TJMG 22/01/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Soares”, MaSP 482.440-5, Osvando de Moraes Silva, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 26.08.2014; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1320.643-8,
Andrezza Gontijo Xavier, PEB1A, Adm. 02, a partir de 06.12.2014;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 891.717-1, Fernanda Cristina de
Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 19.12.2014; ITAÚNA- EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 764.610-2, Edívia Maria Campos
Oliveira Souza, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10.12.2014; EE. “Manoel
da Costa Rezende”, MaSP 474.948-7, Ilce Moreira de Queiroz,
ATB1C, Adm. 01, a partir de 02.11.2014; EE. “Profª Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 486.393-2, Maria Izabel Dias Silva, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 05.11.2014; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1034.639-3, Bibiane Antunes Rosa, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 13.11.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1097.095-2, Silvana Cristina Batista Leite Castro, PEB1A, Adm.
01, a partir de 28.10.2014; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 390.920-7, Marli Efigênia Rocha Nascimento, ATB3G, Adm. 01,
a partir de 10.11.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro
Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1114.736-0, Adriana Nogueira Resende
Mourão, PEB1B, Adm. 01, a partir de 17.11.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 891.717-1, Fernanda Cristina de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 19.12.2014; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1209.959-4, Serena Flor da Costa Pinto, EEBD1A, Adm.
01, a partir de 02.12.2014.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, DIII, Adm .02, ref. 6º quinq. a partir de 24/1/2015;
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos,
ATB3G, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 1º/9/2014; MaSP.378005-3,
Sandra Márcia de Carvalho Lopes, ATB4G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/1/2014; MaSP.613231-0, Sônia Aparecida Soares dos Santos,
PEB2F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/12/2013; MaSP.897552-6,
Cilmara Leite de Oliveira Araújo, PEB1N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a
partir de 22/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.595709-7, Maria
Honória Barbosa, ASB1G, 1º cargo, a partir de 4/1/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
28/4/2011, de MaSP.286423-9, Maria de Fátima Moreira, PEB3C, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
001/2015 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
MaSP.286769-5, Neusa Dias Teixeira, PEB3C, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 15 meses e 28 dias; JAÍBA,
MaSP.283139-4, Neide Alves Nogueira Franco, PEB2I, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 24 meses e
17 dias; MaSP.285935-3, Clemência de Fátima Oliveira Lima, ATB3E,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 07
meses; JANAÚBA, MaSP.286799-2, Onorica Miguel Meira, PEB4E,
2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcez Vidigal, PEB4B,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP.315433-3, Alice Maria de Jesus Fernandes, ASB1I, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP.323623-9, Maria Edleuza de Matos Oliveira, PEB1E, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 15 meses;
MATO VERDE, MaSP.347892-2, Alvina Barbosa Freitas, PEB3B, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref. ao saldo de 14 meses
e 26 dias; MONTE AZUL, MaSP.285900-7, Carmelita Barbosa Custódio, PEBT2M, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref.
ao saldo de 16 meses; MaSP.286378-5, Maria das Dores Oliveira dos
Anjos, PEB1H, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014, ref.
ao saldo de 04 meses e 05 dias; MaSP.286480-9, Maria Helena Teixeira
de Oliveira, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014,
ref. ao saldo de 13 meses e 11 dias; MaSP.315899-5, Maria Aparecida
Aguiar Niza, ASB3E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 24/12/2014,
ref. ao saldo de 02 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.367413-2,
José Geraldo Silveira, PEB3H, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
24/12/2014, ref. ao saldo de 03 meses.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 001/2015 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício no
dia 2/2/2015: ESPINOSA, da E.E.Santos Dumont, MaSP.804432-3,
Leonarda da Conceição Sales, PEB1M-Hist., 14 aulas, adm. 01, para
E.E.Dom Lúcio; da E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2G-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Santa
Terezinha; JAÍBA, da E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1007504-2,
José Antônio de Paiva Marcos, PEB1E-Hist., 16 aulas, adm. 01,
para E.E.Venceslau Brás; JANAÚBA, da E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB2G-Hist.,
16 aulas, adm. 02, para E.E.José Gorutuba; da E.E.de Canafístula,
MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB2O-Líng.
