TJMG 20/02/2015 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP
972594-6, Ronise Aparecida Barros para Ronise Aparecida Barros
Lopes; E.E Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da Silva para Marcia Aparecida da Silva Souza; E.E. Maria
Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1362245-1, Simone Aparecida
Miranda para Simone Aparecida Miranda da Silva; E.E. Profª Maria
Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1272398-7, Marta Santos Cardoso
para Marta Rios dos Santos; Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho – 10791, MaSP 663716-9, Silvana da Silva Cardoso para Silvana da Silva Cardoso Neves; E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP
1332502-2, Fabrícia Amaral Silva para Fabrícia Amaral Silva Faria;
Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP
941650-4, Romilda Soares da Silva para Romilda Soares Mendes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
1328493-0 , Pollyanna Karine Antunes para Pollyanna Karine Antunes Matias; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
1265821-7, Karen Mariana Santos Mesquita para Karen Mariana Mesquita Coimbra de Medeiros; Ribeirão das Neves – E.E. Cidade dos
Meninos – 277037, MaSP 1245455-9, Juliana de Paiva Vieira para
Juliana de Paiva Vieira Soares; MaSP 878579-2, Juliana Paula Ribeiro
para Juliana Paula Ribeiro da Silva; MaSP 1343549-0, Natália Blenda
de Oliveira Antunes para Natália Blenda de Oliveira Antunes Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – Servidor Sem Lotação – Aposentado , MaSP
196683-7, Maria das Dôres da Penha para Maria das Dôres Campos; Belo Horizonte – Servidor Sem Lotação – Aposentado , MaSP
196683-7, Maria das Dôres Campos para Campos de Faria; E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1272992-7, Renata Gleysa da Costa
Santos para Renata Gleysa da Costa; Ribeirão das Neves – Servidor
Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
339019-2, Maria do Carmo da Silva Custódio para Maria do Carmo
da Silva; Santa Luzia – Servidor Sem Lotação – Aposentado , Maria
Gomes Pereira para Maria Gomes do Espírito Santo; MaSP 1246567-0 ,
Rosimeire Heloisa Amorim para Rosemeire Heloisa Amorim Siqueira.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879 de 27/05/2010 à (s) servidora ( s ): Belo Horizonte – E. E. Maria Andrade Resende – 3413, MaSP. 1289906 -8 ,
Luciana Mara de Almeida Ribeiro , 3º Cargo , PEB1A , a partir de
06.01.2015. Lagoa Santa – E. E. Reparata Dias de Oliveira – 9482,
MaSP. 1081305 -3, Vívian Costa Ferreira , 1º Cargo , PEB1A , a partir de 24.09.2014. Vespasiano – E.E. Herbert José de Souza – 330353,
MaSP. 1081305 -3, Vívian Costa Ferreira , 2º Cargo , PEB1A , a partir
de 24.09.2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879 de 27/05/2010 à (s) servidora ( s ): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210 , MaSP. 1064541 – 4 , Ione
Pereira Mendes Miranda , 1º Cargo , PEB1D , a partir de 26.12.2014.
E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372 , MaSP. 860974 – 5 , Denise Ferreira Marques , 1º Cargo , ATB1E, Exercendo Cargo Comissionado
Secretário Escolar SEIII , a partir de 24.11.2014. Ribeirão das Neves –
E.E. Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105 , MaSP 973170-4
, Juliana Alvinha Garcia , 2º Cargo , PEB1A , a partir de 13.11.2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1º, do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor (s): Belo Horizonte - E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP. 1262849 -1 , Frederico Ferreira de Pinho
Tavares, 3° Cargo , PEB1A , a partir de 22.10.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
PEDRO LEOPOLDO - E.E. Dr. Roberto Belisário Viana – 9792, MaSP
273832-6, Marilene Cassimira de Deus Bastos, PEB2P, admissão 02
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 26/01/2015; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E.
Prof. Helvécio Dahe – 9971, MaSP 980439-4, Sérgio Ricardo dos Santos Vieira, PEB2G, admissão 01 e PEB1F, admissão 02 pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento)
do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 28/01/2015 com vinculação ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES, E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 555.663-4,
Valdete Alves Vieira Nascimento, PEB1A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/02/2015; E. E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 9954,
MaSP 1094344-7, Rozanda Maria Coelho Machado, PEB1D, admissão
01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 27/01/2015; E. E. Vereador José Roberto Pereira
- 10111, MaSP 822718-3, Maria Aparecida Gomes de Oliveira, PEB1E,
admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 30/01/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP
390590-8,Iva Aparecida Nunes Silva, ATB4H, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento
) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE- II, com vinculação ao cargo 01, a partir de 06 de Fevereiro de 2015.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.094/A
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 955/2014
Aprovado em 26.11.2014
Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Design de
Ambientes – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, em sua sede.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se pronuncie
favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do curso
de graduação em Design de Ambientes – Bacharelado, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em sua sede, pelo
prazo de 4 (quatro) anos.
Após aprovado, este parecer será encaminhado ao Senhor Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e,
posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do
competente Decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.672/C
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1046/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 3 (três) anos, do Curso de
Graduação em Geografia – Licenciatura, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.672/F
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1047/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 3 (três) anos, do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.672/E
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1048/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 3 (três) anos, do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.672/D
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1049/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em História – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Carangola.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 3 (três) anos, do Curso de Graduação em História – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado
de Minas Gerais, fora de sede, no município de Carangola.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/Q
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1050/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Moda – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 3 (três) anos, do Curso de Graduação em Design de Moda – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Passos.
Manifesta-se, também, favorável à alteração do nome do referido curso,
para Curso de Design – Bacharelado. A ênfase Moda fica evidenciada
no Projeto Pedagógico e registrada no Histórico Escolar.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/O
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1051/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 3 (três) anos, do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Passos.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/R
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1052/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Nutrição – Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Nutrição – Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Passos.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/P
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1053/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Passos.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/J
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 1054/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Divinópolis.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de
Graduação em Matemática – Licenciatura, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Divinópolis.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/G
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 1055/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Divinópolis.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/A
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 1056/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Santa Vitória.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável ao reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Graduação em
Pedagogia – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Santa Vitória.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/E
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 1057/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em
Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Abaeté.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável ao reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do curso de Graduação em
Administração – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado
de Minas Gerais, fora de sede, no município de Abaeté.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/D
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 1058/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso Superior
de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Universidade do Estado
de Minas Gerais, fora de sede, no município de Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr.
Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.846/K
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 1059/2014
Aprovado em 16.12.2014
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela UEMG, fora de sede,
no município de Cláudio.
Conclusão
Diante do exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do
reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do curso de Pedagogia
oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora
da sede, no município de Cláudio.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório de
verificação inloco, deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.819
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1083/2014
Aprovado em 17.12.2014
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
em Atividade de Polícia Ostensiva, da Academia de Polícia Militar de
Minas Gerais – APM/PMMG.
Conclusão
Considerando o exposto, este Relator manifesta-se favoravelmente ao
reconhecimento, para fins exclusivos de expedição e registro dos diplomas, do Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG.
Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório,
deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente,
ao Senhor Governador do Estado, para a expedição do competente
Decreto.
È o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 16.01.2015.
Processo nº 40.887/E
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 1084/2014
Aprovado em 17.12.2014
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de
Salinas.
Cidadania
Água é a principal fonte de energia. Vamos preservar.
ECONOMIZE