TJMG 23/01/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Manuel da Piedade Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/10/2014; E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/8/2014; E.E. Profª.
Yolanda Martins - 9075- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição
Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 10/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 380815-1, Fátima Santana
Mundim Silva, EEBIA, cargo 03, a partir de 30/10/2014; E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1328475-7, Maria da Soledade Gonçalves Andrade, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 16/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 949752-0, Geovani Aparecido Barbosa,
PEBI-M, cargo 01, a partir de 20/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 880541-8, Kênia Myrtes
Diniz, ATBIE, cargo 01, a partir de 14/3/2001, para acerto da situação
funcional; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 252427-0,
Elizabeth Santos de Sousa, PEBTI-I, cargo 02, a partir de 24/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Professor
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1116945-5, José Antonio da
Silva, ASBIC, cargo 01, a partir de 17/11/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 85 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824202-6, Marilda Saraiva Ferreira, EEBIA, cargo 01, na
parte em que retificou, 1º, 2º e 4º quinquênio, public. em 4/5/2013, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira 9523- MaSP 588998-5, Maria Aparecida Mendes, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 334519-6, Selma Cabral Nunes de Faria,
PEBIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
2/2/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351845-3,
Edna de Fátima Gomes Lisboa, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 25/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 836366-5, Edom Fernandes de Aguiar, PEBID, cargo 02, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
326932-1, Maria das Graças e Silva Bani, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/10/2004; MaSP 326932-1, Maria das
Graças e Silva Bani, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 5/10/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari
- 7986- MaSP 559731-5, Alcinei Aparecida de Souza, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 8º biênio, 5/11/2009; MaSP 559731-5, Alcinei Aparecida de
Souza, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir de 30/11/2011.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320863-2, Jeaneide Vitório Mendes Silva, ATEIA,
cargo 01, a partir de 20/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: JUATUBA – Na EE Maria
Rita Duarte – 34410 – Masp 352.709-0, Edirlene Elisa Tosatti, PEB
1P, Anos Iniciais – admissão 2, por motivo de Retorno de Adjunção
da APAE de Florestal, com exercício a partir de 01/01/2015. BELO
HORIZONTE – Na EE Maurício Murgel– 639 – Masp 963.763-8,
Hélio Otoni Silva, PEB 2C, admissão 1, por motivo de Retorno de
Disposição junto a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com exercício a partir de 01/01/2015. BELO HORIZONTE /BARREIRO– Na
EE Engenheiro Francisco Bicalho– 1406 – Masp 448.913-4, Emanuel
Vitor Junior, PEB 2A, admissão 1, por motivo de Retorno de Disposição junto a Rede Municipal, com exercício a partir de 01/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Amélia Josefina Keesen– 744 – Masp 377.720-8, Maria Mareli dos
Santos, AXED 1A, admissão 1, com exercício a partir de 01/02/2005,
para acerto de vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Padre Eustáquio – 1571 - MASP 1380038-8, Fabíola de Fátima dos S.
França, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 19/11/2014
e exercício a contar de 17/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 02/12/2014: Mateus Leme - Na EE Elias
Salomão –34380– MASP 1063687-6, Cláudia Guimarães da Fonseca
Duarte, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2,
com posse em 12/01/2015 e exercício a contar de 13/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Manuel Casassanta – 159 – Masp 1015922-6, Simone Aparecida
dos Santos Silva, PEB IIID, Química, 16 aulas, admissão 1, por motivo
de Decisão Judicial proferida nos autos apelação civil nº 1-0024-0957311/0001, com exercício a partir de 07/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Princesa Isabel – 469, MASP 321574-6, Rita de Cássia Passos,
PEB2P – Anos Iniciais, admissão 1, da EE Santos Anjos – 329; Para EE
Laíce Aguiar – 1252, MASP 353690-1, Denise Aguiar, PEB1P – Anos
Iniciais, admissão 1, da EE Profª. Maria Auxiliadora Lanna – 1465;
Para EE São Bento – 400, MASP 334054-4, Ana Paula Caires Fernandes, PEB1P – Anos Iniciais, admissão 1, da EE Manuel Casasanta
– 159; Para EE Emília Cerdeira – 246433, MASP 441393-6, Cinara
Giovana Morais Moreira Valadares, PEB1P – Anos Iniciais, admissão

