TJMG 28/08/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
MaSP 324.853-1, T.O.L.R.
Processo Administrativo nº 131/2014
MaSP 252.152-4, M.C.F.G.
Processo Administrativo nº 132/2014
MaSP 324.536-2, H.C.L.L.
Processo Administrativo nº 133/2014
MaSP 250.558-2, E.M.B.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO ATO Nº 05/2014
ANULA o ato de Instauração – Processo Administrativo 94/2014,
publicada no MG de 10/07/2014, referente ao servidor: Divinópolis- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 153.767-9, N.G.R., PEB2O, 1° cargo, por motivo de instauração indevida.
Divinópolis, 27 de agosto de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 031/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1085367-9, Ângela Oliveira
Prates, PEB1C, 1º cargo, DIII, ref. 1º quinq. a partir de 13/2/2009;
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.587814-5, Maria
do Socorro Realina de Lima, PEB1A, 1º cargo, DIV, ref. 5º quinq. a
partir de 8/1/2012; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.364487-9, Fernando Guimarães, ASB3N, 1º cargo, ref. 7º quinq.
a partir de 13/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO
DE TEMPO) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas
oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Rodrigues
Alves, MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira Primo, PEB1C, 1º cargo,
DV, 15 meses e 19 dias ref. 1º, 2º e 3º quinqs. de exercício a partir de
9/2/2006, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1C do qual
foi exonerado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 13/1/2011, de MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira
Primo, PEB1C, 1º cargo, DV, motivo publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
005/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes,
PEB1A, 2º cargo, 9º biênio a partir de 18/6/2010; MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A, 2º cargo, 7º biênio a partir de
7/7/2007; MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas,
PEB1A, 2º cargo, 8º biênio a partir de 6/7/2009.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub. MG de 4/3/2004, de
MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB1A, 2º cargo, motivo
duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 8/2/2003.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO –
ATO Nº 002/2014 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por 30 dias, o
período de licença à gestante de: JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1233895-0, Odália Rosa da Silva, ATB1A, Adm. 02, concedida a
contar de 26/6/2014, por Ato pub. MG de 14/8/2014 e reduzida para 30
dias após o parto, conf. Ato nº 002/2014, pub. MG de 21/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.584808-0, Geralda Maria Jorge Caetano, PEB3B, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 5/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 012/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.312300-7,
Tereza Rodrigues de Souza Oliveira, ASB1B, afastado(a) preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 22/10/2008, ref. ao saldo de
03 meses; PORTEIRINHA, MaSP.595761-8, Valquiria Márcia Alves,
PEB1A, afastado(a) preliminarmente à aposentadoria por invalidez em
29/3/2011, ref. ao saldo de 06 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 062/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C.,
MaSP.582700-1, M.S.M.G., PEB1B, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 5º e 6º biênios devido à decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, quanto ao 7º e 8º
biênios não há débito por causa da prescrição quinquenal, pelo ressarcimento do débito referente ao 9º e 10º biênios, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 028/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
9/11/2010, pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.286986-5, Cilça Rosa
Teixeira Monção, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 208 h/a, leia-se,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
206 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/7/2014, pub.
MG de 3/7/2014, de MaSP.585374-2, Eliene Braga de Jesus Martins,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, correspondente à carga horária média de 116 h/a, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36,
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, correspondente à carga horária
média de 140 h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 21/6/2011, pub. MG de 20/10/2011, de MaSP.582586-4,
Regina Ferreira de Brito, ASB1A, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais à razão de 9168/10950 dias de exercício, leia-se, proventos
proporcionais a 9165 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 25/8/2012, pub. MG de
25/8/2012, de MaSP.586085-3, Ildete Martins Costa, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 116 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 043/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 24/3/2011, de MaSP.367413-2, José Geraldo Silveira, PEB3H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 2/7/2001, leia-se, a partir de 4/5/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/3/2011, de
MaSP.367413-2, José Geraldo Silveira, PEB3H, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 6/7/2006, leia-se, a partir de 5/5/2006, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, pub. MG de 21/7/2011, de

MaSP.369306-6, Nilsa Alves da Silva Garcia, PEB3B, 1º cargo, onde
se lê, 04 meses e 12 dias, ref. 1º dec., leia-se, 02 meses e 12 dias ref.
