TJMG 11/09/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza,
ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; MaSP.316348-2, Sandra
Cícera de Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; E.E.Joaquim
de Freitas, MaSP.1057189-1, Mateus Rodrigues Muniz, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 19/7/2014; E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6,
Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB1B, 1º cargo, a partir de
19/7/2014; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB1B, 1º cargo, a partir de 19/7/2014; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina, PEB2B, 1º cargo, a partir de 14/7/2014; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.895033-9, Maria Izaete de Jesus, ATB4F, 1º
cargo, a partir de 25/8/2014; MONTE AZUL, E.E.Professora Célia
Miranda, MaSP.595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB4G, 1º cargo,
a partir de 22/7/2014; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEBT2A, 2º cargo, a partir de 20/8/2014; E.E.Neco Lopes, MaSP.596878-9, Maria do Carmo
de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, a partir de 28/2/2014; E.E.Odilon Coelho, MaSP.379181-1, Mirna Regina Gomes Martins Mendes, ATB4H,
1º cargo, a partir de 23/7/2014; MaSP.595651-1, Elza Eni Alves Vieira,
PEB1D, 1º cargo, a partir de 20/8/2014; MaSP.873026-9, Graciene
Alves Nogueira, PEB2C, 1º cargo, a partir de 20/8/2014; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.de Ensino Médio – Serra Nova, MaSP.1116641-0,
Roberto Antônio de Melo, PEB1A, Adm. 02, a partir de 1º/6/2014;
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Ângela Laura Lopes
Cardoso, ATB3I, 1º cargo, a partir de 25/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1362812-8, Alda Maria Alves,
ATBD1A, 1º cargo, a partir de 10/7/2014; E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1205421-9, Maria de Jesus Pinheiro de Souza, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 24/8/2014; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1273993-4,
Maria Aparecida Silveira de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 9/6/2014; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1361907-7,
Maria Aparecida Lopes, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 25/7/2014;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1253125-7, Odimar Pereira
Batista, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/7/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1248204-8, Simone
Pereira Batista, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/7/2014; E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.1206484-6, Ana Maria dos Santos Silva, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 18/8/2014; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha
Rosa de Jesus, MaSP.1162687-6, Rita de Cássia Nunes Evangelista, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/5/2014; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1234127-7, Adevânia Barbosa Alves, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 3/6/2014; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1332480-1, Rosena Leles Barbosa Cunha, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 26/5/2014; E.E.Neco Lopes, MaSP.1177966-7, Gildeza Santos Pereira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 6/8/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.1198867-2, Marlene Mendes dos
Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 13/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
036/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.368491-7, Ana Luiza da Natividade
Neves Ramos, ATB3J, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral;
MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.588088-5, Petrina
Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB2J, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 122 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 004/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para adicionais, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286920-4, Terezinha Lopes Mendes Oliveira, PEB3B, 1º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 11/2/1994, 03 meses, ref. 1º dec., restando
08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 013/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.249332-8, Eunice
Tolentino Saraiva Cruz, PEB1C, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
3/9/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 07 dias; JAÍBA, MaSP.325876-1,
Almerinda Tolentino Mendes Alves, PEB2M, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 3/9/2014, ref. ao saldo de 07 meses e 02 dias; RIO PARDO
DE MINAS, MaSP.315620-5, Enedino Alves dos Santos, ASB2J, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 3/9/2014, ref. ao saldo de 05 meses;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.249615-6, Maria Edna Borborema Costa, PEB4A, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 15/11/2013,
ref. ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 23/7/2010, de MaSP.249615-6,
Maria Edna Borborema Costa, PEB4A, 2º cargo, motivo publicação
indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
003/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de 2011,
do seguinte servidor: JANAÚBA, E. E. Euclides da Cunha, MaSP.
338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, EEB2A, Adm.02, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, vinculado ao cargo efetivo de EEB2A, Adm.02, a contar de
04/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
070/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.5912090-2, M.G.A.O., ASB1C, Adm. 01,
pela exclusão do débito ref. 2º e 3º quinqs., considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq.,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 071/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS, E.E.N.A.R.,
MaSP.970735-7, C.C.O.M., PEB1A, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 1º quinq. devido à decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, quanto ao 2º
e 3º biênios não há débito por causa da prescrição quinquenal, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
072/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE,
E.E.P.J.A.B., MaSP.594457-4, M.S.B.S., PEB1A, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito referente ao 7º biênio, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
09 605781 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 030/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
1º/2/2012, pub. MG de 2/3/2012, de MaSP.545104-2, Dalila da Silva
Lima, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 23/2/2013, pub. MG
de 23/2/2013, de MaSP.583293-6, Rita de Cassia Lima das Neves
Cardoso, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
113 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 046/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 24/12/1992, de MaSP.368491-7, Ana Luiza da Natividade Neves
Ramos, ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a
partir de 19/1/1994, data do exercício, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 3/5/1994, de MaSP.368491-7, Ana Luiza da Natividade Neves
Ramos, ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 19/1/1994, data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub.
