TJMG 19/12/2014 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1314/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0204/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Miraí. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de
31/12/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1315/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1034/2012. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1316/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0988/2013. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Bocaina de Minas . Objeto: utilização de saldo residul e prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/12/2014 para
30/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1317/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1157/2013. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Caeté. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 30/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1318/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1150/2013. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Itaúna. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 28/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1319/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0017/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Ajuste de planilha e prorrogação de vigência/
Obras. Vigência: de 30/12/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1320/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1621/2011. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Fortuna de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência:
de 30/12/2014 para 30/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1321/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0016/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
30/12/2014 para 30/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1322/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0078/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
30/12/2014 para 30/12/2015.
Extrato de Convênio nº 1261000036/2014. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Pirajuba. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2014
- Manutenção e Custeio . valor do Repasse: R$23 .204,30 . Dotação:
1261 .12 .782 .233 .2103 .33 .40 .41 - Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . Assinatura:
18/12/2014. Vigência: da publicação até 30.04.2015.
14 cm -18 644159 - 1
fuNdAçãO CLóvIS SALGAdO
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Retificação da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais no dia
17/12/2014, referente ao Contrato n.º 244/2014 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes- APPA
e a SPAL indústria Brasileira de Bebidas . Onde se lê: “vigência: 12
(doze) meses”, Leia-se: “vigência até 31/12/2014.” Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS.
Retificação da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais no dia
17/12/2014, referente ao Contrato n.º 019/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Instituto Cultural Sérgio Magnani. Onde se lê:
“Objeto: Alteração da cláusula segunda e quinta do contrato originário”, Leia-se: “Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses; Alteração da cláusula segunda e quinta do contrato originário.” Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS.
Contrato Nº. 277/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes-APPA; Objeto: Termo
de concessão de uso da Serraria Souza Pinto, no período de 08 a 09 de
dezembro de 2014; vigência: 01 (um) mês; valor: R$ 12 .950,00 . Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Simão Fabiano
Machado de Lacerda/APPA
5 cm -18 644107 - 1
fuNdAçãO Tv mINAS CuLTuRAL E EduCATIvA
- FuNDAÇÃO Tv MINAS CuLTuRAL E EDuCATIvA Extrato de Contrato . Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e Daniel Alves de Moraes 01386245690 . Objeto: Aquisição de baterias para no-break, referentes ao Lote 2 – Pregão Eletrônico 2211002/66/2014. Valor estimado do contrato: R$1.779,84 (Mil,
setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Dotação Orçamentária: 2211 .13 .722 .125 .4045 .0001 .3390 .3024 .0 .10 .1 .
vigência: 90 (noventa) dias . Gestor: Luiz Silvério Pereira Meireles –
Masp: 1018638-9 . Fiscal: João Alberto de Magalhães Franco – Masp:
1332377-9 . Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação Tv Minas; Daniel Alves de Moraes pela Daniel Alves de Moraes
01386245690 - Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014 .
3 cm -18 644182 - 1
- FuNDAÇÃO Tv MINAS CuLTuRAL E EDuCATIvA Extrato de Contrato . Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e Daniel Alves de Moraes 01386245690 . Objeto: Aquisição
de baterias para no-break, referentes ao Lote 1 – Pregão Eletrônico
2211002/66/2014. Valor estimado do contrato: R$19.000,00 (dezenove mil reais) . Dotação Orçamentária: 2211 .13 .722 .125 .4045 .0001 .
3390 .3024 .0 .10 .1 . vigência: 90 (noventa) dias . Gestor: Luiz Silvério
Pereira Meireles – Masp: 1018638-9 . Fiscal: João Alberto de Magalhães Franco – Masp: 1332377-9 . Signatários: Julio Cezar de Andrade
Miranda pela Fundação Tv Minas; Daniel Alves de Moraes pela Daniel
Alves de Moraes 01386245690 - Belo Horizonte, 18 de dezembro de
2014 .
3 cm -18 644178 - 1
INSTITuTO dE ESTAduAL dO PATRImÔNIO
HISTóRICO E ARTíSTICO dE mINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 22/11/2014, Diário do Executivo,
Caderno 1, página 49, 2ª coluna, onde se lê: “Prazo de execução: 60
(sessenta) dias”, leia-se: Prorroga-se o prazo de execução até o dia
28/02/2015. Fernando Viana Cabral - Presidente. Belo Horizonte,
18/12/2014.
2 cm -18 643834 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 645/2011. IEPHA/MG e PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, reajustar o
preço em 6,59% (seis inteiros e cinquenta e nove inteiros por cento) e
adequar as especificações técnicas do contrato. Signatários: Fernando
Viana Cabral e Raul Monteiro de Barros. Data: 18/12/2014.
2 cm -18 644028 - 1
SECRETARIA dE ESTAdO dE CIêNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SuPERIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SuPERIOR .
Retificação da publicação do extrato do CONTRATO 760/2014 PARTES: SECTES e a EMPRESA REGINALDO P . DE SOuSA-ME .
Dotações orçamentárias a serem consideradas: 1221 .19 .571 .101 .1202
.0001 .449052 .06 .24 .1 .0 e 1221 .19 .571 .101 .1202 .0001 .449052 .08 .10 .3
.0 Publicação: 18/12/2014. BH, 18/12/2014.
diário do exeCutivo
Retificação da publicação do extrato do CONTRATO 762/2014 PARTES: SECTES e a EMPRESA BRASIL INFORMáTICALTDA . Dotação orçamentária a ser considerada:1221 .19 .571 .101 .1202 .0001 .44905
2.07.10.3.0 Publicação: 18/12/2014. BH, 18/12/2014.
Retificação da publicação do extrato do CONTRATO 765/2014 PARTES: SECTES e a EMPRESA SERRANA SISTEMA DE ENERGIA
LTDA . Dotação orçamentária a ser considerada: 1221 .19 .571 .101 .1202
.0001.449052.07.10.3.0 Publicação: 18/12/2014. BH, 18/12/2014.
4 cm -18 643837 - 1
fuNdAçãO CENTRO INTERNACIONAL dE
EduCAçãO, CAPACITAçãO E PESquISA
APLICAdA Em áGuAS - HIdROEX
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 77/2014 (Processo de Compra:
2451180 000022/2014). Partes: HIDROEX e TAMMA COMERCIAL
LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual . vigência: 12 meses,
a contar de 01 .01 .2015 . valor: R$3 .950,00 . Dotações Orçamentárias: 2
451 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .55 .1 .10 .1 e
2451 .19 .122 .701 .2001 .0001 .339039 .55 .1 .10 .1 . Assinam: Octavio Elísio Alves de Brito, pela HIDROEx e Mariza Silva Magalhães de Melo,
pela empresa .
2 cm -18 644174 - 1
fuNdAçãO dE AmPARO À PESquISA
dO ESTAdO dE mINAS GERAIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 07/2014 – “APOIO A PROJETOS DE
ExTENSÃO EM INTERFACE COM A PESQuISA .”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
07/2014 – “Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa”.
Foram apresentadas 392 propostas, sendo que 33 foram indeferidas, 91
não foram enquadradas ao Edital, 211 se encontram na Prioridade 2, e
as restantes, totalizando o número de 57, foram aprovadas . A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos
do Edital . Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014 . Ass) Prof . Evaldo
Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -18 643712 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 17/2013 – “PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS - PPP.”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital 17/2013 – “Programa Primeiros Projetos - PPP”. Foram apresentadas 648 propostas, sendo que 120 foram indeferidas, 52 não foram
enquadradas ao Edital, 264 se encontram na Prioridade 2, e as restantes,
totalizando o número de 212, foram aprovadas . A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .
fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira
vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -18 643714 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.003/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
Arthur Bernardes - FuNARBE . Objeto: reajuste de recursos referente
ao TCT 18.003/12, de forma a adequá-lo às novas realidades do projeto. Data de assinatura: 15/12/14. Valor total do Termo após o presente Quinto Termo Aditivo passará para: R$ 750 .000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) . Signatários: vicente José Gamarano – Secretário
de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente
da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FuNARBE,
Brenda Alves da Silva – Coordenadora e Responsável SECTES .
4 cm -18 643717 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 11/2014 – “APOIO A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
DE ASSESSORIA INTERNACIONAL .”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
11/2014 – “Apoio a Criação e Consolidação de Assessoria Internacional” . Foram apresentadas 19 propostas, sendo 3 não foram enquadradas
ao Edital, e as restantes, totalizando o número de 16, foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com
as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas
Gerais”, nos termos do Edital . Belo Horizonte, 17 de dezembro de
2014 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -18 643713 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 01/2014 – “DEMANDA UNIVERSAL.”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
01/2014 – “Demanda Universal”. Foram apresentadas 1637 propostas,
sendo que 314 foram indeferidas, 3 foram canceladas, 121 não foram
enquadradas ao Edital, 392 se encontram na Prioridade 2, e as restantes,
totalizando o número de 807, foram aprovadas . A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .
fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira
vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -18 643710 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.012/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FuNARBE . Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2014 até 11/12/2015.
Data de assinatura: 11/12/14. Signatários: Vicente Gamarano – Secretário de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente
da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias - Diretor Presidente da FuNARBE,
Brenda Alves da Silva - Coordenadora e Responsável SECTES .
3 cm -18 643719 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 19/2013 – “PROGRAMA DE APOIO A
NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA - PRONEX.”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
19/2013 – “Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX”.
Foram apresentadas 63 propostas, sendo que 8 foram indeferidas, 38 se
encontram na Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número de 17,
foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para
interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário
oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 18 de
dezembro de 2014 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da
FAPEMIG
5 cm -18 644068 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 18/2013 – “PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS
EMERGENTES DE PESQuISA - PRONEM .”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
18/2013 – “Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa PRONEM” . Foram apresentadas 71 propostas, sendo que 2 foram indeferidas, 1 foi cancelada, 35 não foram enquadradas ao Edital, 11 se
encontram na Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número de 22,
foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para
interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário
oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 17 de
dezembro de 2014 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da
FAPEMIG
5 cm -18 644069 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-00689-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02684-13 ; 17/02/2015 ; 16/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02707-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02911-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
2 cm -18 644117 - 1
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL 12/2014 – “DATAVIVA.”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
12/2014 – “DATAVIVA”. Foram apresentadas 18 propostas, sendo que
7 foram indeferidas, 2 não foram enquadradas ao Edital, 2 se encontram
na Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número de 7, foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas,
com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www .fapemig .br . O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas
Gerais”, nos termos do Edital . Belo Horizonte, 17 de dezembro de
2014 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -18 644072 - 1
INSTITuTO dE GEOINfORmAçãO E TECNOLOGIA
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
1º TA . Contrato de Cessão de uso de Imóvel . Partes: IGTEC, Município de Diamantina e SECTES .
Obj: Sucessão das partes CETEC pelo IGTEC, prorrogação de vigência
por mais 30 (trinta) anos findando em 02/07/2044 e inclusão de memorial descritivo com sua representação em planta. Ass:13/11/2014
2 cm -18 644024 - 1
INSTITuTO dE mETROLOGIA E
quALIdAdE dO ESTAdO - IPEm
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 135/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330 .4275 .14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art . 24, inciso x
da Lei Federal 8.666/93, visando “Locação de Imóvel para instalação
do escritório regional do IPEM em Montes Claros/MG”, sendo favorecido “Manuela Athayde de Oliveira” . O valor total da contratação é de
R$43 .200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), à conta da dotação
orçamentária nº 2331 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339036 .11 . Contagem,
18/12/2014. Ivan Alves Soares.
3 cm -18 643865 - 1
uNIvERSIdAdE dO ESTAdO dE mINAS GERAIS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/029. Parte: Algar Telecon S/A.
Objeto: prorrogação do prazo e reajuste do valor . Prazo: 12 meses .
vigência: 03 .10 .14 a 02 .10 .15 . valor: R$ 43 .000,68 . Assinatura:
10 .10 .14 .
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/028. Parte: Empresa Brasileira de
Telecomunicações – EMBRATEL . Objeto: prorrogação do prazo e reajuste do valor . Prazo: 12 meses . vigência: 03 .10 .14 a 02 .10 .15 . valor:
R$ 149 .958,87 . Assinatura: 03 .10 .14 .
3 cm -18 644023 - 1
SECRETARIA dE ESTAdO dE
dESENvOLvImENTO ECONÔmICO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2011
Partes: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE e a Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais- FIEMG . Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto substituir a atual Cláusula Décima Segunda ao Convênio
original, dispondo sobre a destinação dos bens adquiridos com recursos do Convênio, com a seguinte redação: “CLáuSuLA DÉCIMA
SEGuNDA – BENS 12 .1 - Os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do convênio destinam-se ao uso
exclusivo do CONVENENTE, para atendimento às finalidades do programa objeto desta avença, sendo vedada a sua utilização para uso pessoal a qualquer título ou para fins diversos do objeto do convênio. 12.2
- Os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com
recursos do convênio incorporam-se automaticamente ao patrimônio do
CONVENENTE, após a aprovação da prestação de contas final.”. Data:
05/12/2014. Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE) Adair
Evangelista Marques (FIEMG) .
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE e o Conselho das Entidades do Café das Matas de Minas - CONSELHO . Objeto: O presente
ACORDO tem por objeto consolidar a mútua cooperação entre os signatários, visando a elaboração de estudos e pesquisa, promoção de
maior intercâmbio de informações e articulação de ações voltadas para
a internacionalização da região, o comércio internacional e o desenvolvimento industrial, territorial, científico e tecnológico. Vigência: trinta
e seis meses a partir da assinatura. Data: 17/12/2014 Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Fernando Romeiro de Cerqueira
(CONSELHO) .
minas Gerais - Caderno 1
7 cm -18 643780 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 048/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a EBF INDuSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLáSTICOS LTDA .Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo
Aditivo:I-Alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Dez da Seção III
– Dos Compromissos do Estado, Subseção II – Do Tratamento tributário, para inclusão do inciso Ix no caput e do Parágrafo Quinto . Data:
21/10/2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Marcelo Credidio Junior (EBF
CAPACETES) .
Extrato do 1º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N°019/2012
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
DuRO PvC MINAS LTDA .Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I- alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do Objetivo, para inclusão do Parágrafo Único;
III- alterar a Cláusula Segunda, da Seção II – Dos Compromissos da
DuRO PvC; Iv- alterar a Cláusula Quinta, da Seção II – Dos compromissos da DuRO PvC; v- alterar a Cláusula Sexta, da Seção II – Dos
compromissos da DuRO PvC; vI- alterar a Cláusula Dez da Seção
III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II – Do tratamento tributário; vII- alterar a Cláusula Quinze – Seção Iv – Das disposições
finais. Data: 10.11.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Leonardo Brito Ferreira
(DuRO PvC) .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 108/2006
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . (BDMG),
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a PRO-LIFE EQuIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .Objeto: Constitui
objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I-alterar o Preâmbulo; IIalterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do Objetivo; III- alterar as alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘d’ da Cláusula Segunda, da Seção II – Dos compromissos
da PRÓ-LIFE; Iv- alterar a Cláusula Sexta, da Seção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO. Data: 05/11/2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), vicente José Gamarano
(SECTES), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG) Monica Neves
Cordeiro (INDI), Josellito Martins Cordeiro (PRO-LIFE) .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 149/2008
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . (BDMG), o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
VISTA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E ExPORTAÇÃO DE PRODuTOS ELETRôNICOS LTDA .Objeto:
Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo:I-alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do Objetivo; II- alterar a Cláusula Segunda,
da Seção II – Dos Compromissos da vISTA TECNOLOGIA; III- alterar a Cláusula Sexta, da Seção III – Dos Compromissos do Estado,
Subseção I – Do tratamento tributário. Data: 04/11/2014 Signatários:
Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Nárcio Rodrigues da Silveira (SECTES), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG)
Monica Neves Cordeiro (INDI), Jefferson Luciano de Sousa (vISTA
TECNOLOGIA) .
Extrato do 3º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N°056/2003
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, O Banco de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Terceiro Termo Aditivo:I- alterar
o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do Objetivo
e as Cláusulas Segunda e Terceira da Seção II – Dos compromissos
da Jabil; Iv- alterar a Cláusula Décima Primeira da Seção Iv – Das
disposições gerais; vI- incluir as Cláusulas Décima Segunda, Décima
Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta e Décima Sexta, na Seção Iv
– Das disposições gerais . Data: 27 .10 .2014 . Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Nárcio Rodrigues (SECTES) Júlio
Onofre Mendes de Oliveira (BDMG) Monica Neves Cordeiro (INDI) e
kelly khristy Ann Brasil Nabak e José Pedro Alcântara Neto (JABIL) .
Retificação de Extrato de Protocolo de Intenções
Retifica o Extrato do Protocolo de Intenções nº 113/2014, publicado
em 21 .11 .2014,
na página 27, do Diário do Executivo .
Onde se lê: Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela
MICRO-vET de seu
estabelecimento industrial localizado no município de Betim, em Minas
Gerais,
destinado à produção e comercialização dos seguintes produtos abaixo
listados Anexo I
e II deste PROTOCOLO .
Leia-se: Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela QuIMIPLASTBH de seu
estabelecimento industrial localizado no município de Betim, em Minas
Gerais,
destinado à produção e comercialização dos seguintes produtos abaixo
listados Anexo I
e II deste PROTOCOLO .
21 cm -18 644010 - 1
BANCO dE dESENvOLvImENTO
dE mINAS GERAIS
EDITAL BDMG-048/2014 – HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO
O BDMG torna público que, em 18/12/2014, seu Presidente homologou o resultado do Leilão em referência, o qual foi declarado fracassado, ante a ausência de propostas válidas .
EDITAL BDMG-049/2014 – HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRENSENCIAL
O BDMG torna público que, em 18/12/2014, seu Presidente homologou
a licitação em referência, fracassada ante a ausência de interessados .
3 cm -18 643989 - 1
COmPANHIA dE dESENvOLvImENTO
ECONÔmICO dE mINAS GERAIS
Aviso de Intenção
Processo Interno: 398/14
A COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO ECONôMICO DE
MINAS – CODEMIG, em cumprimento ao art . 20, §1º, Decreto Estadual nº . 46 .311, de 16 .09 .2013, faz saber que tem a intenção de aderir à
Ata de Registro de Preços 150/2014 do Pregão Eletrônico nº 56/2014,
licitado pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel
Pessoal(SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidades Locais, Modalidade Longa Distância
Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento de equipamentos necessários, em regime de
comodato, exclusivamente em relação aos itens Assinatura Perfil 1
(21 acessos), Assinatura Perfil 4 (09 acessos) e Assinatura Perfil 5 (10
acessos) .
Em 17 de dezembro de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG