TJMG 13/02/2015 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos
28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI
- Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, nº 4143, Prédio Gerais, 6 º andar, Bairro Serra Verde, CEP
31.630-901. 2.Convocação e Presenças: Comparecimento da totalidade de acionistas, autorizando a aplicação do parágrafo 4º do artigo
124 da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. 3.Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Dr. Jaime Nápoles Villela representante do
acionista Estado de Minas Gerais e secretariados pelo Dr. Aloisio Ferreira Filho, representante do acionista Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. - BDMG. 4.Ordem do Dia: Exoneração de membros
efetivos do Conselho de Administração e eleição de novos membros.
5.Deliberações: Instalada a Assembleia, preliminarmente, o Presidente
leu para os presentes a Proposta da Administração da Companhia referente à determinação do acionista controlador, Estado de Minas Gerais,
de exoneração dos atuais membros do Conselho de Administração e dos
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, com a consequente
eleição de novos membros para os referidos Conselhos de Administração e Fiscal. O Presidente agradeceu a todos os Conselheiros que
estão deixando o cargo pelos serviços prestados à Companhia (efetivos e suplentes). Em seguida, passou-se à ordem do dia, aprovando os
acionistas presentes, representando 100% das ações da Companhia, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (1) Ficou determinado que não haverá renovação dos atuais membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal, permanecendo os atuais em seus cargos até a AGO
de 2015, outrossim o Dr. Fernando Viana Cabral que ocupa a função de
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, também
permanecerá exercendo a referida função, com mandato até a AGO de
2016.(2) exonera os seguintes membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, os Drs. Leonardo Maurício Colombini Lima,
Presidente, os membros Eduardo Antônio Codo Santos, Perácio Alves
Salvador, José Orlando Silva e Santos, Sady da Cunha Pereira e Renato
Peixoto (3) conforme indicado pelo acionista controlador, ficam eleitos,
como membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia,
com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016 os Drs.: (i)
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, brasileiro, casado, Economista,
Carteira de Identidade: MG-568.870/SSP-MG, CPF: 098.044.046-72,
com endereço na Rua Curitiba, nº 2233, apto. 501, Bairro de Lourdes, CEP: 30.170-122, Belo Horizonte/MG, que ocupará a função de
Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Antônio
Carlos Ramos Pereira, brasileiro, casado, Professor, Carteira de Identidade: M-1.656.491/SSP-MG, CPF: 129.516.926-68, com endereço na
Rua Benjamim Flores, nº 123, apto. 101, Bairro Santo Antônio, CEP:
30.350-240, Belo Horizonte/MG; (iii) Otílio Prado, brasileiro, casado,
Bacharel em Direito, Carteira de Identidade: M-3.516.427/SSP-MG,
CPF: 118.732.566-04, com endereço na Rua Heroína Maria Quitéria, nº
142, Bairro Caiçara, CEP: 30.750-330, Belo Horizonte/MG; (iv) Daniel
França de Freitas, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade:
M-8.056.123 SSP-MG, CPF: 046.560.866-30, com endereço na Rua
da Mata, nº 80, apartamento 2003, boco B, Bairro Vila da Serra, Nova
Lima/MG, CEP: 34.000-000 ; e as Dras.: (v) Mariah Brochado Ferreira,
brasileira, casada, Advogada, Carteira de Identidade: MG-20.241.023/
SSP-MG, CPF: 961.207.386-49, com endereço na Rua Odilon Braga,
nº 496, apto. 101, Bairro Anchieta, CEP: 30310-390, Belo Horizonte/
MG e; (vi) Grasielle Oliveira Espósito, brasileira, solteira, Administradora, Carteira de Identidade MG-11.578.686/SSP-MG, CPF:
076.606.896-06, com endereço na Rua Presidente Arthur Bernardes, nº
176, apto. 101, Centro, CEP: 36.880-000, Muriaé/MG. Fica mantida
a atual remuneração dos membros efetivos dos Conselhos de Administração e Fiscal; 6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte,
28 de janeiro de 2015.(assinaturas): Jaime Nápoles Villela, representante do acionista Estado de Minas Gerais , Aloisio Ferreira Filho,
representante do acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. – BDMG e Alexandre de Queiroz Rodrigues, representante da
Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG. JUCEMG – Registro nº 5453977 – 03/02/2015 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 0880/2015 de 30/01/2015. CONTRATADO:
GRAZIANI DOMÊNICO DEMÉTRIOS RICCIO – CNPJ:
14.891.026/0001-81; OBJETO: prestação de serviços de elaboração
do Relatório Anual da Administração da MGI, inerente ao exercício
de 2014, com conteúdo textual e ilustrado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.505,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se na
data da assinatura do contrato. FORO: Belo Horizonte/MG. Dispensa
de licitação, art. 24, II da lei federal 8666/93. PC GELIT 0006/2015.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A - Extrato do
Contrato 005/2015 de 06/02/2015. CONTRATADO: COOPERATIVA
UNIAO DOS CARRETEIROS LTDA – CNPJ: 25.531.534/0001-75;
OBJETO: Prestação de serviço de locação de um veículo com motorista
para transporte de passageiros. VALOR ESTIMADO: R$15.000,00
(quinze mil reais). VIGÊNCIA: 3(três) meses a partir da data da assinatura; FORO: Belo Horizonte DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contrato
celebrado sob dispensa de licitação – lei 8.666 – art. Art. 24-IV.