MG de 19/5/2011, de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/6/1987, leia-se, a partir de 5/10/1988,
data da estabilidade, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 19/5/2011, de
MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 21/4/1993, leia-se, a partir de 14/12/1992, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
3º quinq., pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.582109-5, Judite Dias da
Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/6/1998, leia-se, a partir de 12/11/1997, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 19/5/2011, de
MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 17/12/2004, leia-se, a partir de 11/11/2002, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
5º quinq., pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.582109-5, Judite Dias da
Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/12/2009, leia-se, a
partir de 12/3/2008, motivo incorreção na data da vigência; MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 11/11/2010, de MaSP.585374-2, Eliene Braga de Jesus Martins,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/12/2007, leia-se, a partir de
20/3/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 064/2014, pub. no MG de 4/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 042/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 08 meses e 08
dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 6/10/2011, de
MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 21/4/1993, leia-se, a partir de 14/12/1992, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 06
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 6/10/2011,
de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 16/6/1998, leia-se, a partir de 12/11/1997, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 06
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 6/10/2011, de
MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 18/12/2004, leia-se, a partir de 11/11/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 06
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/10/2011,
de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 20/12/2009, leia-se, a partir de 12/3/2008, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 22/2/1997, de MaSP.338621-6,
Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F, 2º cargo, Adm. 01, onde se lê, 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 25/11/1998, motivo concessão
indevida por incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 14/9/2002, de
MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F, 2º cargo, Adm.
01, onde se lê, 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., leia-se,
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir de 24/11/2003,
motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 031/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
13/1/1988, de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 5/10/1988, data
da estabilidade, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 19/5/2011, de
MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 26/6/1986, leia-se, a partir de 5/10/1988, data da estabilidade,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.582109-5,
Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/1/1989,
leia-se, a partir de 22/3/1989, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de
19/5/2011, de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/4/1991, leia-se, a partir de 25/3/1991, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 5º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.582109-5, Judite
Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/4/1993,
leia-se, a partir de 24/3/1993, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de
31/10/2002, de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 24/4/1995, leia-se, a partir de 24/3/1995, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 8º biênio, pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.582109-5, Judite Dias
da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/9/1999, leia-se, a
partir de 23/3/1999, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 19/5/2011, de
MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 28/5/2002, leia-se, a partir de 23/3/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
10º biênio, pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.582109-5, Judite Dias
da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2005, leia-se, a
partir de 25/1/2003, motivo incorreção na data da vigência; MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 28/10/2010, de MaSP.585374-2, Eliene Braga de Jesus Martins,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/3/2008, leia-se, a partir de
4/4/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 064/2014, pub. no MG de 4/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 047/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.345724-9, Edna Marques Serafim,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/10/2005, leia-se, a partir de
28/10/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 067/2014, pub. no MG de 4/9/2014; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
19/6/2009, de MaSP.584809-8, Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2001, leia-se, a partir de 12/7/2001,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 063/2014, pub. no MG de 4/9/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 043/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
30/1/2007, de MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza, ATB2G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/5/2004, leia-se, a partir de 4/7/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/7/2009, de MaSP.867733-8, Sueli
Farias de Souza, ATB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/5/2009,
leia-se, a partir de 3/7/2010, motivo concessão indevida por incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 032/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de
MaSP.596433-3, Maria Antonia Antunes Silva Lima, PEB2B, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 7/8/2010, leia-se, a partir de 19/10/2010, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
068/2014, pub. no MG de 4/9/2014; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont,
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.592125-9,
Maria Aparecida Bispo Borges, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/4/2007, leia-se, a partir de 11/7/2007, motivo incorreção na
data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 066/2014,
pub. no MG de 4/9/2014; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 6/3/2007, de MaSP.584809-8,
Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 26/1/1996, leia-se, a partir de 6/8/1996, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 063/2014, pub.
no MG de 4/9/2014; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 6/3/2007,
de MaSP.584809-8, Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A, 1º cargo,

onde se lê, a partir de 24/7/2000, leia-se, a partir de 18/8/2000, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
063/2014, pub. no MG de 4/9/2014; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
9/4/2009, de MaSP.584809-8, Gilva Maria Mendes Lacerda, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 13/8/2007, leia-se, a partir de 9/9/2007,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 063/2014, pub. no MG de 4/9/2014; Ato de retif. 9º biênio,
pub. MG de 27/5/2010, de MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira
Coelho, PEB2H, Adm. 02, onde se lê, a partir de 30/5/2007, leia-se, a
partir de 9/6/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 065/2014, pub. no MG de 4/9/2014; Ato
de conc. 10º biênio, pub. MG de 27/5/2010, de MaSP.594729-6, Zilca
Mendes de Oliveira Coelho, PEB2H, Adm. 02, onde se lê, a partir de
30/5/2009, leia-se, a partir de 8/6/2009, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 065/2014, pub. no
MG de 4/9/2014.
