TJMG 08/10/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 858 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sargento PM LAERSANDRO RESENDE DA SILVA, nº 122.071-4, do
28º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo
de Sindicância Regular instaurado pela Portaria nº 6.548/2010 – SR/
SECT 28º BPM.

Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas

no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica n° 860 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
THIAGO MOL SOUZA LIMA, n° 157.226-2, do 35º BPM, contra a
decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado
pela Comunicação Disciplinar n° 164, de 15 de outubro de 2010.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RICARDO SILVA VIANA JÚNIOR, MASP 1211053-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 IG1100012, do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo
161 da Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 161.897/2011, instaurado
no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia Civil em face de ANA
PAULA BARBOSA CECCOTTI, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 838 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e
decide pelo arquivamento do processo.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DAS
ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE BACIA, código DR-IG, do
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA MARIA DE
ARAÚJO, MASP 1150756-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 IG1100012, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO ESTEVES LASMAR, MASP 1049109-0, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE GESTÃO DAS ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE
BACIA, código DR-IG, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro
de Gestão de Águas.

M4527769
MG16631258
MG15532078

Nilza De Fatima Da 4°
Silva
Francislene
Ribeiro 5°
Pereira Cogo
Ana Paula Gomes 6°
Martins

Identidade
MG15286669

Nome
Joyce Kelly Siqueira

Identidade
6570649
MG10776534
M7674315

Nome
Tarsila Maia Cantuaria
Patricia Rodrigues Da
Fonseca Petrin
Edislei
Rodrigues
Soares

no uso de suas atribuições, dispensa MARCO ANTÔNIO DE
SOUZA, MASP 387663-8, da função gratificada FGD-4 PH1100157 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/10/2014.

M8134837

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PAULO CÉSAR MARQUES DE JESUS, MASP
1274529-5, do cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código VP-TV01, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, a contar de 22/9/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 VD1100177 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO JOSÉ CÂNDIDO,
MASP 1035991-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3
VD1100182 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 03/10/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP
752.830-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 VD1100188
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

Identidade
MG4480121

Identidade
16863661

Identidade
M4237687

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADRIANA SPAGNOL DE FARIA, MASP 1303455-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100038, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.

Nome
Sidnei Compri

Classificação
4°

Identidade
M5283150

Nome
Wilsa Cristine Godoy

MG11646956
MG6560735

M3360413

Vaga
ED 18768

Vaga
ED 18750

Nome
Leila Marli Monteiro

Nome
Cristina Maria Dias

Vaga
ED 18728

Nome
Maria Lucia Da Silva

Classificação
3°

Vaga
ED 22081

M9275692

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA SPAGNOL
DE FARIA, MASP 1303455-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100037, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Varginha/Três Corações

Identidade
3548224

Identidade
MG6159655
MG16513691

Pelo Instituto Estadual de Florestas

8865981

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, MASP 1327155-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 FL1100032, do Instituto
Estadual de Florestas.

MG14504862
M4004217
MG12824333
MG16840700

Identidade

5°

ED 20067

6°

ED 20066

Classificação
1°

MG11899483

Nome
Classificação
Marinalva Borges De 1°
Almeida

Identidade
MG10717188

Vaga
ED 11714

Vaga
ED 11713

Vaga
ED 11712

M7308879

Identidade
MG10831517

Identidade

Nome
Marcia Maria Cardoso

20284352

Classificação
1°

Vaga
ED 11696

Classificação

Vaga

2°

ED 11695

3°

ED 11599

4°

ED 10743

Nome
Classificação
Cristiane Lopes Bueno 1°
Vilela

13°

ED 22073

M7934354

14°

ED 22071

Teofilo Otoni/Bertopolis

15°

ED 22070

16°

ED 22069

Classificação
1°

Vaga
ED 22059

Identidade
M9277955

Identidade
M7260333

Vaga
ED 22056

Classificação
8°

Vaga
ED 20361

Vaga
ED 20320
ED 20315

Vaga
ED 21684

Classificação

Vaga

12°

ED 21666

MG15660733
MG13264712
MG13197450
MG8798669

Vaga
ED 10198

Elisa

Classificação
Giusto 9°

Vaga
ED 11218

Classificação

Patricia Cristina Braga

6°

Vaga
E
D
163694

Vaga
E
D
163687

Vaga
E
D
157743

Januaria/Manga
Identidade
MG8170176

Nome
Classificação
Marilene Pereira Souza 4°
Rodrigues Lima

M4463880

Emilia Rocha Saraiva

5°

Vaga
E
D
157720
E
D
156983

Januaria/Sao Joao Das Missoes

MG13141117

Nome
Classificação
Edvania Felix De San- 2°
tana Alves

Vaga
E
D
157716

Januaria/Varzelandia

12668205

Nome
Regina Ferreira
Silva Jesus

406968123

Deisa Medeiros Moraes 10°

MG12115957

Gilvania Antonia Xavier 11°
Silveira
Joao Batista Mendes De 12°
Almeida

12506299

Classificação
Da 9°

M6103079

Nome
Classificação
Roseni Berbert Da Fon- 9°
seca Silva
Rosangela Boechat De 10°
Carvalho Rodrigues

