TJMG 30/01/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do
Servidor
Nível
Gratificação
MASP
Hércules Macedo 1.381.152-6
GTED2
Unidade
Justificativa
Administrativa
Responsável pela coordenação das ações de gestão estratégica e inovação incluindo o acompanhamento da execução
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e dos Sistemas
Informacionais da Secretaria de Estado de Educação. Apoio
às ações de gestão estratégica e inovação, acompanhamento Assessoria de Gese supervisão do planejamento e da execução da estratégia tão Estratégica
de governo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Suporte às equipes internas para promover interface entre
estas e o Gabinete da Secretaria e participação na redefinição de processos de trabalho e instrumentos de gestão.
Minas Gerais - Caderno 1
José
Gonçalves
Minas
Indaiabira
de EE Doutor Tancredo
Neves
EE Antônio Miranda
EE Professor Jason de
Berilo
Morais
EE
Alphonsus de
Comercinho
Guimarães
Salinas
EE Coronel Idalino
EE João Bernardino de
Novorizonte
Souza
EE
Professor João
Barbacena
Anastácio
EE Presidente TanCórrego Novo
credo de Almeida
Neves
Ubaporanga
EE Dom Cavati
EE
Ilídio
São Sebastião do Anta AlvesProfessor
de Carvalho
Pouso Alto
EE Felizarda Russano
EE
Conselheiro
Aiuruoca
Fidélis
EE
Dona
Canuta
Rosa
Ipatinga
Oliveira Barbosa
EE Professor Antônio
Joanésia
Marciano
EE
Herbert José de
Santana do Paraíso
Souza Betinho
EE
José
Ermírio de
Três Marias
Morais
Santo
Antônio
do EE Alcebíades Nunes
Itambé
Serra Azul de Minas
EE Ângelo de Miranda
EE Dr. Afonso Pena
Rio Vermelho
Júnior
Felício dos Santos
EE Felício dos Santos
Serro
EE Joaquim Salles
Divinópolis
EE Lauro Epifânio
Cláudio
EE Inocêncio Amorim
EE
Manoel
Dias
Itatiaiuçu
Correa
EE
José
Sabino
da
Medeiros
Paixão
EE
Governador
MagaSão Sebastião do Oeste lhães Pinto
EE Deputado Hilo
Periquito
Andrade
EE Geralda Pereira de
Sardoá
Almeida
EE Professora Zilda
Mantena
Pinheiro da Silva
Araçuaí
Araçuaí
Projeto/Atividade
Araçuaí
Araçuaí
Coordenação
Estratégica de Atividades
Educacionais no Órgão
Central e SRE’s.
Araçuaí
Araçuaí
Barbacena
Caratinga
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
Caratinga
Caratinga
29 656893 - 1
Caxambu
Caxambu
Subsecretaria de Administração
do Sistema Educacional
PORTARIA SEE Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Prorroga prazo para apuração de possíveis responsabilidades para apurar os furtos dos bens pertencentes à Secretaria de Estado de Educação,
pela Portaria nº 1593, de 23 de dezembro de 2014.
O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia
30/01/2015, o prazo para apresentação da conclusão dos trabalhos da
Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº1593, de 23 de dezembro de 2014, publicada em 31/12/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 28 de janeiro de 2015.
LEONARDO PETRUS
Subsecretário de Administração do Sistema Educacional
28 656657 - 1
PORTARIA SEE Nº 172, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Prorroga prazo para apuração de possíveis responsabilidades para apurar o furto de 04 (quatro) notebooks pertencentes à Secretaria de Estado
de Educação, pela Portaria nº 1592, de 29 de dezembro de 2014.
O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia
30/01/2015, o prazo para apresentação da conclusão dos trabalhos da
Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº1592, de 29 de dezembro de 2014., publicada em 30/12/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 28 de janeiro de 2015. Leonardo Petrus. Subsecretário de Administração do Sistema Educacional.
28 656653 - 1
PORTARIA SEE Nº 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Prorroga prazo para apuração de possíveis responsabilidades para apurar os furtos dos bens pertencentes à Secretaria de Estado de Educação,
pela Portaria nº 1594, de 23 de dezembro de 2014.
O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:Art. 1ºFica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a contar
do dia 30/01/2015, o prazo para apresentação da conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº1594, de 23 de
dezembro de 2014, publicada em 31/12/2014.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos28dejaneirode 2015.
LEONARDO PETRUS
Subsecretário de Administração do Sistema Educacional
28 656659 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 2/2015
PROCESSO N. 00341689 1261 2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por MARIA
CAROLINA GUIMARÃES ARAÚJO ZACARIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Maria Carolina Guimarães Araújo
Zacarias, na Palmer Ridge High School, em Monument, estado do
Colorado, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 11/2015
PROCESSO N. 00012227 1501 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SAMUEL JOÃO BUNGUEIA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Samuel João Bungueia, no Seminário Propedêutico Cristo Rei, em Matola, província de Maputo, em Moçambique,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 12/2015
PROCESSO N. 00020311 1261 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALINE FREIRE RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
dos estudos realizados por Aline Freire Ribeiro, na Framingham High
School, em Framingham, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 13/2015
PROCESSO N. 00013975 1261 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO PEDRO BELO GONÇALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por João Pedro Belo Gonçalves, no Agrupamento
de Escolas de Proença-a-Nova, em Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 18/2015
PROCESSO N. 00020312 1261 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
EDUARDO VILLANI DE CARVALHO FILHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Eduardo Villani de Carvalho Filho, no ClemensBrentano-Gymnasium, em Dülmen, na Alemanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 20/2015
PROCESSO N. 00012307 1501 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAYCOW MACHADO ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Maycow Machado Rocha, na Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Fernando Namora, em BrandoaAmadora, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
29 656771 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 187/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Araçuaí
Araçuaí
EE Dom José de Haas
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Curvelo
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Govern
Valadares
Govern
Valadares
Govern
Valadares
Govern
Valadares
ador
ador
ador
a d o r Marilac
EE Assis Brasil
EE Severino Rezende
EE
Sorama Geralda
Pará de Minas
Biquinhas
Richard Xavier
EE Professor Wilson
Pará de Minas
Bom Despacho
Lopes do Couto
EE
Monsenhor Artur
Pará de Minas
Pitangui
de Oliveira
Pará de Minas
Pará de Minas
EE Ademar de Melo
Pará de Minas
Pequi
EE Viriato Melgaço
EE Dona Antônia
Pará de Minas
São José da Varginha
Valadares
Paracatu
Paracatu
EE Affonso Roquette
Paracatu
Brasilândia de Minas
EE Cyro Góes
Paracatu
João Pinheiro
EE Quintino Vargas
EE
Padre
José
Passos
Pimenta
Espíndola
EE
Cândida
Cortes
Patrocínio
Cruzeiro da Fortaleza
Corrêa
Patrocínio
Iraí de Minas
EE Padre Eustáquio
Pirapora
São Romão
EE Afonso Arinos
Pirapora
Santa Fé de Minas
EE Carmela Dutra
EE José Bandeira de
Poços de Caldas
Bandeira do Sul
Carvalho
EE Vicente Landi
Poços de Caldas
Caldas
Júnior
Poços de Caldas
Ibitiúra de Minas
EE Caliméria Silveira
EE
Professor Caio
Poços de Caldas
Nova Resende
Albuquerque
EE
Dona
Rita Amélia
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas
de Carvalho
Ponte Nova
Sem Peixe
EE São Sebastião
EE Cônego José EugêPouso Alegre
Cachoeira de Minas
nio de Faria
EE Virgínia MarconPouso Alegre
Camanducaia
des Escobar
EE
Antônio Felipe de
Pouso Alegre
Cambuí
Salles
EE
Vereador Joaquim
Pouso Alegre
Careaçu
Borges da Costa
Pouso Alegre
Munhoz
EE Emílio Moura
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
EE Sinhá Moreira
São Sebastião da Bela EE Coronel Gabriel
Pouso Alegre
Vista
Capistrano
EE José Tomás CantuPouso Alegre
Tocos do Mogi
ária Júnior
São Sebastião do Itamogi
EE José Soares de
Paraíso
Araújo
São Sebastião do Jacuí
EE Professora Maria
Paraíso
Leonor Nasser
EE
Padre Augusto
Sete Lagoas
Paraopeba
Horta
EE
Professor
Vitor
Sete Lagoas
Jequitibá
Pinto
EE
Madre
Serafina
de
Teófilo Otoni
Itambacuri
Jesus
EE Vereador Luzo
Teófilo Otoni
Ouro Verde de Minas
Freitas de Araújo
Teófilo Otoni
Serra Aimorés
EE Vanda Reuter
EE Eduardo Milton da
Teófilo Otoni
Novo Cruzeiro
Silva
EE
Raul Ferreira
Teófilo Otoni
Crisólita
Souto
EE
Doutor
Celso
Ubá
Visconde do Rio Branco Machado
Ubá
Rodeiro
EE Márcio Nicolato
Ubá
Guarani
EE José Alvarez Filho
EE Padre Henrique
Uberaba
Campo Florido
Peeters
Uberaba
Carneirinho
EE Bom Sucesso
Varginha
Campo do Meio
EE Padre Chico
EE Professor Eduardo
Varginha
Campos Gerais
Daniel Ferreira Dias
Varginha
Elói Mendes
EE Targino Nogueira
EE Doutor Ernane
Varginha
Nepomuceno
Vilela Lima
EE
Professora Alda de
Varginha
São Bento Abade
Moura Carvalho
EE
Doutor Emílio
Varginha
Alfenas
Silveira
EE Joaquim Monteiro
EE
Professor
Carvalhais
EE Coronel João
Dores de Guanhães
Barreto
EE
José Gonçalves de
Frei Lagonegro
Souza
Gonzaga
EE São Sebastião
EE Doutor Antônio da
Peçanha
Cunha Pereira
São Pedro do Suaçuí
EE João Pinheiro
Materlândia
EE Raimundo Deco
EE Nossa Senhora de
Maria da Fé
Lourdes
EE Sebastião Pereira
Piranguinho
Machado
EE
Professor José
Manhumirim
Venâncio Ferreira
Manhumirim
EE Alfredo Lima
EE Dalila Cerqueira
Santa Margarida
Pessoa
EE
do Bairro Boa
Matipó
Vista
Rio Acima
EE Santo Antônio
EE Professora Lígia
Contagem
Maria de Magalhães
EE Padre José Maria
Contagem
de Man
Belo Horizonte
EE Padre Matias
EE Domingas Maria
Belo Horizonte
de Almeida
EE
Nossa Senhora do
Belo Horizonte
Belo Ramo
EE
Pedro Alcântara
Ribeirão das Neves
Nogueira
EE
Reny
de Souza
Santa Luzia
Lima
EE Raul Teixeira da
Santa Luzia
Costa Sobrinho
EE
Afonsino Altivo
Santa Luzia
Diniz
EE
Pedro Álvares
Abadia dos Dourados
Cabral
EE
São
Francisco de
Botumirim
Assis
EE Dom Aristides
Montes Claros
Porto
Patis
EE Francisco Andrade
EE Cirilo Pereira da
Campo Azul
Fonseca
Luislândia
EE Teófilo Pires
Patrocínio do Muriaé
EE José Bonifácio
São Sebastião da Var- EE Ormezinda Alves
gem Alegre
Duarte
Guanhães
Muriaé
Muriaé
Divinolândia de Minas
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Itajubá
Itajubá
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Vieiras
Santana de Cataguases
PORTARIA n.º 188/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do Curso
Normal em Nível Médio, para formação de Professor do Ensino Fundamental – anos iniciais, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Diamantina
Município
Rio Vermelho
Escola
Dr. Afonso Pena Júnior
Januária
Manga
EE Ministro Petrônio Portela
Januária
Chapada Gaúcha
EE Moacir Cândido
Januária
Januária
EE Pio XII
Januária
São João das Missões EE Indígena Bukimuju
29 656941 - 1
Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2015
Retifica, o ato de remoção, publicado no “MG” 29/01/2015, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
ALMENARA
MASP
LOCALIDADE
JEQUITINHONHA
631457-9
NOME
HELVECIO MURTA SANTOS
CARGO
ADM
PEB1B
2
CARGO
ADM
PEB1B
2
ORIGEM
CONTEÚDO
MATEMATICA
ESCOLA
05H/A
LOCALIDADE
CESEC POETA MURILO MENDES
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
ALMENARA
MASP
LOCALIDADE
JEQUITINHONHA
631457-9
NOME
HELVECIO MURTA SANTOS
ORIGEM
CONTEÚDO
MATEMATICA
ESCOLA
16H/A
LOCALIDADE
CESEC POETA MURILO MENDES
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2015.
29 657176 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 06 / 2015
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
CURVELO
CORINTO
1130179-3
FERNANDA APARECIDA RODRIGUES ZILLE
PEB
1
GEOGRAFIA
12H/A
EE IMACULADA CONCEIÇAO
MONJOLOS
CURVELO
CURVELO / ZONA RURAL
328525-1
MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA
PEB
3
GEOGRAFIA
15H/A
EE DOM JOAQUIM SILVERIO DE SOUZA
DIAMANTINA / CONSELHEIRO MATA