TJMG 04/12/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2631 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
RUBIM
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
MAGNUM ALVES PORTO
1127566-6
2
PEBT2A
05/11/2013
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
JOANITA MARIA DE SIQUEIRA
876553-9
1
PEBIA
11/09/2013
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
EE PE JOAO PARREIRAS VILLACA
ASPASIA FONSECA RABELO
599023-9
2
PEBT2A
01/11/2013
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
EE PADRE LAURO
VANDIR PAULINO PEREIRA
1002708-4
1
PEBIA
28/10/2013
GUANHAES
SABINOPOLIS
EE PROF PATRICIO PAES DE CARVALHO
ADMA DE PINHO TAVARES
801049-8
2
PEBIA
11/11/2013
JANUARIA
BONITO DE MINAS
EE DE BONFIM
MARIVANIA NUNES NOGUEIRA
1016196-6
1
EEBIA
07/10/2013
JANUARIA
IBIRACATU
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
ROGINALDO ANTUNES
1059444-8
1
PEBIA
21/10/2013
JANUARIA
ITACARAMBI
EE PROF JOSEFINO BARBOSA
MARIA HELENA RAMOS
587697-4
2
PEBT2A
24/10/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE FAUSTINO PACHECO
GERALDA NOVAIS DOS SANTOS
1125140-2
1
PEBT2A
05/08/2013
JANUARIA
VARZELANDIA
EE GILBERTO ALVES COUTINHO
CIRENE DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA
1146137-3
1
PEBIA
02/08/2013
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
03 638204 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2666 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BARAO DO RIO BRANCO
GABRIEL FRAGUAS ROCHA
1345349-3
1
PEBIA
06/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
DOUGLAS DE CASTRO GUIMARES
1132512-3
1
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
DANILO DE ANDRADE RIBEIRO
1270333-6
3
PEBIA
10/03/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF PEDRO ALEIXO
HENRIQUE SOARES MARTINS
1346644-6
1
PEBIA
14/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO
ELISANGELA CHAGAS DA CRUZ COELHO
1330052-0
2
PEBIA
04/06/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE DONA BILU FIGUEIREDO
GLAUCIA LUZIA FERNANDES ARMANELI
1320632-1
1
EEBIA
11/03/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA C
GISELLE COELHO SOARES
1235863-6
2
ANEIA
06/10/2014
PIRAPORA
BURITIZEIRO
EE PREF JOSE MARIA PEREIRA
JOSIAS ALVES MUNIZ JUNIOR
1129601-9
3
ATBIA
03/02/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS
1351578-8
1
ATEIA
18/09/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
S R E - UBERLANDIA
MARCO TULIO ANDRADE DE FREITAS
1323583-3
1
ATEIA
29/09/2014
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 638206 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1325660-7, Débora Márcia dos Santos, PEBDI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 07/11/14.
Anulação - Ato nº 074/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBII G, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1,
Concessão de Férias-Prêmio Afastamento referente ao 4º quinquênio
de exercício, por 01 (um) mês a contar de 24/11/14, Ato nº 007/2014,
publicado em 02/10/14, por motivo de a pedido da servidora.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 041/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1075186-5, Humberto de Souza,
PEBI A, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/14; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede Ribeiro Junqueira,
PEBII M, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/14; EE. “São Miguel”, MaSP:
621559-4, Heliana de Souza Santos, PEBII B, Inglês, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva, ATBIII H, no cargo em comissão de Secretário
de Escola, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/08/12.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 081/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.J.A, MaSP: 572327-5, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 069/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 080/2014 publicada no “Minas Gerais” de 27/11/2014
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, EE FRANCISCO ANTONIO
PIRES, MaSP: 334264-9, ROSA MARIA CARBONARO, Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau D, Admissão 02. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 7º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 082/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil no Desafio Primeiro Passo, situado à Rua Dr.
Antonino de Sena Figueiredo, 153, Bairro Santa Tereza I, no município
de Barbacena, a partir do ano letivo de 2015.
Barbacena, 01/12/2014
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
03 638371 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 61/2014
RETIFICA, nos atos(s) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 268.172-4,
Aparecida de Lima Pereira, PEBIB, adm.02, Ato nº 02/2012, publicado
em 09/02/12, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio a contar de 28/01/11, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a
contar de 27/05/10-

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 62/2014
RETIFICA, nos ato(s) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
285.599-7, Maria Célia Batista Mendes, EEBIIB, adm.01, Ato nº
30/2009, publicado em 08/10/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 17/09/09, leia-se: referente ao
5º qüinqüênio a partir de 02/08/08
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 63/2014
RETIFICA, no ato(s) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 244.633-4, Jacinta Maria dos Santos, PEBIIG,
adm.02, Ato nº 34/09, publicado em 05/11/09, por incorreção na vigência tendo em vista inclusão de tempo averbado, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 30/09/09, leia-se: 5º qüinqüênio administrativo a partir
de 13/05/09
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 64/2014
RETIFICA, no ato(s) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 244.633-4, Jacinta Maria dos Santos, PEBIIG,
adm.02, Ato nº 36/08, publicado em 13/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 11/10/08, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 28/03/07.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 09/2014
RETIFICA o ato de Afastamento de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira Silva, PEBIIP, adm.01, Ato
nº 11/2014, publicado em 23/10/14, por estar em licença tratamento de
saúde, onde se lê: a partir de 18/11/14, leia-se: a partir de 19/11/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2014
RETIFICA, no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”,
MaSP 268.172-4, Aparecida de Lima Pereira, Ato nº 36/2011, publicado em 22/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º qüinqüênio a partir de 28/01/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 27/05/10.
02 637753 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
78/2014-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP
363.953-1, Telma Álvares Teixeira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IB, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
18/2014-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor(es):CurveloEstadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 1.185.946-9, Andrea Guimarães
Leite, PEBIA, adm.03, a partir de 14/11/14ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2014-ANULA O ATO(S) no que ser refere
ao(s) servidor(es):Três Marias- Servidora em lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 244.633-4, Jacinta Maria dos Santos, PEBIIG, adm.02, retificação do 4º qüinqüênio magistério, Ato nº
18/2011, publicado em 14/10/11, por incorreção na vigência.- MaSP
244.633-4, Jacinta Maria dos Santos, PEBIIG, adm.02, retificação do
5º qüinqüênio magistério, Ato nº 18/2011, publicado em 14/10/11 por
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 37/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 932.850-1, Ana Lúcia Gontijo, PEBIB, adm.02, 04 meses e 25 dias referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/07/09.
MaSP 932.850-1, Ana Lúcia Gontijo, PEBIB, adm.02, 03 meses e 10
dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 26/09/14FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 38/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola
Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 616.231-7, Roberto
Oleandro Lopes Pereira, PEBIB, adm.01 referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 07/02/14FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 285.512-0, Rosenei
Saraiva Felix, PEBIIF, Adm.02, por 03 meses referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/12/14 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO- ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Curvelo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, EEBIIF, adm.02, por 05 meses referentes ao(s)

5º e 6º qüinqüênio de exercício a partir de 09/12/14 “ com vistas à
aposentadoria” - MaSP 271.595-1, Alba Valéria da Paz Silva, PEBIIP,
adm.01, por 05 meses referentes ao(s) 5º e 6º qüinqüênios de exercício
a partir de 09/12/14 “ com vistas à aposentadoria” MaSP 276.787-9,
Rita Maria de Assis Pereira Guimarães, EEB2I, adm.01, por 05 meses
referentes ao(s) 5º e 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/12/14 “
com vistas à aposentadoria”.
02 637751 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.645-1, Cleuza Amaral
Rosa, PEBT1A, Adm. 01, o ato publicado em 06.05.2005, na parte me
que retificou o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, por motivo
de vigências incorretas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.399-5, Alfredina de Aquino Almeida,
PEB2M, Adm. 03, o ao nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, na parte
me concedeu 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4, Ilda
Nogueira Mano Dias, PEB2I, Adm. 02, o ato nº 06/2013, publicado em
11.04.2013, na parte em que autorizou contagem em dobro, por motivo
de alteração na base legal do afastamento.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
12/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 611.755-0, Edson
Márcio Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 19.08.2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2014
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 252.119-3, Edilamar Batista
Delfino Oliveira, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 98/2014, publicado em
12.07.2014, a pedido da servidora, a partir da data de publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2014
REVOGA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.119-3, Edilamar
Batista Delfino Oliveira, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 49/2014, publicado
em 21.08.2014, a pedido da servidora, a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
157/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 265.319-4,
Rosângela de Castro Oliveira, a partir de 02.12.2014, referente ao
ATB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
158/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 337.349-5, Maria
Lazarina Coelho de Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CE/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular; PEDRA DO INDAIÁEE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 364.695-7, Ana Zélia
de Oliveira, a partir de 02.12.2014, referente ao PEB2I, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CE/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 1117.126-1, Solange Silveira Tavares Pinto,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.12.2014.
03 638374 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO, de Gratificação de incentivo á docência, referente
ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.645-1, Cleuza
Amaral Rosa, PEBT1A, Adm 01, por motivo de vigência incorreta, os
atos publicados em 06.08.1987, 08.07.1988, 29.11.1990, 23.09.1992,
10.11.1994 e 20.08.1996 , Onde se lê: 1º biênio a partir de 01.01.86, 2º
biênio a partir de 18.04.1986, 3º biênio a partir de 18.04.1988, 4º biênio a partir de 01.08.1990, 5º biênio a partir de 31.07.1992, 6º biênio a
partir de 17.08.1994 e 7º biênio a partir de 30.07.1996, Leia-se: 1º e 2º
biênios a partir de 25.02.1992, data da efetivação, 3º biênio a partir de
25.02.1992, data da efetivação, 4º biênio a partir de 25.02.1992, data
da efetivação, 5º biênio a partir de 17.08.1992, 6º biênio a partir de
17.08.1994 e 7º biênio a partir de 16.08.1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.299-2, Neiva Gonçalves Ferreira de Morais, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 56/2009, publicado em 27.08.2009, Onde se lê:
5º quinquênio a partir de 05.05.2007, Leia-se: 5º quinquênio a partir
de 19.05.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1056.546-3,
Maria Barreto Pimenta, PEB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção
na data, o ato nº 49/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: a partir de 08.12.2014, Leia-se: a partir de 08.09.2014; CARMÓPOLIS DE
MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.879-6, Zita de Souza Morais Silva, PEB2N, Adm. 01,
por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato publicado em
28.10.1999, Onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir
de 16.05.1998, Leia-se: 03 meses e 13 dias, referente ao 3º quinquênio
a partir de 15.05.1998; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.322-0, Divina Aparecia Marciano de Oliveira, PEB1H, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação e aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, os atos
s/nº, nº 41/1999 e 04/2005, publicados em 24.08.1994, 15.07.1999 e
29.03.2005, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, 03 meses
referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29.04.2004, Leia-se: 11 meses e 27 dias referente
ao 1º decênio a partir de 02.05.1994 com zona rural, 05 meses e 16
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.05.1999 com
zona rural e 04 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29.04.2004 com zona rural; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.645-1,
Cleuza Amaral Rosa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 17.10.2013, Onde se lê: 03 meses referente ao
5º quinquênio a partir de 06.08.2005, Leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 23.04.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio em época oportuna, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria de
Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 106/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: Retifica o ato de
férias prêmio em época oportuna, Leia-se: retifica o ato de férias prêmio
em época determinada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 472.645-1, Cleuza
Amaral Rosa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, o
ato publicado em 17.10.2003, Onde se lê: 12 meses referente aos 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de férias prêmio a partir de 01.11.2002, Leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 25.02.1992 data da efetivação, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 25.02.1992 data da
efetivação, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 24.04.1995 e
03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 25.04.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.879-6, Zita de
Souza Morais Silva, PEB2N, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade
de dias incorreta, o ato s/nº, publicado em 17.03.1994, Onde se lê: 11
meses e 05 dias referente ao 1º decênio a partir de 14.05.1993, Leia-se:
10 meses e 22 dias referente ao 1º decênio a partir de 16.05.1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA O ATO, Retificação de férias prêmio contagem em dobro/
adicionais, referente ao servidor; SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265.084-4, Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01,
por motivo de incorreção no saldo, o ato nº 29/2014, publicado em
27.11.2014, Onde se lê: restando-lhe 08 meses e 11 dias, Leia-se: restando-lhe 11 meses e 04 dias.