Port., 16 aulas, adm. 01, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo; da
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB2E-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, para
E.E.Maurício Augusto de Azevedo; da E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.976238-6, Madalena Marinete da Solidade Batista, PEB1F-Anos
Iniciais, adm. 01, para E.E.Prefeito Maurício de Azevedo; da E.E.Barão
de Gorutuba, MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da Cruz, PEB2E-Líng.
Inglesa, 16 aulas, adm. 02, para E.E.José Gorutuba; da E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1076560-0, Vilma Cardoso Martins, PEB1D-Matem., 16 aulas, adm. 01, para E.E.Barão de Gorutuba; MONTE AZUL,
da E.E.Tancredo Neves, MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos,
PEB1P-Matem., 16 aulas, adm. 01, para E.E.de Monte Azul.
REMOÇÃO – ATO N° 001/2015 – Remove nos termos do inciso
I, do artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação
dada pela Lei nº 11.050 de 19/11/1993, devendo assumir exercício
no dia 2/2/2015, os servidores abaixo relacionados: para JANAÚBA,
MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2H-Anos Iniciais,
adm. 01, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia; MaSP.867729-6,
Silvânia Borges da Silva, PEB1F-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, da
E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia; MaSP.1093584-9, Eliane
Pereira Dias, PEB1D-Geog., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Maria Matos
Silva, de Verdelândia; MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva,
PEB1C-Geog., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de
Janaúba/Vila Nova dos Poções; MaSP.1085369-5, Claudilene Borges, PEB1D-Geog., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Santos Dumont, de Pai
Pedro, com redução de carga horária de 16 aulas para 15 aulas; para
RIO PARDO DE MINAS, MaSP.877560-3, Elma de Souza Almeida
Gomes, PEBT1P-Anos Iniciais, adm. 01, da E.E.de Ensino Médio, de
Rio Pardo de Minas/Serra Nova.
AVISO– ATO N° 001/2015 – A Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO, que deverão comparecer a esta SRE JANAÚBA, à Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, sala 211, no dia 26/01/2015, às 9 horas, para
escolha e aceitação da vaga.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.M.A.,
MaSP.591158-1, T.M.P., ASB1E, Adm. 01, considerando a ausência de
má-fé, pela exclusão do débito, ref. 4º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG
37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º quinq., por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.

Portaria n° 01/2015
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na Escola Municipal Gerozino Ferreira de Araújo situada na
Fazenda Lagoa, Zona Rural de Serranópolis de Minas que atenderá a
Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos. SRE Janaúba
Portaria n° 02/2015
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Olinto Ferraz de Freitas situada na
Fazenda Pontal, Zona Rural de Serranópolis de Minas que atenderá a
Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos. SRE Janaúba
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub.
MG de 2/12/2010, de MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes,
PEB4A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/5/2009, leia-se, a partir de
9/6/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 094/2014, pub. no MG de 8/1/2015; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 4/11/2011, de MaSP.593642-2, Maria Neuza Alves Santos, ASB1G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 7/8/2007, leia-se, a partir de 25/8/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 007/2015, pub. no MG de 15/1/2015; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
9/7/2009, de MaSP.590181-4, Ricarda Alves Jorge, ASB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/11/2008, leia-se, a partir de 7/5/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
003/2015, pub. no MG de 15/1/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 31/1/2008, de
MaSP.345823-9, Adalvanir Antunes Nascimento, ANEI2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 6/9/2007, leia-se, a partir de 5/9/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 5/10/2012, de MaSP.345823-9, Adalvanir Antunes Nascimento,
ANEI2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/9/2012, leia-se, a partir de
3/9/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 2/7/2009, de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles,
PEB1B, DII, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/5/2007, leia-se, a partir
de 16/6/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 009/2015, pub. no MG de 15/1/2015; MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 6/10/2012, de MaSP.592845-2, Edileusa Antunes de Souza Dias,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2009, leia-se, a partir de
9/9/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 001/2015, pub. no MG de 15/1/2015.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 3/6/2010,
de MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicoletti, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 19/5/2004, leia-se, a partir de 13/6/2006,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 008/2015, pub. no MG de 15/1/2015; PAI PEDRO,
E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 31/7/2008,
de MaSP.561017-5, Sirlete Vieira Santos Azevedo, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/8/2007, leia-se, a partir de 5/9/2007, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 006/2015, pub. no MG de 15/1/2015; PORTEIRINHA, E.E.Doutor
Rockert, Ato de conc. 7º, 8º, 9º, 10º biênios, pub. MG de 25/11/2010,
de MaSP.594379-0, Terezinha Nogueira Santos Oliveira, PEB1B,
1º cargo, onde se lê, 7º biênio a partir de 8/11/2003, 8º biênio a partir de 5/1/2006, 9º biênio a partir de 15/3/2008, 10º biênio a partir de
15/3/2010, leia-se, 7º biênio a partir de 10/11/2003, 8º biênio a partir de 7/2/2006, 9º biênio a partir de 17/4/2008, 10º biênio a partir de
17/4/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 005/2015, pub. no MG de 15/1/2015 (ref. 8º, 9º e
10º biênios); RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 1º/12/1992, de MaSP.594939-1,
Ana Lúcia Morais Colares, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
20/8/1991, leia-se, a partir de 17/7/1991, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 24/12/1993, de
MaSP.594939-1, Ana Lúcia Morais Colares, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 19/8/1993, leia-se, a partir de 16/7/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 23/5/1996,
de MaSP.594939-1, Ana Lúcia Morais Colares, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 18/12/1995, leia-se, a partir de 30/8/1995, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
27/4/2007, de MaSP.594939-1, Ana Lúcia Morais Colares, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/5/2001, leia-se, a partir de 19/4/2001,
motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 03/2015
No termos do artigo 1° da Resolução SEE n.° 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01 de janeiro de 2008, as atividades do Pré-Escolar Municipal BEM-TI-VI, autorizada pela Portaria
SEE n° 03, de 08 de abril de 2005, situado no Distrito de Lagamar dos
Coqueiros, em Coromandel.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE Monte Carmelo.
Monte Carmelo, 20 de Janeiro de 2015.
Marisa Aparecida Borges
Diretora Educacional
PORTARIA Nº 04/2015
No termos do artigo 1° da Resolução SEE n.° 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01 de janeiro de 2008, as atividades do Pré-Escolar Municipal Oficina dos Sonhos, autorizada pela
Portaria SEE n° 02, de 08 de abril de 2005, situado no Distrito de Alegre, em Coromandel.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE Monte Carmelo.
Monte Carmelo, 20 de Janeiro de 2015.
Marisa Aparecida Borges
Diretora Educacional
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº.
70/2012, do(s) servidor (es): MONTE CARMELO – E. E. “CLARA
CHAVES”, Masp 391.809-1, Maria Abadia Costa Resende, a partir de
01/08/2014, referente ao cargo de ATB IV G, 1º cargo, com direito nos
termos art. 40º § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
da LC 64/02, a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 251.334-9, Eny de Lourdes Tomas Taveira, PEB I A, 2º
cargo, na parte em que retificou dias de contribuição à aposentadoria,
Ato Nº 88/14 publicado em 27/12/14, por motivo de incorreção dias de
contribuição à aposentadoria.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/15
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora:
COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 251.334-9, Eny de Lourdes Tomás
Taveira, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 31/14, publicado em 11/12/2014,
por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde se lê: 4638 dias,
leia-se: 4643 dias.
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SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, NOS ATOS de concessões de Férias Prêmio, referentes à
servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto- MaSP 337.169-7, Jussara Bellico Gonzaga da Cunha, PEB2P/exercendo a função gratificada
FGD-4 - 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos publicados respectivamente em 21/11/97, 06/09/08, 06/09/08 e 22/12/12, onde se lê: 1º
qüinqüênio de exercício a p/ de 06/08/96, 2º qüinqüênio de exercício a
p/ de 05/08/01, 3º qüinqüênio de exercício a p/ de 05/11/06 e 4º qüinqüênio de exercício a p/ de 25/01/12, Leia-se: 1º qüinqüênio de exercício a p/ de 14/08/96, 2º qüinqüênio de exercício a p/ de 13/08/01, 3º
qüinqüênio de exercício a p/ de 15/12/06 e 4º qüinqüênio de exercício
a p/ de 31/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NOS ATOS de concessões de Quinquênios, referentes à
servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto- MaSP 337.169-7, Jussara Bellico Gonzaga da Cunha, PEB2P/exercendo a função gratificada FGD-4 - 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos publicados respectivamente em 07/04/95, 30/03/95, 28/11/96, 16/03/01, 06/09/08 e
25/10/11, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a p/ de 15/02/92, 2º
qüinqüênio de magistério a p/ de 15/02/92, 3º qüinqüênio de magistério
a p/ de 24/06/96, 4º qüinqüênio de magistério a p/ de 11/09/00, 5º qüinqüênio de magistério a p/ de 19/02/06 e 6º qüinqüênio de magistério a
p/ de 17/04/11, Leia-se: 1º qüinqüênio administrativo a p/ de 15/12/92
(data do protocolo de averbação), 2º qüinqüênio administrativo a p/ de
15/12/92 (data do protocolo de averbação), 3º qüinqüênio de magistério a p/ de 10/04/96, 4º qüinqüênio de magistério a p/ de 19/04/01, 5º
qüinqüênio de magistério a p/ de 12/05/06 e 6º qüinqüênio de magistério a p/ de 14/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NOS ATOS de afastamento de Férias Prêmio, referentes
à servidora: MARIANA – E.E. Padre Viegas - MaSP 306.306-2, Ana
Maria Maciel, ASB1I - 1º cargo, por motivo de erro na referência, Atos
publicados respectivamente em 10/09/2005 e 21/04/2007, onde se lê:
1 mês a partir de 06/09/2005 referente ao 1º qüinqüênio de exercício
e 1 mês a partir de 28/09/2006 referente ao 1º qüinqüênio de exercício; leia-se: 1 mês a partir de 06/09/2005 referente ao 3º qüinqüênio
de exercício e 1 mês a partir de 28/09/2006 referente ao 3º qüinqüênio
de exercício.
21 653848 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1989, à
servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto- MaSP 337.169-7, Jussara
Bellico Gonzaga da Cunha, a partir de 14/07/2011, referente ao cargo
de PEB2P/exercendo a função gratificada FGD-4 - 1º cargo.
DESLIGAMENTO- Nº 01/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 543.157-2, Zélia Gomes
Machado, ASBIC, admissão 01, E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito,
a contar de 12/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia letivo de
2015, para o(s) servidor(es):
ITABIRITO:
- da E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 1.001.311-8, Raimundo
Rezende Neiva, PEBIJ, admissão 01, conteúdo de Língua Estrangeira
modalidade Inglês, para E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”;
OURO PRETO:
- da E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 864.673-9,
Nivaldo Vicente dos Reis, PEBIL, admissão 01, conteúdo de Matemática, para E.E. “Dom Pedro II”.
REMOÇÃO – ATO N° 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/10/1993, devendo
entrar em exercício a partir do 1° dia letivo de 2015, o(s) servidor(es):
- para ACAIACA - E.E. “Padre Simim” – MaSP 936.104-9, Tânia Draper Drumond Elias, PEBT2I, admissão 01, conteúdo de Matemática, 16
horas/aulas, de Mariana – E.E. “Professor Soares Ferreira”;
- para MARIANA - E.E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 974.735-3, Valéria Maria Ferreira Silva Carvalho, PEBIIF, admissão 01, Professor de
Anos Iniciais, de MARIANA – distrito de Monsenhor Horta - E.E.
“Cônego Braga”;
- para MARIANA – distrito de Cachoeira do Brumado - E.E. “Dona
Reparata Dias de Oliveira” MaSP 891.534-0, Maria da Conceição
Magalhães, PEBIH, admissão 01, conteúdo de Ciências/Biologia, 12
horas/aulas, de Mariana – distrito de Monsenhor Horta - E.E. “Cônego
Braga”;
- para MARIANA - E.E. “Dom Silvério” – MaSP 942.420-1, Soraia
Aparecida Siqueira Gama, PEBIH, admissão 01, conteúdo de Geografia, 16 horas/aulas, de Ouro Preto - E.E. “Dom Pedro II”;
- para MARIANA - E.E. “Ensino Médio de Cabanas” – MaSP
553.876-4, Rosângela da Aparecida Ediwiges, PEBT2N, admissão 01,
conteúdo de Língua Portuguesa, 16 horas/aulas, de Mariana – distrito
de Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”;
- para MARIANA - distrito de Cachoeira do Brumado - E.E. “Dona
Reparata Dias de Oliveira” – MaSP 443.518-6, Marcos Paulo Freitas Gomes, PEBIL, admissão 01, conteúdo de Matemática, 16 horas/
aulas, de Mariana – distrito de Bandeirantes - E.E. “Cônego Mauro
de Faria”;
- para OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 1.014.637-1,
Deborah Etrusco Tavares, PEBID, admissão 01, conteúdo de História, 16 horas/aulas, de Ouro Preto – distrito de Antônio Pereira - E.E.
“Antônio Pereira”.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 877551-2, Célia Mara dos Santos Lana,
PEB2L/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
03/01/15; ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP
932825-3, Genaldo Gomes Ferreira, PEB1C/2º cargo, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 26/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. Padre
Viegas - MaSP 306.306-2, Ana Maria Maciel, ASB1I - 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E.
“Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 540.123-7, Maria de Lourdes Pereira de Sá, PEB2P/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: OURO
PRETO – E.E.“Antônio Pereira” –MaSP 354054-9, Rita de Cássia Cerceaux e Rôla, DIV/ 1º cargo, a partir de 10/01/2015, pelo falecimento
de seu irmão.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, 120 dias à servidora: OURO PRETO - E.E. ‘Nossa
Senhora Auxiliadora’– MaSP 543.369-3, Nivânia Maria de Almeida e
Silva, PEBT1A/ 1° cargo, a partir de 25/09/1998, para acerto vida funcional de servidora.
21 653847 - 1

SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 268519-6 Sônia Maria
Garcia EEB-II-P, (Cargo 2), a partir de 15/01/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003 do(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 860848-1
Joaquim Evangelista Estevam a partir de 20/08/2014, referente ao
ASB-I-B, (Cargo 1), com direito, nos termos do art. 40, §1°, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea B da Lei complementar n° 64/2002,
proporcional a 2949 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane
Correia PEB-I-B,(Cargo 3), na parte em que concedeu 03 meses de
férias premio férias premio referente ao 2° qüinqüênio publicado em
20/08/2015 por acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 547630-4 Kenia Evangelista da Silva Dias ATB-I-A, (Cargo 2),
na parte em que concedeu lotação publicado em 18/12/2014 por acerto
de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do GlóriaEE José Severiano Filho, MaSP 347205-7 Andrea Aparecida Garcia de
Souza Martins PEB-II-P, (Cargo 2), na parte em que retificou 5° qüinqüênio de magistério Ato nº 40 publicado em 18/12/2014 por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do GlóriaEE José Severiano Filho, MaSP 347205-7 Andrea Aparecida Garcia de
Souza Martins PEB-II-P, (Cargo 2), na parte em que retificou férias
Prêmio Época oportuna Ato nº 40 publicado em 18/12/2014 por retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 1325812-4
Pricila Ariane da Silva ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de 17/12/2014; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1169268-8 Maristela
Campos Mendonça Rossi ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 18/12/2014;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4 Kenia Evangelista da
Silva Dias ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 09/12/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1380035-4 Lidiane Aparecida Figueiredo PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 22/12/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1379308-8 Leidiane Aparecida Gomes Pereira PEB-I-A, (Cargo 1),
a contar de 22/12/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1110802-4 Gleide Érica Arantes Macedo PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 22/12/2014; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
1379560-4 Selma Silva Valadão Araújo ATB-I-A, (Cargo 1), a contar de 22/12/2014; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1329335-2
Thais Pacheco Rezende PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 22/12/2014;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1230111-5 Reni Júnio de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 22/12/2014; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 1008926-6 Márcia Aparecida Rosa PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 22/12/2014; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1325407-3 Rosangela Bernardes da Silva ATBI-A, (Cargo 2), a contar de 19/12/2014; Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 1379286-6 Maiza Kelly de Carvalho Silva PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 19/12/2014; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 339940-9 Sandra Regina de Macedo Bomfim PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 19/12/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP
1265544-5 José Roberto de Paiva Pádua ATB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 28/11/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 604534-8 Leila Goretti da silva
ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 01/12/2014; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1014335-2 Andréia Cássia de Oliveira Garcia PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 24/11/2014; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 390017-2 Greice Pessoa Pinto PEB-II-B, (Cargo
1), a contar de 21/12/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 390017-2 Greice Pessoa Pinto PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
21/12/2014; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 523536-1
Célia Lúcia Marçal ATB-I-B, (Cargo 1), a partir de 17/12/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 841213-2 Maria Conceição Leite Moreira
PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüêniode exercício a partir
de 12/10/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 374380-4
Itamar José de Oliveira Junior PEB-I-E, (Cargo 2), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 05/11/2010; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 841213-2 Maria Conceição Leite Moreira
PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 12/10/2014; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
347687-6 Maria Betania Lemos Faria Pimenta PEB-II-O, (Cargo 2),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 28/12/2014; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 865962-5 Luci Maria
Tavares Vilela EEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 17/12/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB-II-M, (Cargo 1), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 29/12/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334535-2 Darley da Penha Soares Barbosa PEB-II-H, (Cargo 3), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 20/12/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
213707-3 Heloisa Monica Ajeje Gonçalves PEB-II-P, (Cargo 3), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 14/01/2015; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374377-0 Claudia Lemos Paim
Orlandi Pereira PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 11/01/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
547630-4 Kenia Evangelista da Silva Dias ATB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 09/12/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4 Kenia Evangelista da Silva Dias
ATB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 09/12/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4 Kenia
Evangelista da Silva Dias ATB-I-A, (Cargo 3), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/12/2014;
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SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a:
Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 654897-8, Cláudia Eliane Ferreira Andrade, PEBIA, adm. 2, por motivo de conclusão
de processo administrativo, Ato nº 47/07, publ. em 20.12.07, onde se lê:
ref. ao 5º biênio, a p/ de 26.03.02, ref. ao 6º biênio, a p/ de 28.03.04, ref.
ao 7º biênio, a p/ de 02.04.06, leia-se: ref. ao 5º biênio, a p/ de 24.04.02,
ref. ao 6º biênio, a p/ de 26.04.04, ref. ao 7º biênio, a p/ de 03.05.06.