1º dec. e 02 meses ref. 5º quinq., motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. 05 meses de Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.297929-2, Alzeni Pascoa
Alves Siqueira Pereira, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, Alzenir Pascoa
Alves Siqueira Pereira, leia-se, Alzeni Pascoa Alves Siqueira Pereira,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 044/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota
Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/4/1994, leia-se,
a partir de 14/4/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
retif. 2º quinq., pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/5/1999, leia-se, a partir de 8/5/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 10/4/2014, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 26/5/2004, leia-se, a partir de 10/5/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2009, leia-se, a partir de
28/6/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/9/2006, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 4/11/2004, leia-se, a partir de 10/5/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.339494-7,
Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/11/2009, leia-se, a partir de 28/6/2009, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 029/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 1º biênio, pub.
MG de 26/1/1991, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 30/4/1989, leia-se, a partir de 30/1/1989,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG
de 21/1/1993, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/5/1991, leia-se, a partir de 30/1/1991,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 21/1/1994, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/5/1993, leia-se, a partir de 29/1/1993,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 7/2/1996, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/5/1995, leia-se, a partir de 29/1/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 24/9/1997, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/4/1997, leia-se, a partir de 28/1/1997,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Augusto Martins
Ferreira, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 1º/4/2006, de
MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 17/12/2004, leia-se, a partir de 25/1/2006, motivo incorreção
na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 061/2014,
pub. no MG de 14/8/2014; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
23/6/2011, de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/4/2008, leia-se, a partir de 14/2/2008,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Doutor Carlos Antônio
Velloso Costa, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de
MaSP.881726-4, Lourival Fraga Dias, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 3/6/1998, leia-se, a partir de 15/6/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de
MaSP.881726-4, Lourival Fraga Dias, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 15/5/2009, leia-se, a partir de 18/5/2009, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 9/4/2009, de
MaSP.960063-6, Paula Aparecida Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/3/1998, leia-se, a partir de 6/3/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 9/4/2009, de
MaSP.960063-6, Paula Aparecida Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/5/2000, leia-se, a partir de 26/3/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 1º/5/2009, de
MaSP.960063-6, Paula Aparecida Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/9/2002, leia-se, a partir de 18/6/2002, motivo incorreção
na data da vigência; E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 11/4/2008, de MaSP.812331-7, Maria Vilma Mendes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2006, leia-se, a partir de 14/6/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 28/4/2011, de MaSP.812331-7, Maria Vilma Mendes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 24/12/2008, leia-se, a partir de 2/8/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 18/1/2011, de MaSP.812331-7, Maria Vilma Mendes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/1/2011, leia-se, a partir de 6/9/2010,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 19/5/2012, de MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 24/11/2008, leia-se, a partir de
23/11/2008, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/1991, leia-se, a partir de
12/4/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da
Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/1993,
leia-se, a partir de 26/7/1993, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.339494-7,
Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/1/1996, leia-se, a partir de 3/1/1996, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 10/4/2014, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/3/1998, leia-se, a partir de 27/2/1998, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/3/2000, leia-se, a partir de
13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da
Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2006,
leia-se, a partir de 13/5/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.339494-7,
Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2008, leia-se, a partir de 21/6/2008, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/7/2010, leia-se, a partir de 26/7/2010, motivo
incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 10/2/1999, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º
biênio a partir de 21/7/1994, 2º biênio a partir de 21/7/1996, 3º biênio a
partir de 26/71998, leia-se, 1º biênio a partir de 7/5/1989, 2º biênio a
partir de 10/9/1995, 3º biênio a partir de 10/9/1997, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 25/5/2002, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 29/7/2000, leia-se, a partir de 16/9/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/1/2003, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 8/8/2002, leia-se, a partir de 30/9/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 11/11/2004, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 12/8/2004, leia-se, a partir de 2/10/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 7/7/2007, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 26/7/2006, leia-se, a partir de 14/10/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 2/4/2009, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 8/8/2008, leia-se, a partir de 28/2/2007, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 20/8/2010, leia-se, a partir de 12/11/2009, motivo incorreção
na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato
de conc. 1º, 2º, 3º, 4º biênios, pub. MG de 7/9/1996, de MaSP.326050-2,
Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir
de 9/6/1988, 2º biênio a partir de 18/5/1992, 3º biênio a partir de
18/5/1994, 4º biênio a partir de 16/6/1996, leia-se, 1º biênio a partir de
28/4/1988, 2º biênio a partir de 14/3/1992, 3º biênio a partir de
14/3/1994, 4º biênio a partir de 12/4/1996, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 18/12/1999, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,

a partir de 7/7/1998, leia-se, a partir de 26/5/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 9/8/2000, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 6/6/2000, leia-se, a partir de 24/5/2000, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 7/9/2002, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/6/2002, leia-se, a partir de 25/5/2002, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 26/8/2004, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/6/2004, leia-se, a partir de 24/5/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 9/2/2007, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/6/2006, leia-se, a partir de 24/5/2006, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 31/7/2008, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 2/6/2008, leia-se, a partir de 3/6/2008, motivo incorreção na
data da vigência; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 13/11/1999, de
MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/9/1999, leia-se, a partir de 13/9/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
14/11/2001, de MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/9/2001, leia-se, a partir de
12/9/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 12/2/2004, de MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de
Souza Amorim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/2003,
leia-se, a partir de 1º/11/2003, motivo incorreção na data da vigência.
