TJMG 17/12/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do contrato nº 40.685/2014 de prestação de serviços
de assinatura e entrega de jornais, firmado entre o EMG/SES/
SUS/MG e a Empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda-ME
Ltda-ME, inscrita no cnpj nº 66.487.026/0001-14, cotação eletrônica nº269/2014, Processo nº 1321127-269/2014. Objeto:
prestação de serviços de assinatura e entrega de jornais por 12
meses a partir de 12/12/2014.
Valor Total: R$ 1.065,00.
D.O: 4291.10.122.194.2073-0001-339039-10.1
Ass: 12/12/2014.
3 cm -16 642633 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do contrato nº 40.683/2014 de prestação de serviços
de assinatura e entrega de jornais, firmado entre o EMG/SES/
SUS/MG e a Empresa Dantas e Silva Ltda-ME, inscrita no
cnpj nº 12.982.811/0001-14, cotação eletrônica nº269/2014,
Processo nº 1321127-269/2014. Objeto: prestação de serviços de assinatura e entrega de jornais por 12 meses a partir
de 12/12/2014.
Valor Total: R$ 1.302,00.
D.O: 4291.10.122.194.2073-0001-339039-10.1
Ass: 12/12/2014.
3 cm -16 642632 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1694/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 20/01/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 200
2 cm -16 642755 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado Hospital e Maternidade Med Center, Objeto:
Exame de Ressonância Magnética de Coluna Cervical - ação
0223.14.005413-9, Processo 1321500-282/2014, Dispensa de
Licitação nº 212/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10.122.237.7024.00
01-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Autorização em 16/12/2014, por Itália Viviani de
Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 16/12/2014, por José Geraldo de Oliveira
Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642847 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado CORPUS – Medicina por Imagens, Objeto: Exame
de PET-SCAN - ação 0011388-84.2014.4.01.3801, Processo
1321500-284/2014, Dispensa de Licitação nº 214/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçam
entária:4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro,
valor R$ 3.000,00 (três mil reais), Autorização em 16/12/2014,
por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de
Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642832 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado SONOMED – Medicina do Sono e Respiratória, Objeto: Exame de Polissonografia - ação
9013610.79.2014.8.13.0024, Processo 1321500-268/2014,
Dispensa de Licitação nº 203/2014, com fundamento no
Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10.
122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 450,00
(Quatrocentos e cinquenta reais), Autorização em 16/12/2014,
por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de
Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642842 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de
Preços nº 080/2014, Medicamento de Alto Custo III – 2014,
firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Expressa
Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: reequilíbrio
econômico-financeiro do lote 03 (desmopressina, acetatoforma farmacêutica), valor unitário R$ 104,68 passando para
o valor de R$ 94,22.
Ass: 16/12/2014.
DGFC - Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
2 cm -16 642928 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado SONOMED – Medicina do Sono e Respiratória,
Objeto: Exame de Polissonografia - ação 0223.14.004.492-4,
Processo 1321500-280/2014, Dispensa de Licitação nº
210/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária:4291.10.122.237.7024.0001-33903910.1 Tesouro, valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
Autorização em 16/12/2014, por Itália Viviani de Lacerda
Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado,
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642835 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado SONOMED – Medicina do Sono e Respiratória,
Objeto: Exame de Polissonografia - ação 0024.14.902.812-2,
Processo 1321500-275/2014, Dispensa de Licitação nº
206/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária:4291.10.122.237.7024.0001-33903910.1 Tesouro, valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
Autorização em 16/12/2014, por Itália Viviani de Lacerda
Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado,
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642827 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado CORPUS – Medicina por Imagens, Objeto: Exame
de PET-SCAN - ação 0034062-50.2014.4.01.3803, Processo
1321500-285/2014, Dispensa de Licitação nº 215/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçam
entária:4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro,
valor R$ 3.000,00 (três mil reais), Autorização em 16/12/2014,
por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de
Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642833 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado OTOMED – Clinica de Otorrino, Objeto: Exame
de Videonasoloscopia - ação 0223.14.004.492-4, Processo
1321500-278/2014, Dispensa de Licitação nº 209/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçam
entária:4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro,
valor R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), Autorização em 16/12/2014, por Itália Viviani de Lacerda Capanema,
Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
16/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642843 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado CORPUS – Medicina por Imagens, Objeto: Exame
de PET-SCAN - ação 000.285275.2014.4.01.3804, Processo
1321500-286/2014, Dispensa de Licitação nº 216/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamen
tária:4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 3.000,00 (Três mil reais), Autorização em 16/12/2014,
por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de
Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642837 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado Hospital e Maternidade Med Center, Objeto:
Exame de Ressonância Magnética do Ombro Esquerdo - ação
0020439-69.2014.8.13.0142, Processo 1321500-257/2014,
Dispensa de Licitação nº 189/2014, com fundamento no
Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10.
122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais), Autorização em 16/12/2014,
por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de
Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/12/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642856 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado CEDUS – Centro Avançado em Diagnóstico,
Objeto: Exame de Ressonância Magnética de Encéfalo - ação
0133.14.002.537-9, Processo 1321500-271/2014, Dispensa de
Licitação nº 201/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 590,00 (quinhentos e noventa
reais), Autorização em 16/12/2014, por Itália Viviani de
Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 16/12/2014, por José Geraldo de Oliveira
Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -16 642852 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público
para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário Oficial “MINAS GERAIS” do dia 19/09/2014
pagina 42 coluna II.
Onde se Lê: ... Aquisição De Medicamentos Suplementares Ações Judiciais XIV Órgão Gestor SES/MG Empresas: ...Onco
Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol. Ltda.
lote 26 R$ 32,54 e lote 37 R$ 41,27.
Leia-se: ... Aquisição De Medicamentos Suplementares - Ações
Judiciais XIV Órgão Gestor SES/MG Empresas: ...Onco Prod.
Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol. Ltda. lote 26
R$ 32,54 e lote 36 R$ 41,27.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
229/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
184/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares Ações Judiciais
XXXVI firmada entre a SES/SUS/MG e as empresas: Aglon
Comercio e Representações Ltda. CNPJ n° 65.817.900/0001-71
lote 38 R$ 0,42; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ
n° 67.729.178/0004-91 lote 6 R$ 0,77; lote 36 R$ 0,43 e lote
37 R$ 0,80; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares
Ltda. CNPJ n°36.325.157/0002-15 lote 4 R$ 0,08; lote 14 R$
0,11; lote 15 R$ 0,15; lote 16 R$ 0,08; lote 20 R$ 0,36; lote 28
R$ 0,12; lote 29 R$ 28,00; lote 39 R$ 0,20; lote 42 R$ 0,16 e
lote 50 R$ 0,13; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda. CNPJ n° 44.734.671/0001-51 lote 10 R$ 0,13; lote 26
R$ 3,72 e lote 34 R$ 2,76; Glenmark Farmacêutica Ltda. CNPJ
n° 44.363.661/0005-80 lote 35 R$ 1,40; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ n° 02.460.736/0001-78 lote 2
R$ 1,20; lote 5 R$ 0,18; lote 8 R$ 0,42; lote 17 R$ 0,15; lote
18 R$ 0,13; lote 21 R$ 0,18; lote 22 R$ 0,19; lote 23 R$ 0,13;
lote 25 R$ 1,20; lote 27 R$ 0,25; lote 30 R$ 0,17; lote 31 R$
0,21; lote 40 R$ 0,24; lote 43 R$ 0,48; lote 46 R$ 0,18; lote 47
R$ 0,55; lote 48 R$ 0,99; lote 49 R$ 0,36 e lote 52 R$ 0,12;
Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ n° 26.921.908/0001-21 lote 1 R$ 0,24; lote 7 R$ 0,84;
lote 24 R$ 0,37; lote 44 R$ 1,10; Profarma Specialty S/A CNPJ
n° 81.887.838/0006-55 lote 33 R$ 3,41.
Prazo de Validade será de 12 meses.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
9 cm -16 643002 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1650/2014,
publicado no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Gerson Logo Neiva (Prefeito). LEIA-SE: Gerson Lobo Neiva
(Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1887/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Divisa Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20
de dezembro de 2014 até 16 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1580/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Heliodora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 23 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1602/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divino.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro
de 2014 até 14 de maio de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1567/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 24 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1626/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Riachinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 12 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1604/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1629/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, município de Ipanema. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014
até 23 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1635/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Mutum. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de
dezembro de 2014 até 21 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1632/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Nova Belém. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 17 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1636/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 18 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1642/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Pirapetinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1628/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Caetanópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 29 de junho de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1581/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia e Caridade, município de Campestre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 04
de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1623/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Monte Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 30 de abril de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1624/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Brazópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 17 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1639/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aricanduva. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 12 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1603/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 18 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1557/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Frei Inocêncio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 29 de junho de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1553/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Padre Paraíso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1577/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Ibertioga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 29 de junho de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1591/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Patos de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 07 de maio de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1579/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mão
Amiga, município de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 18 de dezembro de 2014 até 09 de abril de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1631/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araújos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1599/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rosário da Limeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 04 de maio de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1627/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Araújos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de
dezembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1560/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fortaleza de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1638/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Bonito de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 25 de junho de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1611/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Badaró. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2014 até 24 de março de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1570/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1634/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Piranguinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2014 até 11 de junhho de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1640/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Florestal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de
dezembro de 2014 até 24 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1669/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro
de 2014 até 24 de junho de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1686/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Danta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19
de dezembro de 2014 até 02 de junho de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1792/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio
Vermelho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19
de dezembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).