TJMG 13/03/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
MaSP 377813-1, MAURO DE SÃO LUIZ LEANDRO, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 30/01/2015.
MaSP 374368-9, CARLOS ALBERTO SILVA, AEDS, V/B, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 14/11/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905190-5, LUDMILLA FERES FARIA, ANEDS, II/J, referente
ao 6º quinquênio, a contar de 04/01/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 001/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):

O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99), quais sejam, Advertência, pena educativa e multa 600
UFEMG’s (seiscentas Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).

RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905190-5, LUDMILLA FERES FARIA, a contar de 04/01/2015,
referente ao cargo de ANEDS, II/J.

Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.006, de 09 de
dezembro de 2014, conforme o Anexo Único desta Deliberação.

BELO HORIZONTE, 10 DE MARÇO DE 2015
12 672784 - 1
Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 005/2015
Sindicância Administrativa
Fato: apurar suposta agressão e provocação a adolescentes por parte de
Agentes de Segurança Socioeducativos, no âmbito do Centro de Atendimento ao Adolescente/CEAD/Lindéia, em Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social, em virtude do
recebimento da Notícia de Fato nº 0024.14.014148-2, emitida pela 23ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte – CIA/BH/MG.
Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant’Ana.
Membro: Fernando Henrique de Paiva Cunha
Belo Horizonte, 12 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
12 672834 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 006 /2015
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades pela suposta prática
de agressões físicas em desfavor do adolescente, C.M.C, ocorridas no
Centro Socioeducativo Santa Clara, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant´ana
Membro: Fernando Henrique de Paiva Cunha
Belo Horizonte, 12 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
12 672864 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382206-1, Maria
Estela Oliveira de Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 30/04/1992 com vigência em 10/11/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/03/1997 com vigência em 09/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 15/01/2002 com vigência em 07/11/2001
e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em
06/11/2006, conforme nota técnica nº. 140/2015; Masp 0916253-8,
Maria Aparecida Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 30/03/1993 com vigência em 07/12/1992 e 3º quinquênio adm.,
publicado em 05/07/2000 com vigência em 11/05/2000, conforme nota
técnica nº. 137/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382206-1, Maria Estela Oliveira
de Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 12/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 11/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 10/11/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 09/11/2006; Masp
0916253-8, Maria Aparecida Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 06/12/1992 e 3º quinquênio adm., a partir de 10/05/2000.
12 672773 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.L.M., MASP 382.049-5, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, admissão em 01/01/1987.
Comissão – Presidente: Silvana Werner Ferreira Fraga, MASP
919.618-9.
Membros: Arlete Ferreira Faustino, MASP 915.437-8, Fátima Regina
de Morais Coelho, MASP 383.192-2.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 12 de Março de 2015.
12 672519 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0192433-1320/2014-2 (Sipro) / 002065191321-2014 (Siged) e publicado no MG de 11/12/2014 referente à servidora: MASP. 914.146-6, ZORAIDA MENEZES MORAIS FALCÃO,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0176973-1320/2014-5 (Sipro) / 002065341321-2015 (Siged) e publicado no MG de 11/12/2014 referente à servidora: MASP. 382.294-7, ROSANA TERCIOTTI DE MATOS COSTA ,
que determina providenciar os descontos na forma da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0203751-1320/2014-1 (Sipro) / 002065121321-2014 (Siged) e publicado no MG de 06/02/2015 referente à servidora: MASP. 376.501-3, ILDETE FERNANDES DE CARVALHO,
que determina providenciar os descontos na forma da Lei.
12 672520 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
EDER ANTÔNIO MADEIRA SANTOS, Masp. 919684-1, ocupante
do cargo de TGS I/C, da Prefeitura Municipal de Argirita/ Centro de
Saúde Argirita para Nível Central/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/02/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MÁRCIO ANTÔNIO MARTINS DA CRUZ, Masp. 359487-6, ocupante do cargo de TGS/IV/C, do Município de Mário Campos/Centro
de Saúde João de Deus para a Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, a partir 01/01/2015.
12 672620 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em
Alimentos GRS/UBÁ N° 005/2014.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando
que o estabelecimento Produtos Alimentícios Safira de Muriaé Ltda foi
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°005/2014 em 15/01/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.

Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
Eliana Aparecida Lima Adário
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA/GRS/UBÁ
12 672665 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.066,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB - SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto
de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a
lei 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, assistência à
saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Federal n° 7.612, de novembro de 2011, que institui o
Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência-Plano Viver
sem Limites;
- a Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria GM/MS n° 835, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no
âmbito do Sistema Único de Saúde;
- a Portaria GM/MS n° 2.109, de 21 de setembro de 2012, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade dos Estados, Distritos Federal e Municípios;
- a Portaria GM/MS nº 790, de 1º de setembro de 2014, que inclui regra
contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.272, de 24 de outubro de 2012, que
institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS/MG e da
outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.545, de 21 de agosto de 2013, que
aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.503, de 22 de julho de 2013, que
aprova a reprogramação na Programação Pactuada Integrada do Estado
de Minas Gerais (PPI/MG), de recursos no montante R$ 3.488.613,97
(três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e treze reais
e noventa e sete centavos), conforme Anexo I desta Deliberação. Disponibilizados pela Portaria GM/MS nº 2.109, de 21 de setembro de
2012;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que
define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de
Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de
Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual,
na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013, que
define os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.768, de 19 de março de 2014, que
define os estabelecimentos que compõem a atenção especializada em
reabilitação Física da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência;
- a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.006, de 09 de dezembro de 2014,
que define a reprogramação das órteses, próteses e materiais especiais
(OPM) auditivas, ortopédicas e oftalmológicas na Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no âmbito da Programação Pactuada Integrada
de Minas Gerais (PPI/MG);
- a necessidade de organizar e regulamentar o atendimento à saúde da
pessoa com deficiência;
- a necessidade de garantir o acesso da população aos serviços de atenção especializada da Rede de Cuidados e alocação dos recursos de custeio publicados pelas portarias ministeriais;
- a necessidade de garantir recursos financeiros para órteses, próteses e
materiais especiais oftalmológicas; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 209ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de fevereiro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG n°
2.006, de 09 de dezembro de 2014, conforme o Anexo Único desta
Deliberação.
Art. 2° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG N° 2.066, DE 24 DE FEVEREIRO 2015 (disponível
no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br).
12 672854 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382320-0, Sueli Aparecida Xavier
Felix, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/09/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
12 672872 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 382206-1, MARIA ESTELA OLIVEIRA DE ARAUJO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 30/03/1995: onde se lê a partir de 09/11/1991, leia-se a partir de 12/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/10/2005: onde se lê a partir de 08/11/1996,
leia-se a partir de 11/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/10/2005: onde se lê a partir de 07/11/2001, leia-se a partir de
10/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 06/11/2006, leia-se a partir de 09/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0139/2015; MASP 366067-7, MARIA DOS
ANJOS GARCIA CUETO, referente ao 2º quinquênio publicado
em 02/08/2003: onde se lê a partir de 30/06/2003, leia-se a partir de
27/06/2003, referente ao 3º quinquênio publicado em 02/07/2008: onde
se lê a partir de 28/06/2008, leia-se a partir de 25/06/2008, conforme
Nota Técnica nº 0136/15; MASP 382179-0, MARIA APARECIDA
DAS GRAÇA PEDROZO PINTO, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/09/2012: onde se lê a partir de 20/01/2012, leia-se a partir
de 22/01/2012, conforme Nota Técnica nº 0138/15.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 918172-8, ODAIR RODRIGUES, publicado em 21/02/2015:
onde se lê por 2 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015,
leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 03/03/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0366067/7, MARIA
DOS ANJOS GARCIA CUETO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2013; Masp 0382206/1, MARIA ESTELA OLIVEIRA DE ARAUJO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
05/03/2015, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 02/03/2015, referente a servidora: Masp 383120-3, SONIA MARIA
NETTO RAMOS.
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor (es) abaixo indicado(s), em cumprimento
a DELIBERAÇÃO CCGPGF N 01/2015, DE 11/02/2015: Masp
384122-8, LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE, publicado em
05/02/2015, a partir de 02/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor
(es): Masp 0371269-2, Marilia Bruzzi Auad, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0382785-4, Adalgiza

Carmelita Dias Sales, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 02/03/2015; Masp 0669436-8, Maira Lemos De Castro Taufick, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/03/2015;
Masp 1211954-1, Erica Agnes De Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 24/02/2015.
12 672828 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP:
1277474/1, Alessandra Rios de Faria, a partir de 09/03/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP:
1293454/3, Rose Ferraz Carmo, a partir de 06/03/2015.
12 672433 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 13/03/215 a 19/03/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade

Código
Categoria

Hemonúcleo de Ponte Nova

2505

Hemocentro Regional
de Pouso Alegre
Unidade de Coleta de Poços de
Caldas

2707
2505

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Lotação

Técnico de Patologia
Clínica
Médico Clínico
(Triagista)
Técnico de Patologia
Clínica

Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Graduação Plena em
Medicina + Registro
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio

Gerência Técnica

Vagas
1

Diretoria Técnica (Atuar
na Triagem Clínica)

1

Gerência Técnica

1

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos -http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
12 672767 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaANA CAROLINA LEMOS ALBANO, MASP 11860459,
da função gratificada FGI-1 EZ1100207, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LEONARDO SOUZA SILVA, MASP 1379611-5, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100207, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.,
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADANILZA TEIXEIRA MACIEL, MASP 12542403,
do cargo de provimento em comissão DAI-14 EZ1100123, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, DANIELA CARVALHO PERIM, para o cargo de provimento
em comissão DAI-14 EZ1100123, de recrutamento amplo, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
10 671543 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, ao servidor: PAULO ROBERTO AURELIANO MASP. 1036887-6, Analista e
Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau E, com proventos
integrais a partir de 09/03/2015.
12 672790 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 26/02/2015, do(a) servidor(a) Helena Lauriano da Silva Flausino, MASP 1042309-3, Vínculo 1, lotado(a) no(a) hrbja, por motivo
de licença médica.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Edson de Lucca Marcilio, MASP 1042497-6, lotado(a)
no(a) HRJP, onde se lê: 11 meses, leia-se: 1 mês. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 26/02/2015,
do(a) servidor(a) Fernando Teixeira Grossi, MASP 0288216-5,
lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: a partir de 05/03/2015, leia-se: a partir
de 29/06/2015. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
6/9/1997, do(a) servidor(a) Joao Ildeu Braga Junior, MASP 0288399-9,
lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: 9/8/1992 a 8/8/1997, leia-se: 1/8/1990
a 31/7/1995. Cargo 2. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
11/3/2015, do(a) servidor(a) Adilson José Ferreira, MASP 1042406-7,
lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: período de 28/5/2010 a 26/5/2015,
leia-se: período de 28/5/2009 a 26/5/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
07/03/2015, do(a) servidor(a) Maria da Luz Alvarenga, MASP
1037910-5, lotado(a) no(a) CEPAI, onde se lê: 29/02/2015, leia-se:
28/02/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado
em 07/03/2015, do(a) servidor(a) Maria da Luz Alvarenga, MASP
1037910-5, lotado(a) no(a) CEPAI, onde se lê: 29/02/2015, leia-se:
28/02/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
07/03/2015, do(a) servidor(a) Geraldo Magela da Silva, MASP
1037753-9, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 29/02/2015, leia-se:
28/02/2015. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037807-3 Rogerio de Castro Pimentel lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio a partir de 21/2/2005 totalizando 4, cargo 1.

Masp 1037807-3 Rogerio de Castro Pimentel lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 3º quinquênio a partir de 21/2/2010 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1037807-3 Rogerio de Castro Pimentel lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/2/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037807-3 Rogerio de Castro Pimentel lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio a partir de 11/3/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039475-7 Jordan José Monteiro lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 8/2/2015 totalizando 8, cargo 1. Concedido
com arredondamento de 48 dias.
Masp 1039530-9 Dulcinea Teodoro Braga Silva lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 8/2/2015 totalizando 7, cargo 1.
Concedido com arredondamento de 97 dias.
Masp 1073614-8 Carine Ferreira Mendes lotado(a) no(a) HEM referente ao 1º quinquênio a partir de 5/3/2015 totalizando 1, cargo 1.
Masp 1073614-8 Carine Ferreira Mendes lotado(a) no(a) HEM referente ao 2º quinquênio a partir de 5/3/2015 totalizando 2, cargo 1.
Masp 1038612-6 Marilice Doriê do Nascimento lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/1/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1037807-3 Rogerio de Castro Pimentel lotado(a) no(a) HRJP a
partir de 21/2/2015, cargo 1
Masp 1038612-6 Marilice Doriê do Nascimento lotado(a) no(a) CSSI a
partir de 10/1/2015 , cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HEM:
Masp 0288399-9 Joao Ildeu Braga Junior referente ao 2º quinquênio,
período de 1/8/1995 a 29/7/2000, cargo 2. R.F. em 6/3/2015.
Masp 0288399-9 Joao Ildeu Braga Junior referente ao 3º quinquênio,
período de 30/7/2000 a 28/7/2005, cargo 2. R.F. em 6/3/2015.
Masp 0288399-9 Joao Ildeu Braga Junior referente ao 4º quinquênio,
período de 29/7/2005 a 27/7/2010, cargo 2. R.F. em 6/3/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1245238-9 Fernanda Cloves Marques Santana referente ao 1º
quinquenio período de 03/02/2010 a 07/02/2015, cargo 1. R.F. em
10/03/2015.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1094386-8 Eliane de Fatima Bevilaqua referente ao 2º quinquenio período de 1º/04/2009 a 24/08/2014, cargo 1. R.F. em 09/03/2015.
Masp 1037760-4 Heloisa Helena da Silva referente ao 6º quinquenio
período de 10/01/2010 a 08/01/2015, cargo 1. R.F. em 09/03/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1040666-8 Amires Rafael da Costa referente ao 5º quinquenio
período de 08/10/2008 a 09/10/2013, cargo 1. R.F. em 09/03/2015.
Masp 0371964-8 Jan Marian Muck referente ao 1º quinquenio período
de 19/05/1988 a 17/05/1993, cargo 2. R.F. em 09/03/2015.
Masp 0371964-8 Jan Marian Muck referente ao 2º quinquenio período
de 18/05/1993 a 16/05/1998, cargo 2. R.F. em 09/03/2015.
Masp 0371964-8 Jan Marian Muck referente ao 3º quinquenio período
de 17/05/1998 a 15/05/2003, cargo 2. R.F. em 09/03/2015.
Masp 0371964-8 Jan Marian Muck referente ao 4º quinquenio período
de 16/05/2003 a 13/05/2008, cargo 2. R.F. em 09/03/2015.
Masp 0371964-8 Jan Marian Muck referente ao 5º quinquenio período
de 14/05/2008 a 12/05/2013, cargo 2. R.F. em 09/03/2015
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1088644-8 Lucia Silva França referente ao 2º quinquenio período
de 14/10/2009 a 02/11/2014, cargo 2. R.F. em 27/02/2015.
Masp 1037626-7 Tereza Lucia de Melo Nascimento referente ao 6º
quinquenio período de 20/01/2010 a 19/01/2015, cargo 1. R.F. em
06/02/2015.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1090064-5 Rogerio Dias Teodoro referente ao 2º quinquenio
período de 31/01/2010 a 30/01/2015, cargo 2. R.F. em 05/03/2015.
Masp 0560351-9 Rosani Fonseca Peres referente ao 5º quinquenio período de 07/05/2008 a 05/05/2013, cargo 2. R.F. em 05/03/2015.
Masp 1109260-8 Sandra Aparecida de Oliveira Coimbra referente ao
2º quinquenio período de 14/02/2010 a 12/02/2015, cargo 1. R.F. em
05/03/2015.
Masp 1090616-2 Sheila de Carvalho Alcantara referente ao 2º quinquenio período de 02/02/2010 a 10/02/2015, cargo 2. R.F. em 05/03/2015.
Masp 0524626-9 Vera Lucia Lopes Bigonha referente ao 5º quinquenio
período de 15/02/2010 a 13/02/2015, cargo 2. R.F. em 05/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1088644-8 Lucia Silva França por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 30/03/2015, restando 2, cargo 2.
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