TJMG 31/10/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referentes ao 6º quinquênio a contar de 03/09/13, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de 31/08/13.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
ART 290) – ATO Nº 318/2014
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes ao
servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa,
PEB2/II I, Ato nº 007/94, publicado em 06/01/94, por motivo de revisão
nos estudos, onde se lê: 04 meses Art 290, leia-se: 03 meses e 25 dias
a contar de 28/08/93.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 319/2014
Retifica os Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao
servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 336801-6-1, Valni
de Fátima Venâncio Sousa, PEB2/II I, Ato nº 167/99, publicado em
04/03/99, onde se lê: 1º biênio a contar de 31/03/92, leia-se: 1º biênio a
contar de 16/01/92, onde se lê: 2º biênio a contar de 14/04/94, leia-se: 2º
biênio a contar de 30/01/94, onde se lê: 3º biênio a contar de 11/05/97,
leia-se: 3º biênio a contar de 21/01/97, Ato nº 833/00, publicado em
29/12/00, onde se lê: 4º biênio a contar de 16/09/00, leia-se: 4º biênio a
contar de 29/05/00, Ato nº 595/03, publicado em 06/09/03, onde se lê:
5º biênio a contar de 17/09/02, leia-se: 5º biênio a contar de 29/05/02,
Ato nº 933/06, publicado em 07/10/06, onde se lê: 6º biênio a contar de
17/09/04, leia-se: leia-se:6º biênio a contar de 28/05/04, onde se lê: 7º
biênio a contar de 17/09/06, leia-se: 7º biênio a contar de 29/05/06 e
Ato nº 790/08, publicado em 24/10/08, onde se lê: 8º biênio a contar de
15/09/08, leia-se: 8º biênio a contar de 28/05/08.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO) - ATO Nº 320/2014
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331950-6-1, Maria Tereza Forti Ribeiro
de Andrade, PEB2/IIH, Ato nº 508/05, publicado em 25/06/05, por
motivo de natureza de quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio administrativo, leia-se: 2º quinquênio de magistério.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO) - ATO Nº 321/2014
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério referentes aos
servidores:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio
Sousa, PEB2/II I, Ato nº 527/93, publicado em 27/10/93, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/09/93,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/08/93, Ato nº 151/99, publicado
em 04/3/99, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/09/98, leia-se:
3º quinquênio a contar de 27/08/98 e Ato nº 699/03, publicado em
11/10/03, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/09/03, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 27/08/03;Monte Belo - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332601-4-2,
Ângela Maria Marques Vieira, PEB2/IIJ, Ato nº 299/06, publicado em
13/04/06, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 24/11/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 03/12/05 e Ato
nº 319/11, publicado em 06/05/11, onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 24/11/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 09/12/10;Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 331950-6-1, Maria Tereza Forti Ribeiro de Andrade, PEB2/IIH,
Ato nº 944/09, publicado em 23/10/09, por motivo de natureza de quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio de magistério, leia-se: 3º quinquênio
administrativo.
