TJMG 09/09/2014 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 246.931-0 –
Maria Inês Amaral Landim, EEB2E, admissão 2, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 247.058-1 – Silvia Maria Rezende Gomes Deotti, ATE4P, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 203/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.588-7 –
Maria das Graças Fasserola Xavier, PEB1J, admissão 2, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 1 mês (aposentada no cargo PEB3B).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 204/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.633-1 –
Nezilda Vilela de Paula, ATB3P. admissão 1, aposentada em 03/09/14,
referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 205/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.660-4 –
Wanda Maria de Paula Furtado, ATB4I, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.660-4 –
Wanda Maria de Paula Furtado, PEB2H, admissão 2, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.601-5 –
Maria das Dores Silva Machado, ASB2I, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 208/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 310.022-9 –
Zilda Cindra Vieira, ASB1N, admissão 1, aposentada em 03/09/14,
referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 209/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 332.706-1 –
Maria de Lourdes Carelli de Souza, PEB1J, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 3 meses e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 210/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.885-1 –
Maria Aparecida Ferreira da Silva, PEB1E, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 20 meses e 17 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 211/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.928-9 –
Olinda Ribeiro da Fonseca, PEB1J, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 212/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.040-9 –
Terezinha Aparecida da Silva, PEB1B, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 213/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.816-8 –
Maria da Imaculada de Oliveira, PEB1D, admissão 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 214/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.824-2 –
Rosangela de Almeida, PEB2I, admissão 1, aposentada em 03/09/14,
referente ao saldo de 8 meses e 16 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 215/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 530.117-1 –
Elsie de Souza Sá Fortes, PEB2F, admissão 1, aposentada em 03/09/14,
referente ao saldo de 4 meses e 10 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
840.295-0 – Ivana Aparecida da Silva, PEB1B, admissão 1 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de 28/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
122/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
123/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 388.606-6, M.M.M.M., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 3° e 4° Biênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido
o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da vigência da concessão do 5° e 7° Biênios, com reposição
dos valores recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
123/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 122/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 26/08/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 320.996-2, M.S.R., admissão 1, decide pela retificação da vigência da concessão do 3° ao 5° quinquênios e anulação da
concessão do 6° quinquênio, com reposição dos valores recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
124/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
127/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Bicas – MaSP 307.498-6, I.A.R., admissão 1, decide pela
retificação da vigência da concessão do 6° quinquênio, com restituição
dos valores recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 133/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.022-7, M.N.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 134/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.640-5, S.H.S.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 135/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 389.256-9, V.M.C.M., admissão 1.
05 604800 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014.
ANULA NA PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 14/2014 E NO ATO
Nº 12/14 ref. ao servidor: Cataguases – Masp:366.187-3, J.B.C.F.,
PEBIIN (admissão 01) no a parte em que concedeu instauração e conclusão de processo administrativo publicado em 01/04/14 e 08/04/2014,
por motivo de instauração e conclusão indevidas; ANULA NO ATO Nº
17/89 ref. ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:267.993-4, Stella Maris Tavares Ferraz, PEBIIE (admissão 01), no a parte em que concedeu Lotação,
publicado em 29/08/89, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:828.871-4, Marize Elena Mendes de
Souza, PEBTIA (admissão 01) por motivo de incorreção na data do
afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 01/2014, publicado em
12/08/14. Onde se lê: a/p de 02/04/14. Leia-se: a/p de 07/08/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº24/2014.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Oportuna ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.935-3, Neusa Maria
Machado Pena, PEBIB (admissão 01). Por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 09/95, publicado em 11/04/95. Onde se lê: ref.
ao 1º quinq. a/c de 21/07/94. Leia-se: ref. ao 1º quinq. a/c de 01/08/94;.
Ato nº 46/99 publicado em 01/09/99. Onde se lê: ref. ao 2º quinq. a/c
de 20/07/99. Leia-se: ref. ao 2º quinq. a/c de 01/08/99;Ato nº 24/04,
publicado em 25/08/04. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
18/07/04. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 30/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/2014.