2 cm -12 662324 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1645.10.15
PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Presídio
de São Joaquim de Bicas I. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a alteração da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do
Nono Termo Aditivo, de forma que: Onde se lê: “O reajuste, a partir de
20/10/2014, do valor global do contrato em aproximadamente 6,50%
(seis vírgula cinquenta por cento), pelo IPCA/IBGE – ref. Jul/2014,
conforme ANEXO I”. Leia-se: o reajuste, a partir de 04/10/2014, do
valor global do contrato em aproximadamente 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento), pelo IPCA/IBGE – ref. Jul/2014, conforme ANEXO
I”. VALOR: O valor do contrato, em razão deste termo aditivo, passa a
ser de R$ 10.006.803,70 (dez milhões, seis mil, oitocentos e três reais
e setenta centavos), conforme ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrente da execução deste Termo Aditivo correrão
a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.33
9039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Samuel Marcelino de Oliveira Junior
e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em 30/01/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321127 - 257/2014
Objeto: LICENÇA DE SOFTWARE SERVICE DESK
Data: 03/03/2015 Horário: 09:30.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015.
Diretoria de Compras – NCE
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 27/2013 assinado
em 01/03/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado AMELIA CECILIA AVILA
ANDRADE. Objeto: Fica rescindido a partir de 11/02/2015 o Contrato
administrativo n° 27/2013, assinado em 01/03/2013. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado AMELIA CECILIA
AVILA ANDRADE.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151 - 067/2014
Objeto: Aquisição de insumos para Acupuntura.
Data: 04/03/2015 Horário: 09:30.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015.
Diretoria de Compras – NCE
2 cm -12 662590 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 0014/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
11/02/2015, na página nº 86, índice de Editais e Avisos, referente ao
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a contratação, de forma complementar de serviços de assistência à saúde, através da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/SES/MG.
O cancelamento do referido Chamamento Público, deve-se ao fato de
erro material.
3 cm -12 662428 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 191/2013 Contratante SES/MG Contratada Multifarma Comercial Ltda. CNPJ 21.681.325/0001-57. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº. 149/2013,
publicado no DOE-MG, em 15/01/2015. ONDE SE LÊ: Fundação
Olhos d’Água. LEIA-SE: Fundação Olhos D’Alma.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 028/2014 Contratante SES/MG Contratada Roche Diagnóstica
Brasil Ltda. CNPJ 30.280.358/0006-90. Em observância à Resolução
SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 047/2014 Contratante SES/MG Contratada Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ 67.729.178/0002-20. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 048/2014 Contratante SES/MG Contratada Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 049/2014 Contratante SES/MG Contratada Medcomerce
Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
37.396.017/0001-10. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 050/2014 Contratante SES/MG Contratada United Medical
Ltda. CNPJ 68.949.239/0001-46. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 25.11.2014 relativa a
empresa Unno Farmacêutica Ltda. CNPJ 08.415.839/0001-00 em
decorrência de informações errôneas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 184/2014 Contratante SES/MG Contratada Unno Farmacêutica Ltda. CNPJ 08.415.839/0001-00. Após a análise e o acolhimento
dos argumentos da defesa no Processo Administrativo Punitivo será
procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 25.11.2014 relativa
a empresa Aspen Pharma – Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ
02.433.631/0001-20 em decorrência de informações errôneas.
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 195/2014 Contratante SES/MG Contratada Aspen Pharma –
Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.433.631/0001-20. Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação
de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
24 cm -12 662707 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1766/2012,
publicado no DOE-MG, em 18/03/2014. ONDE SE LÊ: prorrogar a
vigência de 18 de março de 2014 até 18 de maio de 2014. LEIA-SE:
prorrogar a vigência de 18 de março de 2014 até 18 de março de 2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1881/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Frei Inocêncio. Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de fevereiro de 2015 até 24 de agosto de 2015. Assinatura: 12/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Carlos Vinício de Carvalho Soares (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1296/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município
de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de fevereiro de
2015 até 24 de fevereiro de 2016. Assinatura: 12/02/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria Goretti Rocha Canuto
(Provedora).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1677/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conquista. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de fevereiro de 2015 até 25 de fevereiro de 2016. Assinatura:
12/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Vera
Lúcia Guardieiro (Prefeita).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1932/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Casa Viva, município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência de 18 de março de 2015 até 17 de março de
2016. Assinatura: 12/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Carlos José Luciano de Souza (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1466/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de
fevereiro de 2015 até 24 de agosto de 2015. Assinatura: 12/02/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1350/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de
fevereiro de 2015 até 24 de agosto de 2015. Assinatura: 12/02/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1162/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de
fevereiro de 2015 até 16 de junho de 2015. Assinatura: 12/02/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1943/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Centro de Restauração Vida Nova, município de Esmeraldas. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de fevereiro
de 2015 até 24 de fevereiro de 2016. Assinatura: 12/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e João Marcos Ferreira
da Silva (Presidente).
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1418/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de fevereiro de 2015 até 10 de dezembro de 2015. Assinatura: 12/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Vicente de Paulo Resende (Prefeito).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº.
2352/2013, publicado no DOE-MG, em 27/12/2014. ONDE SE LÊ:
Congregação das Irmãs Hospitalares do Sagrado Coração de Jesus.
LEIA-SE: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração
de Jesus.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº.
2406/2013, publicado no DOE-MG, em 27/12/2014. ONDE SE LÊ:
Convênio n° 2460/2013. LEIA-SE: Convênio n° 2406/2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2024/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade, município de
Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 08 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). OBS: Publicado novamente,
para corrigir a publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício
ao Convênio nº. 2024/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 18/12/2014,
Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros N°. 2123/2014, publicado no DOE-MG, em
31/12/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.302.044.1175.0001.449051.10.1.
LEIA-SE: 4291.10.302.044.1175.0001.339039.10.1.
20 cm -12 662680 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
001/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Objeto: Custeio, visando à manutenção
do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor R$ 33.357.776,00
(trinta e três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e
setenta e seis reais) sob as dotações orçamentárias:
4291.10.302.239.4029.0001-339014-10.1,
4291.10.302.239.4029.0001-339030-10.1,
4291.10.302.239.4029.0001-339033-10.1,
4291.10.302.239.4029.0001-339036-10.1,
4291.10.302.239.4029.0001-339037-10.1,
4291.10.302.239.4029.0001-339039-10.1,
4291.10.302.239.4029.0001-339046-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 12/02/2015. Vigência: 11/02/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e João dos Reis Canela (Reitor).
4 cm -12 662736 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 015/15.
Partes: Fundação HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA PIEDADE, com sede em Elói Mendes/MG, vinculado a Unidade
Regional de Poços de Caldas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/02/15 a 11/02/20.
2 cm -12 662399 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
3.492/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a DISTRIBUIDORA DE
ÁGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%,
passando o valor total do contrato para R$ 96.525,00. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.08 e 2321.10.303.044.4.196.000
1.339030.08 – Fonte -10.1. Assinatura: 12/02/2015.
2 cm -12 662656 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/RETIFICAÇÃO
A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a retificação do Processo Pregão Eletrônico: 659/2014– Objeto: Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Motor Geradores USCA’s e QTA’s pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcanti – Onde lê-se certame agendado
para o dia 25/02/2015 às 10:00h, considerar certame agendado para o
dia 27/02/2015 às 10:00h. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.
br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 662197 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/RETIFICAÇÃO
A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a retificação do Processo Pregão Eletrônico: 710/2014– Objeto: Fornecimento de Medicamentos de Urgência Manipulados para o Hospital Alberto Cavalcanti – Onde lê-se certame agendado para o dia 25/02/2015 às 11:00h,
considerar certame agendado para o dia 27/02/2015 às 11:00h. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853
– email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– Ao Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 03/2015
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL DO GRUPO MOTOR GERADOR USCA’S E QTA’S DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 04/03/2015 às
09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 12.02.2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO FISIOTERAPIA, SONDAS E DIVERSOS, Planejamento 257/2013, RP
22/2014, Pregão 257/2013, com nova vigência a partir de 17 de fevereiro de 2015. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de
2015.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Alpi Medic Eletromedicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055331
Objeto: prorrogação contratual e reajuste de 6,55%.
Valor: R$ 11.644,82 (total estimado)
Vigência: 03/01/2015 até 02/01/2016
Número do Processo: 0315/12 Modalidade: PREL nº 0068/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) MM Assistência Técnica Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055329
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 19.775,00 (total estimado)
Vigência: 27/12/2014 até 26/12/2015
Número do Processo: 0315/12 Modalidade: PREL nº 0068/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Extermine
Controle de Pragas Urbanas Ltda- Me.
Matrícula FHEMIG Nº: 10930432
Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e desinfecção de caixa d’água
e reservatórios de água potável.
Valor: R$ 9.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura
Número do Processo: 0780/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001. 2271.10.302.002.
4004.0001.2271.10.302.002.4003.0001.2271.10.302.002.4002.0001.2
271.10.302.002.4004.0004.2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/02/2015
RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOF, EM
12/02/2015 – PÁG. 79.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Núcleo de
Diagnostico por Imagem Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01061371
Onde se lê: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Núcleo
de Diagnostico por Imagem Ltda.
Leia-se: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Núcleo de
Diagnostico por Imagem Ltda.
Onde se lê: Vigência: 12/02/2015 até 11/02/2015
Leia-se: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
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