TJMG 09/01/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna Público
o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2013 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com WILSON VAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com COLETA DE LIXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público
o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2014 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com REFORMA
CEMITÉRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público
o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com CAÇAMBA DE
ENT.
4 cm -08 649606 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 08/01/2015 do Pregão Presencial 138/14 do tipo
“MENOR PREÇO”, na modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM”,
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de impressão gráfica, confecção de carnês de IPTU do Município de
Lavras. Empresa vencedora: VP Impressos Laser Ltda. Assim sendo
homologamos em nome da vencedora. Flávio Rivelli Mesquita-Secretário Municipal de Fazenda.
2 cm -08 649288 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 147/14, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. AQUISIÇÃO DE PNEU,
CAMARA DE AR E DE PROTETOR. Apresentação de envelopes e
Julgamento: 14h00min do dia 22/01/2015. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35)
3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -08 649530 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 146/14, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 26/01/2015. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax
(35) 3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -08 649529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015
“MENOR PREÇO POR ITEM”. O Pregoeiro designado através da
Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2015 às 08:00 horas, no Departamento de
Licitação - na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão
Presencial, objetivando o registro de preços para contratação futura de
empresa especializada e/ou pessoas físicas, para prestação de serviços
no transporte escolar de alunos do ensino fundamental que residem na
zona rural deste município, conforme roteiros e quilometragem determinados por esta administração, por um período de 12 (doze) meses.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço
e pelo telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 08 de Janeiro
de 2015. Marcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
4 cm -08 649534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2015, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é a Aquisição Combustíveis do tipo, Gasolina
Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol, para abastecimento de veículos da Frota Municipal, conforme solicitações. Sessão
dia 21/01/2015, às 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2015, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a aquisição de refeição por meio de marmitex, conforme solicitações das Secretarias Municipais. Sessão dia 21/01/2015,
às 15hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2015, do tipo menor preço, julgamento por
LOTE, cujo objeto é a prestação de serviços de reprografia, mediante
disponibilização de equipamentos reprográficos (copiadora/ impressora /scanner) digitais, monocromáticos e policromáticos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Sessão dia
22/01/2015, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 18h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de janeiro
de 2015.
7 cm -08 649335 - 1
O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público que em
virtude da necessidade de retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2014,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES
À FROTA DA PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS
MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS, fica alterada
a DATA DA SESSÃO DE ABERTURA de 13/01/2015 para o DIA
22/01/2015 – HORÁRIO: 14:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro
Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Lote.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993,
Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, e Decreto Municipal
nº 1.835, de 05/09/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data
desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do
site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público
a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2015. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Alfredo Breder, situada na Praça Benedito Valadares nº 168, Bairro Roque, no Município de Manhumirim/MG, conforme
Convênio nº 62.1.3.0175/2014, celebrado com o Estado de Minas
Gerais/Secretaria de Estado de Educação. TIPO: Menor Preço Global.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014. SESSÃO DE ABERTURA: 29/01/2015, HORÁRIO: 14:00 h. LOCAL: Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. Os interessados deverão
se cadastrar e adquirir o Edital até o dia 26/01/2015, no endereço acima
citado, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo
Telefone: (33)3341-9900 ou através do site www.manhumirim.mg.gov.
br. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG,
08 de Janeiro de 2015.
8 cm -08 649525 - 1

MUNICIPIO DE MARILAC/MG- Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual – O Município de Marilac torna público o 1º Termo Aditivo contratual firmado entre o Município de Marilac e a empresa: Klerisson
Wenndell Coelho Batista-ME, objetivando a alteração do valor do item
8 do contrato de R$ 40.000,00 para o valor de R$ 50.000,00 referente
ao PP nº. 002/2014 - PL 002/2014. Objeto: contratação de serviços de
transporte escolar e frete para atender os diversos setores da administração. Data da Assinatura: 01.09.2014.
2 cm -08 649214 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG– Chamada Pública 001/2014 – PL
040-2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009
e Resolução nº. 038/2009 do Ministério da Educação. Partes: Município de Marilac x Moises Bicalho de Pinho. Valor: R$ 8.567,00. Município de Marilac x Laércio Viana de Araujo. Valor: R$22.578,50. Assinatura: 28.05.2014.
2 cm -08 649300 - 1
Prefeitura de Mário Campos - Torna Público Dispensa Licitação
01/2015, tipo Chamada Publica 01/2015. Obj: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para alimentação escolar: 29/01/2015 as 09:00 hs. Extrato
de Contrato nº 74/2014- MM Produções e Shows, Eventos e Locação
de Equipamentos Iluminação LTDA- Aquisição de fogos de artifício.
Vlr R$7.900,00.
2 cm -08 649477 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 11/2015 Pregão Presencial nº 08/2015. Objeto:
Contratação de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP
para fornecimento de fraldas para atendimentos a casos específicos na
Secretaria de Assistência Social. Data: 22/01/2015 às 09:00. Marmelópolis, 08 de janeiro de 2015. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
2 cm -08 649247 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 76/2014 Tomada de Preços nº 04/2014 - 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 99/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para melhoramento de vias públicas (pavimentação e drenagem pluvial), conforme convênio nº 0434/2014 - MGI Minas Gerais
Participações S.A com interveniência do estado de Minas Gerais através da SETOP / SEGOV. Alterações: prorrogação do prazo de vigência
até 20/06/2015,por mais 180 (cento e oitenta) dias. Marmelópolis, 08
de janeiro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.Prefeito.
2 cm -08 649596 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 75/2014 Tomada de Preços nº 03/2014 - 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 150/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma Estação de Tratamento
de Água por Dupla Filtração - SUPERFILTRO. Alterações: prorrogação do prazo de vigência até 04/04/2015, por mais 90(noventa) dias.
Marmelópolis, 08 de janeiro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
2 cm -08 649599 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 12/2015 Pregão Presencial nº 09/2015. Objeto:
Contratação de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP
para fornecimento de refeições para atendimento a pacientes locomovidos do município de Marmelópolis até a cidade de Itajubá para tratamento de saúde (hemodiálise). Data: 22/01/2015 às 14:00. Marmelópolis, 08 de janeiro de 2015. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
2 cm -08 649572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0237/2014 - Processo Nº.
0460/2014
OBJETO:Contratação de empresa distribuidora, administradora ou do
comércio varejista de combustíveis para fornecimento de combustíveis
tipo gasolina, álcool comum, óleo diesel e óleo diesel S-10, que detenha
sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), visando atender à frota de
veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Montes Claros, conforme
especificações e condições constantes deste edital e seus anexos
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2015. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2015. INÍCIO
DA DISPUTA: às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2015. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 08
de janeiro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
4 cm -08 649252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0249/2014 - Processo Nº.
0500/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIALIZADOS EM
TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Dia da Licitação: 22/01/2015 Horário: 09h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site
www.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC.
Montes Claros, 08 de janeiro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
3 cm -08 649304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
213/14, PRC 303/14, Dispensa 023/2014. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de acolhimento institucional para Adolescente Fabio Ribeiro da Silva para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
20.300,00 – Dotação Orçamentária: 0209010824400332301-339039 –
Ficha: 840. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 30/12/2014. Vigência: 27/06/2015.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
01/15, DISP 001/2015, PRC 269/14. Locatário: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: MARIA VANUSA DORTA
DE SOUZA. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua
José Guireli, nº. 86, Bairro Parque Dona Antonieta, para instalação do
Conselho Tutelar, Bolsa Família e Diretoria de Promoção e Assistência
Social para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura
do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 15.600,00. Dotação Orçamentária: 0209010812200272050-339036. Assinatura: 02/01/2015.
Vigência: 31/12/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando
os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da
Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de
dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
02/15, DISP 002/2015, PRC 275/14. Locatário: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: EVERALDO LUIZ GUARINO SILVA. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na
Rua José Moterani, 121, Centro, para instalação do Centro Municipal
de Formação Profissional - PRONATEC para a Diretoria de Promoção
e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 19.500,00. Dotação Orçamentária: 0209010824400332066339036. Assinatura: 02/01/2015. Vigência: 31/12/2015. DESPACHO:

“Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem
como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
10 cm -08 649358 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 238, REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 01/2014-PP nº 01/2014, firmada entre o
Município de Morro da Garça e a empresa CSC - Construtora Siqueira
Cardoso Eireli – EPP CNPJ 07.681.483/0001-86, por intermédio do
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Médio Rio das Velhas
– CIMEV – pessoa jurídica de direito publico interno, CNPJ nº
21.314.353/0001-36, com sede na rua Benedito Barbosa nº 167 – Centro
CEP 39200-000 Município de Corinto M/G, do qual o Município de
Morro da Garça é integrante, para contratação de empresa de prestação
de serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva do sistema de
iluminação publica do Município. Valor mensal de R$ 2.572,40 (dois
mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)-valor global
R$ 30.868,80(trinta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos) FUNDAMENTO LEGAL: art. 112 § 1º da Lei nº 8.666/93
e Lei 11.107/2005. ASS.: 21/05/2014. VIGÊNCIA: 29/12/2014 a
29/12/2015 . Prefeito Municipal: Jose Maria de Castro Matos.
4 cm -08 649627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
O município de Mutum-MG, torna público que a partir de 12 de janeiro
de 2015 a 26 de janeiro de 2015 de 13:00 às 17:00 horas, estará recebendo documentação para habilitação e projeto de venda para futura
aquisição de diversos produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura
Municipal de Mutum e condições estipuladas do edital de dispensa
de licitação nº 004/2015 – Chamada Pública nº 001/2015. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -08 649249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 27 de janeiro de
2015 às 09:00 horas realizará o Credenciamento para seleção de Profissionais de Nível Superior na área da saúde – cujo processamento se
fará na forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
2 cm -08 649510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório n.º 004/2015 - Modalidade: Pregão
Presencial n.º 04/2015. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro
de Preço para Eventual e futura aquisição de Pedra Britada e Areia
lavada para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Nacip
Raydan, conforme especificações e condições constantes no Edital
e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia
22/01/2015, às 09:00 h, Rua Bernardo Guimarães, n.º 331, Prefeitura
Municipal. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado. Informações tel. (33) 3294-1117. Nacip Raydan/MG, (A)
Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 005/2015 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2015. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição
Carne Bovina para atender as necessidades das secretarias municipais
de Nacip Raydan/MG, conforme especificações e condições constantes
no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 22/01/2015, às 13:00 h, Rua Bernardo Guimarães, n.º 331,
Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado. Informações tel. (33) 3294-1117. Nacip Raydan/
MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 006/2015 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 06/2015. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registro de
Preço para Eventual e futura aquisição de Pneus, câmaras de ar, alinhamento balanceamento e recapagem de pneus para a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para
abertura dos envelopes: dia 22/01/2015, às 16:00 h. Rua Bernardo Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 32941117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal.
8 cm -08 649514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa nº
01/2015 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação
para locação de imóvel situado na rua Antônio Muzzi, nº 25, bairro
Santa Maria, Nova Era para abrigar duas adolescentes e sua mãe, conforme determinação judicial no valor anual de R$ 4.200,00. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -08 649271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 01/2015, Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Fica prorrogado para o dia 22/01/2015, às 9:00
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.
2 cm -08 649207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr.
107/2014 – Solti Tecnologia Informação Ltda – Obj: prestação de serviços para implantação e cessão dedireito de uso de sistemas informatizados integrados para a gestão do ISSQN e emissão eletrônica de notas
fiscais, incluindo serviços de licenciamento, instalação, conversão
e treinamento, bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por
meio magnético de valores arrecadados – Vig. 21/11/14 a 20/11/15 –
Vr: R$ 77.3500,00; Contr. 110/2014 – Iluminas Eventos Ltda – Obj.:
produção e acompanhamento da Cantata de Natal – Vig. 02/12/14 a
31/12/14 – Vr: R$ 62.000,00; Contr. 111/2014 – Atuar Prestações de
Serviços Ltda – Obj.: reforma e ampliação de imóvel para instalação
de unidade de Saúde do bairro Centenário,Vig. 08/12/14 a 07/04/15
– Vr: R$ 119.500,00; Contr. 112/2014 - Maysa Fernandes Engenharia
e Arquitetura Ltda – Obj.: elaboração de projeto arquitetônico, paisagístico e urbanístico para a construção de um memorial ecumênico no
Morro do Pau d’ Óleo para abrigo de uma escultura da Santa Ceia e
entorno, Vig. 12/12/14 a 11/04/15 – Vr.: R$ 12.500,00; 113/2014 – R.
Santana Consultoria e Capacitação Ltda – Obj.: assessoramento e consultoria administrativa e gerencial, Vig. 12/12/14 a 11/12/15 – Vr.: R$
132.000,00 – Contr. 114/2014 – Águia Veículos e Peças Ltda – Obj.:
aquisição de veículos – Vig. 16/12/14 a 15/04/15 – Vr.: R$ 199.700,00;
Contr. 115/2014 – Union Veículos e Peças Ltda – Obj.: aquisição de
veículos – Vig. 30/12/14 a 29/04/15 – Vr.: R$ 94.900,00
5 cm -08 649377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG: CONVÊNIO No. 041/2014 – APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOSEXCEPCIONAIS, Obj: o repasse de recursos financeiros vinculados ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência, ao Convenente, para
implantação do Projeto Informação através da Imagem – Vig: 08/12/14
a 31/09/15 – Vr: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta
reais); CONVÊNIO No 042 – A ASSOCIAÇÃO DOS TRIADORES
DE NOVA ERA-ASTRINE, Obj: expansão do Programa de Coleta
Seletiva e a consolidação da área já implantada; o apoio às atividades de
coleta, triagem e processamento de lixo urbano da coleta seletiva, bem
como a conscientização da população por meio de Campanhas Educativas com distribuição de cartilha – Vig: 01/12/2014 a

31/12/2014, Vr: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais); CONVÊNIO
No 43/2014 – AUTOMÓVEL CLUBE DE NOVA ERA – Obj: repasse
de recursos financeiros ao Convenente, para execução de melhorias nas
instalações físicas da entidade, contemplando as normas de segurança
e acessibilidade, conforme previsto na Lei Municipal no 1.936/2014,
– Vig: 10/12/2014 a 31/12/2014, Vr: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais); CONVÊNIO No 044/2014 – CLUBE DO CAVALO DE NOVA
ERA – Obj: repasse de recursos financeiros ao Convenente, para execução de melhorias nas instalações físicas da entidade, contemplando as
normas de segurança e aessibilidade, conforme previsto na Lei Municipal no 1.936/2014 – Vig: 11/12/2014 a 31/12/2014 – Vr: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Revogação
do processo licitatório Concorrência Pública nº 01/2014, cujo objeto é
a execução dos serviços de limpeza urbana, embasado no artigo 49 da
lei 8.666/93 e suas alterações. Flamínio Guerra Guimarães – Prefeito
Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 005/2015; Dispensa nº 004/2015; EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Licença de uso de Software (Sistema de Controle Acadêmico).
Valor global: R$ 4.728,00; Município de Nova Módica X AVISNET
SYSTEM INFORMÁTICA LTDA. Homologação, Adjudicação e Ass.
Contrato: 01/01/2015. Vigência: 31/12/2015. CPL- 08/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 055/2014; Dispensa nº 013/2014; EXTRATO DO CONTRATO; Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Equipamento
Odontológico; Valor global: R$ 3.498,00; Município de Nova Módica
X Roberto de Souza – ME; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 22/12/2014; Vigência: 22/01/2015. CPL- 08/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGPREGÃO PRESENCIAL 001/2015 – torna público para conhecimento
dos interessados que realizará os seguintes processos:
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 – Aquisição de Gêneros Alimentícios, Merenda Escolar, Hortifrutigranjeiros, Pães e Carnes no dia
21/01/2015 às 9h; PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 – Aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene, Utensílios Domésticos e Gás de Cozinha, no dia 22/01/2015 às 9h; PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 –
Contratação Aquisição de Combustíveis, Filtros, Lubrificantes e derivados, no dia 23/01/2015 ás 9h. PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
– Contratação de veículos para o Transporte Escolar e Afins, no dia
26/01/2015 ás 9h. Integra do Edital e esclarecimento de dúvidas, no
Depto de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha-MG, 08 de Janeiro de 2015. Rafael Alves Santos - Pregoeiro
Oficial.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 180/2014, pregão presencial nº
118/2014 RP 065/2014 Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados de
48.000 btus split que serão destinados ao novo parque de retransmissão de sinal de tv digital no município de Nova Serrana - MG. Ficou
ganhadora a empresa: Artec Ar Condicionado Ltda Me inscrita no Cnpj
Sob nº 18.465.901/0001-14, que obteve o preço unitário de R$9.000,00
(nove mil reais) e total R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Nova Serrana 08 de janeiro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato e
da Ata de Registro de Preço do Pregão 120/2014 - PL 184/2014. Contrato nº 12/2015 e Ata nº 12/2015 – Empresa Mariza Juvencia Andrade
Silva - ME, ganhadora dos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 275.960,00.
Objeto: Pregão presencial na modalidade de registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de marmitex, pão e leite c,
para lanche diário dos pacientes que utilizam a casa de apoio localizada
em Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Saúde/MG. Vigência:
12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 08 de
janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 001/15-PP 01/15Aquis. Gên. Alimentícios-Credenc. 26/01/15 as 08:30- (38)3251.7121licitacaoolhosdagua@hotmail.com .
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 006/15-PP 06/15Aquis. Pneus, Câmaras e Protetores. Abertura 27/01/15 as 08:30(38)3251.7121- licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 002/15-PP 02/15.
Aquis. material de limpeza e de higiene pessoal. Abertura: 22/01/15 as
08:30. (38) 3251.7121. licitacaoolhosdagua@hotmail.com .
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 003/15-PP 03/15.
Aquis. gás e botijão. Abertura: 22/01/15 as 14:30. (38) 3251.7121. licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 004/15-PP 04/15Aquis. trator agríc- Cv.12442/13 EMG/SEAPA- Abertura: 23/01/15 as
09:00-(38)3251.7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 005/15-PP 05/15Aquis. Equip. agrícolas- CTR/M. Agric/Caixa 1013104-19/2013Abertura: 23/01/15 as 13:00- (38)3251.7121- licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
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O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público que
se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 03/2015. PREGÃO PRESENCIAL 03/2015. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de pneus novos destinadosaos veículos da frota
municipal. DATA DE ABERTURA: 21.01.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
16h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública reabertura dos itens
01, 05, 06 e 08 declarados deserto e do item 02 declarado fracassado
referente ao Pregão Presencial nº. 167/2014 – CONCESSÃO REMUNERADA DE GUICHÊS E SALAS PARA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIARIO 8 DE JULHO OURO
PRETO-MG. Início da sessão será no dia 22/01/2015 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:
(31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, quanto ao Pregão Presencial SRP nº. 172/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/PRODUTOS GRÁFICOS, atendendo
à Secretaria Municipal de Saúde, a desclassificação da empresa Print
Gráfica Ltda – ME, 2ª colocada para o Lote 03, por não ter apresentado
dentro do prazo concedido pela Lei Complementar n°. 147, de 07 de
Agosto de 2014, a Prova de Regularidade de tributos e contribuições
com a Fazenda Federal e Estadual vigentes, bem como por não ter apresentado até as 18:00 horas do dia 18/12/2014, a NOVA PLANILHA DE
CUSTOS em conformidade com a proposta vencedora e a cópia autenticada do ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO na
Superintendência de Compras e Licitações (conforme exigência do
item 3.20.1 do Edital). Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao CREDENCIAMENTO nº. 006/2014, processo objetivando a contratação de serviços
de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas do
poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal,
por meio dos veículos de mídia impressa local (LOTE 01) e por meio
das mídias emissoras de rádio locais (LOTE 02), torna público que realizou retificações no item 2.2 do edital, referente aos documentos que