TJMG 04/09/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “Doutor
Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.191.900-8, Cintia Maria Ferreira Barboza, PEBDIA, adm.01, a partir de 24/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de
Paula”, MaSP 982.184-4, Ilza Moreira Rodrigues, ASBID, adm. 01 a
partir de 08/08/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP
1.060.016-1, Danielle Cristina da Fonseca para Danielle Cristina da
Fonseca Soares- Três Marias- Escola Estadual “Carlos Alexandre de
Oliveira” MaSP 338.538-2 Solange Raimunda Lopes Pereira para
Solange Raimunda Lopes -Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro da Cunha para Eliana Mendes Cordeiro.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 286.732-3, Meire
Gonçalves Ferreira Campos, PEB1/IB, adm.02, retificação ato de
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 03/2011 publicado em 24/03/11, por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino -MaSP 378.341-2, Geraldo Magela Guimarães, ANEIIH,
Adm.01 por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
08/09/2014- MaSP 976.884-7, Anete de Oliveira Fagundes, ANEI1B,
adm.01 por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
08/09/14
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP
877.271-7, Geralda Uilha Felix de Godoi Martins, PEBIC, adm.01, por
01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14Buenópolis- Escola Estadual “Padre Laerte Esperança de Oliveira”
MaSP 281.049-7, Rosangela Maria de Queiroz e Silva, PEBIIA,
adm.02 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 10/09/14- MaSP 342.611-1- Vanda Aparecida de Almeida, adm.01,
PEBTIB, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14- Escola Estadual” Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.723-3- Nilsa de Campos Moura, PEBIIN, adm.02, por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14- MaSP
897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEBIA, adm.01, por 01 mês referente 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14-Corinto- Escola
Estadual “Desembargador Canedo” MaSP 808.235-6, Alessandra
Lopes e Silva, PEBIB, adm.01 por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14- Escola Estadual “José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIL,
adm.01, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 10/09/14-MaSP 333.153-5, Ilza Joaquim Camilo Alonso, PEBIIH,
adm. 01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
10/09/14- Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 268.172-4,
Aparecida de Lima Pereira, PEBIB, adm.02 por 01 mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14-Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 225.830-9, Neide Alves Pereira
de Jesus, PEBIB, adm.02, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 08/09/14- MaSP 350.747-2, Zulene Ribeiro
de Jesus, PEBIB, adm.02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/09/14- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”
MaSP 611.884-4, Max Marcelo Silva de Oliveira, PEBIA, adm.01, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 434.960-1, Edna Maria Miranda
Rodrigues, PEBIF, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/09/14 - Escola Estadual “Bolivar de Freitas” ,
MaSP 351. 073-2, Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIIE, adm. 01
por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14MaSP 835.530-7, Magda Olavo Ferreira, PEBIB, adm.02, por 01 mês
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14- Escola
Estadual “Eurípedes de Paula” MaSP 350.714-2, Maria José da Silva
Rodrigues, PEBTIIB, adm.02, Por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 10/09/14-MaSP 388.790-8, Viviane de Jesus
Sabino Bueno, ATBIH, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 10/09/14- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 323.890-4, Cileia de Lourdes Moura, PEBIB, adm.01 por
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14MaSP 354.924-3, Vania Felix, PEBIIB, adm. 01, por 01 mês referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14- MaSP 363.951-5,
Cibele Guimarães de Moura, PEBIF, adm.01, por 01 mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14- MaSP 389.542-2 Inês
Borges de Sá , ATBIIIF, adm.01 referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 10/09/14- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 285.312-5, Maria Aparecida da Silva, PEBIA, adm.02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 10/09/14-MaSP 389.196-7, Kátia Sueli Ferreira