1, da EE Manuel Casasanta – 159; Para EE Olímpia Rezende Pereira –
1279, MASP 855634-2, Ângela Aparecida Marriel de Oliveira, PEB2L,
admissão 1, da EE José Mendes Corrêa – 1091. CONTAGEM – Para
EE Francisco Firmo de Matos – 8737, MASP 352.885-8, Elizabeth
Diniz Melo, PEB1H – Anos Iniciais, admissão 2, da EE Gastão da
Cunha – 8745.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE
– Para EE Professor Leon Renault – 1180, MASP 1015516-6, Rita de
Cássia Guimarães, PEB1E – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1,
da EE Bernardo Monteiro – 2089; CONTAGEM – Para EE Nair Mendes Moreira –8559, MASP 369.064-1, Leila de Fátima Mapa, PEB1E
– Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE Governador Israel
Pinheiro – 9164.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Melo Viana – 710, MASP 1129687-8, Juliane Fernandes Lolli,
PEB1B – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias - 1694;
Para EE Melo Viana – 710, MASP 378081-4, Sara Daniela Barbosa,
PEB1D – Geografia, 16 aulas, admissão 2, da EE Divina Providência – 1872; Para EE Mauricio Murgel – 639, MASP 598467-9, Varleine Moreira Pinto, PEBT2H – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da
EE Profº. Francisco Brant – 1104; Para EE Profª. Benvinda de Carvalho – 1741, MASP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEB1D, 16
aulas, admissão 1, da EE Profº. Ricardo de Souza Cruz – 2020; Para
EE Profº. Morais – 1503, MASP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares,
PEB2L – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias – 1694;
BETIM – Para EE Nossa Senhora do Carmo – 7927, MASP 536997-0,
Valmara de Oliveira Rosas, PEB2L – Geografia, 16 aulas, admissão 2,
da EE do Bairro Amazonas – 215082; CONTAGEM – Para EE Mário
Elias de Carvalho – 8869, MASP 1054698-4, Wagner de Castro Dal
Ferro, PEBID – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da - EE Governador
Israel Pinheiro – 9164; ESMERALDAS – Para EE de Ensino Médio
- 353868, MASP 1080836-8, Davidson Geraldo de Almeida Gaspar,
PEBIA, Geografia, 16 aulas, admissão 3, da EE de Melo Viana – 9041;
IBIRITÉ – Para EE Pedro Evangelista Diniz – 9091, MASP 866766-9,
Rosenei Ferreira Diniz, PEBIE, Geografia, 16 aulas, admissão 2, da
EE Antônio Marinho Campos – 231665. SÃO JOAQUIM DE BICAS
– Para EE Professora Maria Geralda Eugênia da Silva – 9288, MASP
1133240-0, Maria Cristina Mendes Alvim, PEBIB, Geografia, 16 aulas,
admissão 1, da EE Padre Carlos Roberto Marques – 9842.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM –
Para EE Ruy Pimenta – 8800, MASP 113006-1, Dulcivane Araujo dos
Santos, PEB1B – História, 16 aulas, admissão 1, da EE Gov. Israel
Pinheiro – 9164; Para EE Presidente Tancredo Neves – 8681, Masp
863544-3, Eliane Maria Costa, PEB2D, História, 16 aulas, admissão
2, da EE Ministro Miguel Mendonça – 8630. CONTAGEM/PARQUE
– Para EE Helena Guerra – 8753, MASP 835.319-5, Welnia Kasandra
