TJMG 29/10/2014 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de março de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Ribeiro de
Moraes, Matrícula: 1302133-2, CPF: 040.872.046/85. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 07 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Quids Souza
Costa, Matrícula: 1124522-2, CPF: 062.599.176/19. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 09
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Auxiliar Executivo
de Defesa Social/Motorista celebrado em 19 de setembro de 2009 entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valdir Francisco Gonçalves,
Matrícula: 1123134-7 CPF: 450.763.326/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de outubro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Antonio Castro, Matrícula: 1214653-6, CPF: 039.661.056/08. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos / ECT DR
Minas Gerais.
Objeto: Serviço de pré-postagem, tratamento, distribuição e entrega de
encomendas denominadas Kit Saúde - Processo 1321127-022/2014, Dispensa de Licitação 192/2013, com fundamento no Art.24 – inciso
VIII da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.302.044.1174.0001–339039–10.1;
Valor: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Autorização em 27/10/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde, Ratificação em 27/10/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde - MG.
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ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor do
MEMO UCP/NAJS/SES nº 995/2014, datado de 15 de outubro de 2014
emitido pelo Coordenador da Unidade de compra e Contratações de Procedimentos, do PARECER/AJ/NJ nº 163/2014, datado de 07 de agosto
de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG, ficam convalidados e ratificados os atos administrativos e despesas referentes a sessões
de Equoterapia a que foi submetido o paciente Davi Batista Scarabelli,
em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo de nº.
13-121.396-9, sendo credor o Sr. BRUNO AMARAL ASSIS- Fisioterapeuta (CPF: 025.872.996-16) para custear as despesas dos serviços
de Equoterapia as quais perfazem o montante de R$7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais), referentes aos recibos de nº 0008/2014, nº 0009/2014,
nº 0010/2014, nº 0011/2014 e nº 0012/2014, devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação, em atendimento ao disposto no
artigo 61, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993.
Em tempo, determino a remessa a Auditoria Setorial a fim de verificar a
necessidade de apuração de responsabilidades.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS/MG
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0077/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de
Ubá, torna público que estará recebendo no período de 10/11/2014 a
25/11/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Visconde do Rio Branco - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Terapia Nutricional
71
R$11.322,02
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Ubá no endereço: Rua Farmacêutico José R. Andrade, 600 –
São Sebastião. CEP. 36.500.000 Maiores informações pelos telefones:
(32) 3539-2900 e fax (32) 3539-2942. Belo Horizonte, 28 de outubro
de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0084/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de
Ubá, torna público que estará recebendo no período de 10/11/2014 a
26/11/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas
no Município de Ubá - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico
em
Laboratório
Clínico
2.378
R$10.464,90
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Ubá no endereço: Rua Farmacêutico José R. Andrade, 600 –
São Sebastião. CEP. 36.500.000 Maiores informações pelos telefones:
(32) 3539-2900 e fax (32) 3539-2942. Belo Horizonte, 28 de outubro
de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0083/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2014 a 24/11/2014, no horário de 8:00h às12:00h e 14:00h às
17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de
assistência à saúde, localizadas no Município de Formiga - MG, para
prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Meta Física Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico e Procedimentos Especiais
em Hemoterapia
71
R$1.548,62
01
R$128,33
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Divinópolis no endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, nº
2100 – B. Santa Clara. CEP. 35.500-071 Maiores informações pelos
telefones: (37) 3229-2913 e fax (37) 3229-2933. Belo Horizonte, 28
de outubro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0082/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2014 a 24/11/2014, no horário de 8:00h às12:00h e 14:00h às
17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de
assistência à saúde, localizadas no Município de Pitangui - MG, para
prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Meta Física
Grupo de Procedimento por Elenco
Estimado
(Mensal)
(Mensal)
Cirúrgico – Laqueadura Tubária e
Vasectomia
01
R$1.985,09
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Divinópolis no endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, nº
2100 – B. Santa Clara. CEP. 35.500-071 Maiores informações pelos
telefones: (37) 3229-2913 e fax (37) 3229-2933. Belo Horizonte, 28
de outubro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0079/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Pedra Azul, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2104 a 24/11/2014, no horário de 8:00h às 12:00h e 14:00 às
17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de
assistência à saúde, localizadas no Município de Rubim MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
estimado
(Mensal)
(Mensal)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
01
R$ 3,60
Coleta de Material
04
R$ 108,64
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.280
R$ 4.620,80
Diagnóstico por Anatomia
03
R$ 69,93
Patológica e Citopatológica
Diagnóstico por Radiologia
226
R$ 1.751,50
Diagnóstico por Ultrassonografia
20
R$ 562,20
Diagnóstico por Endoscopia
01
R$ 53,79
Consultas/Atendimentos/
593
R$4.643,19
Acompanhamentos
Fisioterapia
172
R$ 842,80
Tratamentos Clínicos(Outras
11
R$ 369,93
Especialidades)
Terapias Especializadas
01
R$ 5,94
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
09
R$ 157,41
pele, cutâneo e mucosa
Cirurgia dos Sistema Osteomuscular
02
R$ 73,74
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
01
R$ 32,57
Cirúrgico
06
R$ 2.377,38
Clínico
27
R$12.980,25
Obstétrico
15
R$ 6.863,40
Pediátrico
06
R$ 2.971,08
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Pedra Azul no endereço: Av. Antero de Lucena Ruas nº 260.
CEP. 39.970-000 Maiores informações pelos telefones: (33) 3751-1694
e fax (33) 3751-1694. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0078/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Pedra Azul, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2104 a 24/11/2014, no horário de 8:00h às 12:00h e 14:00 às
17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de
assistência à saúde, localizadas no Município de Jequitinhonha MG,
para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Física Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
593
R$ 4.002,75
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Pedra Azul no endereço: Av. Antero de Lucena Ruas nº 260.
CEP. 39.970-000 Maiores informações pelos telefones: (33) 3751-1694
e fax (33) 3751-1694. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0080/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Belo Horizonte, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Mariana - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Tomografia
7
R$824,96
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Belo HorizonteHoh, no endereço: Rua Rio de Janeiro nº
471 – Centro. CEP. 30.160-040. Maiores informações pelos telefones:
(31)3215-7350 e fax (31)3215-7218. Belo Horizonte, 27 de outubro
de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0081/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Barbacena, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Piranga - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
estimado
(Mensal) (Mensal)
Coleta de Material
02
R$ 81,50
Diagnóstico em Laboratório Clínico
353
R$ 759,58
Diagnóstico por Radiologia
291
R$ 2.134,00
Minas Gerais - Caderno 1
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo
e Mucosa
894
R$ 5.672,25
20
R$ 362,44
Clínico
36
Obstétrico
Pediátrico
10
09
R$
18.124,66
R$ 4.283,93
R$ 6.067,08
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Barbacena, no endereço: Av. Amilcar Savassi s/nº, Sericícola.
CEP. 36.200-494 Maiores informações pelos telefones: (32)3333-5080
e fax (32)3331-7216. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
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Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contratualização
nº.010/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a
Fundação de Assistência Social de Janaúba - FUNDAJAN, do município de Janaúba, CNPJ: 18.099.325/0001-39. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente a partir de 01/06/2014, o Termo de Contratualização nº
010/2013, assinado em 20/05/2013 com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93, tendo em vista que o Interveniente (Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba) assumiu a gestão dos seus prestadores de
serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB/SUS-MG nº 1.823/2014. Assina: Pela Secretaria de Estado da
Saúde/ SUS-MG/FES a Sra. Maria Letícia Duarte Campos, Pela Fundação de Assistência Social de Janaúba - FUNDAJAN, do município
de Janaúba, o Sr. Carlos Isaildon Mendes e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Janaúba e Gestora do SUS Municipal, a Sra Lara Jamille
Silveira Silva. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contratualização
nº.092/2009, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o
Instituto de Fisioterapia e Ortopedia Janaúba Ltda, do município de
Janaúba, CNPJ: 00.980.665/0001-09. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 01/06/2014, o Termo de Contratualização nº
092/2009, assinado em 16/06/2009 com fulcro no art. 79, inciso II e
§ 1º da Lei 8666/93, tendo em vista que o Interveniente (Secretaria
Municipal de Saúde de Janaúba) assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, conforme
deliberação CIB/SUS-MG nº 1.823/2014. Assina: Pela Secretaria de
Estado da Saúde/ SUS-MG/FES a Sra. Maria Letícia Duarte Campos,
Pelo Instituto de Fisioterapia e Ortopedia Janaúba Ltda, do município
de Janaúba,, o Sr. Sidney Cássio da Silva e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Janaúba e Gestora do SUS Municipal, a Sra Lara Jamille
Silveira Silva. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0249/2014 Processo
nº 0249-0912-(2014), Inexigibilidade nº 0249-(2014), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório de Análises Clínicas
Dois Novaes Ltda – ME/Laboratório Novaes, do município de Jesuânia,
Estado de Minas Gerais, CNPJ: 18.713.716/0001-00. Objeto: Execução
de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global: R$ 150.423,00 (cento
e cinquenta mil quatrocentos e vinte e três reais) e o valor mensal estimado de R$ 2.507,05 (dois mil quinhentos e sete reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1.Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 28/10/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra Maria Letícia Duarte Campos, pelo Laboratório de Análises Clínicas Dois Novaes Ltda – ME/
Laboratório Novaes, do município de Jesuânia, o Sr. Luís Augusto de
Melo Novaes, seu Responsável Técnico, o Sr. Luís Augusto de Melo
Novaes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Jesuânia e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Suzana Matias do Amaral.
Errata do Extrato de REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.370/2014,
visando a prestação de Serviços públicos de saúde, referente ao Contrato nº 0317/2013, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Rio Doce – CIS DOCE, do município de Governador Valadares, CNPJ
nº 01.311.508/0001-73, publicado no “Minas Gerais” de 24/10/2014.
Onde se lê: REFERÊNCIA: PÁRECER AJ Nº 2.370/2014. Leia-se:
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.370/2013.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.189/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais referente
à Comunidade Terapêutica Rosa Mística, CNPJ 08.482.352/0001-32
do município de Unaí, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global estimado:
R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.206/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao Contrato nº 0220/2014, do Laboratório de Análises Clínicas
Mariense Ltda. – ME do município de Maria da Fé, Estado de Minas
Gerais, CNPJ nº 25.637.257/0001-80. Valor Mensal Estimado: R$
5.351,46 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis
centavos). Valor Global Estimado: R$ 321.087,60 (trezentos e vinte e
um mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 429.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Vigência do Contrato: 60
(sessenta) meses a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.400/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEEMG. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 02 de dezembro
de 2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187
.4.372.0001.339039.52 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Sebastião Alvino Colomarte, representante da empresa Centro de Integração
Empresa Escola de Minas Gerais – CIEEMG.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.309/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Cláusula Primeira: Suprime o contrato em 72%,
passando o valor para R$ 70.000,00. Dotação Orçamentária: 2321.10
.122.701.2.002.0001.339139.39 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Eugênio Ferraz, representante da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Processo nº 2261032108/2014, objeto: Padrões de referência. O edital RETIFICADO está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
10/11/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
11/11/2014. Belo Horizonte, 28/10/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Processo nº 226103280/2014, objeto: Materiais de laboratório – Meios de cultura em pó. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 10/11/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
11/11/2014. Belo Horizonte, 28/10/2014.
4 cm -28 624599 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 40649/2014. Objeto: Aquisição de
equipamentos e componentes para ensaios e analises químicas. Dotação orçamentária:
4291.10.304.238.4389.0001.449052.09.0.37.1. Valor: R$ 1.300.000,00.
Registro de Preço nº 005/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA.
Assinatura: 28/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
2 cm -28 624288 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 060/2014, de equipamentos.
Objeto: A doação de materiais permanentes. Valor: R$ 34.020,45. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária Fundo Municipal De Saúde
De Belo Horizonte. Assinatura: 28/10/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -28 624554 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2014 - Processo
nº. 0512010 43/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE LABÓRATORIO DA CASA DE
SAÚDE SANTA ISABEL. Abertura do pregão em 18/11/2014 as 09:00
horas. Edital e maiores informações: site:
www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio
Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 07 de abril
de 2014.
3 cm -28 624177 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº09/2014, PROCESSO Nº 0521009000082/2014, referente a MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES, às 09 horas do dia 12
de novembro de 2014, data e hora limite para o encaminhamento das
propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no
site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade:
CSSFA/FHEMIG (37)3431 - 6610 ou ssfa.compras@fhemig.mg.gov.
br
3 cm -28 624223 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA- Planejamento 248/2014, RP 201/2014, Pregão 248/2014. A
íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH, 28 de outubro de 2014.
2 cm -28 624239 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Água Mineral, Planejamento 314/2014, dia 11/11/2014 às 08:45 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 28/10/2014.
1 cm -28 624241 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que suspendeu o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
04/2014 para a Aquisição de material permanente para diversos setores da Maternidade..A reabertura da sessão de pregão ocorrerá no dia
30/10/2014 às 09:30h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 28/10/2014.
2 cm -28 624276 - 1
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 177/2014, no dia 13/11/2014, às
09h00min para AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E FORNO
COMBINADO. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -28 624283 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) GE Drager Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355082
Objeto: Retificação da Cláusula Segunda - DO PREÇO - Relação de
equipamentos lotados nos diversos EAS/FHEMIG.
Valor: R$ 556.702,74 (total estimado)
Número do Processo: 0195/13 Modalidade: INEX
Data de Assinatura: 23/10/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a Becton Dickinson Indústrias Cirúgicas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348140
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 453.144,22 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo: 0169/11 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 28/10/2014
5 cm -28 624483 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 932/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 07/03/2015. Assinatura: 28/10/2014.