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo – Instauração ref. ao
servidor: Recreio – Masp:274.183-3, A.S.L, PEBIIP/Diretor II/apostilado/ Servidor aposentado (admissão 01). Portaria nº 58/14 publicado
em 05/08/14, por motivo de incorreção no n° da admissão. Onde se lê:
(admissão 02). Leia-se: (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor:Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:292.650-6,
Marco Antonio Carvalho Tavares, PEBIIP.Por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 37/92, publicado em 12/12/92.Onde se lê: 3º e
4º biênios a/c de 07/07/92. Leia-se: 3º e 4º biênios a/c de 26/05/92;
05 604755 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias do servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:1.222.897-9,
Fátima Aparecida Procópio de Oliveira, ASBDIA a/p de 12/08/14;E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp:1.054.078-9, Celina Batista Machado
do Nascimento PEBIA (admissão 01), a/p de 16/08/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:525.835-5, Maria
Angela de Oliveira Villas, PEBIA (admissão 01) para Maria Angela
de Oliveira;E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:525.835-5, Maria
Angela de Oliveira Villas, PEBIA (admissão 01) para Maria Angela
de Oliveira;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba- Masp:303.680-3,
Suely de Fátima Touzo Hernandes, ASBIII I (admissão 01) aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; Pirapetinga – Masp:292.603-8, Júlio Cesar de Melo Foreze, PEBIIP (admissão 01), aposentado em 03/09/14, ref. ao saldo de 12 meses; Recreio
– Masp:267.984-3, Silvana Maria Ferreira de Matos Lau, PEBIIP,
(admissão 01) aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 07 meses
e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº04 /2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp:879.580-9, Jaqueline Siqueira Moreira, PEBIIC (admissão 01) por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 06/10/14;
Masp:300.678-0, Silvio Soares Vieira, PEBIIF (admissão 02) por 01
mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 02/10/14;E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp:350.918-9, Maria Emília Passos Paiva,
PEBIB (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
01/10/14;E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEBIB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a/p de 09/09/14;Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEBT2B (admissão 03) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 09/09/14;Cataguases –E. E. “Cel. Vieira” - Masp:339.323-8,
Luciene Ferreira Aguiar, PEBIG (adm. 01) por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 10/09/14;Masp:976.806-0, Flavia de Souza
Vieira, PEBIIA (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 10/09/14;Masp:332.686-5, Ana Paula de Andrade Dutra,
PEBIIH (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 10/09/14; E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:546.988-7,
Renata Pires Caetano, PEB2B (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 11/09/14; E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:381.554-5, Márcia da Silva, ATBIVG (admissão 01), por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/10/14;Masp:295.684-5,
Margarida Maria Campos Moreira, PEBIIF (admissão 03), por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 29/09/14;E, E. “Astolfo Dutra”
- Masp:388.567-0, Joselice Sila Timote, PEBIB (admissão 01) por
01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 10/09/14; Leopoldina –
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:378.557-3, Édina das Graças
Rogel do Vale, ATBIVG (admissão 01) por 01 mês ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 16/10/14;Masp:270.932-7, Norma Junqueira Vargas, PEBIB (admissão 02) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 20/10/14; E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.437-9, Maria
Lucia de Araujo Oliveira Moreira, PEBIIB (admissão 02), por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 15/09/14;Volta Grande – E. E.
“Capitão godoy” - Masp:344.439-5, Maria Tereza Abreu Camargo,
PEB2E (admissão 01) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 15/09/14;Masp:344.427-0, Marcia Cristina Quintão Cardoso,
PEBIE (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 20/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, o servidor: Além Paraíba – E. E. E. “São
José” - Masp:319.467-7, Neide Aparecida Rocha Costa Stoco, PEBIIP
(admissão 01) por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de
22/09/14.”Com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/12,ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Leopoldina
– Masp:350.955-1, Sonia Maria Lopes Dibo, PEBIC (admissão 01) por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 10/09/14;Leopoldina –
SRE/Leopoldina – Masp:372.350-9, Maria Norma Coêlho Pacheco,
ANEIIL (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 17/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis
Salgado” - Masp:244.793-6, Maria Regina Henriques, PEBIIL, (admissão 02) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 17/12/13; E. E. “Cel Vieira”
- Masp:350.882-7, Dircéia do Carmo Godinho, PEBID, 03 meses ref.

ao 5º quinq. de exercício a/p de 26/07/14;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:350.935-3, Neusa Maria Machado Pena, PEBIB
(admissão 01), 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 28/07/14;
Leopoldina – Lotada na E. E. “Enéas França”, exercendo o cargo em
comissão de DV na E. E. “Presidente Carlos Luz” no município de
Recreio. Masp:561.457-3, Ena Maria da Costa Lélis, PEBIIB (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 05/05/13;Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIB (admissão 02) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 25/07/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2014.