27 600729 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
289.324-6, Lenita Rosa de Souza, PEBT II J, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio administrativo, a partir de 22/10/1999; Masp. 289.324-6,
Lenita Rosa de Souza, PEBT II J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
administrativo, a partir de 19/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 24/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 807.893-3, Irondina Sousa e Silva, PEB II B, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
05/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
9.957, de 18/10/1989, a: COROMANDEL – SERVIDORA FALECIDA, Masp. 984.170-1, Maria Helena Fernandes, PEBT I A, 1º
cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 26/07/2011; SERVIDORA
SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 614.684-9, Lucimar Borges Peres, PEB I A, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir
de 26/02/11; Masp. 1.064.764-2, Clesse Gomes da Silva, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 21/12/11; Masp. 975.354-2,
Lismar Machado da Costa, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 4º biênio,
a partir de 10/01/11.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp.
443.497-3, Isabel Cristina de Souza Miranda, ATE I C, 1º cargo, por
Isadora de Souza Miranda, e Henrique Souza Miranda, filhos, a partir
de 26/08/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 289.324-6, Lenita Rosa de Sousa, PEBT II J,
1º cargo, na parte em que retificou 4º e 5º quinquênios de Magistério,
Atos nº 49/2008 publicados em 26/06/2008, por motivo de alteração
na natureza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º
cargo, na parte em que Retificou a Lotação, Ato nº 01/99 publicado em
04/03/99, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula nos Atos, no que se refere a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 289.324-6, Lenita Rosa de Sousa, PEBT
II J, 1º cargo, na parte em que concedeu 4º quinquênio magistério,
Ato Nº10/2001 publicado em 28/04/2001, por motivo de alteração
na natureza; Masp 289.324-6, Lenita Rosa de Sousa, PEBT II J, 1º
cargo, na parte em que concedeu 6º quinquênio, Ato Nº20/2010 publicado em 02/12/2010, por motivo de alteração na natureza e na ordem
cronológica.
27 600736 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 /14
Retifica no ato de Quinquênio na parte referente a servidora: ABADIA
DOS DOURADOS - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 289.324-6, Lenita Rosa de Sousa,
PEBT II J, 1º cargo, Ato Nº 16/06 publicado em 13/07/2006 por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 15/03/06; leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/10/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 /14
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço 10% na parte referente as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
289.324-6, Lenita Rosa de Sousa, PEBT II J, 1º cargo, Ato nº 21/10
publicado em 02/12/2010 por motivo de acerto no processo de Aposentadoria, onde se lê: a partir de 01/11/2009, leia-se: a partir de
19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 289.324-6,
Lenita Rosa de Sousa, PEBT II J, 1º cargo, Ato nº 16/06 publicado em
23/06/2011 por motivo de acerto no processo de Aposentadoria, onde
se lê: 6º quinquênio a partir de 13/03/2011, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 27/03/2011; MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp. 830.723-3, Ana Maria Fernandes
Cunha, ANE II H, 1º cargo, Ato nº 20/13 publicado em 01/08/2013
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de
31/07/2011, leia-se: a partir de 19/05/2013; Masp. 1.048.683-5, Girlei Alves Duarte, ATE III D, 1º cargo, Ato nº 03/12 publicado em
10/02/2012 por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir de 20/11/11, leia-se: a partir de 18/10/11.