M9159777

Fabio De Paula Mota

MG12493840

Aparecida
Ferreira

Identidade
MG8617441

9331054
De

Classificação

Freitas 1°

Vaga
ED 11128

Vaga
E
157714
E
155350
E
155349
E
155348

D
D
D
D

11°

Mendes 12°

Vaga
E
156231
E
156230
E
153663
E
153662

D
D
D
D

MG14346128

Nome
Fabiana Maria De Souza
Jeronimo
Genice Gomes Dos Reis
Santos
Geralda Eliza Rodrigues Amancio
Alice
Therezinha
Afonso Ribeiro

Classificação
12°
13°
14°
15°

Vaga
E
156229
E
156228
E
153647
E
153646

D
D
D
D

Metropolitana A/Bom Jesus Do Amparo
Classificação

Gonalves 3°

Vaga
ED 11025

Nome
Classificação
Nerildes Moreira De 3°
Oliveira
Katiucy Leite Pereira
4°

Nome

Classificação

MG15071355

Aline Fonseca Duarte

2°

Vaga
ED 11001
ED 11000

Identidade

MG14164040

Nome
Sebastiao Valter Do
Nascimento Silva
Tarcizio Francisco Da
Silva Junior
Rosemeire De Oliveira
Prado
Almerinda Goncalves
Barbosa Pinto
Fernanda
Alves
Nogueira

MG14556296

Kenia Martins Dos Reis 9°

MG3086547
MG11718836
12808991

Nome
Classificação
Simone De Cassia Silva 1°

Nome
Sergio Ricardo De Melo
Barboza
Suelly Rodrigues Vitor
Da Silva
Katiele Moreira
Fabricia Correa Salome

Identidade

Vaga
E
D
158492

Metropolitana B/Betim

Vaga
ED 10781

Classificação

Vaga

7°

ED 10774

8°

ED 10769

9°
10°

ED 10768
ED 10767

Nome

Classificação

M3665120

Claudia Lucia Kloss

3°

Vaga
E
D
164330

Conselheiro Lafaiete/Desterro De Entre Rios
Nome
Classificação
Maria Do Carmo De 1°
Lima Lara

Vaga
E
D
163898

ED 21665

14°

ED 21664

15°

ED 20088

16°

ED 20087

Identidade

Nome

17°

ED 20086

16266633

18°

ED 20085

Monica Das Gracas De 1°
Resende Coelho

E
D
163897

MG14789496

Iraty
Nascimento 2°
Boelsums

E
D
163896

Vaga
ED 20080

Nome

MG11991228

13°

Nome
Classificação
Rozelia Do Nascimento 3°

Vaga
E
D
157781

Manhuaçu/Manhuacu

Identidade

M8095686

Nome
Classificação
Maria Aparecida Alves 4°
De Moura

MG14312294

M6855512

Professor De Educacao Basica - Nível I - Grau A
Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Campo Belo/Lavras

Identidade

Nome
Classificação
Terezinha
Luciana 3°
Campos Ferreira

Identidade

Identidade

Varginha/Varginha
Identidade

Nome
Classificação
Marilene Ferreira San- 7°
tos Soares

Guanhães/Pecanha

Vaga

Varginha/Sao Goncalo Do Sapucai
Identidade
MG5299055

Vaga
E
D
163716

Diamantina/Serro

ED 10224

Teofilo Otoni/Nanuque

M2621417
Classificação
2°

Nome
Arllian
Coreia

Classificação

Manhuaçu/Lajinha

Nome
Classificação
Catarina
Elisangela 1°
Reis Do Vale

Nome
Renata
Barreto

MG6767619

Identidade

Nome
Regiana Paula De Freitas Azevedo
Renata Leticea Silva
Ribeiro
Marisa De Lourdes Da
Silveira

Nome
Maria
Ferraz

Identidade

Identidade

Supervisão Pedagógica
Itajubá/Conceicao Das Pedras
Identidade

MG7476645

MG6O52058

Varginha/Varginha
Identidade

Identidade

Identidade

Varginha/Tres Pontas

Identidade

Varginha/Tres Pontas
Identidade
M7243096

Vaga
ED 20068

Nome
Classificação
Sonia Do Carmo Costa 1°
De Amaral

Vaga
ED 22079

Nome
Classificação
Vanusa Reis Eugenio 1°
Paulo

Nome
Raquel
Aparecida
Murad Souza Lima
Amanda Lemes Miranda
Da Costa
Eliane Cristina Pereira
Gomes
Rafaela
Oliveira
Gazolla
Aparecida De Fatima
Goncalves
Elaine
Carvalho
Paralovo
Alana Taiane Ribeiro