Diniz, ATBIVF, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 08/09/14- MaSP 432.925-6, Edna Maria Batista, PEBIA,
adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
10/09/14-MaSP 932.066-4- Gerson Miranda Soares, PEBIC, adm.01,
por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques” MaSP 622.221-0, Adelma
Aparecida Costa, PEBIB, adm.02, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”- MaSP 436.351-1, Mirian Aparecida Silva e Soares, PEBIB,
adm. 01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 10/09/14-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
286.732-3 Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEBIB, adm.02 por
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14MaSP 350.682-1, Eliane Soares de Souza, PEBIIH, adm.02, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14- MaSP
363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, adm.02 por 01 mês referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14-MaSP 877.256-8,
Márcia de Campos Valadares, PEBIIA, adm.01, por 01 mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14-Felixlândia- CESEC
”Humberto José Elias”, MaSP 352.312-3, Vilma de Campos Pinheiro,
PEBIIB, adm.01, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/14- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 435.081-5, Geraldo Apolinário da Silva, PEBTIG,
adm. 01, por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir
de 10/09/14-MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da Silva Magalhães Sá,
PEBIA, adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 10/09/14- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora
das Dores”, MaSP 370.486-3, Flávia Goulart da Silva, PEBIA, adm.01,
por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício de 10/09/14-Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares, PEBID, adm.01, por 01 mês referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14-Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.679-7,
Edite Miranda Neta Monteiro, PEBIB, adm.02, por 01 mês referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14-Três Marias- Escola
Estadual “ João Guimarães Rosa, MaSP 338.541-6, Tânia Maria de
Almeida Bolina, PEBIA, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14- MaSP 844.655-1, Vera Lúcia
Ferreira de Abreu, PEBIB, adm.01 por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14- Escola Estadual “José Ermírio
de Morais - MaSP 378.347-9, Rosilene Fonseca de Souza, ATBIVH,
adm.03, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
08/09/14- MaSP 380.537-1, Adilce Luci Carneiro, PEBIB, adm.02, por
01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, MaSP
345.684-5, Terezinha Antonia de Lima Bueno, PEBID, adm.01 por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/14-

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 977.549-5, Ustane de
Oliveira Carneiro, PEBIB, adm.02, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/13.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO Magistério , nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.363-8, Maria
da Glória Sampaio Guimarães, PEB2/IIE, adm.02, referente ao 5º qüinqüênio a partir de 07/10/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
06/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Nº 05/2014, publicada no “Minas Gerais” de 28/08/2014 referente
à servidora: Corinto – Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP
1.013.315-5, K. S. H., PEBIA, Adm.01, tendo em vista que o valor creditado não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos – artigo 19 da Resolução
SEPLAG N° 37/2005, contando da data que foi pago, o Diretor da SRE
Curvelo em suas atribuições, decide pelo pagamento do débito, gerado
pela redução na extensão da carga horária de 061 ext. para 020 ext. no
período de 17/04/2013 a 31/05/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
07/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Nº 06/2014, publicada no “Minas Gerais” de 28/08/2014 referente
à servidora: Corinto – Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP
1.147.107-5, A. F. F., PEBDIA, Adm.02, tendo em vista que o valora
creditado não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos – artigo 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005, contado da data que foi pago, o Diretor da
SRE Curvelo em uso de suas atribuições, decide pelo pagamento do
débito, gerado pelo recebimento indevido de 28 dias Agosto/2009 mais
30 dias Setembro/2009, devido pedido de exoneração, na Adm. 01.