Souza Oliveira de Freitas, PEB1B – História, 16 aulas, admissão 2, da
EE Gastão da Cunha – 8745.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Odilon Behrens – 1112, MASP 939343-0, Maxwell Pinheiro,
PEB2F – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Cândida Cabral –
434; Para EE Professor Morais--1503, MASP 1000757-3, Renata Viana
Paixão, PEB2F, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Dom Cabral –
442; Para EE Celso Machado – 1074, MASP 664277-1, Daniel Pinheiro
Chagas, PEB1C – Matemática, 16 aulas, admissão 01, da EE Dr. Aurino
Moraes – 841; BETIM – Para EE Tito Lívio de Souza-793, MASP
969.869-7, Bignom Maia da Silva Neto, PEB2H-Matemática, 16 aulas,
admissão 1, da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901; Para E.E.
Nossa Senhora do Carmo- 7927, MASP 960.861-3, Paula Zumpano
Tassara dos Santos, PEB2E – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901; Para EE Conselheiro Afonso
Pena – 7811, MASP 619534-1, Lívia Aparecida França da Silva Maia,
PEBID, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE João Paulo I – 7862;
Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901, MASP 1047802-2,
Daniele Cristina Alves de Souza, PEB2D-Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Nascimento Nunes Leal – 7838; CONTAGEM – Para
EE Boa Vista – 8516, MASP 1108753-3, Cicero Antônio Costa Silva,
PEB1C – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Adriano José Costa
– 8575; Para EE Nair Mendes Moreira – 8559, MASP 1106298-1,
Danielle Bragança, PEB 1C, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Confrade Antônio Pedro de Castro – 8702; ESMERALDAS – Para
EE Santa Quitéria – 8966, MASP1105094-5, Rafael Rodrigues Reis,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, admissão 3, da EE de Ensino Médio353868; IGARAPÉ – Para EE Profª. Maria de Magalhães Pinto – 9211,
MASP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes Andrade, PEB1D, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Santa Chiara – 9237.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Padre Matias – 1694, MASP 860540-4, Solange Andrade Martins, PEB1C – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE João
Bosco Penido Burnier – 2151; Para EE Profº. Alisson Pereira Guimarães – 582, MASP 543484-0, Maria Perpétua Ribeiro de Souza, PEB
2E, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias –
1694; ESMERALDAS – Para EE de Ensino Médio - 353868, MASP
1076431-4, Maira Inostroza Gaspar, PEB1C – Língua Portuguesa, 16
aulas, admissão 1, da EE São Tomaz de Aquino – 8931; IBIRITÉ –
Para EE Antônio Marinho Campos – 231665, MASP 944073-6, Andréa
Lopes Rodrigues, PEB1E, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da
EE João Ferreira de Freitas – 223590.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM
– Para EE Profª. Maria Coutinho – 8664, MASP 1244553-2, Renata
Miranda Gazolla Duarte, PEB1A – Química, 16 aulas, admissão 3, da
EE Manoel de Mattos Pinho – 8524.

Minas Gerais - Caderno 1
B, em 30/01/2015, das 10h e 00min às 10h e 30 min, para escolher
vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 939669-8, Meire Maria Novaes, PEB 1D-LEM Inglês,
12 aulas, admissão 1, da EE José Mauro Vasconcellos – 212661, de
Contagem.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM –
Para a EE Padre Camargos – 8788, MASP 891243-8, Márcia Lopes
de Moraes, PEB1F- LEM Inglês, 16 aulas, admissão 1, da EE Juventino Pinto Brandão - 8567; ESMERALDAS - Para a EE São Tomaz de
Aquino 8931, Masp 1127544-3, Clovis Rodrigo Palhares Silva, PEB1A
– LEM Inglês, 16 aulas, admissão 3, da EE Professor Raymundo Cândido - 330647; Para a EE De Ensino Médio -353868, Masp 1093861-1,
Paulo Pimentel Teixeira, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas, admissão 3, da
EE Professor Raymundo Candido – 330647.

REMOÇÃO – ATO Nº 04 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 10h e 30 min às 11h e 00min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/
SEDE: MASP 377.885-9, Ismael Candido de Oliveira Junior, PEB
2P- Matemática, 16 aulas, admissão 1, do CESEC - 7765, de Betim;
CONTAGEM: MASP 1126809-1, Ronan Márcio de Miranda, PEB
1A- Matemática, 16 aulas, admissão 3, da E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira – 7901, de Betim; MATEUS LEME: MASP 762214-5, Delsimar Antônio Diniz, PEB 2P-Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Maria Rita Duarte – 034410, de Juatuba; MÁRIO CAMPOS: MASP
1034910-8, João Batista Nunes da Silva, PEB 1A- Matemática, 16
aulas, admissão 3, da EE Gramont Alves Gontijo-8001, de Betim.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para EE
Ministro Miguel Mendonça – 8630, MASP 1163736-0, Fabrícia Snatos Neves, PEBIC – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da - EE José da
Silva Couto – 8532.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para EE
Helena Guerra –8753, MASP 558.558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEB1G – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE Gastão
da Cunha – 8745.

REMOÇÃO – ATO Nº 05 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015 das 11h e 30min às 12h e 00min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: CONTAGEM: MASP
1019695-4, Regiane Vieira Campos, EEB 1D-Especialista Educação
Básica, admissão 1, da EE Alberto Delpino – 426, de Belo Horizonte;
CONTAGEM/PARQUE: MASP 1326819-8, Maria Luiza Vieira Campos Fantini, EEB 1A-Especialista Educação Básica, admissão 1, da EE
Maria de Salles Ferreira – 212644, de Contagem.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 02 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 351238-1,
Valdete Caetano Martins, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a
partir de 8/4/2011.

REMOÇÃO – ATO Nº 06 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 14:00h às 15:00h, para escolher vaga
e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/ BARREIRO: MASP 951179-1, Solange Aparecida Ferreira, PEB 2L- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE José Mauro de Vasconcellos – 212661, de Contagem; MASP 1049371-6, Alessandra da Silva
Silveira, PEB 1D- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
No Parque Elizabeth – 9113, de Ibirité; BELO HORIZONTE/ SEDE:
MASP 969.053-8, Cláudia Sales do Carmo, PEB T2L- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Estudante Lívia Mara de Castro
– 8583, de Betim; MASP 892.007-6, Luís Gustavo dos Santos, PEB
2m- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Profª Lourdes Bernadete da Silva – 7820, de Betim; MASP 1182278-0, Jairo Rodrigues
Antunes, PEB 1B- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
Antonio Augusto Ribeiro – 212598, de Betim; MASP 1010153-3, Vilson Alberto Caetano, PEB 1E- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
1, da EE Adriano José Costa – 8575, de Contagem; IGARAPÉ: MASP
1129156-4, Kelly Alves de Medeiros, PEB 1 B- Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 1, da EE Gramont Alves Gontijo – 8001, de Betim.
CONTAGEM/PARQUE: MASP 555.770-7, Maísa Ribeiro Tomaz,
PEB 1 B- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Juscelino
Kubitschek de oliveira – 9181, de Ibirité. IBIRITÉ: MASP 1095983-1,
Patrícia Júnia Santos, PEB 1 D- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Engenheiro Francisco Bicalho – 1261, de Belo Horizonte.
CONTAGEM: MASP 824.208-3, Alvacir de Souza Chaves, PEB 2ELíngua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2, da EE Dr Lucas Monteiro
Machado – 1082, de Belo Horizonte; MASP 599.581-6, Liliana Pereira
da Silva, PEB 1E- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
Prof. Ernesto Carneiro Santiago – 9202, de Sarzedo; MASP 1009724-4,
Arisson Flávio Ramos Ribeiro, PEB 1D- Língua Portuguesa, 16 aulas,
admissão 1, da EE Senador Teotonio Vilela – 7951, de Betim.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 03 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 363987-9,
Cláudia Regina Pinto, PEBIIN, Matemát., cargo 01, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 15/7/2008.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2015
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATBIVJ, cargo 01, em prorrogação a
partir desta publicação.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 08h e 30min às 09h e 30min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE:
MASP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEB 1P-Anos Iniciais,
admissão 1, da EE Imperatriz Pimenta –232483, de Ibirité; MASP
280112-4, Maria da Conceição Ferraz de Oliveira, PEBT2 M-Anos
Iniciais, admissão 2, da EE José Pereira dos Santos – 6094, de Sarzedo; IBIRITÉ: MASP 319964-3, Maria das Dores Penna F. Aniceto,
PEB 2H-Anos Iniciais, admissão 2, da EE Governador Israel Pinheiro –
9164, de Contagem; MÁRIO CAMPOS: MASP 844774-0, Maria José
Alves Neta, PEB 1G-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Profª Lourdes
Bernadete da Silva – 7820, de Betim.
REMOÇÃO – ATO Nº 02 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 09h e 30min às 10h e 00min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE:
MASP 1067856-3, Márcio Augusto Ferreira Santos, PEB1C, Física, 16
aulas, admissão 1, da EE Profª. Ligia Maria de Magalhães – 8699, de
Contagem.

REMOÇÃO – ATO Nº 07/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, à servidora a
seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana
B, em 30/01/2015, das 15:00h às15:30h, para escolher vaga e receber
o memorando de exercício: IGARAPÉ: MASP 983.204-9, Geovania
Fonseca Aredes Godinho, PEB 1C-Química, 16 aulas, admissão 1, da
EE Álvaro Laureano Pimentel – 591, de Belo Horizonte/Barreiro.

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, a servidora a
seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana

22 654406 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas ANEXO
II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

Evandro
Gomes

Xavier

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

GTE-4

Atribuição de GTE tendo em vista que o servidor é responsável, no âmbito da SEC, pela Chefia do Gabinete.

Coordenação, controle e acompanhamento da execução, no
âmbito da Secretaria, da Agenda Setorial Choque de Gestão,
anexo II do Acordo de Resultados firmado entre a TV Minas,
IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da SEPLAG e SEF.
22 654329 - 1

ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação do servidor a seguir relacionado, devendo tomar exercício no
primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM– Para a EE
Professora Maria Coutinho - 8664, MASP 1109024-8, Waldizar Pinto
Ferreira, PEB1A- Educação Física, 16 aulas, admissão 4, da EE Boa
Vista – 8516.

ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: ESMERALDAS – Para
a EE São Tomaz de Aquino – 8931, MASP 870634-3, Flavia Cristina
Oliveira Juliano Ramalho, EEB-IE- Especialista em Educação Básica/
Supervisão, admissão 1, da EE de Lagoa- 8974; BELO HORIZONTE
- Para a EE Emília Serdeira – 246433, Masp 1325695-3, Camila Ferreira Gomes, EEB1A – Especialista em Educação Básica/ Supervisão,
admissão 1, da EE José Mendes Corrêa – 1091.

Andréa de Magalhães
Matos

GTE-4

Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora é diretora da Superintendência de Museus e
Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura.

Execução dos itens, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da Agenda
Setorial do Choque de Gestão, anexo II do Acordo de Resultados firmado entre a TV Minas, IEPHA, FAOP e FCS, com
interveniência da SEPLAG, SEF

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação da servidora a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para
a EE Helena Guerra – 8753, MASP 1347385-5, Maria da Conceição
Pereira de Moraes, PEB1A – Filosofia, 16 aulas, admissão 1, da EE
Laurita de Mello Moreira – 8494.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação da servidora a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para
a EE Laurita de Mello Moreira – 8494, MASP 1139007-7, Rosilene
Fulgêncio da Silva, PEB1A – Física, 13 aulas, admissão 3, da EE Nair
Mendes Moreira – 8559.

22 654318 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

Clarisse Gonçalves
Menicucci

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

de GTE tendo em vista que a serGTE-4 Atribuição
vidora é Assessora Chefe da Assessoria de
Comunicação Social da SEC

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da execução, no âmbito
da Secretaria, da Agenda Setorial Choque de Gestão, anexo I do
Acordo de Resultados firmado entre a TV Minas, IEPHA, FAOP e
FCS, com interveniência da SEPLAG e SEF.
22 654492 - 1