09 605782 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 005/2014 – Retifica no Ato de Lotação nº
015/2014, pub. no “MG” de 19/6/2014, a contar de 11/6/2014, a parte
referente a servidora: ESPINOSA, na E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB1A-Matem.,
16 aulas, Adm. 02, tendo em vista retorno de disposição à Prefeitura
Municipal de Gameleiras, onde se lê: E.E.Comendador Viana, leia-se:
E.E.Betânia Tolentino Silveira, motivo de incorreção na publicação.
10 606057 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente ao servidor: COROMANDEL - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 331.367-3, Sebastião Cassimiro
Filho, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 02/2014 publicado em 08/05/2014 por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 05 meses e
03 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 9
meses e 27 dias, leia-se: 05 meses e 06 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 2 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 /14
Retifica no ato de Quinquênio Administrativo na parte referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane
Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, Ato publicado em 07/03/96 por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio administrativo; leia-se: 1º quinquênio administrativo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 /14
Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora:
ABADIA DOS DOURADOS - E. E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 693.990-4, Maria do Carmo Medeiros, EEB II B, 1º cargo, Ato
nº 04/14 publicado em 08/08/2014 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/10/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/10/2008; MONTE CARMELO - SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
322.710-5, Marlene Fátima Bonifácio Oliveira, PEB II J, 1º cargo, Ato
nº 12/07 publicado em 09/03/2007 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/01/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/01/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.710-5,
Marlene Fátima Bonifácio Oliveira, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº15/14
publicado em 29/05/2014 por motivo de retificar carga horária, onde se
lê: carga horária de 119 h/a; leia-se: carga horária de 120 h/a.
10 606060 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 693.990-4, Maria do Carmo Medeiros,
EEB II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de
03/10/2003; Masp 322.722-0, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha,
EEB II B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de
10/07/2006; Masp 322.722-0, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha,
EEB II B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de
09/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 26/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.099.971-2, Carolina Andréa Freitas Faria Silvoni, PEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2009; DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”,
Masp 960.001-6, Eunice Pedrosa dos Santos Mundim, PEB II B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2014;
Masp 1.051.883-5, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB I B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2007; Masp
1.051.883-5, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB I B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2012; Masp
1.066.180-9, Edimar Batista de Souza, PEB I C, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2013; MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp
1.081.977-9, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI I C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2014; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 965.981-4, Cristiano Soares de Souza,
PEB IV B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2014; Masp 322.690-9, Maria Antonia Ferreira Miranda,
PEBT II B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 296.077-1, Ronan Ribeiro de
Miranda, PEB II N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/2014; Masp 296.077-1, Ronan Ribeiro
de Miranda, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/2014; COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 866.940-0, Gislene Aparecida de Castro
Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2014; Masp 1.099.971-2, Carolina Andréa
Freitas de Faria Silvoni, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MONTE CARMELO
– E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.590-2, Rose Luce Pinto Ferreira, ATB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2014; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 969.128-8, Rosana Abadia dos Reis Fernandes, PEB
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 322.650-3, Ângela
Maria da Silva Borges, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014; ROMARIA – E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de
Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/14
Autoriza, em caráter excepcional, Afastamento para gozo de FériasPrêmio, nos termos do inciso § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 308.429-0, Celeste de
Oliveira Rodrigues, ASB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 08/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL - Masp 313.074-7,
Maria do Carmo Barbosa Paula, ASB II I, 1º cargo, aposentada em

03/09/2014, referente ao saldo de 03 dias; DOURADOQUARA - Masp
308.660-0, Lindalva de Oliveira Melo, ASB II I, 1º cargo, aposentada
em 03/09/2014, referente ao saldo de 05 meses; ESTRELA DO SUL
- Masp 261.798-3, Selma Terezinha de Resende Quirino, EEB II A,
2º cargo aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 10 meses;
MONTE CARMELO - Masp. 363.493-8, Mário Roberto Filho, PEB
II O, 2º cargo, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 03
meses e 01 dia; Masp. 322.670-1, Elen Maria Camilo, PEB I F, 1º
cargo, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 12 meses;
Masp 268.459-5, Maria Júlia Laudares Mundim, PEB II O, 1º cargo
aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 06 meses; ROMARIA
- Masp 331.224-6, Ana Lúcia Araújo Cardoso, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 07 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – E. E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.161.411-2, Ecípio Coutinho da
Silva, ASBD I A, 1ª função, a partir de 03/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 866.940-0, Gislene
Aparecida de Castro, para Gislene Aparecida de Castro Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula no Ato, no que se refere as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E. E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 693.990-4, Maria
do Carmo Medeiros, EEB II B, 1º cargo, na parte em que concedeu
4º quinquênio magistério, Ato Nº40/06 publicado em 15/11/2006, por
motivo de vigência e embasamento legal incorretos; Masp 322.722-0,
Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, EEB II B, 2º cargo, na parte em
que concedeu 3º quinquênio magistério, Ato Nº08/08 publicado em
26/02/2008, por motivo de vigência e embasamento legal incorretos;
MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane Gomes de
Freitas, PEB II G, 1º cargo, na parte em que concedeu 3º quinquênio
magistério, Ato Nº52/14 publicado em 04/09/2014, para acerto na natureza e na ordem cronológica.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: ROMARIA – E. E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 363.496-1, Valdemar Resende
Filho, PEB II N, 1º cargo, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 10/13 publicado em 04/09/2014, por motivo de
publicação indevida.
10 606058 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 41/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OURO PRETO E.E. “de Ouro Preto” – MaSP 237.834-7, Nelson dos Anjos, a partir de
10/09/14, referente ao cargo ATBIP/1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180h/m;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 58/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEBIB/1º cargo,
por 01(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/14.(Ficando assim retificado ATO publicado em 04/09/14).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, aos
servidores: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 306.68-0,
Sônia Maria Pena Lima, ASB2J/1º cargo, por 01 (um) mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; E. E. “Professor
Tibúrcio” – MaSP: 354.055-6, Rita Raimunda Rodrigues, PEBIG/2º
cargo, 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; MARIANA- E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 556.696-3,
Ildete Almeida de Menezes Souza, PEBIB/1º cargo, por 01(um) mês,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; E. E.
“Dom Silvério - MaSP 242.729-2, Sueli Souza Soares, PEBIA/2ºcargo,
por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 61/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO
- Servidora Aposentada - MaSP 346.797-4, Maria Efigênia da Silva
Pádua, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEB1F/1º
cargo; MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 339.017-6, Maria
Aparecida Silvestre Teixeira, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no
cargo de PEB2O/1º cargo.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: OURO
PRETO – E.E. Nossa Senhora Auxiliadora – MaSP 328.879-2, Wanir
Aparecida Nascimento Rocha, PEBIO/1° cargo, em exercício cargo
comissão DIV, no período de 10/11/2007 a 28/06/2011 (Ato publicado
para acerto de situação funcional).
LICENÇA À GESTAÇÃO- ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA Á GESTAÇÃO, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/1988, por 120 dias, servidora: OURO PRETO - Servidora em adjunção à APAE - MaSP: 354.994-6, Maria do Espírito Santo
Batista da Silva, PEBT1B/1ºCargo, a partir de 09/03/93, para acerto
de vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 11/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 11/14, publicada no “Minas Gerais” em 04/09/2014, referente a
servidora: ITABIRITO – MaSP 346.788-3, L.F.F.A., PEB2I/1º cargo,
pela inexistência de má fé, pelas não retificações dos 1º, 2º e 3° qüinqüênios, tendo em vista que houve prescrição temporal e pela retificação
do 4º qüinqüênio a contar de 10/06/2011 e seus valores debitados em
seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias a servidora: MARIANA
– E. E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – Masp 1.204.237-0, Ana
Maria de Freitas Magalhães, ASBDIA/1º cargo a partir de 26/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA - E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” - MASP: 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas
Assumpção, PEBIIB/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 CE/1989, à servidora: MARIANA – E. E. “Dom Benevides”
– MaSP 282.125-4, Lídice Mol Sampaio, ATB3P/ 1º Cargo, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/08/2001; MaSP 282.125-4,
Lídice Mol Sampaio, ATB3P/1º Cargo, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/08/2006; MaSP 282.125-4, Lídice Mol Sampaio, ATB3P/1º Cargo, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir
de16/08/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: OURO
PRETO – E.E.“Antônio Pereira” –MASP 354.054-9, Rita de Cássia
Cerceaux e Rôla, DIV/1º cargo, a partir de 30/08/2014, pelo falecimento de sua mãe.