02 602909 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
234/2009, publicada no MG de 17/09/2009, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- E.E. José Teotônio de Castro, MaSP 336.489-0, Derli
Donizetti Mendes, PEB2I, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “9º biênio de 20/05/2003 para 31/01/2004. Leia-se: 9º
biênio de 20/05/2003 para 03/02/2004”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 17/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
45/2013, publicada no MG de 25/04/2013, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Afastamento Preliminar à Aposentadoria – servidor sem
lotação, MaSP 283.790-4, Maria Helena Ribeiro Santos e Penido,
PEB2P, 2° cargo, por motivo de solicitação incorreta, Onde se lê: “Adicional de 10% de 03/03/2005 para 18/09/2005. Leia-se: Adicional de
10% de 03/03/2005 para 04/11/2006”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.392-4, Maria Mercêdes de Menezes Melo, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências,
o ato nº 58/2013, publicado em 10.10.2013, Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 24.08.2000, 5º quinquênio a contar de 23.08.2005 e 6º
quinquênio a contar de 22.08.2010, Leia-se: 4º quinquênio a contar de
12.07.2000, 5º quinquênio a contar de 11.07.2005 e 6º quinquênio a
contar de 10.07.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.158-2, Maria da
Glória Messias Pereira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de omissão de
dados, o ato nº 51/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê: Retifica
o ato de quinquênio magistério, refrente ao servidor, Leia-se: Retifica o
ato de Retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA O ATO, de quinquênio administrativo, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 311.773-6, Maria de Lourdes Canaan Lopes,
ASB3H, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/
nº, nº 50/1999, nº 47/2005 e nº 16/2010, publicados em 30.03.1995,
02.12.1999, 26.08.2005 e 06.05.2010, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 19.08.1994, referente ao 3º quinquênio a partir de
03.09.1999, referente ao 4º quinquênio a partir de 03.09.2004 e referente ao 5º quinquênio a partir de 02.09.2009, Leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 07.04.1994, referente ao 3º quinquênio a partir
de 26.04.1999, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.04.2004 e referente ao 5º quinquênio a partir de 28.04.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.105-3, Márcia Aparecida de Rezende
Pires, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
35/2011, publicado em 24.11.2011, Onde se lê: a partir de 23.05.2008,
Leia-se: a partir de 13.04.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.337-7, Claudete Victor de Carvalho,
PEB2L, Adm. 01, por motivo de acréscimo de dias de zona rural, o ato
publicado em 18.04.1991, Onde se lê: 06 meses de férias prêmio em
época oportuna, Leia-se: 06 meses e 08 dias de férias prêmio em época
oportuna com zona rural; MaSP 330.337-7, Claudete Victor de Carvalho, PEB2C, Adm. 02, por motivo de acréscimo de dias de zona rural, o
ato publicado em 19.10.1994, Onde se lê: 06 meses de férias prêmio em
época oportuna, Leia-se: 07 meses e 06 dias de férias prêmio em época
oportuna com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio em época oportuna
com zona rural, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva
Camilo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no MG. do ato
retificado, o ato nº 67/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê: o ato
publicado em 26.06.1995, Leia-se: o ato publicado em 22.06.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff – Educação Especial”, MaSP
451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção no MaSP, o ato nº 33/2014, publicado em 28.08.2014, Onde
se lê: MaSP 451.6192-9, Leia-se: MaSP 451.192-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 324.664-2, Maria de Fátima
Medeiros, EEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014,
publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, leia-se:
a partir de 12.07.2014; MaSP 481.765-6, Maria das Graças Vieira da
Fonseca, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 100/2014,
publicado em 18.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 18.07.2014; MaSP 485.587-0, Maria da Anunciação de Moura
Carlos, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014,
publicado em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 03.07.2014; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação

em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6, Nadir
Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº
26/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
Leia-se: a partir de 12.07.2014; MaSP 737.635-3, Bárbara de Bessas
Andrade, EEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014,
publicado em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 03.07.2014; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.752-0, Maria José Resende da Silva,
ASB1D, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 26.06.2014; MaSP 487.717-1, Maria Elena de Oliveira Resende,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 26/2014, publicado
em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04/2014, Leia-se: a partir de
12.07.2014; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.374-4, Magda Maria Rodrigues
da Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 68/2014,
publicado em 22.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 22.05.2014
02 602917 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.780-7, Cely
de Carvalho Resende, PEB1C, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio e
exercício a partir de 16.10.2010; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.679-5, Maria de Fátima
