TJMG 27/03/2015 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado –
Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos
publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º
quinquênio, a partir de 19/04/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
10/05/94; 2º quinquênio, a partir de 10/05/99; 3º quinquênio, a partir
de 08/05/04 e 4º quinquênio, a partir de 07/05/09. – EE. Vasco Santos – Edma Martins de Paiva Silva – MASP: 344.930-3 – PEB IIO
– atos publicados em 17/12/11; 10/01/04; 10/01/04 e 03/03/07, respectivamente, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 03/02/92; 2º quinquênio, a partir de 09/01/97; 3º quinquênio,
a partir de 11/01/12 e 4º quinquênio, a partir de 12/01/07 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 28/06/92; 2º quinquênio, a partir de 27/06/97; 3º
quinquênio, a partir de 26/06/02 e 4º quinquênio, a partir de 26/06/07.
– Iturama – EE. Tiradentes – Leonor Pereira de Queiroz da Silva –
MASP: 312.569-7 – ASB IL adm01 – por motivo de incorreção, atos
publicados em 05/03/11; 02/12/05 e 02/10/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 27/08/85; 5º quinquênio, a partir de 31/08/05 e 6º
quinquênio, a partir de 30/08/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
27/08/87; 5º quinquênio, a partir de 01/09/05 e 6º quinquênio, a partir
de 31/08/10. – Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Maria Geralda Raposo
Silva Oliveira – MASP: 283.016-4 – PEBT IE adm01 – por motivo de
incorreção, atos publicados em 17/05/88; 21/02/04 e 26/09/08 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 16/10/87; 2º quinquênio, a partir de
15/10/92; 3º quinquênio, a partir de 21/10/97; 4º quinquênio, a partir de
20/10/02 e 5º quinquênio, a partir de 18/10/07 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 15/10/87; 2º quinquênio, a partir de 13/10/92; 3º quinquênio,
a partir de 04/11/97; 4º quinquênio, a partir de 06/11/02 e 5º quinquênio, a partir de 05/11/07. – Uberaba – EE. Lauro Fontouro – Regina
Maria Francisco Pucci – MASP: 654.103-1 – PEB IA adm02 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 21/10/06 e 25/11/11 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 18/04/06 e 2º quinquênio, a partir de
16/04/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 10/11/92; 2º quinquênio,
a partir de 09/11/97.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação
Especial Esperança, MaSP 877.622-1, Kele Aparecida Rossi Guimarães Barbosa, EEB II E, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15; Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite,
MaSP 389.358-3, Fernando Barbosa, PEB II F, adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemes,
PEB II P, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/13; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.062.027-6,
Eliane Aparecida Furtado Ferreira, PEB I D, adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14; Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I E,
adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/10;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 333.792-0,
Valéria Fernandes Vilela, PEB II N, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 354.286-7, Khátia Sarabion Vilela dos Santos, PEB T2 J, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/14; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes
Genovez, PEB I F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/01/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
380.563-7, Catarina de Fátima Gabriel, PEB II P, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 319.073-3, Ondina Baldansi Andrade,
PEB I P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/14; Três Pontas, MaSP 744.954-9, Milene Cândido Ferreira
Tavares de Castro, PEB I I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.108.049-6,
Viviane Ferreira, PEB I D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
329.917-9, Luiza das Dores Gabriel, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 389.336-9, Aparecida de Brito Bonfim, PEB I P, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/15; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.051.092-3, Michelle dos Santos Pereira, EEB II D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 221.697-6, Clara Márcia Silveira de Macedo, PEB
II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/04/15; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
313.913-6, Neusa Maria de Oliveira, ASB III J, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/04/15, com vistas à aposentadoria; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 269.113-7,
Adinéia Maria Souza, ATB IV G, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/15, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.497-6,
Conceição Aparecida de Carvalho, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 975.627-1, Antonio Ricardo Rodrigues, PEB I E,
adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/04/15; Boa Esperança, SRE (Adjunção Apae), MaSP 346.350-2,
Gleida Maria da Costa Botelho, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/15; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.084.729-1,
Daniela Maria da Silva, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/15; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira
Rodrigues, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/04/15; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
370.949-0, Carlos Roberto Lucas, ATB III G, adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/15; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.364-3, Maria das Dores
Baldim Gonçalves, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/15; Três Corações, E.E. Olímpia
de Brito, MaSP 333.581-7, Lenira de Fátima Garcia Rodrigues, ATB II
F, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/15; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 837.772-3, Zélia
Peres da Cruz, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança,

E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.012.719-9, Taíza Silva Pessoa, PEB1, adm.
1, a partir de 09/03/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.085.628-4, Roze de Fátima Cardoso Novaes, PEB1, adm. 1,
a partir de 09/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 980.153-1,
Marluce Martins Ribeiro, para Marluce Martins Ribeiro Neves.
Mod. 19(35) - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.081.869-8, Rita de Cássia Alves, ATB I A, adm. 2, a
partir de 28/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
1.115.611-4, Maria de Fátima Oliveira, ASBD1, adm. 1, a partir de
01/03/15; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.255.670-0,
Gislenne Matos Viviani, ASBD1, adm. 1, a partir de 23/02/15; Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.259.300-0, Christiane Mendes Pereira, PEBD1, adm. 1, a partir de 20/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 744.163-7, Silvio Silva, PEB1, adm. 1, a partir de
21/02/15; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 744.163-7, Silvio Silva, PEB1, adm. 2, a partir de 21/02/15; Três Pontas, E.E. Profª.
Marieta Castro, MaSP 978.614-6, Rosemara Maria da Silva, ATB IV F,
adm. 1, a partir de 27/02/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.113.628-0, Carlos José Ferreira, PEB I D (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir
de 18/11/14; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8,
Marcelino da Costa Ramos, PEB1 (exercendo a função de Vice-Diretor), a partir de 12/02/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 842.076-2,
Altaíde Xavier Junqueira, PEBR2, adm. 1, a partir de 02/03/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.108.171-8, Denise
Maria Silva, ATB I A, adm. 2, por Débora Franciely da Silva Correa,
filha, a partir de 23/10/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha, SRE,
MaSP 329.924-5, Maisa Patrícia Velloso, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 4 ED 1100924, a contar de 23/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 851.354-1, Elaine Selvati Carvalho, ATB IV G – admissão 01 e PEB T2 E – admissão 2, pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento)
do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 20/03/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB T2
E, admissão 2.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, da servidora para: Varginha, do E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.129.492-3, Katya Juliana Paulino Rodrigues, PEB I C – Língua
Portuguesa, para a E.E. Profº. Antônio Domingues Chaves, para regularizar situação funcional.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL - ATO Nº 03/15
REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidores abaixo relacionados, que se encontra na
situação funcional 26 Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência
com finalidade de evitar designação desnecessária: Boa Esperança,
MaSP 333.091-7, Liege da Consolação Maia, PEB I A, Educação Física,
adm.2, da E.E. Achilles Naves de Boa Esperança para a E.E. Profª. Sílvia Mesquita de Boa Esperança, a partir de 02/02/2015; Boa Esperança,
MaSP 816.871-8, William Vilela Silva, PEB I A, Inglês, adm.2, da E.E.
Profª. Silvia Mesquita de Boa Esperança para a E.E. Padre João Vieira
da Fonseca de Boa Esperança, a partir de 02/02/2015; Coqueiral, MaSP
1.093.246-5, Vânia Carla de Oliveira Abreu, PEB I A, Matemática,
adm.1, da E.E. Frei Eustáquio de Coqueiral para a E.E. Padre Anchieta
de Coqueiral, a partir de 02/02/2015; Guapé, MaSP 291.330-9,Waldete
da Silva Alves, PEB I A, Ensino Religioso, adm.2, da E.E. Dona Agostinha Flor de Maria de Guapé para a E.E. Prof. Antônio Passos Silva
de Guapé, a partir de 02/02/2015; Guapé, MaSP 747.066-9, Saturnina
Maria Luiz Nunes Avelar, PEB T2 A, Ciências/Biologia, adm.2, da
E.E. Prof. Antônio Passos Silva de Guapé para a E.E. Dr. Lauro Corrêa
Amaral de Guapé, a partir de 02/02/2015; Guapé, MaSP 1.000.171-7,
Fabílio Faria de Oliveira, PEB I A, Educação Física, adm. 1, da E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral de Guapé para a E.E. Dª. Agostinha Flor
de Maria de Guapé, a partir de 02/02/2015; Ilicínea, MaSP 981.625-7,
Daniela de Melo Simões Guedes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm.2,
da E.E. Dª Maria Nicésia Vilela de Ilícinea para a E.E. Nossa Aparecida de Ilicínea, a partir de 02/02/2015; Ilicinea, MaSP 1.098.335-1,
Fadel Geraldo da Silva, PEB I A, Educação Física, adm.1, da E.E. Dª
Maria Nicésia Vilela de Ilicínea para a E.E. Nossa Senhora Aparecida
de Ilicínea, a partir de 02/02/2015; Ilicínea, MaSP 1.118.594-9, Berenice Bernardes Vilela, PEB I A, Inglês, adm.1, da E.E. Dª. Maria Nicésia Vilela de Ilicínea para a E.E. Nossa Senhora Aparecida de Ilicínea,
a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 604.419-2, Vera de Lourdes Urbano Oliveira, PEB I A, Matemática, adm. 1, da E.E. Licas de
Lima de Nepomuceno para a E.E. Cel. Joaquim Ribeiro de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 732.432-0, Mariléia
Donizetti de Souza Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais, adm.2, da E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro de Nepomuceno para a E.E. de Santo Antônio
do Cruzeiro de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno,
MaSP 721.855-5, Maria José de Souza, PEB I A, Geografia, adm.3,
da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. Dr. Ernane Vilela
de Lima de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP
1.099.594-2, Lenita de Carvalho Chaves, PEB I A, Língua Portuguesa,
adm.1, da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. LCel. Joaquim Ribeiro de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno,
MaSP 1.019.827-3, Daniela Aparecida Moreira Rodrigues, PEB T2 A,
Artes, adm.2, da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. Dr.

