
Pablo Forlam Ribeiro Batista
43°
754.320-4
Flaviano Luiz Milagres Araújo
44°
750.704-6
Alexandre Moreira Araújo
45°
730.564-8
Thamara Ferreira Silva
46°
750.231-1
Larissa Gischewski Guimarães
47°
750.765-8
Rosana Rodrigues Da Costa
48°
752.668-7
Camila Rodrigues Campos
49°
753.934-7
Janaina Uchôa Medeiros Agra
50°
754.226-7
Alyne Duarte Pereira
51°
751.793-9
Bruno Teixeira
52°
751.962-1
Fabiana Rezende Oliveira Mata
53°
753.554-6
Érica Soares Pereira
54°
750.132-3
Aline Marques De Oliveira
55°
754.863-0
Mariana Maciel Borges
56°
750.075-0
Hebert Vinicius Pereira
57°
751.588-0
Renata Felipe Silvino
58°
752.565-6
Bárbara Quintino De Carvalho
59°
755.108-8
Thais Dias De Paula
60°
755.298-0
Marina Andrada Maria
61°
750.696-1
Natalia Benini Silva
62°
752.257-6
Jacqueline Evangelista Fonseca
63°
753.853-7
Keicilane Aparecida Guedes
64°
753.475-2
Victor Hugo Favi Baptistella
65°
750.694-5
Letícia Rocha Fonseca
66°
752.951-1
Patricia Figueiredo Santos
67°
752.133-2
Priscila Otávia Tito Jardim
68°
750.070-0
Raul Soares Peixoto
69°
750.517-5
Cristiano Pena Magalhães Marques
70°
730.399-8
Vitor Malsa Da Silva
71°
751.375-5
Márcia Maria De Sousa
72°
752.197-9
Tássia Pires Pena
73°
755.285-8
Iara Da Silva De Almeida
74°
751.084-5
Isabella Caroline Dos Santos Pereira
75°
751.429-8
Viviane Cristina Munhoz
76°
753.849-9
Marcos Antônio De Sousa
77°
750.123-4
Mario Sergio Coitinho De Matos
78°
750.367-9
Zaira Pereira Ribeiro
79°
752.173-1
Raul Simiqueli Cabral
80°
754.359-0
Lucilia Aparecida Ramos De Oliveira
81°
752.105-7
Jennifer Gonçalves Ayres Pimenta
82°
750.344-0
Luiza Da Silva Miranda
83°
753.806-5
Aline Morena Menezes Santos
84°
751.806-4
Mirtes Martins De Oliveira
85°
750.264-8
Fernando Jakitsch Medina
86°
754.862-1
Ana Caroline Zampiroli Ataide
87°
730.566-4
Lucinda Oliveira Da Silva
88°
750.433-0
Izabella Nery De Oliveira Ferreira
89°
753.396-9
Fabiane Das Graças Caldeira Brant
90°
752.866-3
Camila Rafaela Berg De Resende
91°
751.701-7
Ludmila De Castro Flor
92°
753.334-9
Amanda Gleice Da Silva
93°
753.557-0
Rejane De Moura Oliveira
94°
750.079-3
Rodrigo Broilo
95°
755.399-4
Cristiane Pereira Coelho
96°
755.095-2
Roseane Mendes De Araújo
97°
755.110-0
Vinícius De Avelar Ferreira
98°
730.166-9
Zelina Lisley Pereira
99°
753.229-6
Bruna Guimarães Isecke
100°
754.926-1
Ronie Rodrigues Silva
101°
754.083-3
Frederico Ribeiro De Souza
102°
754.558-4
Raiana Araujo De Oliveira
103°
754.672-6
Raissa Vitareli Assunção Dias
104°
753.539-2
Jaqueline Teodoro Mendes Botelho
105°
752.532-0
Rosana Rocha Cunha
106°
754.850-8
Vanessa Da Silva Dutra De Carvalho
107°
753.908-8
Jadna Téssia Oliveira
108°
754.149-0
Samira Robadel Pacheco
109°
751.838-2
Jacqueline Duran Miranda
110°
752.507-9
Bruna Silva Santos
111°
751.356-9
Andre Luiz Carvalho Gonçalves
112°
754.994-6
Amanda Cupertino De Freitas
113°
753.483-3
Érica Batista Baião
114°
750.793-3
Bruna Viana Antonini Guimaraes
115°
753.924-0
Maria Cristina Silva
116°
751.805-6
Renan Pisco Da Silva Carneiro
117°
754.666-1
Rafael Rosas Oliveira
118°
752.892-2
Sandra Correia Domingos

14/02/1989
02/07/1980
05/11/1956
22/07/1990

Data Nasc.
26/07/1986
30/11/1987
09/10/1984
26/12/1983
29/04/1986
12/09/1986
29/05/1980
19/06/1980
18/12/1982
05/11/1978
21/05/1983
15/04/1975
28/11/1978
11/04/1989
03/12/1975
09/10/1987
28/01/1979
28/05/1981
20/10/1987
29/06/1975
18/07/1985
12/01/1970
28/03/1983
04/01/1979
24/12/1985
26/05/1990
26/04/1988
16/02/1984
23/04/1991
29/09/1989
30/03/1987
15/06/1989
03/03/1988
23/04/1982
18/10/1992
22/02/1984
23/11/1987
25/06/1984
13/05/1983
09/11/1986
04/11/1985
17/07/1983
10/12/1982
19/01/1973
10/12/1988
08/06/1990
01/02/1987
02/07/1986
08/12/1988
29/03/1985
15/03/1983
31/12/1984
24/05/1988
25/06/1990
16/03/1988
28/04/1990
03/12/1973
01/06/1987
10/04/1984
06/09/1982
27/12/1987
09/01/1987
03/12/1981
24/02/1989
06/05/1988
21/12/1987
28/02/1983
19/07/1980
28/12/1988
08/03/1985
25/03/1981
13/09/1987
26/12/1985
08/11/1985
06/02/1988
29/08/1969
11/03/1990
09/02/1976
22/04/1988
11/03/1984
28/06/1982
04/04/1988
20/07/1984
12/02/1966
14/01/1986
19/08/1988
26/06/1977
03/01/1992
30/06/1982
13/08/1987
22/09/1984
20/11/1987
25/06/1979
28/03/1986
24/03/1987
15/02/1981
21/08/1981
04/11/1987
03/03/1990
23/06/1974
05/12/1989
29/06/1989
10/11/1982
16/08/1987
26/11/1988
28/04/1989
21/08/1986
26/07/1989
11/02/1969
05/11/1985
27/08/1981
08/12/1991
28/06/1981
16/05/1989
11/07/1983
22/06/1992
20/02/1986
08/11/1978

82,20
82,00
81,00
78,00

Nota Final
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