de Carvalho, ASB1I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 15.11.2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, de férias prêmio em época oportuna, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.337-7, Claudete Victor de Carvalho, PEB2C, Adm. 02, o ato publicado em 24.08.1995, na parte me
que concedeu férias prêmio em época oportuna, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 265.172-7, Maria das Graças Silva, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
05.09.2014, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos o § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
335.204-4, Marina Vieira Rosa, a partir de data de publicação do ato,
referente ao PEB2I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 478.275-1, Cleusa Aparecida
de Melo Borges, a partir da data da publicação referente ao PEBT1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10.05.2014: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1066.426-6, Sirlene Aparecida Ribeiro, PEB1A, Matemática, Adm. 03, 16 h/a, a contar
de 03.06.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, ao servidor: ITAÚNA- Na EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, MaSP 484.172-2, Maria Helena de Morais, PEBT2E,
Língua Portuguesa, 16 h/a, Adm. 01, a contar de 14.08.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5, Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB2B, Adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
13.08.2014; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 973.259-5, Divina Perpétua Pereira Lasmar, EEB1A, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, partir de 12.08.2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, os servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
Presidente Tancredo Neves”, MaSP 823.459-3, Maria do Carmo Freitas
Morais, ATB1C, Adm. 01, a contar de 13.08.2014; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 952.695-5, Selma Maria da Silva Queiroz,
PEBR2A, Adm. 01, a contar de 07.08.2014; MaSP 1005.785-9, Nidia
Aparecida Borges Pinto, PEBR2A, Adm. 01, a contar de 11.08.2014;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
330.470-6, Maria Gorete Ferreira Leite, PEBR2A, Adm. 02, a contar
de 01.08.2014; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1136.371-0, Maria
Ângela Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, a contar de 18.08.2014.
02 602916 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.945999-1,
Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.899070-7, Meire Valda Ferreira Lopes, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2014; ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macaria Coelho, PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.804677-3, Uilson Pedro Primo, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.971151-6, Geraldo Magela
Silveira Lima, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.972874-2, Lucineya Pereira Carvalho Xavier,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014;
E.E.Comendador Viana, MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino
Gomes, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.968387-1, Irlan Ramos Magalhães, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Dom Lúcio,
MaSP.331490-3, Emilia Maria Carvalho Rocha, PEB1A, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.975302-1, Nair
Aurea Rodrigues Monção, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 10/9/2014; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.584881-7, Carlos
Alves Valmiral, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
12/9/2014; E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.978572-6,
Wilson Soares Barbosa, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 15/9/2014; E.E.Santa Terezinha, MaSP.597027-2, Euzedir
Maria Barbosa, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
8/9/2014; MaSP.976025-7, Maria Quitéria Novais Gomes, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 8/9/2014; E.E.Santos

Dumont, MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macaria Coelho, PEB2F,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.1163715-4, Monalisa Borges Gomes, PEB1A, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias, ASB3H, Adm. 01, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 30/9/2014; JAÍBA, E.E.Augusto Martins
Ferreira, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1B, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2014; MaSP.587252-8, Antônio
Rosa da Cruz, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
8/9/2014; E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.854541-0, Maria
Loiola Gomes Silveira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 10/9/2014; MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira
Morais, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
10/9/2014; E.E.Venceslau Brás, MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes
de Sousa, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Sousa, PEB1H,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.943585-0, Santa Aparecida Teixeira da Silva, ATB1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 17/9/2014; E.E.Zoé Machado, MaSP.283157-6, Quitéria
Maria Miguel, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
15/9/2014; MaSP.557649-1, Edna Gomes de Sá, PEB1B, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 9/9/2014; MaSP.872678-8, Marlon
José Meira Jardim, PEB2A, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 8/9/2014; MaSP.973871-7, Ediana Ribeiro Magalhães, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.874734-7, Jorival Falcão Maciel, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 8/9/2014; E.E.Doutor Oscar Maurício
Porto, MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos, PEBT2B, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Euclides da
Cunha, MaSP.249308-8, Maria da Conceição Nogueira, PEB1C, Adm.
02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.974747-8,
Maria Solidade do Espírito Santo Pereira, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.975089-4, Cibele Leite
de Oliveira Pires, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir
de 10/9/2014; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338585-3,
Antonieta Antunes Cangussu Teles, EEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira
Santos, PEBT1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEBT2B,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de Sene, PEB2B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 9/9/2014; MaSP.975092-8, Luiza Maria
Gonçalves, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
10/9/2014; E.E.José Gorutuba, MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2B, Adm. 03, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB2C, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.598383-8, Luciano
de Souza Queiroz, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 10/9/2014; MaSP.804451-3, Luiz Carlos Ievenes, PEB1B, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.1050831-5, Alda
Regina Silva Brito, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 10/9/2014; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.298107-4,
Maria Salete Alcântara Borges, PEB1D, Adm. 03, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel
Meira Pimenta Pereira, PEB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 10/9/2014; MaSP.593589-5, Lusdete Dasmeires Alves Damasceno, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 10/9/2014;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.957933-5, Maria José Borges
dos Santos, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB2B, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.877881-3, Maria Gorete Santos de Paiva,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 8/9/2014;
MaSP.897546-8, Hélia Cardoso Dias, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.586496-2, Glaucia Santos
Silva, ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2014;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves
de Brito, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.1058949-7, Marileide Santos Almeida, ATB4E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/9/2014; MaSP.614631-0,
Fabrício Figueredo Monção, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 10/9/2014; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.286778-6, Nilda Alves da Silva, PEB1F, Adm. 01, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.315491-1, Antonio
Pereira de Almeida, ASB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva Jorge,
PEBT2B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 9/9/2014;
MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.595126-4, Luziana de Sousa Primo, EEB2B, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Erodias Alves
Camargo, MaSP.590727-4, Denizia Antunes Queiroz Silva, PEB1D,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB4G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/9/2014; MaSP.595530-7,
Marlene Aparecida Barbosa, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 8/9/2014; E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.960178-2, Fabíola Freitas Silveira Rocha, ATB4G, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/9/2014; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.286582-2, Maria Mônica Antunes
Fernandes, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.326050-2, Maria
Antunes de Souza, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir
de 10/9/2014; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.577706-5, Lucília Jorge de
Almeida, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; E.E.Tancredo Neves, MaSP.365352-4, Ivonilde Antunes
Faria, PEB1G, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.377989-9, Irisvete Sebastiana de Brito, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.596172-7, Valdilene Antunes de Souza Medeiros, PEB2E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/9/2014; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.331714-6, Martinez de Cacia Santos, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.368574-0, Quedima Fagundes França Oliveira, ATB4J, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2014; MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Doutor Rockert, MaSP.837132-0, Ivani Batista
dos Santos, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
10/9/2014; E.E.João Alcântara, MaSP.331589-2, Maria Aldeni Antunes, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB1B, Adm. 03, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 10/9/2014; MaSP.372217-0, Laura Alves
Aguiar, PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
14/9/2014; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 8/9/2014; MaSP.594412-9, Cleunice Mendes
de Brito, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
11/9/2014; MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB1B, Adm.
02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 8/9/2014; MaSP.1076687-1,
Elisângela Corrêa, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 8/9/2014; E.E.Neco Lopes, MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta
Martins, PEB1F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
10/9/2014; MaSP.946498-3, Gilnete Marques Barbosa Mendes, ATB4F,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 29/9/2014;
MaSP.977538-8, Jária Ramos Salvino, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 10/9/2014; E.E.Odilon Coelho, MaSP.378424-6,
Edilson José da Cunha, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 10/9/2014; MaSP.478036-7, Joaquim Orozimbo Corrêa,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.379181-1, Mirna Regina Gomes Martins Mendes, ATB4H, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Angela
Laura Lopes Cardoso, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 10/9/2014; MaSP.825300-7, Rosângela de Araújo Rosa,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 10/9/2014;
MaSP.939927-0, Valdeni Pereira da Silva, PEB1C, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 9/9/2014.