CONCEDE nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” - Masp:350.880-1, Denise Paiva Rocha, PEBIIA
(admissão 01) ref. ao 8º biênio, a/p de 14/11/10;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 37/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina 54/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor:
Leopoldina – Masp:185.529-5, S.M.C.V, PEBIC/Diretor II/apostilado/
aposentado (admissão 01) E DECIDE conforme análise da comissão
que o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores recebidos
indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal),
paga a maior no período de abril 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 38 /2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 62/2014, publicada no MG 05/08/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:329.581-3, M.M.E.M.S, PEBIIF (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º ao 10º biênios
sem devolução de débito aos cofres públicos, por concluir que não
houve “má-fé” e por ter a Administração perdido o prazo de cinco anos
para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37/05 para regularização dos registros funcionais da
servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 39 /2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 58/2014, publicada no MG 05/08/14, ref. ao servidor: Recreio – Masp:274.183-3, A.S.L., PEBIIP/Diretor II/Apostilado/
Aposentado (admissão 01). Decidindo conforme análise da comissão
que não foi constatada má-fé e pela restituição dos valores recebidos
indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal),
paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA ATO Nº 70/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Pirapetinga – Masp:350.935-3, N.M.M.P,
PEBIB (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
05 604752 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, Ato nº 28/05, publicado em 07/09/05,
por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/01/05 ,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 26/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de
Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBII I, por erro na vigência, Ato
nº 10/05, publicado em 27/04/05, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
17/02/94, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 06/01/94;
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 18/02/99, leia-se: 3º quinquênio
de magistério, a partir de 11/01/99; onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
23/02/04, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 14/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Ato de Desligamento, referente ao servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 1101881-9-01 Geraldo Stevanim Pinto,
ASBIB, ato publicado em 02/09/14, por omissão do nome do servidor:
onde se lê: MaSP 1101881-9-01, leia-se: MaSP 1101881-9-01 Geraldo
Stevanim Pinto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02, Antônio de
Pádua Schettini, PEBII I, por motivo de erro na data do afastamento,
Ato nº 22/14, publicado em 02/09/14, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/14, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 887053-7-01 Anedino
dos Santos Mendes, PEBIIA, por motivo de erro na data do afastamento, Ato nº 22/14, publicado em 02/09/14, onde se lê: a partir de
01/09/14, leia-se: a partir de 02/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana
de Paula Chaves Gomes Hastenreiter, PEBIB, por motivo de erro na
data do afastamento, Ato nº 22/14, publicado em 02/09/14, onde se lê:
a partir de 01/09/14, leia-se: a partir de 02/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8, Georgia Célia
Machado Mazorque, PEBIA, por motivo de erro na data do afastamento, Ato nº 22/14, publicado em 02/09/14, onde se lê: por 01 mês, a
partir de 02/09/14, leia-se: por 01 mês, a partir de 08/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena
da Silva Lima, PEBIIF, por motivo de erro na vigência, Ato nº 28/05,
publicado em 07/09/05, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/01/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon
Villas, PEBIL, por motivo de erro no número de dias, Ato nº 06/95,
publicado em 17/05/95, onde se lê: 126 dias, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 125 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIE, por erro na vigência, Ato nº 30/06,
publicado em 09/08/05, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/97;
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/05, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/02.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIE, por erro na vigência, Ato nº 65/10,
publicado em 30/10/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBII I, por erro na vigência, Ato
nº 10/05, publicado em 27/04/05, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03
Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIE, por erro na vigência,
Ato nº 34/04, publicado em 06/10/04, onde se lê: 6º biênio, a partir de
19/09/04, leia-se: 6º biênio, a partir de 16/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/14
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena
da Silva Lima, PEBIIF, por erro na vigência, Ato nº 08/95, publicado
em 09/05/95, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 30 de Janeiro de
1995, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 28 de Agosto de 1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva
Lima, PEBIIF, por erro na vigência, Ato nº 06/2000, publicado em
01/03/2000, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 31
de Janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de
28 de Agosto de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima,
PEBIIF, por erro na vigência, Ato nº 65/10, publicado em 14/10/10,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 28/02/10, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 25/08/09.
08 605033 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 560746-0-01
Áurea de Paula Ferreira, PEBIIH, a partir de 02/09/14; Muriaé: E.E.
Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima
Rezende Fanni, PEBIIE diretor II, a partir de 03/09/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 91/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha
Vieira Soares, PEBIA, a parte em que anulou Férias-Prêmio concessão,
publicado em 08/10/13, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula no Ato nº 05/94, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, a parte em que concedeu 5º biênio, publicado em
24/03/94, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula no Ato nº 29/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, a parte em que concedeu 10º biênio, publicado em
12/08/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 21/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga,
PEBII I, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/09/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/14
Anula no Ato nº 17/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBII
F, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício,
publicado em 23/04/14, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/14
Anula no Ato nº 46/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 21/08/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/14
Anula no Ato nº 53/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha
Vieira Soares, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 08/10/13, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/14
Anula no Ato nº 02/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, a parte em que concedeu 5º quinquênio de exercício,
publicado em 10/02/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/14
Anula no Ato nº 05/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 10/02/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 532563-4-01 Domingas Maria Leite Muniz, ATBIC, a
parte em que concedeu 5º quinquênio administrativo, publicado em
27/01/09, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 02/09/14, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/14
Anula no ato, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, a parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado
em 03/01/12, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de
Processo Administrativo, publicada em 02/09/14, com reposição dos
vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no Ato nº 34/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cassia Monteiro de Barros
Loureiro, PEBII I, a parte em que retificou 5º biênio, publicado em
22/12/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 07/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBII
F, a parte em que retificou Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 23/04/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 33/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL,
a parte em que retificou Férias-Prêmio 1º quinquênio, publicado em
29/11/11, por motivo de impossibilidade de retificação.