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 282472-0-1, Lucimara
Pineli Boneli, PEB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria, a contar de 02/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 315/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 808793-4-1, Maria Lúcia do Santos Araújo, ATB4/
IVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14;EE
Prof José Castro de Araújo, MaSP 805167-4-2, Lúcia Helena Ballaminut da Silveira, PEB2/IIC, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/03/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 316/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Santa Rita de Caldas – EE Carlos
magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lília Maria de Oliveira, ATB2/
IIG, a partir de 20/10/14.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Araponga
– E.E. “José Dias do Carmo”, MaSP 344.631-7, Rosa Maria Martins
Sampaio, PEB1P, apostilada D1A, 1º cargo, a partir de 23/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 18/2014
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa – E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.360.975-5, Thamara
Júlia Santos Lopes, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 20/10/2014; Viçosa
– E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.116.812-7, Eduarda Duarte de Souza,
PEBR2A, 2º cargo, a partir de 20/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
– CESEC “Dr. Altamiro Saraiva”, MaSP 450.449-4, Ana Lúcia Cardoso
Constant, ATB1C, 1º cargo, a partir de 02/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 42/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E. “Prof.Ernesto
de Melo Brandão”, MaSP 389.316-1, Joana Darc de Assis Clemente,
PEB2I, 1º cargo, a partir de 28/10/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E. “Senador Antonio Martins”, MaSP
328.876-8, Soraya das Dores Rocha Balbino, PEB2L, 1º cargo, a partir
de 27/10/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 122 h/a mensais; Viçosa –
E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 364.462-2, Maria Aparecida Santos
Lopes, PEB1E, 1º cargo, a partir de 27/10/2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
119 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Viçosa – E.E “Effie Rolfs”, MaSP 597.594-1, Luciana de Oliveira, para,
Luciana Oliveira Lopes Mendes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2014
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP
352.023-6, Geraldo Magela da Silva Gomides, ASB1J, 1º cargo, na
parte em que concedeu férias prêmio afastamento, ato publicado em
11/10/2014, por motivo de desistência do servidor; Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 352.023-6, Geraldo Magela da Silva Gomides, ASB1J,
1º cargo, na parte em que retificou o ato de férias prêmio afastamento,
ato publicado em 21/10/2014, por motivo de desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
24/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E. “Cel.Antoninho”, MaSP 426.254-9, Janua
Coeli Pereira, PEB2J, 1º cargo, ato 66/2010, publicado em 09/11/2010,

por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 08/10/2010. Leia-se: 5º qüinqüênio de exercício,
a partir de 06/09/2010; Viçosa – CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
374.239-2, Maria do Carmo Fantuzzi, PEB2B, 2º cargo, ato 26/13,
publicado em 04/06/2013, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/01/2013. Leia-se: 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 31/12/2012.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 16/2014
Retifica o ato de Biênio, referente ao servidor: Piedade de Ponte Nova
– E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 330.205-6, Maria Aparecida Brum da
Silveira, PEB2J, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência ato
12/2006, publicado em 18/03/2006. Onde se lê: 10º biênio, a partir de
16/01/2006. Leia-se: 10º biênio, a partir de 29/03/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2014.
Retifica o ato de qüinqüênio, referente ao servidor: Piedade de Ponte
Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 330.205-6, Maria Aparecida Brum
da Silveira, PEB2J, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência ato
69/2010, publicado em 09/11/2010, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 5° qüinqüênio a partir de 08/10/2010. Leia-se: 5° qüinqüênio a partir 06/09/2010.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL, referente à servidora: Guaxupé - E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 486.230-6, Zélia de Fátima Siqueira Silva, PEBI-B (Adm.
01), Ato nº 76/10, publicado em 03/09/10, por incorreção na data da
vigência, tendo em vista Retificação da Conclusão do Processo Administrativo 42/14, publicada em 19/09/14, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério, a partir de 15/06/05, leia-se: 3º quinquênio de magistério,
a partir de 18/10/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP 330.150-4,
Rita Maria de Pádua Neto Lima, PEBII-J (Adm. 02), Ato nº 22/14,
publicado em 17/10/14, por incorreção de dados, onde se lê: MaSP
330.150-4, Maria Rita de Pádua Neto Lima, leia-se: MaSP 330.150-4,
Rita Maria de Pádua Neto Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente
a servidora: Itamogi – E.E. Itamogi, MaSP. 763.400-9 – Benedita da
Silva Oliveira, ASBI-G (Adm. 01), por incorreção na data da vigência,
Ato nº 66/09, publicado em 24/06/09, onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/09, leia-se: 4º quinquênio administrativo,
a partir de 04/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 /14
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Guaxupé - E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 486.230-6, Zélia de
Fátima Siqueira Silva, PEBI-B (Adm. 01), Ato nº 87/10, publicado em
26/11/10, por incorreção na data da vigência, tendo em vista Retificação da Conclusão do Processo Administrativo 42/14, publicada em
19/09/14, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 01/10/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/01/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Guaxupé - E. E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 486.230-6, Zélia de Fátima Siqueira
Silva, PEBI-B- (Adm. 01), Ato nº 10/10, publicado em 23/04/10, por
incorreção na data da vigência, tendo em vista Retificação da Conclusão
do Processo Administrativo 42/14, publicada em 19/09/14, onde se lê:
8º biênio, a partir de 16/07/06, leia-se: 8º biênio, a partir de 10/11/06.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03 /14
RETIFICA NOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Guaxupé - E. E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 486.230-6, Zélia de Fátima Siqueira Silva, PEBI-B
(Adm. 01), Atos nºs 14/10 e 07/12, publicados em 23/04/10 e 30/03/12
respectivamente, por incorreção na data da vigência, tendo em vista
Retificação da Conclusão do Processo Administrativo 42/14, publicada
em 19/09/14, onde se lê: 9º biênio, a partir de 19/10/08 e 10º biênio, a
partir de 28/12/10, leia-se: 9º biênio, a partir de 13/02/09 10º biênio, a
partir de 29/04/11.
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ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Ibiraci
– E. E. de Ibiraci, MaSP 278.675-4, Maria Aparecida Lopes Luvizoto,
PEBII-G (Adm. 02), a partir de 28/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos à servidora: Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP
1.320.204-9, Vanéria Mendes da Silva, PEBDI-A (Adm. 01), a partir
de 17/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.
E. Paula Frassinetti, MaSP 1.109.891-0, Denise Cristina Silva, PEBI-A
(Adm. 01), a partir de 04/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “B” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 1.338.747-7,
Valéria Borges de Souza, PEBDI-A (Adm. 01), a partir de 08/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Arceburgo, E. E. Cel Lucas Magalhães, MaSP 278.710-9, Maria
Luiza da Silva, a contar da data da publicação, referente ao PEBI-C
(Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Guaranésia – E. E.
Alice Autran Dourado, MaSP 344.720-8, Silvania Costa Alabarce, a
contar da data da publicação, referente ao PEBII-A (Adm. 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Monte Santo de Minas – E. E. Américo de
Paiva, MaSP 302.620-0, Maria Alice Vieira de Sousa, a contar da data
da publicação, referente ao ASBI-J (Adm. 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassinetti, MaSP 1.109.891-0,
Denise Cristina Silva para Denise Cristina Silva Paiva.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 06/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2442 de 7 de novembro de 2013, à servidora: MaSP 1.130.140-5, Graziela Vasconcelos da Silveira, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Benedito Ferreira Calafiori, São Sebastião do Paraíso, a contar de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/14
CONCEDE 01 MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.602-5, Adriana Tolomelli Zanchetta, ANEI-A (Adm. 01), referente ao 1º quinquênio de exercício, a

partir de 25/02/14, com aproveitamento de tempo no ATBII-D, do qual
foi exonerada; dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 aos servidores: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBII-C (Adm. 02),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/14; MaSP
976.542-1, Flávia Elisa da Silva Puntel, PEBII-B (Adm. 02), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/14; São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.602-5,
Adriana Tolomelli Zanchetta, ANEI-A (Adm. 01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/14, com aproveitamento de tempo
no cargo ATBII-D, do qual foi exonerada; MaSP 1.129.367-7, Reinaldo
Cesário, ANEI-A (Adm. 01), referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25/02/14, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBI-A,
do qual foi exonerado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Paula Frassinetti, MaSP 1.110.134-2, Daiane Gregório
da Silva Aguiar, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 27/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 54/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/09/14, ref. ao servidor: MaSP 931.186-1, M.S.D.S., PEBI-B (Adm. 01), decide pela
manutenção da vigência do 4º e 5º biênios e 2º quinquênio e, consequentemente a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 6º biênio
e anulação do 7º biênio e, consequentemente a reposição do débito
gerado nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 58/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 58/2014,
MASP 369.159-9, J.G.C.P. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 59/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 59/2014,
MASP 390.165-9, C.E.S.F. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 60/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 60/2014,
MASP 665.513-8, S.S.. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 61/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 61/2014,
MASP 967.495-3, I.V.B. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 62/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 62/2014,
MASP 602.677-7, F.M. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 63/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 63/2014,
MASP 865.596-1, A.C.A. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 64/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 64/2014,
MASP 1.244.453-5, A.C.G.N. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 65/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 65/2014,
MASP 1.245.368-4, M.R.R. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 66/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 66/2014,
MASP 1.277.275-2, S.A.M. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 67/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 67/2014,
MASP 1.239.843-4, G.C.Z.G. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 68/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 68/2014,
MASP 1.224.872-0, D.B. (Adm. 02).
30 625420 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 900/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº41/03 à servidora: Sete
Lagoas- E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 350.673-0, Cleidimar de
Souza Pereira, PEBIB cargo 01, a partir de 06/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
895/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
328.537-6, Mirtis Marilia Moreira, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 02, PEBIIH à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
896/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do

servidor: Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 439.970-5,
Geralda Ferreira Machado, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01,PEBT1A, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
897/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 311.371-9, Elizabete Vilaça
da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 894/2014
ANULA NO ATO Nº 414/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 268.198-9, Irma Maria Doilino
Saldanha, PEBI I, cargo 01, publicado em 26/04/2011, por motivo de
retificação indevida, na parte que indevidamente retificou o adicional
por tempo de serviço.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 892/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos - E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 377.366-0, Valéria Teixeira Milagrana, PEBIIB,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 07/10/2014;
Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 311.371-9, Elizabete Vilaça
da Costa, ASBIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/2014; Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira,
MaSP 812.659-1, Jaqueline Aparecida Ferreira da Silva, PEBIA, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2014; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 268.198-9, Irma Maria Doilino
Saldanha, PEBI I, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2011; E.E. Edite Furst, MaSP 1.082.112-2, Rita de Cássia Moura, PEBIB, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/09/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 878/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.459-3, Célia Vitor da
Paixão, PEBIG, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de Magistério a
partir de 01/02/1990 (data de exercício), para regularização de registros funcionais.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 899/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do artigo 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2014, a servidora: Sete
Lagoas, MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha Vieira Costa, PEBIA, cargo
01, da EE Modestino Andrade Sobrinho, para a EE Maurilo de Jesus
Peixoto, a contar de 29/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 808/2014, publicado no “Minas Gerais” de 03/10/2014,
referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 598.704-5, P.G.S. PEBTIIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, relativo
ao vencimento recebido a maior no período de 11/10/2013 a 03/2014
em decorrência ao afastamento preliminar à aposentadoria, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 841/2014, publicado no “Minas Gerais” de 17/10/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.808-1, N.T.G. PEBIID,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência 2º ao 5º quinquênio
e do 4º ao 7º biênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 843/2014, publicado no “Minas Gerais” de 17/10/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.537-6, M.M.M. PEBIIG,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência e retificação da vigência do
4º quinquênio com restituição aos cofres públicos, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 880/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2002, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.459-3. C.V.P.,
PEBIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 884/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 226.066-9, N.L.M.
EEBIIE, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 885/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.572-4, V.L.F.M.A.
PEBTIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 886/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 299.097-6, M.B.C.F.
PEBII I, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 887/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 343.322-4, M.A.P.L.
PEBIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 888/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 345.437-8, M.A.A.B.
PEBTIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 889/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.495-3, C.V.P.A.L.
PEBIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 890/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 872.530-1, S.A.C.
PEBIIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 891/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 880.672-1, O.S.C.
PEBIB, cargo 01.
29 625112 - 1