27 600739 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
PORTARIA N.º 005/2014- Constitui comissão processante no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. O Diretor, Robson Geraldo Soares de Figueiredo, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a comissão processante na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, para a prática de
atos de competência da autoridade mencionada na Resolução n.º 37 de
12 de setembro de 2005, nos Processos Administrativos instaurados nos
casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao
inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
sob a jurisdição desta SRE. Art. 2º - A comissão de que trata o artigo
anterior será composta pelos seguintes membros: Andréia Márcia Ferreira Lopes, MaSP.645313-8; Raíde Costa Guimarães, MaSP.884669-3,

Minas Gerais - Caderno 1
Hélida Rejane de Oliveira, MaSP.593755-2. PARÁGRAFO ÚNICO - A
comissão a que se refere o caput deste artigo será presidida por Andréia
Márcia Ferreira Lopes, MaSP.645313-8 e na sua ausência por Hélida
Rejane de Oliveira, MaSP. 593755-2. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Robson Geraldo Soares de Figueiredo
Diretor II
25 599841 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MARIANA E.E. “Cel Benjamim Guimarães” - MaSP 207.972-1, Elenice Barbosa,
a partir da data de publicação, referente ao cargo ATBIVO/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/m; E.E. “Dr. Gomes Freire” - MaSP 282.135-3, Magda Lúcia Alves
Pereira, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2N/1°
cargo, em exercício cargo comissão DIV, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 343.709-2,
Miguel Jacinto de Moura, a partir da data de publicação, referente ao
cargo PEB2L/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 55/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”
– MaSP: 366.177-4, Berenice Benigna Lucindo, PEBT1B/1º cargo,
02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/14; MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 821.297-9,
Dulce Malta dos Santos, PEB1F/1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/09/2014. (Com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 931.725-6, Luiz Henrique de Oliveira
Reis, PEB1B/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 11/01/14; MaSP 365056-1, Sueli Fagundes Dilly, PEB2E/2º cargo,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/06/14.
27 600742 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referente à
servidora: ITABIRITO- E.E. “Professor Tibúrcio” – MaSP 366.177-4,
Berenice Benigna Lucindo, PEBT1B/1º cargo, ato publicado em
07/08/2008, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 1 mês
a partir de 11/08/08 referente ao 3º quinquênio de exercício; Leia-se: 1
mês a partir de 11/08/08 referente ao 4º quinquênio de exercício.
27 600745 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Pimenta – Servidor sem Lotação MaSP 485876-7
Aparecida das Graças Miranda ASB-I-F, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 07/08/2014 onde se lê: proporcional a
razão de 10346 dias de exercício leia-se: proporcional a razão de 9981
dias de exercício;
27 600757 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 353881-6 Isabel Maria Costa Oliveira a partir desta publicacao referente ao PEBI-E, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 347221-4 Helena da Silveira Machado a partir desta
publicação referente ao PEB-II-I, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 329427-9 Regina
Celi Santos Ribeiro a partir desta publicacao referente ao PEB-I-C,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Santo Antonio, MaSP 353886-5 Leticia Lemos Pereira PEB-II-A,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/10/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
3900255-5 Jussara Luiza Paiva PEB-I-E, (Cargo 3), por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 885844-1 Cibele Leite Lemos PEB-I-C, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 805206-0 Claudia Borges de
Carvalho Reis ATB-III-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014; Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 745862-3 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353903-8 Marines Tome de Oliveira
Maia PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 850322-9 Anna Cristhina Diniz
Araujo Moreira PEB-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 764012-1 Milce Aparecida Batista PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 01/09/2014; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 353906-1 Mercês Goretti Leite Terra PEB-II-F, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 317781-3 Maria Helena
Andrade Abreu Denubila PEB-I-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014; Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 353884-0 Josiane de Angelis Silva
Daher PEB-I-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/09/2014; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 303123-4 Irene Alves da Silva ASB-I-J, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 01/09/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 982325-3
Luciano Jose Arantes PEB-I-A, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 390866-2 Maria da Penha Campos ATB-III-F, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
01/09/2014; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 366147-7
Andreas Tadeu Carvalho PEB-II-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2014; PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 278911-3 Lucia Aparecida Gomes
Santos PEB-II-G, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 06/09/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 293096-4 Milton Nunes Goulart PEB-I-B, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir