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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. Padre João Balker, MaSP 1080350-0, Cláudia Aparecida de Sousa, PEB I A – História, admissão 3, a contar de
19/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Iraí de Minas na E.E. Padre Eustáquio, MaSP 1096711-5, Eliza Rodrigues Nascimento, ATB I A, admissão 4, a contar de 19/12/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 610028-3, Leila Freitas Silva, PEB
I A, admissão 3, Ato nº 15/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5306/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5359/10950 dias de exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 282530-5-2, Maria
das Graças de Souza, a partir de 31/12/2014, referente ao EEB1/IA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8932 dias
de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 002/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 942341-9-1,
Maria Cristina Faria, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31/12/13.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 336810-7-1, Zilah Lino de
Magalhães, PEB1/IB, aposentada em 16/05/14, referente ao saldo de 07
meses;Areado -, MaSP 354729-6-1, Maria Aparecida de Paula e Souza,
PEB2/IIP, aposentada em 21/02/14, referente ao saldo de 08 meses e
01 dia;Bandeira do Sul -, MaSP 378024-4-1, Cássia Maria Silva Fernandes, PEB1/IN, aposentada em 17/06/13, referente ao saldo de 06
meses;Botelhos -, MaSP 336713-3-1, Fátima Donizete Silveira Gianelli,
PEB1/IE, aposentada em 12/08/13, referente ao saldo de 12 meses e 02
dias;Caldas -, MaSP 263404-6-1, Rita de Cássia Fonseca, PEB2/IIP,
aposentada em 01/04/13, referente ao saldo de 07 meses;MaSP 3469095-1, Maria Antonieta Lucas Borges Franco, PEB1/IB, aposentada em
10/06/13,referente ao saldo de 04 meses;Campestre -, MaSP 3468949-1, Ana Paula de Almeida Ferreira Oliveira, PEB2/IIP, aposentada em
01/07/13, referente ao saldo de 12 meses;Monte Belo -, MaSP 3367265-1, Lúcia Maria da Silva, PEB2/IIP, aposentada em 04/03/13, referente ao saldo de 08 meses e 14 dias;Muzambinho -, MaSP 3326477-1, Sílvia Antonia Guida, PEB2/IIP, aposentada em 21/11/12, referente
ao saldo de 10 meses e 04 dias;MaSP 378022-8-1, Antonio Moreira
Martins, PEB2/IIP, aposentado em 03/02/14, referente ao saldo de 09
meses;Nova Resende -, MaSP 263395-6-2, Maria Olímpia Ribeiro,
PEB2/IIE, aposentada em 04/11/13, referente ao saldo de 01 mês e
18 dias;MaSP 299968-8-2, Maria de Fátima Oliveira Miranda, PEB2/
IIP, aposentada em 17/10/12, referente ao saldo de 06 meses;MaSP
350303-4-1, Donisete Bachião, PEB2/IIO, aposentado em 02/09/13,
referente ao saldo de 02 meses;MaSP 354087-9-1, Kezi Antonieta
Silva Martins, PEB1/IE, aposentada em 09/07/14, referente ao saldo de
08 meses e 24 dias;Poços de Caldas -, MaSP 308116-3-1, Vera Lúcia
Augusto, ASB3/IIIH, aposentada em 18/08/14, referente ao saldo de
01 mês;MaSP 321714-8-1, Maria das Dores Ferreira Santos, PEB1/IP,
aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 09 meses;MaSP 3326220-1, Lúcia Helena Rodrigues, PEB2/IIP, aposentada em 07/06/14, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias;MaSP 332638-6-1, Mariza Vanderlete de Cássia Teixeira Lima, PEB1/IB, aposentada em 27/05/13,
referente ao saldo de 04 meses;MaSP 346348-6-1, Filomena do Carmo
Pereira Melo, PEB2/IIP, aposentada em 21/02/14, referente ao saldo de
09 meses e 28 dias;Serrania -, MaSP 336681-2-1, Ana Helena Pereira
dos Santos, PEB1/IP, aposentada em 28/02/14, referente ao saldo de
04 meses e 13 dias.
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 004/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Nova Resende – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282521-4-1, Maria de Fátima Castro Freire, PEB1/IO, Ato
nº 005/14, publicado em 10/01/14, por motivo de acerto de dados, onde
se lê: percepção de 1330 dias Vice Direção, leia-se: percepção de 1460
dias de Vice Direção.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
005/2015
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão referentes aos
servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332601-4-1, Ângela Maria Marques Vieira, PEB2/IIP, Ato nº 734/99,
publicado em 10/09/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 20/01/00;Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 867275-0-1, Maria Celeste Carvalho, PEB1/IB, Ato nº 369/14, publicado em 01/01/15, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: MaSP 967275-0-1, leia-se: MaSP
867275-0-1.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 268.774-7, Elizete
Souza Mendes Gomes, PEBII-P (Adm. 02), a partir de 29/12/14; São
Sebastião do Paraíso – E. E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP
339.203-2, Maria Donizete de Oliveira, PEBII-P (Adm. 01), a partir
de 14/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 a Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira Cândido, PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 12/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 369.155-7,
Geralda Magela dos Santos Morais, a contar da data da publicação,

referente ao ATBIII-G (Adm. 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03, com direito à remuneração integral;
São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 351.722-4, Eneida Maria Dionizio Pádua, a contar da data da
publicação, referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a (002 h/a de exigência curricular) e a incorporação da gratificação da
função de vice-diretor (1337) dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Guaxupé, na
E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 268.809-1, Maria Aparecida
Silva Smargiasse, ATBI-A (Adm. 03), a partir de 22/12/2014; MaSP
1.257.297-0, Valéria Aparecida Camilo de Oliveira, ATBI-A (Adm. 03),
a partir de 22/12/2014; MaSP 1.326.894-1, Vânia Márcia Rodrigues,
ATBI-A (Adm. 02), a partir de 22/12/2014; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua Borges Domingos, ATBI-A
(Adm. 03), a contar de 23/12/2014, Lotação, Ato nº 15/14, publicado
em 01/01/2015, por incorreção no embasamento legal.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.320.018-3,
Rosa Maria Vitar Santana Quintiliano, ATBI-A (Adm. 02), a partir
de 23/12/2014; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.320.184-3, Simone Maria Rosa Alqualo, ATBI-A (Adm. 02), a partir
de 22/12/2014; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.258.727-5,
Eduardo de Oliveira, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 23/12/2014; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 268.809-1, Maria Aparecida Silva Smargiasse, ATBI-A (Adm. 03), a partir de 22/12/2014;
MaSP 1.257.297-0, Valéria Aparecida Camilo de Oliveira, ATBI-A
(Adm. 03), a partir de 22/12/2014; MaSP 1.326.894-1, Vânia Márcia
Rodrigues, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 22/12/2014; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.320.099-3, Denise Ribeiro do Vale Silva,
ATBI-A (Adm. 02), a partir de 22/12/2014; Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 1.320.083-7, Valéria de Lima Andreo, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 22/12/2014; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 886.042-1, Rosa
Helena Lopes, ATBI-A (Adm. 03), a partir de 23/12/2014; Pratápolis
– E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua Borges Domingos, ATBI-A (Adm. 03), a contar de 23/12/2014; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 666.104-5, Andreia Aparecida
de Jesus, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 05/01/2015; E.E. Comª. Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 1.356.765-6, Vânia de Fátima Oliveira,
ATBI-A (Adm. 02), a partir de 30/12/2014; São Tomás de Aquino –
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.362.270-9, Cristiane
Aparecida Cotelez Brito, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 23/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 761.168-4, Angela Maria Pires de Souza, PEBI-F,
exercendo o cargo em comisso de Diretor de Escola DIII (adm. 01),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/14; Guaxupé,
E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 337.424-6, Vânia Aparecida
Macedo, PEBII-O (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/14; MaSP 353.107-6, Neli Alves Ferreira Costa,
PEBII-P (Adm. 02), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
1.379.265-0, Gabriela Marques da Silva Souza, EEBI-A (Adm. 01)
– Supervisão Pedagógica, a partir de 23/12/2014; Capetinga, na E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.378.966-4, Mislene das Graças Silveira, EEBI-A (Adm. 01) – Supervisão Pedagógica, a partir de
23/12/2014; Guaranésia, na E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.197.445-8,
Juliana de Souza Fachi, PEBI-A – Anos Iniciais (Adm. 02), a partir
de 19/12/2014; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.378.984-7, Marcos
Antônio de Freitas Filho, PEBI-A (Adm. 1)– Educação Física, 12h/a,
a partir de 22/12/2014; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP
1.232.878-7, Adna Godoi da Silva Sales, PEBI-A (Adm. 02) – Anos Iniciais, a partir de 04/12/2014; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
1.298.410-0, Rafaela de Oliveira Costa, PEBI-A (Adm. 03) – Arte,
8h/a, a partir de 08/12/14; São Sebastião do Paraíso, na E.E. São João
da Escócia, MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua, PEBI-A
(Adm. 02) – Anos Iniciais, a partir de 23/12/2014; MaSP 1.320.207-2,
Josiane Aparecida Avelino, PEBI-A (Adm. 02) – Anos Iniciais, a partir
de 23/12/2014; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.109.936-3, Cláudio José Pedroso Michelato, PEBI-A
(Adm. 03)– História, 16h/a, a partir de 30/12/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Monte Santo de Minas, E. E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 299.925-8, Angela Maria de Oliveira Sousa,
PEBII-B (Adm. 03), Ato nº 11/14 publicado em 04/04/14, por motivo
de incorreção de dados, onde se lê: referente ao PEBII-A (Adm. 03),
leia-se: referente ao PEBII-B (Adm. 03).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 351.722-4, Eneida Maria Dionízio Pádua, PEBII-P
(Adm. 01), Ato nº 30/12, publicado em 05/10/12, por incorreção na data
da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº
69/14, publicada em 01/01/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de
16/01/11, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 15/02/11.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
1143.175-6, Adriana Torquato Dutra, ANEIB, cargo 01, a contar de
12/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo
Silva, MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Corrêa, PEBTIIM, cargo 01, a contar de 22/12/2014; E.E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Corrêa, PEBII, cargo 02,
a contar de 22/12/2014; Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 128.729-1, Maria Lúcia Campolina Nery, ATBIIIH, cargo 02, a
contar de 13/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 389.507-5,
Janete Resende de Abreu Marques, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIIH à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 06/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 351.849-5,
Eliana de Jesus Ferreira, para Eliana de Jesus Ferreira Pinto; SRE,
MaSP 1143.175-6, Adriana Torquato Dutra, para Adriana Torquato
Dutra Brandão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE – Sete Lagoas, MaSP
268889-3, Alzira Lopes dos Santos, EEBIIP, cargo 02, aposentada
em 08/08/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 285.399-2,
Maria Lucia da Silva Viana Souza, PEBIG, cargo 01, aposentada em
30/11/2012, referente ao saldo de 13 dias; MaSP 287.259-6, João da
Mata Alves de Deus, PEBIH, cargo 01, aposentado em 24/06/2014,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 333.109-7, Carmem Silva de
Jesus, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 13/09/2013, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 310.614-3, Ana Maria da Silva, ASBII I, cargo
01, aposentado em 27/09/2013, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
310.754-7, Heloisa Helena Barbosa, ASBIH, cargo 01, aposentado em
09/04/2013, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 311.091-3, Vania
Geralda Pereira, ASBIII J, cargo 01, aposentado em 28/02/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 319.997-3, Maria das Graças de
Fátima Mourão Barroso, PEBID, cargo 01, aposentada em 13/12/2013,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 323.893-8, Claudia Regina Teixeira de Oliveira , PEBIIP, cargo 02, aposentada em 06/12/2013, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 327.764-7, Eugenia Maria Barcelos Decolo, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 11/04/2014, referente
ao saldo de 3 meses; MaSP 345.402-2, Elcione Aparecida Costa,
PEBIG,cargo 01, aposentada em 13/06/2014, referente ao saldo de 7
meses; MaSP 345.464-2, Marli Maria Correia e Corrêa, cargo 01, aposentada em 30/08/2013, referente ao saldo de 9 meses; MaSP 818.411-1,
Zenite da Conceição Lopes Campolina, PEBIA, cargo 01, aposentada
em 24/06/2014, referente ao saldo de 9 meses; MaSP 872.530-1, Shirlei
Aparecida de Campos, PEBIIA, cargo 01, aposentada em 12/04/2011,
referente ao saldo de 4 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, a servidora: Sete Lagoas, E.E.
Ápio Sólon Cardoso, MaSP 352.403-0, Ignez da Costa Dias Andrade,
PEBIP, cargo 01, a contar de 10/01/2000, para regularização da situação funcional
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 01/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do servidor: Sete Lagoas, MaSP
296.569-7, G.S., PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 02/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Sete Lagoas, MaSP
389.524-0, M.T.G., PEBII-I, cargo 01.
08 649426 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 08/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S), de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitibá, E. E. Professor Vitor
Pinto, MaSP 323.906-8, Eliete Martins Gonçalves, PEBIIH, cargo 01,
Ato nº 866/2014 publicado em 17/10/2014, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: Eliete Martins Gonçalves, leia-se: Eliete Martins Rodrigues.
08 649427 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Vicente
de Macedo – Thelma Mendonça de Paula – MASP: 374.266-5 – PEBT
IIB adm02 – pelo cargo de subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III – a partir de 10/12/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 01/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Uberaba – SRE/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Abadia Prata Barsan – MASP: 137.829-8 – ANE
IA adm02 – referente ao 1º quinquênio – a partir de 30/05/10. - União
de Minas – EE. DomPedro II – Doralice Maria Maciel de Oliveira –
MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – referente ao 5º quinquênio – a
partir de 07/02/11.
LOTAÇÃO – Ato nº 01/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/11/2013 ao(s) servidor(es): Santa Juliana
– EE. Santa Juliana – Carla Gondim Marques Vieira – MASP:
1.063.496-2 – PEB IA adm03 – a contar de 02/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – EE. Coronel José Adolfo de Aguiar – Angélica Aparecida de Faria Tolentinho – MASP: 1.116.735-0 – PEB IC adm01 – a partir de 03/11/14.
– Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Verônica Flávio Pereira
– MASP: 1.082.563-6 – PEB IC adm02 – a partir de 28/11/14. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Aline Rodrigues Ferreira – MASP:
1.131.728-6 – PEB IB adm01 – a partir de 01/12/14. – EE.Gabriel Toti
– Camila de Oliveira Nunes – MASP: 1.351.406-2 – PEB IA adm01 –
a partir de 03/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Campo Altos – EE. Deiró
Borges – Aline Beatriz da Silva – MASP: 1.075.386-1 – PEB IC adm01
– a partir de 28/11/14. – Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Adriana de
Paula Toledo – MASP: 1.371.750-9 – PEBD IA adm01 – a partir de
22/11/14. – Fronteira – EE. João Kopke – Loris Silva Pelosi – MASP:
1.283.925-4 – PEBD IA adm01 – a partir de 13/12/14. – Juliane Pereira
Marques de Freitas – MASP: 1.335.857-7 – PEB IA adm01 – a partir
de 06/12/14. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Jurene Aparecida Martins – MASP: 1.203.094-6 – ASBD IA adm01 – a partir de
12/12/14. – Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier – Patrícia Nunes
Chaves – MASP: 1.123.628-8 – PEB IB adm01 – a partir de 04/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 01/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dr. Eduardo Montadon – Márcia Helena de Souza – MASP: 654.222-9
– PEBT IG adm01 – a partir de 10/12/14. – EE. Prof.º Luiz Antônio
Corrêa de Oliveira – Elis Geralda Martins – MASP: 1.115.275-8 – PEB
D IA adm03 – a partir de 25/11/14. – Delta – EE. Ivan Mattar Soukef –
Angela Maria Dias Caitano – MASP: 1.273.821-7 – ASBD IA adm01
– a partir de 25/11/14. – Fronteira – EE. João Kopke – Luzia Correia
Leite – MASP: 323.797-1 – PEB IIP adm01 – a partir de 02/12/14. – Eli
Aparecida Correia Tavares – MASP: 331.046-3 – EEB IE adm01 – a

partir de 02/12/14. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Carmem Railda
Queiroz de Andrade – MASP: 287.477-4 – PEB IIP adm02 – a partir
de 22/07/14. – Antônia Nunes Fernandes Junior – MASP: 1.051.994-0
– PEB IE adm01 – a partir de 08/12/14. - Antônia Nunes Fernandes
Junior – MASP: 1.051.994-0 – PEB IC adm02 – a partir de 08/12/14.
– Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Célia de Fátima Diniz
– MASP: 656.324-1 – ASB IH adm01 – a partir de 15/11/14. – Marciley Amaral Ferreira - MASP: 956.704-1 – PEB ID adm01 – a partir
de 26/10/14. – Cleidimar de Jesus – MASP: 1.223.428-2 – ASBD IA
adm01 – a partir de 15/11/14. – EE. Tiradentes – Maria Aparecida de
Jesus – MASP: 659.367-7 – ASB IF adm01 – a partir de 15/11/14. –
Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Inêz Machado de
Andrade – MASP: 1.160.709-0 – EEB IA adm02 – a partir de 21/11/14.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida
Pavani de Melo – MASP: 300.722-6 – PEB IIG adm03 – a partir de
28/10/14. – Walnilda Abadia Vieira – MASP: 390.994-2 – PEB IP
adm01 – a partir de 26/11/14. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos –
André Luis Costa – MASP: 1.110.677-0 – PEB IC adm01 – a partir de
08/12/14. – EE. Prof.º Corina de Oliveira - Lígia de Fátima Pereira Soares – MASP: 870.812-5 – ASBD IA adm01 – a partir de 24/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 01/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Magna Maria Pinto –
MASP: 435.354-6 – Para: Magna Maria Pinto Mota. – Fronteira – EE.
João Kopke – Loris Silva Pelosi – MASP: 1.283.925-4 – Para: Loris
Silva Pelosi Otero.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 01/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Claudio Luiz Neves Junior – MASP: 611.805-3 – PEB IIE adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 12/10/14. – Iliete Maria
de Ávila Carneiro – MASP: 658.124-3 – PEB IP adm01 - referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 24/11/14. – Cátia Lucia de
Morais Rezende – MASP: 659.703-3 – ATB IVE adm01 - referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 05/01/12. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Vânia Maria de Araújo – MASP:
370.706-2 – ATB IVG adm01 - referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 07/03/13. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Antônia Neide Pires Souza – MASP: 572.714-4 – PEB IG adm01 - referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 25/11/14. – Uberaba – EE.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Ana Maria Vicente Pimentel – MASP:
370.049-9 – ATB IV I adm02 - referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 04/05/14. – EE. Lauro Fontoura – Wilmar Martins Ribeiro
– MASP: 272.941-6 – PEB IIN adm02 - referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 24/07/14. – Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Giovanna Ribeiro Zanini Soares – MASP: 615.296-1 - ATB IVE
adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 26/09/14.
– Élida Helena da Silva – MASP: 378.143-2 – PEB IIM adm02 referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/04/14. – EE.
Rotary – Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento – MASP: 365.628-7
– ATB IVJ adm02 - referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 06/11/13. – Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2 –
PEBT IID adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
01/02/12. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Aparecido Valdecir
Dantas – MASP: 374.207-9 – PEB IIP adm01 - referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 30/08/13. - Aparecido Valdecir Dantas
– MASP: 374.207-9 – PEB IIO adm02 - referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 11/07/12. – Doralice Maria Maciel de Oliveira
– MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 23/02/95. - Doralice Maria Maciel de Oliveira
– MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 10/02/96. Doralice Maria Maciel de Oliveira –
MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 09/02/01. - Doralice Maria Maciel de Oliveira
– MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 08/02/06.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 01/2015
- CONCLUI Processo Administrativo nº 014/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 018/2014, publicado no MG 28/03/2014, JULGADO PROCEDENTE, decide pela restituição aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente referente ao cargo em comissão de
secretária de escola no período de 01/02/2013 a 01/04/2013, referente
à servidora: LIMEIRA DO OESTE – E.E. IZOLDINO SOARES DE
FREITAS – ANITA DOMINGUES FRESNEDA - MASP: 312.355-1
– Adm. 01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº02/2015 CONCLUI Processo Administrativo nº 004/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 008/2014, publicado no MG 28/03/2014, JULGADO PROCEDENTE, decide pela restituição aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente referente à concessão indevida do 7º
biênio no período de 09/2008 à 02/2010 e do 3º qüinqüênio, no período de 09/2008 a 03/2009, referente à servidora: DELTA – EE DR.
IVAN MATTAR SOUKEF – ELIZETI DOROTÉIA COLMANETTI
DE SOUSA - MASP: 296.563-0 – Adm. 02– nos termos da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 01/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel de Oliveira – MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – atos publicados em
14/12/94; 06/07/95; 22/12/95 e 23/06/01, para regularização da vida
funcional do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 02/2015
Anula no ato de Processo Administrativo Instauração, referente ao(s)
servidor (es): DELTA – EE DR. IVAN MATTAR SOUKEF – ELIZETI
DOROTÉIA COLMANETTI DE SOUSA - MASP: 296.563-0 – Adm.
02 – ato 04/2014, publicado em 13/06/14, por motivo de duplicidade,
mantendo como correto a publicação do dia 28/03/14. – LIMEIRA DO
OESTE – E.E. IZOLDINO SOARES DE FREITAS – ANITA DOMINGUES FRESNEDA - MASP: 312.355-1 – Adm. 01 - ato 014/2014,
publicado em 13/06/14 - por motivo de duplicidade, mantendo como
correto a publicação do dia 28/03/14.
08 649462 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2015
Retifica no ato de Adicional Por tempo de serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Antônio Ferreira Barbosa- Maria Edmar Arantes
Oliveira – MASP: 287.771-0 – PEB IIF adm02 – ato publicado em
21/05/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/11/08 –
Leia-se: a partir de 10/07/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 02/2015
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Frutal – EE. Prof.º Bandeira
– Sônia Aparecida Andrade de Souza – MASP: 287.990-6 – PEB IA
adm03 – ato nº 06/11, publicado em 12/02/14, por motivo de incorreção
na contagem de tempo – Onde se lê: a proventos proporcionais à razão
de 14 anos e 287 dias/30 anos – Leia-se: a proventos proporcionais à
razão de 13 anos e 219 dias/ 30 anos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 03/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Padre Anacleto Giraldi – Neusa Maria Araujo Montandon – MASP:
287.907-0 – PEB ID – ato publicado em 08/07/89; 17/09/93 e 25/01/08,
respectivamente, por incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
15/04/89; 3º quinquênio, a partir de 11/07/92 e 6º quinquênio, a partir
de 17/08/07 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 21/09/89; 3º quinquênio, a partir de 22/07/92 e 6º quinquênio, a partir de 18/07/07. – Frutal –
EE. Lauriston Souza – Maria Queiroz Diniz – MASP: 379.111-8 – ATB
IV I – atos publicados em 19/07/95; 29/08/98; 06/09/03 e 10/10/08, respectivamente, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a