Ernane Vilela Lima de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 1.117.354-9, Hulda Lazarini Spuri, PEB I A, Regente de
Turma, adm.1, da E.E. Cel. Joaquim Ribeiro de Nepomuceno para a
E.E. da Fazenda Bela Vista de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015;
Nepomuceno, MaSP 1.158.030-5, Adélia de Fátima Masson, PEB I A,
Geografia, adm.1, da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E.
Nazaré de Minas de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Três Corações, MaSP 738.236-9, Maria José Misael, PEB I A, História, adm.1,
da E.E. Godofredo Rangel de Três Corações, para a E.E. Prof. Clóvis
Salgado de Três Corações a partir de 02/02/2015; Três Corações, MaSP
741.923-7, Vera Lúcia de Morais Abdalla, PEB I A, Ciências Biologia,
adm. 1, da E.E. Américo Dias Pereira de Três Corações para a E.E.
Godofredo Rangel de Três Corações a partir de 02/02/2015; Três Pontas, MaSP 744.954-9, Milene Cândido Ferreira Tavares de Castro, PEB
I A, História, adm.2, da E.E. Presidente Tancredo Neves de Três Pontas
para a E.E. Cônego José Maria de Três Pontas, a partir de 02/02/2015;
Três Pontas, MaSP 949.220-8, Isabela Lima Tonelli Zacaroni, PEB I
A, Anos Iniciais, adm.1, da E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Correa de
Três Pontas para a E.E. Cônego José Maria de Três Pontas, a partir de
02/02/2015; Três Pontas, MaSP 1.152.381-8, Rosana Aparecida Diniz
Paiva, PEB I A, Anos Iniciais, adm.1, da E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Correa de Três Pontas para a E.E. Cônego José Maria de Três
Pontas, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP 524.821-6, Ângela
Dagmar Gouvea Aquino, EEB I A, adm.1, da E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo de Varginha para a E.E. De Ensino Fundamental e Médio de
Varginha, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP 736.204-9, Cleide
Fátima Ribeiro Borges, PEB I A, Anos Iniciais, adm.2, da E.E. São
Sebastião de Varginha para a E.E. De Ensino Fundamental e Médio de
Varginha a partir de 09/03/2015; Varginha, MaSP 746.203-9, Rosana
Aparecida Cornélio dos Santos, PEB I A, Ensino Religioso, adm.1, da
E.E. Afonso Pena de Varginha para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo de Varginha a partir de 02/02/2015; Varginha,MASP 830.4982,Valéria Castelhano Borges, ATB I E, adm.1, da E.E. Coração de Jesus
de Varginha par a E.E. Dep. Domingues de Figueiredo de Varginha, a
partir de 16/03/2015; Varginha, MaSP 930.334-8, Rosalba Cunha, ATB
I C, adm.1, da E.E. Afonso Pena de Varginha para a E.E. De Ensino
Fundamental e Médio de Varginha, a partir de 19/02/2015; Varginha,
MaSP 974.277-6, Eduardo Donizeti Lima Ferreira, ATB I D, adm.1, da
E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho de Varginha para a E.E. Prof.
Fábio Salles de Varginha, a partir de 06/02/2015; Varginha, MaSP
979.088-2, Luiz Antônio, ASB I D, adm.1, da E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo de Varginha para a E.E. Brasil de Varginha, a partir de
02/02/2015; Varginha, MaSP 1.059.782-1, Patrícia Aparecida Gomes
Módena, PEB I A, Anos Iniciais, adm.1, da E.E. Afonso Pena de Varginha para a E.E. São Sebastião de Varginha, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP 1.120.058-1, Renata Aparecida Firmino, PEB I A, Anos
Iniciais, adm.1, da E.E. Afonso Pena de Varginha para a E.E. Irmão
Mário Esdras de Varginha, a partir de 02/02/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL - ATO Nº 04/15
REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/2015, o servidores abaixo relacionados, que se encontra na situação funcional 26 Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Machado,
MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho Costa, PEB I A, Educação Física,
adm.1, da E.E. Rubens Garcia de Machado para a E.E. Dom Pedro I de
Machado, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 604.419-2, Vera
de Lourdes Urbano Oliveira, PEB I A, Matemática, adm. 1, da E.E.
Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. Cel. Joaquim Ribeiro de
Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 721.855-5,
Maria José de Souza, PEB I A, História, adm.3, da E.E. Licas de Lima
de Nepomuceno para a E.E. Dr. Ernane Vilela Lima de Nepomuceno,
a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 732.432-0, Mariléia Donizetti de Souza Carvalho, PEB I A, Anos Inicias, adm.2, da E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro de Nepomuceno para a E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP
1.019.827-3, Daniela Aparecida Moreira Rodrigues, PEB T 2 A, Arte,
adm.2, da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno,
MaSP1.099.594-2, Lenita de Carvalho Chaves, PEB III A, Língua Portuguesa, adm.1, da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 1.117.354-9, Hulda Lazarini Spuri, PEB I A, Anos Iniciais,
adm.1, da E.E. Cel. Joaquim Ribeiro de Nepomuceno para a E.E. Da
Fazenda Bela Vista de Nepomuceno a partir de 02/02/2015; Nepomuceno, MaSP 1.158.030-5, Adélia de Fátima Masson, PEB I A, Geografia, adm.1, da E.E. Licas de Lima de Nepomuceno para a E.E. Nazaré
de Minas de Nepomuceno, a partir de 02/02/2015; Três Pontas, MaSP
807.055-9, Rosângela Ferreira de Brito, PEB I A, Anos Iniciais, adm.2,
da E.E. Monsenhor João Batista da Silveira de Três Pontas para a E.E.
Profª. Marieta Castro de Três Pontas, a partir de 23/03/2015; Varginha,
MaSP 734.520-0, Luiza Helena de Picoli Lopes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm.1, da E.E. Coração de Jesus de Varginha para a E.E. Irmão
Mário Esdras de Varginha, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP
749.521-1, Célia de Fátima Santos, PEB I A, Anos Iniciais, adm.1, da
E.E. Profª. Aracy Miranda de Varginha para a E.E. Profº. Fábio Salles de Varginha, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP 931.196-0,
Marisa de Almeida Amaro, ATB I D, adm.1, da E.E. Coração de Jesus
de Varginha para a E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto de Varginha, a
partir de 02/02/2015, Varginha, MaSP 932.290-0, Walkiria Aparecida
Sabino, ASB I E, adm.1, da E.E. Nazaré de Minas de Nepomuceno para
E.E. Cel. Joquim Ribeiro de Nepomuceno a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP 1.123.215-4, Janaina Maria dos Santos, EEB I A, adm.2,
da E.E. Profª. Aracy Miranda de Varginha para a E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo de Varginha, a partir de 02/02/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, a servidora: Machado, MaSP
961.509-7, José Emílio Piovezani da Cruz, PEB T 2 M, Ciências/Química, adm.1, da E.E. Gabriel Odorico de Machado para o CESEC Dr.
Tancredo de Almeida Neves de Machado a partir de 02/02/2015; Três
Corações, MaSP 1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva, PEB I A, Educação Física, adm.3, da E.E. Jorge Avellar Neto de Três Corações para a
E.E. Bueno Brandão de Três Corações, a partir de 02/02/20145; Varginha, MaSP 1.379.642-0,Cinara Rosa Galdino, PEB I A, Professor de
Educação Básica,adm.1, da E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva de Varginha para a E.E. Dr. Wladimir Rezende Pinto de varginha a partir de
06/02/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, os servidores: São Gonçalo do
Sapucaí, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira, PEB I D
Geografia – 6/s, adm.1, da E.E. Dr. João Pinheiro de São Gonçalo do
Sapucaí para a E.E. Bárbara Heliodora de São Gonçalo do Sapucaí, a
partir de 02/03/2015; Três Corações, MaSP 747.710-2, Regina Marcia
da Costa Rocha, PEB II H, Ciências/Biologia, adm.2, da E.E. Américo
Dias Pereira de Três Corações para a E.E. Godofredo Rangel de Três
Corações, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP 965.128-2, Evandro
Ferrer Maia, PEB I F, Geografia, adm.1, da E.E. Coração de Jesus de
Varginha para a E.E. Afonso Pena de Varginha, a partir de 02/02/2015,
Varginha, MaSP 1.320.853-3, Carolina Prado Reis Ferraz Campregher,
PEB I A, Anos Iniciais, adm.2, da E.E. Profº. Fábio Salles de Varginha para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo de Varginha, a partir
de 12/02/2015; Varginha, MaSP 1.380.560-1, Luciana Teresinha Bernardes Ferreira, PEB I A, Anos Iniciais, adm.1, da E.E. Profº. Fábio
Salles de Varginha para a E.E. Coração de Jesus de Varginha, a partir
de 11/02/2015.

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 63
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.801-9, Vera
Maria Gentil Teixeira, PEB I P, adm. 1, a partir de 20/03/15 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7, Renilda
Marfeli Ribeiro, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a, sendo 48 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela,
MaSP 867.872-4, Ângela Maria Faria Damasceno, a partir de 16/03/15,
referente ao PEB I A, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CR/1988, do servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.130.555-4, Robson Ramos Corgosinho, a partir
de 24/09/14, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito nos termos do
art.40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da LC nº
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 291.256-6, Ruth Franco Serrano, PEB II P,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente
ao 2º biênio), ato nº 66/03 publicado em 01/11/03, por impossibilidade
de retificação; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 291.256-6,
Ruth Franco Serrano, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (referentes ao 3º, 4º, 5º e 6º biênios), ato nº 45/03
publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira
Lucas Oliveira, PEB I D, Geografia, adm.1, Remanejamento, ato nº
02/2015,publicado em 13/03/2015, por erro na base legal.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 367.433-0 Carlos Roberto de Paiva, PEB IV N,
adm. 2, ato nº 25/12, publicado em 31/08/12, por requerimento do servidor, a partir de 23/03/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.099-9, Lucia de Fátima dos Santos, a partir de
30/06/11, Magistério, referente ao cargo de PEB II P, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 03/2015
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 79/2014, publicada no
“Minas Gerais” em 05/09/14, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente à servidora:
- Processo Administrativo nº 10/15
MaSP 225.550-3, Silvania Penha Sebastião, PEB, admissão 01, E.E.
Cel Joaquim Ribeiro, Nepomuceno.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
Portaria DIRE Nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
das Escolas Municipais de Educação Infantil, abaixo relacionadas, no
município de Campanha.
ESTABELECIMENTOS
PEM Irma Luzia De Sion
Creche Comunitária No Bairro Santa Cruz
Creche Municipal Paraíso Das Crianças
Creche Municipal Bem Me Quer
Creche Municipal Turma Da Mônica
Ficam revogados
estabelecimentos.

os

atos

autorizativos

concedidos

aos

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 02/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no
município de Carvalhópolis.
DATA DA
ESTABELECIMENTOS
PARALISAÇÃO
PEM Balãozinho Vermelho
20/10/2014
Creche Municipal Comunitária Vovó Maroca
20/10/2014
PEM Balãozinho Azul
19/02/1993
Ficam revogados
estabelecimentos.

os

atos

autorizativos

concedidos

aos

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE