TJMG 07/01/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prédios da Jucemg, em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais; III-Da Alteração: Acréscimo de valor no percentual de 1,14% p/
cobertura dos serviços de conservação e limpeza predial da Jucemg em
Governador Valadares, por mais 90 dias, a partir de 27/12/2014, até
conclusão de nova licitação com aviso prévio de 30 dias da data da
rescisão; IV-Valor: total global estimado do presente termo aditivo é
de R$9.878,88; V-Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3701
(60.1) – UE 2250014. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ana Paula Cunha de Oliveira.
Extrato 9º Termo Aditivo – Contrato 9001031
I-Partes: Jucemg e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; IIObjeto: Prestação de serviços múltiplos; III-Das Alterações: fica prorrogado por mais 90 dias de 12/01/2015 até 11/04/2015, em conf. §4º,
do artigo 57 da Lei 8.666/93; IV-Do Valor: O total global do presente
termo é de R$151.253,95; V-Da Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001
– 33903915 (60.1) e 2251 23 125 245 4220 0001 – 33903915 (70.1).
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) José Pedro de Amengol Filho (a) Ademir Ribeiro Baldim.
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Memovip Guarda de Documentos Ltda.; II-Objeto: Prestação de serviços de custódia, armazenamento e transporte
de microfilmes originais em rolos de 16mm e mídias; III-Vigência:
12 meses a contar de 21/12/2014; IV-Do Valor global anual estimado:
R$98.000,00; V- Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3702
(60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 19 de dezembro
de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) João Henrique Vieira
do Prado.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 5º TA ao convênio 134/2011. Convenentes: SEDRU/ Município de Lima Duarte. Objeto: adequação do projeto e plano de trabalho. Assinatura: 30.12.2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços
datado de 16.12.2014, celebrado com a Estrela Ltda. Objeto: prestação
de serviços para a locação de até 22 (vinte e dois) veículos automotores
para transporte de pessoas, sem motorista, sem a franquia do seguro e
com quilometragem livre para a Cohab Minas. Prazo: 12 meses. Valor
global mensal para 22 veículos estimado de R$21.954,02.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140122
Objeto: Elaboração de estudo de concepção para coleta seletiva, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino final de resíduos sólidos urbanos das localidades consorciadas no
pólo de Itajubá, Programa PAC Saneamento MCIDADES / CAIXA /
SEDRU / COPASA – PAC II – Contrato 0351.299-13 – LOTE I. Vencedora: DELBONI ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 121.309,74.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140156
Objeto: prestação dos serviços de engenharia necessários para garantir a disponibilidade do sistema de Cogeração da ETE Arrudas, para
que as microturbinas estejam disponíveis para produzir energia quando
necessário. Vencedora: FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Valor: R$1.390.696,18.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140203
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do bairro
Mococa na cidade de Monte Sião – MG. Julgamento: Informamos que a
proposta da empresa M. BORGES ENGENHARIA LTDA., foi desclassificada, detalhamento nos autos. Vencedora: DM CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Valor: R$662.517,50.
AVISO DE ENCERRAMENTO
ConCORRÊNCIA Nº DVLI.1020140189
Objeto: objetivando o credenciamento, de Instituições Esportivas
interessadas em veiculação de propaganda da COPASA em espaços
publicitários pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva, conforme critérios e procedimentos estabelecidos na NP
2011-001/0 da Empresa. Para esta licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo Encerrado.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII da Lei federal 8.666/93.
Processo: 76.466. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., com execução de obras de modificação de rede de energia elétrica para atender ao Poço C05, localizado na
Rua Vital Brasil, nº04, pertencente ao sistema de abastecimento de água
do município de Lagoa Grande, por adesão a contrato de fornecimento
de energia elétrica de baixa tensão. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$20.478,73. Prazo de Vigência: 240 dias. Reconhecimento do Ato: Jorge Luiz Borges. Superintendência de Coordenação
e Apoio Sudoeste. Paulo Fernando R. Lopes. Diretoria de Operação
Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
23 cm -06 648573 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Torna sem efeito para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, convênio nº 376/2014, valor R$ 152.757,70 a publicação de número: 647607
– “Nota Explicativa”, publicada no “Minas Gerais” – Ano 123 – nº 01
- Caderno 1 – Pag. 15 de 01/01/2015.
1 cm -06 648646 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Comunicação Externa Nº 625/2014 - PRE
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Ao Senhor
Anderson Luiz de Oliveira
Representante Legal da Empresa MGO Construções Ltda.
Referência: Recurso interposto - solicitação de cancelamento de aplicação de penalidade
Prezado Senhor,
Em resposta ao Recurso interposto, por meio do qual Vossa Senhoria
solicita o cancelamento do ato de aplicação de penalidade à empresa
MGO Construções Ltda., em virtude do descumprimento de condições essenciais do Contrato de Empreitada nº 12.2515, vimos comunicar o indeferimento do mesmo, uma vez que o processo administrativo instaurado com o fim de apurar a responsabilidade dessa empresa
pelo inadimplemento contratual assegurou a esta o exercício da ampla
defesa e do contraditório, restando comprovado o descumprimento
contratual.
Diante do exposto, fica mantida a decisão que aplicou a penalidade
de rescisão do Contrato de Empreitada n.º 12.2515 e de suspensão
do direito de licitar e contratar com a COPASA MG à empresa MGO
Construções Ltda., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em consonância com a legislação vigente aplicável e conforme publicado na
Imprensa Oficial, Jornal Minas Gerais em 27/08/2014.
Atenciosamente,
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor-Presidente
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0462 - PES.
Objeto: Serviços de monitoramento com manutenção no sistema de
vigilância eletrônica. Dia da Licitação: 21 de janeiro de 2015, às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/01/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2015/0001 – PPM
Objeto: Comparador colorimétrico. Dia da Licitação: 21 de janeiro
de 2015, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/01/2015, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3001 - PEM.
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Dia da Licitação: 21 de janeiro de
2015, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/0473 - PES.
Objeto: Serviços de Reforma em Equipamento Combinado (Hidrojato/
Vácuo). Dia da Licitação: 21 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 08/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0465 – PEM
Objeto: Peças para Sistema de Ar Condicionado Marca Hitach. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3112 – PEM
Objeto: Motocicletas Asfalto/Rural. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140201
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto da cidade
de Almenara/MG. Em 30.12.14, pelos motivos constantes dos autos, o
presente processo foi revogado.

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA
Fica cancelada a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
Mineira de Promoções – Prominas, convocada para o dia 07.01.2014,
11h00minhoras, em sua sede social.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves - Presidente
2 cm -06 648506 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 49/2014. Partes: Município de Lagoa dos Patos/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
2 cm -06 648271 - 1
Na publicação do dia 27/05/2014, página 691, caderno 1, Extrato do
segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 1.2507/2013, retifica-se as Partes. Onde se lê Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Campina Verde, leia-se Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sindicato Rural de Campina Verde.
2 cm -06 648312 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 147/2014 – Pregão Presencial n° 22/2014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios, óleos lubrificantes e serviços de alinhamento
e balanceamento para veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEN,
RENAULT E FORD de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Salinas e nos escritórios locais. Beneficiário dos lotes
01 e 05: Auto Giro Pneus e Peças Ltda – ME. Beneficiário dos lotes 2, 3
e 4: Pneustone Pneus e Acessórios Ltda. Belo Horizonte, 06 de janeiro
de 2015. Gerente da EMATER-MG Regional de Salinas.
3 cm -06 648626 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do1º Termo Aditivo ao Convênio nº 832/11. Partes: IMA e o
Sindicato dos Produtores Rurais de Areado. Objeto: prorrogar vigência.
Prazo: três anos, a partir de 27/12/14, data de assinatura em 26/12/14.
Extrato do1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1764/14. Partes: IMA e o
Posto Franklin Rezende Ltda. Objeto: alterar valor unitário da gasolina
e óleo diesel. Valor: R$3,285 (gasolina); R$2,795(óleo diesel). Prazo: a
partir da data de assinatura em 29/12/14.
Extrato do Convênio nº 1150/14. Partes: IMA e o município de Rio do
Prado. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$3.000,00.
Dotação orçamentaria: 21301.0412200602.141. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 05.01.15.
3 cm -06 648468 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CSL – CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA
S/C LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 31/12/2014 ao

Contrato: PRC-24.011/12. Complementação dos serviços de apoio ao
Gerenciamento do Programa de Melhorias de Acessibilidade aos Municípios de Pequeno Porte – “PROACESSO” e apoio a Ação de Governo
“CAMINHOS DE MINAS”, parcial ou totalmente financiados por
Agências Internacionais e/ou Nacionais. Processo: 60.130/12 - 4.
3 cm -06 648664 - 1

PMMG - 28º BPM – Pregão Presencial 02/2015; Objeto: Aquisição de
combustíveis S10 para viaturas da Fração PM de Arinos/MG, conforme
edital. Data 20/01/15 às 15:00 horas na sede do Pelotão PM de Arinos/
MG. Informações: www.compras.mg.gov.br

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A

PMMG - 28º BPM – Pregão Presencial 03/2015; Objeto: Serviço de
manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, da frota do
28º BPM conforme edital. Data 21/01/15 às 09:00 horas na sede do 28º
BPM em Unaí/MG. Informações: www.compras.mg.gov.br

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – AGE
A Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A - METROMINAS comunica aos seus acionistas que fica sem efeito o Edital de Convocação da
AGE, que seria realizada em 09 de janeiro de 2015, às 14:30h.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014.
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: O Diretor Presidente da Trem Metropolitano de Belo Horizonte
S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2015, às 11:00
horas, na Sala de Reunião número 06, no 8º andar do Edifício Minas,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), s/nº, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) eleição dos conselheiros da companhia e ii) indicação dos diretores da companhia.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014.
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro
Diretor Presidente
5 cm -06 648630 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Publicação extemporânea, conforme determinação constante à fls.101
do Processo Administrativo do Contrato nº 017/2013 - Extrato do 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2013 celebrado entre a SEDINOR
e a EDUCCAPE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21 de outubro de
2014 até 21 de janeiro de 2015. Assinatura: 21/10/2014.
2 cm -06 648554 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMGMG–CTPM/AM x Conservadora Íntegra Adm.e Serv.Ltda –
Pregão 02/2011; Contrato 01/2012 6°Aditivo Objeto: prorrogação de
vigência período de 05(cinco) meses de 01/01/2015 a 31/05/2015 com
a possibilidade de prorrogação por mais doze meses.
1 cm -06 648363 - 1
PMMG-CTT: Consórcio Olho Vivo CNPJ 18.934.160/0001-73, Contratos nº 16237/14 e 16.238/14, Pregão Eletrônico Nº 1250107 34/2013,
Processo Administrativo Punitivo - Portaria 48/2014. Solução: Advertência Escrita, base nos termos do inciso I do art. 87, da Lei Federal nº
8666/93 e inciso I, do artigo 38 do Dec. Est. 45.902/12. Prazo recursal,
art. 109 da Lei 8666/93.
2 cm -06 648629 - 1
PMMG–38º BPM. Pregao Eletronico 04/2014. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de pecas e acessorios de veiculos
para a frota de viaturas do 38º BPM, conforme edital retificado. Data:
19/01/2015 -09:30 h. Integra do edital no site: www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br
1 cm -06 648328 - 1
PMMG / 9ª RPM / 17º BPM – PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO DE COMPRA 125196700025 / 2014 – 17º BPM. O Ten Cel
PM Ordenador de Despesas do 17º BPM, torna público que cancelou
o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Processo de
Compra 125196700025/2014-17º BPM para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência veterinária para
o plantel de cães do canil da 9ª Cia M. Esp, para o ano de 2.015, pelo
motivo de ter sido incluída a data para início da sessão do pregão com
equívoco para o dia 06/12/2015 em vez de 06/01/2015.
2 cm -06 648471 - 1
PMMG – HPM x Medical-Hosp Acessoria e Serviços Ltda - CNPJ:
04.523.992/0001-92. Contrato n°44/2013/HPM. 1° Aditivo. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios novos em aparelhos de anestesia e monitores, ventiladores pulmonares e videoendoscópio do HPM. Vigência: 21/12/2014 a 20/12/2014. Valor: 59.470,00.
2 cm -06 648452 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 01/2015; Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção de veículos e aquisição de peças
originais/genuínas, para veículos das linhas Fiat, VW/Volkswagen,
GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi, Mercedes Benz e Motocicleta marca
HONDA para as viaturas do 11º BPM - Manhuaçu/MG. PROPOSTA:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 08/01/2015 até às 08:30h
de 21/01/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 648442 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 01/2015; Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças Originais/Genuínas, para veículos das linhas
Fiat, VW/Volkswagen, GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi e Mercedes
Benz para as viaturas da 22ª Cia Ind. PM - Caratinga/MG. PROPOSTA:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 08/01/2015 até às 08:30h
de 21/01/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 648438 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 01/2015; Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças Originais/Genuínas, para veículos das linhas
Fiat, VW/Volkswagen, GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi e Peugeot para
as viaturas da 21º Cia Ind. PM - Ponte Nova/MG. PROPOSTA: envio
ao Portal de Compras/MG, a partir de 08/01/2015 até às 08:30h de
21/01/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 648443 - 1
PMMG – CMI x SETSYS SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Contrato
68/14, Portal 17.766/14. Objeto: Contratação de 3 frentistas para o
posto da PMMG. Valor R$ 119.539,56.
1 cm -06 648382 - 1
PMMG – 9ª RPM x Influx English School – Convênio 05/2014; Objeto:
Desconto no percentual de 20% no valor da parcela, atendendo aos
Policiais Militares, seus dependentes e alunos egressos do CTPM, por
mera liberalidade da conveniada. Vigência: 05 anos a partir da data
desta publicação.
1 cm -06 648581 - 1
PMMG - 28º BPM – Pregão Presencial 01/2015; Objeto: Aquisição de
combustíveis para viaturas da Fração PM de Buritis/MG, conforme edital. Data 20/01/15 às 09:00 horas na na sede da 64ª Cia PM da cidade de
Buritis. Informações: www.compras.mg.gov.br

Pregão 01/2013
O Ordenador de Despesas do 28º BPM, no uso das atribuições que lhe
competem, torna publico o Pregão Presencial 01/2013, Processo de
Compra 1252889-60/2012, para receber propostas para aquisição de
combustíveis (gasolina e óleo diesel comum), para atender demanda
de viaturas da Fração PM do Distrito de Garapuava, e esporadicamente
dos veículos pertencentes à frota da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais que estiverem em trânsito no distrito, para o exercício de 2013.
A íntegra do edital poderá ser obtida no 28º BPM, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 434, Centro, Unaí/MG, nos dias úteis, em horário comercial, ou através do “site” www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(38) 2102-1600
.
Pregão 02/2013
O Ordenador de Despesas do 28º BPM, no uso das atribuições que lhe
competem, torna publico o Pregão Presencial 02/2013, Processo de
Compra 1252889-48/2012, para receber propostas para aquisição de
combustíveis (gasolina e óleo diesel comum), para atender demanda de
viaturas da Fração PM do Buritis/MG, e esporadicamente dos veículos
pertencentes à frota da PMMG, que estiverem em transito no município, para o exercício de 2013. A íntegra do edital poderá ser obtida
no 28º BPM, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 434, Centro,
Unaí/MG, nos dias úteis, em horário comercial, ou através do “site”
www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (38) 2102-1600
Pregão 03/2013
O Ordenador de Despesas do 28º BPM, no uso das atribuições que lhe
competem, torna publico o Pregão Presencial 03/2013, Processo de
Compra 1252889-58/2012, para receber propostas para aquisição de
combustíveis (gasolina e óleo diesel comum), para atender demanda de
viaturas da Fração PM de Arinos/MG, e esporadicamente dos veículos
pertencentes à frota da PMMG, que estiverem em transito no município, para o exercício de 2013. A íntegra do edital poderá ser obtida
no 28º BPM, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 434, Centro,
Unaí/MG, nos dias úteis, em horário comercial, ou através do “site”
www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (38) 2102-1600
Pregão 04/2013
O Ordenador de Despesas do 28º BPM, no uso das atribuições que lhe
competem, torna publico o Pregão Presencial 04/2013, Processo de
Compra 1252889-59/2012, para receber propostas para aquisição de
combustíveis (gasolina e óleo diesel comum), para atender demanda de
viaturas da Fração PM de Arinos/MG, e esporadicamente dos veículos
pertencentes à frota da PMMG, que estiverem em transito no município, para o exercício de 2013. A íntegra do edital poderá ser obtida
no 28º BPM, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 434, Centro,
Unaí/MG, nos dias úteis, em horário comercial, ou através do “site”
www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (38) 2102-1600
15 cm -06 648518 - 1
PMMG - 13ª Cia PM Ind. Pregão Eletrônico nr: 05/2014; Objeto: aquisição de combustível: Gasolina comum para abastecimento de viaturas
no município de Itapecerica/MG e óleo diesel S10 para abastecimento
das viaturas da sede da Unidade na cidade de Formiga/MG no exercício de 2015, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal Compras/
MG, entre 14:00h do dia 07/01/2015 até 08:30h do dia 19/01/2015,
com abertura da sessão do Pregão às 09:00h do dia 19/01/2015. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 648639 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.664/2014 – Correção ao Processo 620
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Itamogi/MG.
Licitante Vencedor: Falcão Alimentos LTDA ME.
Valor: R$120.654,40 (Cento e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos)
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
3 cm -06 648636 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
140132200001/2015. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna
público, que estará recebendo propostas para aquisição de combustível automotivo para as viaturas do 10º BBM, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 20jan15, no Portal Compras do Estado.
A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 10º BBM, à Av. JK, nº 2122, Bairro
Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do telefone (37)3690-3909 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br Divinópolis, 06jan15. Paulo
César Gonçalves Fernandes, Major BM - Ord. de Despesas.
3 cm -06 648661 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Créditos celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Objeto:
alterar o prazo de vigência que trata a Cláusula Segunda do TDC Original, porquanto o prazo de execução estabelecido se afigura insuficiente
para agasalhar a execução dos serviços, tendo em vista a Notificação de
Paralisação emitida pela Gerência de Projetos da Defesa Social da Diretoria de Projetos e Custo do DEOP-MG. Vigência: O prazo de vigência
do TDCO original fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 06/01/2015
para 06/01/2016. Assinatura: 10/12/2014. Permanecem em vigor as
demais Cláusulas constantes do TDCO original que não conflitarem
com o presente Instrumento. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Fabrício Torres Sampaio e Fernando Antônio Costa Iannotti.
3 cm -06 648246 - 1