Nome
Diana Teixeira Silva

Classificação
12°

Nome
Classificação
Renata De Fatima Paiva 19°
Marina Dos Santos 20°
Silva

Varginha/São Gonçalo do Sapucai

Classificação
4°

Pouso Alegre/Monte Siao

Pouso Alegre/Pouso Alegre
Identidade
MG7918907

Vaga
ED 20071

Poços De Caldas/Andradas

Pouso Alegre/Cambui
Identidade
MG3646177

Classificação
2°

Itajubá/Wenceslau Braz

Poços de Caldas/Serrania
Identidade
M7606087

ED 20076

Teofilo Otoni/Setubinha

1786378

Poços de Caldas/Santa Rita de Caldas
Identidade
MG8764568

Identidade

MG11364266

Poços de Caldas/Pocos De Caldas
Nome
Flavia Camargo Ramos
Anna Cristina Moniz
De Moraes
Giovana De Cassia
Souza Ribeiro
Danielly Oliveira Da
Silva Barreiro
Caio De Cassio Silva

Identidade
MG13872760

M9334265

Poços de Caldas/Nova Resende

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON DO
CARMO DINIZ, MASP 1153393-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 MA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ANTUNES
MOTA, MASP 1153124-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 FL1100032, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA do Instituto Estadual de Florestas.

Classificação
9°

Nome
Classificação
Maria
Aparecida 5°
Ribeiro Amaral

Identidade
Nome
MG011572247 Sonia Regina Augusto

MG11216932

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDRÉ BORGES PIRES FERREIRA, MASP 1269276-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100037, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

ED 2511

Poços de Caldas/Monte Belo

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 VD1100188, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente

Guimaraes 7°

Vaga

Poços De Caldas/Botelhos

Identidade
M7429814

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Classificação

Assistente Técnico de Educação Básica - Nível I - Grau A
Assistente Técnico de Educação Básica
Poços De Caldas/Andradas

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDICLEUSA VELOSO
MOREIRA, MASP 1165899-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 VD1100157, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, para a função gratificada FGD-7 VD1100043 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

Nome
Jacqueline
Goncalves

Jane Carla De Oliveira 4°

Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Orientação Educacional
Teofilo Otoni/Novo Cruzeiro

Teofilo Otoni/Santa Helena De Minas

Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa

Nome

M6967285

Diamantina/Rio Vermelho

no uso de suas atribuições, dispensa VALÉRIA MOREIRA DE
PAULA, MASP 385897-4, da função gratificada FGD-7 PH1100117 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/10/2014.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Identidade

Varginha/Varginha

dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBSON PINHO DA MATTA, MASP 1318834, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EP1100717 do Escritório de
Prioridades Estratégicas, a contar de 3/10/2014.

no uso de suas atribuições, dispensa GERALDO LOPES, MASP
367649-1, da função gratificada FGD-2 PH1101095 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/7/2014.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
abaixo relacionados:
Analista Educacional - Nível I - Grau A
Inspeção Escolar
Teófilo Otoni

ED 20077

Diamantina/Leme do Prado

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO LÚCIO
VIANA FERREIRA, MASP 900.934-1, para a função gratificada
FGD-1 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.

Diamantina/Itamarandiba

Varginha/Turvolandia

PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ED 20078

Conselheiro Lafaiete/Entre Rios De Minas
Classificação

Vaga

MG7494639

Edna Souza Da Silva
MG5744179
Lemos
Nathalia Castelo Branco
15839355
Miranda
Luciana
Campos
M8117305
Araujo
Lucilene Miguel Sousa
MG8472399
Silva
Neves Ribeiro
MG13780449 Helen
Costa
Judith
Laudelina
GueMG5058141
des Lucas
Nayara
Sheila
CarvaMG15150102 lho Silva
Renata Isabella Alves
MG9345227
De Freitas
Bonifacio De
MG14441120 Marilza
Oliveira
Golda
Meir
Rocha De
MG7301703
Almeida
Solange
Teixeira
Varotto
MG6239413
Moreira
Raquel
De
MG16383079 Miria
Oliveira
Gabrielle
Natacha
MG13118973 Almeida Resende
Campos Diniz
MG15146891 Amanda
Antunes
Sandra
Cristina Da
M5735760
Silva Pereira
CANDIDATOS Lei 11.867/1995

Classificação
4°
5°
6°
7°
8°

10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°

Vaga
E
156907
E
156906
E
156905
E
156904
E
156903
E
156902
E
156901
E
156900
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