TJMG 17/07/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Leandro Belisario
Ferreira Coimbra
Andre Luiz Ribeiro
Tatiana Mara Soares
De Oliveira
MG11328749
MG13235007
M7271045
9°
SE 788
10°
SE 787
11°
SE 784
Fonoaudiologia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Leticia Duarte
De Almeida
MG14530000
Classificação
Vaga
4°
SE 827
Nutrição
Belo Horizonte
Identidade
9083422
MG12091324
Nome
Monalisa Gomes Faria
Sandra Ferraz Ribeiro
Classificação
4°
5°
Vaga
SE 821
SE 824
Nome
Daniela Cristina
Sampaio De Brito
Caroline Castro De
Assis Santos
Priscilla Duraes Bicalho
Classificação
Vaga
Psicologia
Belo Horizonte
Identidade
MG8750884
MG11784208
MG-11126588
4°
SE 775
5°
SE 769
6°
SE 768
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o IPSEMG Nº 02/2013, os seguintes candidatos
para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Medico Da Area De Seguridade Social - Nível III - Grau A
Anestesiologia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
MG10283634 Bruno Lucena De Souza Pires
6°
SE 653
Maria
Eduarda
Becho
FreiMG11273758 tas Arger
7°
SE 652
MG11966456 Renata De Andrade Chaves
8°
SE 650
Medicina Do Trabalho
Belo Horizonte
Identidade
M6509322
Nome
Classificação Vaga
Marcelo Cassio Mendes Lucio
2°
SE 629
Medicina Intensiva
Belo Horizonte
Identidade
26245329-0
Nome
Bruna Roberta Tinois
Classificação Vaga
3°
SE 630
Pediatria
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG11768819 Juliana Alves Hoehne
Classificação Vaga
9°
SE 613
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/6/2014, a
prorrogação da disposição de WALFRIDO ANTONIO TEIXEIRA
PIRES, MASP 1071518-3, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais, pelo período 01/1/2014 a 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de extinção de cessão de MARIA MATILDE RODRIGUES LUDIGERO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
24-04-2014: onde se lê “a partir de 26/03/2013”, leia-se “a partir de
26/03/2014”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA GOVERNADORIA DO ESTADO
Pelo Conselho de Ética Pública
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA AMÁLIA MARQUES DE
FREITAS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100077
do Conselho de Ética Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIO TADEU CARDOSO DE OLIVEIRA GUASTAFERRO,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100077, de
recrutamento amplo, do Conselho de Ética Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PERLA BATISTA MOREIRA
SOARES, MASP 1302937-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100736 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO PEREIRA DA CRUZ,
MASP 1278704-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101421 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA MARIANO DE MENEZES, MASP 374165-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2
EG1100275 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA COSTA LELIS BONFIM, MASP 1164705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101424 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO VARGAS QUIRINO,
MASP 1215197-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101414 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ ALEXANDRE DUARTE
SANTOS, MASP 1278581-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100733 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CARLOS
DIAS PAIVA, MASP 907153-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101420 da Secretaria de Estado de Governo, a contar
de 15/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE
DA SILVA, MASP 1164717-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101419 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO
PEREIRA, MASP 900165-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101426 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILENE MARÇAL DE FREITAS, MASP 1353424-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101415 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME TEIXEIRA
HENRIQUES, MASP 1169061-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101418 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE CLAUDINO DE OLIVEIRA, MASP 1224559-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101413 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OSVALDO FERREIRA
AFONSO , MASP 907158-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101417 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PERLA BATISTA MOREIRA SOARES, MASP 1302937-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101424, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO, MASP 369788-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101417, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DILMA MARIANO DE MENEZES, MASP 374165-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101415, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ MARCOS GOULART MARINHO, MASP 904883-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101413, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IVÂNIA DE FÁTIMA PINTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101418, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÍRIS BARBOSA LOPES, MASP 375699-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101421, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HELENA MARIA HINDI, MASP 902293-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101419, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ EDWARD VIEIRA LIMA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 EG1100733, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO ANTÔNIO RAMALHO VILLELA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101426, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ ALEXANDRE DUARTE SANTOS, MASP 1278581-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101414, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA MARIA DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101420, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101416, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENÉAS CASTILHO
CHIARINI, MASP 256683-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100184 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
30/06/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
retifica o ato de nomeação de GEZIEL DIAS SOARES, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 12/07/2014: onde se lê
“GESIEL DIAS SOARES”, leia-se “GEZIEL DIAS SOARES”.
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LYSIA MARTHA GUIMARÃES CLEMENTINO, MASP 1035596-4,
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/G .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11.06.2014,
a disposição de GILDETE RODRIGUES MACÁRIA COELHO,
PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, MASP 594058-0, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Gameleiras / SRE
Janaúba, pelo período de 25.02.2014 até 31.12.2014, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da publicação até 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem:
NANCI ARAÚJO SOUSA, MASP 808300-8, EEB - ADM 1, SRE/
GUANHÃES.
16 584733 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO
Partes: Advogado-Geral do Estado, Sr. Roney Torres Alves da Silva
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Advocacia Geral
do Estado, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a
Advocacia Geral do Estado. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. RONEY TORRES ALVES
DA SILVA – Advogado-Geral do Estado (Acordante) e Dirigentes das
Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE
Partes: Diretor-Geral, Sr. Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada
entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr.
SAULO NAZARENO DE MESQUITA CARVALHO – Diretor-Geral
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE
DO AÇO
Partes: Diretor-Geral, Sr. Thales Rezende Coelho Alves (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada
entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de maio de 2014. Sr.
THALES REZENDE COELHO ALVES – Diretor-Geral (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ARSAE-MG
Partes: Diretor-Geral, Sr. Antônio Abrahão Caram Filho (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Agência Reguladora de Serviços e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, a partir de desdobramento
da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e a Agência Reguladora de Serviços e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 22 de abril de 2014. Sr. ANTÔNIO ABRAHÃO CARAM FILHO
– Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados).
O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Controlador-Geral do Estado, Sr. Júlio César dos Santos Esteves (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da
1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e a Controladoria Geral do Estado de Minas
Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura:
30 de abril de 2014. Sr. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES
– Controlador-Geral do Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Diretor-Geral, Sr. José Elcio Santos Monteze (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o
Governador do Estado de Minas Gerais e o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. JOSÉ ELCIO
SANTOS MONTEZE – Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das
Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - DEPARTAMENTO
DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Diretor-Geral, Sr. Fernando Antonio Costa Ianotti (Acordante)
e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e o Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 22 de abril de 2014. Sr. FERNANDO ANTONIO
COSTA IANOTTI – Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Partes: Diretor-Geral, Sr. Lister Cesar Nascimento (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Departamento
Estadual de Telecomunicações, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e o Departamento Estadual de Telecomunicações. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 28 de abril de
2014. Sr. LISTER CESAR NASCIMENTO – Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP
Partes: Diretor-Geral, Sr. Rubensmidt Ramos Riani
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais - ESP, a partir de desdobramento
da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador
do Estado de Minas Gerais e a Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais - ESP. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de
Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. RUBENSMIDT RAMOS RIANI
– Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados).
O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - ESCRITÓRIO DE
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Partes: Diretor-Presidente, Sr. André Victor dos Santos Barrence
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Escritório de
Prioridades Estratégicas, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do
Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Escritório de Prioridades Estratégicas. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr.
ANDRÉ VICTOR DOS SANTOS BARRENCE – Diretor-Presidente
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Partes: Presidente, Sr. Francisco Antônio Tavares Junior, (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo
de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. FRANCISCO
ANTÔNIO TAVARES JUNIOR– Presidente (Acordante) e Dirigentes
das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links
Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Partes: Presidente, Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada
entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 28 de abril de 2014.
Sra. JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUA
Partes: Presidente, Sr. Octávio Elísio Alves de Brito (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água,
a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Água. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30
de abril de 2014. Sr. OCTÁVIO ELÍSIO ALVES DE BRITO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento
completo poderá ser consultado no http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Partes: Presidente, Sra. Fernanda Medeiros Azevedo Machado (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Clóvis
Salgado, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Fundação Clóvis Salgado. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de
Assinatura: 25 de abril de 2014. Sra. FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Presidente, Sr. Mário Neto Borges (Acordante) e Dirigentes das
Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta
instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. MÁRIO NETO BORGES –
Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO
Partes: Presidente, Sra. Ana Maria Pacheco (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional
desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação de
Arte de Ouro Preto, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo
de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas
Gerais e a Fundação de Arte de Ouro Preto. Vigência: de 01/01/2014