TJMG 18/06/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
20/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 02, referente ao
5º biênio, a partir de 10/03/04; MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira
Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir de 15/07/06; EE Industrial São
José, MaSP894652-7, Hélia Gomes de Matos Ramos, PEB1A-História,
admissão 02, referente ao 4º biênio, a partir de 06/08/11; EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP324265-8, Maria das Graças Moreira Fagundes, PEB1A, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 02/08/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
21/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ENGENHEIRO
SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1076735-8,
Rosaura Maria Fonseca Martins, PEBT1A-Regente de turma, 1º cargo,
referente ao 2º biênio, a partir de 09/01/05;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
22/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria
Pinheiro, PEB1A-Biologia, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir
de 25/05/07; MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB1A-Biologia, 1º
cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 06/09/09; MaSP639668-3, Iza
Maria Pinheiro, PEB1A-Biologia, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a
partir de 11/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo
Isidoro, MaSP633050-0, Ana Maria Cassiano Silva, PEB2H, 1º cargo,
por 04 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE de Porto,
MaSP301996-0, Darci Pereira Guimarães, ASB1G, 1º cargo, por
04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP440907-4,
Maria de Fátima Sousa Santos Machado, PEB2H-Regente de turma, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira,
PEB2C-Matemática, em ajustamento funcional, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP326065-0, Maria Clemência
Costa, PEB1P-Anos Iniciais, em ajustamento funcional, admissão
01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de
Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 01, por 03 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
142/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda
Moreira Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 182 h/a;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP844088-5, Elane de Fátima Neiva Oliveira,
PEB1A, admissão 01, Ato nº 172/2013, publicado em 04/12/13, por
motivo de incorreção na quantidade de meses por ser referente a zona
rural, onde se lê: 03 meses, leia-se: 06 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP324265-8, Maria das
Graças Moreira Fagundes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 142/2010, publicado em 22/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 11/01/10, leia-se: 2º quinquênio a contar de
25/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP291848-0, Maria Iza de Souza Otoni, PEB3A, admissão 02, Ato
nº 03/2014, publicado em 05/02/14, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: ASB1A, leia-se: PEB3A;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos,
PEB2A-Matemática, 2º cargo – admissão 03, Ato nº 06/2014, publicado em 05/02/14, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º
cargo – admissão 02, leia-se: 2º cargo – admissão 03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffôr
Batista, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 06/2014, publicado em 05/02/14, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP366208-8, leia-se: MaSP366203-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 02, Ato nº 163/1998, publi-

Minas Gerais - Caderno 1

cado em 15/10/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 06/01/97, leia-se: 2º biênio a contar de 19/01/97;

motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
23/03/10, leia-se: 10º biênio a contar de 14/01/10;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 177/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1067652-6, Érika Carvalho Gonçalves, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, Ato nº 15/2014, publicado em 08/03/14, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP106765-2, leia-se:
MaSP1067652-6;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP821154-2, Lourdes Ribeiro Silva,
EEB1A, admissão 02, Ato nº 178/2013, publicado em 02/10/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
4900 dias, leia-se: proporcional a 4880 dias;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP324265-8, Maria das Graças Moreira Fagundes, PEB1A,
2º cargo, Ato nº 84/2010, publicado em 20/07/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/07/09, leia-se: 4º
biênio a contar de 26/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, PEBT2A,
1º cargo, Ato nº 08/1998, publicado em 22/09/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 07/07/98, leia-se:
7º biênio a contar de 22/06/98; MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares,
PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 09/2000, publicado em 29/09/00, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 29/07/00,
leia-se: 8º biênio a contar de 10/07/00; MaSP276752-3, Sônia Mariete
Soares, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 31/2002, publicado em 24/12/02,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar
de 29/07/02, leia-se: 9º biênio a contar de 12/07/02; MaSP276752-3,
Sônia Mariete Soares, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 04/2004, publicado
em 16/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 06/08/04, leia-se: 10º biênio a contar de 11/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP240837-5, Lúcia de Fátima Gomes
Jardim, PEB1A-Geografia, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 04/02/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
26/08/97, leia-se: 4º biênio a contar de 07/05/97; MaSP240837-5, Lúcia
de Fátima Gomes Jardim, PEB1A-Geografia, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 16/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 25/09/01, leia-se: 6º biênio a contar de 05/08/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, REA3,
2º cargo, Ato s/nº, publicado em 05/12/92, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 24/05/89, leia-se: 1º biênio a
contar de 04/07/88; MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, REA3,
2º cargo, Ato s/nº, publicado em 05/12/92, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 08/06/91, leia-se: 2º biênio a
contar de 04/07/90; MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, REA3,
2º cargo, Ato s/nº, publicado em 22/07/94, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 25/07/93, leia-se: 3º biênio a
contar de 19/08/92; MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, REA3,
2º cargo, Ato s/nº, publicado em 03/07/96, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 24/07/95, leia-se: 4º biênio a
contar de 20/09/94; MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, REA3,
2º cargo, Ato nº 34/1997, publicado em 29/11/97, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 23/07/97, leia-se: 5º
biênio a contar de 18/11/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB2A-Matemática,
2º cargo – admissão 03, Ato nº 05/2014, publicado em 29/01/14, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º cargo – admissão 02,
leia-se: 2º cargo – admissão 03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffôr Batista, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 05/2014, publicado em 29/01/14, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP366208-8, leia-se:
MaSP366203-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 17/10/95, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 23/03/90,
leia-se: 3º biênio a contar de 26/01/90; MaSP326031-2, Luciene Dias
Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 17/10/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 21/03/92, leia-se: 4º biênio a contar de 26/01/92;
MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 17/10/95, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 15/04/94, leia-se: 5º biênio
a contar de 19/02/94; MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D,
em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 27/07/96,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 27/04/96, leia-se: 6º biênio a contar de 03/03/96; MaSP326031-2,
Luciene Dias Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato
s/nº, publicado em 12/09/98, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/98, leia-se: 7º biênio a contar
de 03/03/98; MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato nº 09/2003, publicado em 07/03/03,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar
de 16/05/00, leia-se: 8º biênio a contar de 17/03/00; MaSP326031-2,
Luciene Dias Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato
nº 09/2003, publicado em 07/03/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 29/05/02, leia-se: 9º biênio a contar
de 08/04/02; MaSP326031-2, Luciene Dias Souza, PEB1D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Ato nº 117/2004, publicado em 19/11/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
06/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 17/04/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A,
admissão 01, Ato s/nº, publicado em 15/06/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 05/12/88, leia-se:
1º biênio a contar de 12/09/88; MaSP583478-3, Maura Clésia Pena
Guimarães, PEB1A, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 15/06/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 12/06/92, leia-se: 2º biênio a contar de 04/03/92; MaSP583478-3,
Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 02/08/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 11/01/95, leia-se: 3º biênio a contar de 20/07/94;
MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 01,
Ato nº 11/1997, publicado em 24/04/97, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 20/02/97, leia-se: 4º biênio a contar de 13/12/96; MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 01, Ato nº 15/1999, publicado em 22/05/99,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 25/03/99, leia-se: 5º biênio a contar de 12/01/99; MaSP583478-3,
Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 01, Ato nº 30/2001,
publicado em 28/07/01, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a contar de 14/05/01, leia-se: 6º biênio a contar de
23/02/01; MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A,
admissão 01, Ato nº 02/2004, publicado em 12/02/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 11/08/03,
leia-se: 7º biênio a contar de 13/04/03; MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 01, Ato nº 82/2006, publicado em 18/08/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 07/09/05, leia-se: 8º biênio a contar de 02/07/05;
MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, admissão 01,
Ato nº 111/2009, publicado em 08/07/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 05/02/08, leia-se: 9º biênio
a contar de 29/11/07; MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães,
PEB1A, admissão 01, Ato nº 215/2010, publicado em 24/11/10, por

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 303.614-2, Marli Geralda Alves Vieira,
ASB III G, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/12;
CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 295.106-9, Laurici
Pereira dos Santos, PEB I A, exercendo o cargo de DV, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/14; E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 244.731-6, Maria Baptista de Paula Nassar, PEB
II P, exercendo o cargo de DVI, 1º cargo, referente ao 8º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 344.205-0, Simone Valentim Hosken Esteves, PEB
I B, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 07/07/14, com vista à aposentadoria; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 115.447-5, Elaine Gomes Jorge, ATB III G, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 18/07/14, com vista à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução - Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLAE. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.282-0, Eliane Martins Leal
de Carvalho, PEB II L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 04/08/14, com vista à aposentadoria;
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara,
MaSP 370.572-0, Sirlene Maria Soares do Prado, ATB III I, 2º cargo,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir
de 14/07/14, com vista à aposentadoria.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS - PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, PEB I E,
1º cargo, concedidas pelo Ato nº 19/95, publicado em 08/08/95 e retificado pelo Ato nº 04/14, publicado em 12/03/14, 05 meses e 20 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 10/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora:DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 876.634-7, Elessandra Brum de Melo Amaral, PEB I A, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 10/13, publicado em 05/04/13, por ter exonerado do cargo efetivado, para aproveitamento de tempo no cargo no qual foi nomeada.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.139.698-3, Eliane Viana Rabelo, PEBT II
A, 1º cargo, a partir de 12/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1.171.373-2,
Mariene Moreira de Souza, ATE I B, 1º cargo, a partir de 02/06/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1.115.621-3, William Santos do Nascimento, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 02/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 303.533-4, Maria
da Conceição Miranda Lacerda, a partir de 16/06/14, referente ao ASB
I I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral.
16 572216 - 1
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.376-3, Maria das Graças Gil Cavalcanti, PEB I A, 2º
cargo, Ato nº 09/09 publicado em 08/04/09, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
13/02/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/03/08.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.376-3, Maria das Graças
Gil Cavalcanti, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 11/14 publicado em 28/05/14,
por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: proporcional a 8.731
dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.717 dias de exercício.
16 572218 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 020/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa
Isabel”, MaSP 274647-7, A. S. R., PEB II F, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 021/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 295772-8, L. C. S., PEB II L, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 022/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
M. B. A. C., PEB II D, 2º cargo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 023/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 337108-5, F.
D. R. F., PEB T1 A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 024/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 519065-7, L. M. J.,
ASB I G, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 025/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 563979-7, S.
A. M., PEB I C, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 026/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E. “Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 990204-0, O. O. C., ASB I F, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 027/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel
Calhau”, MaSP 295762-9, M. E. G. O. O., PEB II A, 2º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº.
07/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº. 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – E.E.“Maria
Júlia de Mattos”, MaSP 1065973-8, Claudia Cristina Souza Silva, PEB
I A História, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 09/04/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 47/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 1098194-2,
Gilma Ferreira de Souza, PEB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12; Imbé de Minas – E.E.“Manoel
Joaquim Teodoro”, MaSP 869998-5, Marialva Helena da Silva, PEB I
A Geografia, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/14; Pingo D’Água, E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”,
MaSP 951690-7, Sirlene Aparecida Ferreira Demore, PEB I A Língua
Portuguesa, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 48/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“José Chagas”,
MaSP 990921-9, Maria de Lourdes Freitas Mota, PEB II I Língua Portuguesa, 1º cargo, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/14; Dom Cavati – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 366015-6, Carmem Lucia
de Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo, 03 meses e 12 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/92; MaSP 366015-6,
Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo, 05 meses e 05
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/95;
MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo,
03 meses e 24 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/05; Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 353951-7,
Maria de Fátima da Rocha, PEB I A, 1º cargo, 06 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 68/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom Cavati
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo,
concessão de férias-prêmio (ref. ao 1º qq.), Ato publicado em 13/12/90,
por legislação e vigência incorretas; MaSP 366015-6, Carmem Lucia de
Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo, concessão de férias-prêmio (ref. ao 3º
qq.), Ato publicado em 19/12/00, por legislação e vigência incorretas;
MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB I F, 1º cargo,
concessão de férias-prêmio (ref. ao 4º qq.), Ato publicado em 08/06/06,
por legislação e vigência incorretas; Ipanema – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 381535-4, Leila de
Lacerda Fernandes Andrade Cunha, PEB II G, 2º cargo, concessão de
férias-prêmio (ref. ao 5º qq.), Ato nº. 39/14 publicado 21/05/14, por
duplicidade de concessão; Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”,
MaSP 353951-7, Maria de Fátima da Rocha, PEB I A, 1º cargo, concessão de férias-prêmio (ref. ao 4º qq.), Ato nº. 47/13 publicado em
24/04/13, por legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 69/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema
– E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 330589-3, Carmem Lucia Rodrigues
da Costa, PEB II F Língua Portuguesa, 2º cargo, concessão de fériasprêmio afastamento, Ato nº. 38/14 publicado em 14/05/14, por duplicidade da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 12/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 265504-1,
Rosana Antonia Batista, PEB II M, 1º cargo, aposentado(a) em 02/04/12,
referente(s) ao saldo de 08 meses; MaSP 302293-6, Ivonete Francisca
Palmeira, ASB I I, 1º cargo, aposentado em 24/10/12, referente(s) ao
saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP 320341-3, Maria Aparecida Campos Moura, ASB I I, 1º cargo, aposentado(a) em 10/05/12, referente(s)
ao saldo de 01 mês; MaSP 320698-4, Maria Aparecida Xavier Dutra
Oliveira, PEB II H, 1º cargo, aposentado(a) em 18/01/12, referente (s)
ao saldo de 09 meses e 13 dias; MaSP 328370-2, Marilene da Consolação Silva Guidine, PEB IV A, 1º cargo, aposentado(a) em 15/08/11,
referente(s) ao saldo de 20 meses; MaSP 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB II I, 2º cargo, aposentado(a) em 06/06/12, referente(s) ao saldo
de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 266362-3,
Maria do Carmo Costa Trindade, a partir da publicação, referente ao
PEB II D Língua portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP 320586-1, Dalva Maria
Damasceno Costa, a partir da publicação, referente ao PEB II J Língua
portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 70/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E. “José Augusto Ferreira”, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva
Sá, PEB II J, 1º cargo, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 25/14 publicado em 11/06/14, por desistência do(a)
servidor(a).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 10/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro