TJMG 21/01/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 020/2014 Contratante SES/MG Contratada Multifarma Comercial Ltda - EPP. CNPJ 21.681.325/0001-57. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que
deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística
em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 023/2014 Contratante SES/MG Contratada Accord
Farmacêutica Ltda. CNPJ 64.171.697/0001-46. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 024/2014 Contratante SES/MG Contratada Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda. CNPJ 00.085.822/0001-12. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste
Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 025/2014 Contratante SES/MG Contratada Farmater
Medicamentos Ltda. CNPJ 04.342.595/0001-14. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 062/2014 Contratante SES/MG Contratada Drogaria e
Perfumaria Maxi Tupi Ltda. CNPJ 10.586.885/0001-06. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento
ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 365/2014 Contratante SES/MG Contratada Grifols
Brasil Ltda. CNPJ 02.513.899/0001-71. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 016/2014 Contratante SES/MG Contratada HPF Surgical Ltda. CNPJ 68.532.076/0001-00. Após a análise e o
acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo Punitivo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 1513/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Grupo de Resgate Voluntário de Emergência-GRVE, município de Barão de Cocais. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para a

assistência a saúde. Valor R$ 93.344,40 (noventa e três mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-445042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual e R$ 28.344,40 (vinte
e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referentes à contrapartida da Entidade. Assinatura:
18/12/2013. Vigência: 17/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Uelinton Rodrigues
da Silva (Diretor). OBS: Publicado novamente, para corrigir
a publicação do Extrato Termo de Convênio nº. 1513/2013,
publicado no “DOE-MG”, dia 19/12/2013.
Errata do Extrato do Termo de Convênio 1776/2014, publicado no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: custeio,
visando aquisição de medicamentos para ampliação das
ações de assistência farmacêutica na atenção. LEIA-SE: custeio, visando aquisição de medicamentos para ampliação das
ações de assistência farmacêutica na atenção primária.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio 2012/2013, publicado no DOE-MG, em 27/12/2014.
ONDE SE LÊ: município de Sapucaí de Mirim. LEIA-SE:
município de Sapucaí Mirim. E ONDE SE LÊ: prorrogar
vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 28
de abril de 2015. LEIA-SE: prorrogar a vigência de 22 de
dezembro de 2014 até 28 de abril de 2015.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio n° 2293/2013, publicado no DOE-MG, em 27/12/2014.
ONDE SE LÊ: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de
2014 até 14 de maio de 2015. LEIA-SE: prorrogar a vigência
de 25 de dezembro de 2014 até 14 de maio de 2015.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 370/2013.
Objeto: prorrogação de 1 mês a vigência do contrato inicial,
contados a partir da publicação deste aditamento. Contratado
(a): Gisane Mirian Clemente Barros. Assinatura: 19/01/2015.
Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE – ASSPROM. Cláusula Primeira: Reajusta o contrato original a partir de 01/01/2015, com base no Decreto
8.381 que reajustou o valor do salário mínimo e com base na
Portaria Municipal que reajustou o valor da tarifa de transporte. O valor estimado do contrato passa a ser de 211.707,80,
correspondente aos 03 meses de vigência.
Cláusula
Segunda:
Dotação
Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.36 – Fonte 10.1. Cláusula Quarta: Prorroga a vigência do contrato até 01/04/2015.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação Hemominas e os Srs. Carlos Augusto de Araújo
Cateb e Cristiane Natálio Borges Abate Soares, representantes da ASSPROM. Obs.: A publicação extemporânea deste
estrato foi devido à demora na tramitação do processo.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 009/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – HOSPITAL CASA
DO CAMINHO, com interveniência da Agência Transfusional da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, com
sede no Município de Araxá/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários: Dr.
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente
da Fundação Hemominas, o Sr. Ernandir Carlos Pereira, Presidente da Obras Sociais Casa do Caminho – Hospital Casa
do Caminho e o Sr. Kleber Pereira Valeriano, Presidente da
Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL nº 01/2014
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 20 de janeiro de 2015, onde se lê “a
sessão do Pregão Eletrônico nº 151/2014...” leia-se Concorrência pública nacional N° 01/2014... Belo Horizonte, 20 de
janeiro de 2015. A CPL.
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Fundação Ezequiel Dias

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º TA, Contrato nº. 2611/2014, de locação de veículos automotores para transporte de pessoas e
pequenas cargas. Objeto: O reajuste de 6,51% pelo IPCA
correspondente a R$ 26.806,06; perfazendo novo valor contratado em R$ 438.573,58. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA. Assinatura: 20/01/2015. Eduardo
Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE JALECOS - Planejamento 329/2014, RP 09/2015, Pregão 329/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH, 20 de janeiro de 2015.
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AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO
DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS Nº
176/2014, Pregão 190/2014, Planejamento 190/2014 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para
conhecimento dos interessados, troca de marca do item 43
cód. 191469, fenitoina, ampola de 5 ml, passando da marca
Teuto/nacional para Hipolabor, requerida pela empresa
Dimaci, CNPJ 12.927.876/0001-67.Informações tel. (031)
3239-9602. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica
aos interessados: 01) A realização dos seguintes processos: a)
Processo 0518005 000177/2014 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos utilizados em hemodiálise
para o HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/02/2015
às 09h30min. b) 0518005 000150/2014 - Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de avental de proteção, bebedouro e
cadeiras para uso em laboratório para o HRAD. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/02/2015 às 09h30 min. c) Processo
0518005 000239/2014 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 05/02/2015 às 09h30min.
Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 02) O adiamento da realização do Pregão Eletrônico - Processo 0518005 000181/2014
– Pregão Eletrônico – referente à contratação de serviço para
ampliação da rede de gases medicinais com fornecimento de
materiais para o HRAD. Nova data será definida e comunicada posteriormente. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 20 de janeiro de 2015.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRB e o (a) Set Bios Service Manutenção de Equipamentos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00555034
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do gestor do
contrato.
Valor: R$ 15.000,00 (total estimado)
Vigência: 26/01/2015 até 25/01/2016
Número do Processo: 0290/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 19/01/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Consórcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo
Horizonte - TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 01311692
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 1.096.045,54 (total estimado)
Vigência: 01/12/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0357/12 Modalidade: INEX
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1
Data de Assinatura: 27/12/2014
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

Espécie: Extrato do Contrato nº. 40718/2015. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 4291.10.305.238.4387.0001.339030.13.0.37.1.Valor:
R$ 35.042,00. Pregão Eletrônico nº: 017/2014. Vigência: 12
meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Rima Distribuidora LTDA-ME. Assinatura: 19/01/15. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente/ FUNED.

Extrato da Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio
Celebrado entre Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG e Isabela Kascher Xavier
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o
presente Termo de Compromisso de Estágio, devido a inviabilidade de execução do mesmo.
Assinatura: 20 de janeiro de 2015.

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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/01/2015, às 9h00 horas, Processo Licitatório nº 02/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria Silveira, localizada na Rua: Antonio Pinto de Carvalho
n° 227 – Centro – CEP 37.790-000 – Telefone (035)37331208, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.br até o dia
27/01/2015, às 12h00.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/02/2015, às 11:00 horas, na EE DR NORALDINO
LIMA, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro –
CEP 37905-000 – Telefone (035) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 653372 - 1
Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PLANALTO realiza Chamada Pública nº. 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2015, às 10hs, na EE Manoel
Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio n° 280, bairro
Planalto – Divinópolis MG – CEP 35502-039 – Telefone
(37)3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br
. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
3 cm -20 653540 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Desembargador Canedo realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/02/2015 às 10:00 horas, na
EE Desembargador Canedo, localizada à Praça Frei Félix,
364 – Corinto – CEP 39.200-000 – Telefone (38) 3751.2583,
e-mail edcanedo@yahoo.com.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros
alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Canedo torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
19/02/2015, às 16:00 horas Processo Licitatório nº 01/2015.
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E Desembargador Canedo, localizada na Praça Frei Félix, 364 - Corinto
– CEP 39.200-000 – Telefone(38) 3751.2583, e-mail edcanedo@yahoo.com.br. até o dia 19/02/2015, às 15:30 horas.
5 cm -20 653370 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC-734283/14)- A CAIXA ESCOLAR PROF. ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO realiza chamada Pública nº
001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/02/2015, às 15:00 horas, na E.
E. Professor Antônio José Ribeiro Filho, localizada na Rua
Amaraji, nº 182, Bairro São Gabriel BH/MG, CEP: 31985000- Telefone (031) 3493-1441, e-mail: antonioribeirof@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC-731409/14) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/02/2015, 13:00 horas, na
E. E. Maria Florípes Nascimento Alves, localizada na Rua
Hybris, n° 270 – Bairro Ana Lucia, Sabará – CEP: 34710-080
– Telefone (031) 3485-1842, e-mail: escola.10430@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE – (TC-733657/14) – A CAIXA ESCOLAR DA E.
E. PAULINA ALUOTTO FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia