TJMG 11/02/2015 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2015, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.L.S.M., MaSP.352513-6, PEB4A,
adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
06/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2015,
referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, L.A.M., MaSP.595686-7,
PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 1º, 2º, 3º, 4º e 6º biênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 07/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
07/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.I.R.S.,
MaSP.825153-0, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 08/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
08/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, S.S.R.,
MaSP.594532-4, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º biênios
e 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 09/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 09/2015, referente ao servidor (a): GLAUCILÂNDIA, L.M.A.Z.,
MaSP.590465-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
10/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 10/2015,
referente ao servidor (a): JAPONVAR, M.S.R.C., MaSP.333276-4,
PEB3E, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º biênios e exclusão dos
débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 11/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
11/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.G.S.,
MaSP.338650-5, PEB1G, adm. 1, pela anulação do 6º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 12/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 12/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.P.S.,
MaSP.586665-2, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e
4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 05/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEB1G, adm. 01, Anula Ato Nº 30/2003, publicado em 14/08/2003, na parte em que concedeu o 6º biênio a partir
de 30/05/2003, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
11/2015; MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEB1G,
adm. 01, Anula Ato Nº 64/2010, publicado em 10/11/2010, na parte em
que retificou o 6º biênio a partir de 12/06/2002, por motivo de retificação indevida, conforme P.A. Nº 11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 04/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEBT1M, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 02/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.895100-6, Márcia Geralda Araújo Vieira, PEB1A-Hist., adm.
01, 5º biênio a partir de 16/05/2009; MaSP.895100-6, Márcia Geralda
Araújo Vieira, PEB1A-Hist., adm. 01, 6º biênio a partir de 12/06/2011;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.323618-9, Maria da
Conceição Ramos Clementino, PEB3B-Geog., adm. 01, 1º biênio a
partir de 09/11/1988, data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 03/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.895100-6, Márcia Geralda Araújo
Vieira, PEB1A-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. 5º biênio a partir de 26/06/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621354-0, Andréa Mameluk Ferreira, PEB2A, adm. 01, na
função DIV, anula Ato n.º 33/2010 de retif. do 2º biênio a partir de
31/10/2002 e 3º biênio a partir de 30/10/2004, pub. MG de 21/07/2010,
motivo retif. indevida; MaSP.621354-0, Andréa Mameluk Ferreira,
PEB2A, adm. 01, na função DIV, Anula Ato n.º 03/2011 de conc. 6º
biênio a partir de 29/10/2010, pub. MG de 04/03/2011, motivo concessão indevida.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.965011-0, Paulo Roberto
Amir Tufaile, PEB1A-Física, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de
21/09/2011; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.581939-6,
Eldiva Santa Rosa, PEB3B, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de
20/10/1998, data do exerc.; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim, MaSP.580144-4, Maria Gomes Assis Amorim, ASB1A, adm. 01, 5º quinq. adm. a partir de 14/10/2008.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria Claret Silva
Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01, Anula Ato n.º 75/2014 de retificação
do 1º quinq. a partir de 20/08/1996, pub. MG de 07/01/2015, motivo
retif. indevida; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7,
Letícia Magalhães Canabrava, PEB2D-Port., adm. 03, Anula Ato n.º
71/2014 de retif. 1º, 2º e 3º quinqs, pub. MG de 24/12/2014, motivo
retif. indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 03/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos, PEB1P-Ciências,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/04/2014; MaSP.965011-0, Paulo
Roberto Amir Tufaile, PEB1H-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 21/09/2011; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7,
Orleide Alves de Matos, PEB1P, adm. 02, na função DV, ref. 5º quinq.
a partir de 26/04/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis, ANE2G, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2015; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB1H, adm. 02, na
função DIV, ref. 3º quinq. a partir de 05/10/2013; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida Jesus Nery Ribeiro, PEB2PMatem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/08/2013; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.621354-0, Andréa Mameluk Ferreira,
PEB2E, adm. 01, na função DIV, ref. 3º quinq. a partir de 28/10/2013;
E.E.Francisco Sá, MaSP.331564-5, Leonilda Leite Vieira, PEBT1N,
adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 20/10/2014; LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues,
PEB2P-Geog., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 11/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB1P-Hist., adm. 01, por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 23/02/2015; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.368544-3, Maria Cristina de Oliveira Silva, ATB3I,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 23/02/2015; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa
Rocha, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 23/02/2015;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.586288-3, Otávio
Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2P-Matem., adm. 01, por 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 23/02/2015; MaSP.369552-5, Margarete Leal
Nobre, PEB2P-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
23/02/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8,
Dalila Silveira Rodrigues, PEB2P-Biol., por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 19/02/2015; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.368550-0, Maria de Fátima Chamone Oliveira, ATB4J, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 09/02/2015; E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.561333-6, Eliese Aparecida Ruas, ATB4H, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 23/02/2015; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.458318-3, Virgínia das Dores Ramos Filgueiras Santos, PEBT2F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/02/2015;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira,
PEBT2E-Ciências, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
23/02/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1004769-4, Valéria Silva Câmara
e Sousa, PEB1E, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 23/02/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.369207-6,
Clea Márcia de Oliveira Cordeiro, ATB2E, adm. 02, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 19/02/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.587145-4, João Gomes Primo, PEB2P-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 23/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG/SEE n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.662298-9, Deusa
Aparecida Custódio Batista, ATE4F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.388709-8, Heloisa Dias Souto de Carvalho, PEB2N-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 002/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 6º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.940573-9, Sildy Borges de França, PEB 1M, adm. 01 e ATB 1A,
adm.03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV a partir
de 30/12/2014, com vinculação ao cargo de PEB 1M admissão 01.
09 660715 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
05/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.339491-3, Maria
José Sobrinha Almeida, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (EXC);
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.367185-6, Margareth
Aparecida Santos Costa, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (EXC); ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.326007-2, Ivonice de
Moura Ferreira, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (EXC); MONTES
CLAROS, E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.560425-1, Alvina da Conceição Pinheiro Figueiredo, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a

(DT); E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.352645-6, Quézia Garcia Rocha,
PEB2N, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (AF); E.E.Doutor João Alves,
MaSP.331127-1, Maria Luiza Alves de Souza, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
141 h/a (DT); E.E.João de Freitas Neto, MaSP.336085-6, Manoelita
Araújo Barbosa, PEB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (EXC); E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo de Moura
e Rocha, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (DT); E.E.Vereador Francisco
Tófani, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (EXC); SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma Alves Santos Leite, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 03/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es):
MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.594340-2,
Maria Clara Barbosa, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 01/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es):, BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos,
MaSP.867892-2, Generosa Almeida de Sousa, PEB1A, admissão 01,
a partir de 19/3/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a
remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária
de 74 h/a; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.867892-2, Generosa Almeida de Sousa, PEB1A, admissão 02, a partir de 19/3/14, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a remuneração proporcional a
15/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 02/2015 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.331127-1, Maria Luiza Alves de Souza, PEB1P,
admissão 01, publ. MG de 27/6/97, 10 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 20 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 03/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo de Souza, PEB1P,
admissão 01, a partir de 29/1/15.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 01/2015 – Nos
termos do art. 4º da Resolução 2008/89, autoriza o retorno às funções do cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.373883-8, Francisca de Assis Aparecida Batista de Souza,
PEB2J, admissão 01, Matemática, a contar de 28/1/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, servidor afastado
prel. aposentadoria, MaSP.286387-6, Maria Edith dos Santos Pereira,
PEB2G, admissão 01, na parte em que retificou 2º ao 4º biênios e do 5º
ao 7° biênios, pub. MG 21/1/15, por portaria incorreta.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 03/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 03/2015, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, V.V.R.D.B., MaSP.332057-9,
PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
01/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 01/2015,
referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.M.J., MaSP.325987-6,
PEB3B, adm. 1, pela retificação do adicional por tempo de serviço e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 02/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 02/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.O.,
MaSP.593030-0, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 4º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 04/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 04/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.L.F.,
MaSP.587948-1, PEB3A-Geog., adm. 1, pela não retificação do 4º ao
10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Eliseu Laborne, MaSP.332057-9, Vânia Valéria Rodrigues Dias
Brito, PEB4C, adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de 16/03/1990.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASILIA DE MINAS, EE. Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4,
Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2G, Adm. 01, a partir de
18/10/2014; CLARO DOS POÇÕES, EE. Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1005950-9, Nádia Aparecida Bispo Oliveira, PEB1B-Geog.,
Adm. 01, a partir de 18/08/2014; MONTES CLAROS, SRE Montes
Claros, MaSP.593755-2, Hélida Rejane de Oliveira, ATE1H, Adm. 01,
a partir de 26/12/2014; EE. Américo Martins, MaSP.1094439-5, Claudionice Luiz Alves, EEBIA, Adm. 01, a partir de 30/08/2014; EE. Professor Plinio Ribeiro, MaSP.390255-8, Rivande Leal Buriti Soares,
ATB4H, Adm. 01, a partir de 14/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por três dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASILIA DE MINAS, EE. Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4,
Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2G, Adm. 01, a partir de 26/10/2014,
servidora estava em gozo de afast. luto no período de 18/10/2014 à
25/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº01/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1109543-7, Jeane Edna Ruas Xavier, ANEI1D, Adm.
01, a partir de 16/12/2014; EE. Américo Martins, MaSP.1361919-2,
Denis Siqueira Honorio, PEB1A-Fís., Adm. 01, a partir de 25/11/2014;
EE. Professora Dulce Sarmento, MaSP.615018-9, Silvana Lilian Pereira
Costa, PEB1D-Matem., Adm. 01, a partir de 24/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, EE. Wenceslau
Ramos da Cruz, MaSP.1099357-4, Rosimeire Aparecida dos Santos Fonseca, EEB1A, Adm. 03, a partir de 24/12/2014; LONTRA, EE. Simão
da Costa Campos, MaSP.895341-6, Elizangela Souza Prates Pinto,
PEB2C-Matem., Adm. 01, a partir de 26/12/2014; MaSP.895341-6,
Elizangela Souza Prates Pinto, PEB1B-Matem., Adm. 02, a partir de
26/12/2014; EE. Professora Helena Prates, MaSP.1057061-2, Raquel
Figueiredo Durães, PEB1E- Ed. Física, a partir de 20/01/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2015 – Concede Licença
Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DO
PACUÍ, EE. Jesuzinha Araujo Magalhães, MaSP.886731-9, Geralda
Emília Pereira Santos, ATB1A, Adm. 03, por 99 dias, a partir de
23/01/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 01/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, EE. Belvinda Ribeiro, MaSP.1062992-1, Charles Alexandre Evangelista Ferreira, ATB4E, Adm. 01, Anula Ato nº 13/2014 de
conc. de férias prêmio afast. por 01 mês a partir de 01/12/2014, pub.
MG de 30/09/2014, por servidor ter exonerado a pedido a partir de
14/11/2014.
10 661243 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO 04/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício Reginaldo
Roberto Soares, MaSP: 588573-6, desliga a pedido nos termos do
artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: MaSP.1115329-3, Edésio Evilácio de Oliveira Santos, PEB1A
– Educação Física - Admissão 2ª, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Botumirim, a contar de 29/01/2015; MaSP.587911-9, Cleonice
Nunes Veloso Andrade PEB1A - Educação Religiosa - Admissão 2ª, da
E.E.Major Alexandre Rodrigues, de Mirabela, a contar de 26/01/2015;
MaSP.1118773-9, Rosimeire Oliveira Silva, PEB1A -Geografia Admissão 1ª, da E.E.Santa Maria, de Mirabela, a contar de 29/01/2015;
MaSP.1092730-9, Nilvan Gomes Ribeiro Matheus, EEB1A-Supervisor
Pedagógico - Admissão 1ª, da E.E.Mário Coelho, de São João do Paraíso, a contar de 27/01/2015.
05 659570 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 245012-0-02 Célia Maria da
Costa, EEBIIP, a partir de 18/09/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/ACAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1281363-0-01
Ana Paula Rodrigues Gravina, PEBDIA, a partir de 17/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 227511-3-02 Maria Marlene de Resende, a partir da