TJMG 01/05/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
SRE Ubá
PIRAÚBA
181382 – EE Professora Francisca Pereira Rodrigues
MASP 875990-4, Arlete Aparecida Marchioni Juste, PEBIG - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1280/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1864 – EE Barão de Macaúbas
MASP 390168-3, Rita de Cássia de Paolis da Silva, PEBIIM, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1281/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1864 – EE Barão de Macaúbas
MASP 390168-3, Rita de Cássia de Paolis da Silva, PEBIIM, admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1282/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141721 – EE Doutor Ulisses Vasconcelos
MASP 335705-0, Vilma Maria Pinto Nogueira Lima, PEBIP - admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1283/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147486 – EE Joseph Stalim Romano
MASP 348273-4, Eva Nunes Macedo da Silva, PEBTIP – admissão 1,
DII, a contar da publicação até 09/06/2015, em substituição ao MASP
348259-3, Vanusa de Araújo Nunes Ferreira, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1284/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
069027 – EE Tiago Delgado
MASP 1066334-2, Dener Carelli, PEBIA – admissão 1, DV, a contar
de 06/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1285/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32310– E.E. Chiquinha Soares
MASP 661172-7, Sofia Fonseca Teixeira, PEBIE– admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1286/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
069027 – EE Tiago Delgado
MASP 389910-1, Isaías Batista Rocha, PEBIIM - admissão 1, PEBIIN
- admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1287/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RIO POMBA
181498 – EE Professor José Borges de Morais
MASP 1003611-9, Nívea Teixeira Campos, PEBIIG - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1288/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RIO POMBA
181498 – EE Professor José Borges de Morais
MASP 1003611-9, Nívea Teixeira Campos, PEBIIG - admissão 1, DII,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1289/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RIO POMBA
181498 – EE Professor José Borges de Morais
MASP 978245-9, Lyllian Dutra Pereira Mota, PEBIL - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1290/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19101 – EE. Padre Dionísio Homem de Faria
MASP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEBIIP- admissão 1, PEBIILadmissão 2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1291/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
174882 - E.E. Afonso Pena
MASP 338296-7, Wania Spineli Venga, PEBIIP-admissão 1, DII, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1292/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
174882 - EE Afonso Pena
MASP 380626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB11I-adm 1, DII,
a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1293/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento
preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP-adm 2, altera o ATO Nº
841/2013 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em
04/04/2013, referente ao(a) Elizabete Silva Cordeiro, MASP 339370-9,
SRE Nova Era, município São Domingos do Prata, código 103993, EE
Vicente de Paula Fraga, para nele fazer constar a vinculação ao cargo
PEBTIIL-adm 3, a contar de 18/03/2015.

DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1294/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141721 – EE Doutor Ulisses Vasconcelos
MASP 319687-0, Cristina Maria Mansur Trindade, PEBIP – admissão
1, DIII, a contar de 06/04/2015.
30 692305 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 29/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Januária:
Maria da Cruz de Oliveira Moura, MASP 1.320.056-3, Analista Educacional, I, A, da SRE Diamantina.
30 691839 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 31/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Nova Era:
Estela Maria Lima, MASP 1.353.343-5, Assistente Técnico Educacional, I, A, da SRE Coronel Fabriciano.
30 691844 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 30/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Montes Claros:
Victor Adriano Alves Malaquias, MASP 1.320.035-7, Analista Educacional, I, A, da SRE Diamantina.
30 691841 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 32/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Diamantina:
Sumalha Sanemilia Corrêa Cruz, MASP 1.330.123-9, Assistente Técnico Educacional, I, A, do Órgão Central.
30 692316 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 334242-5, Maria Edna Fonseca Silva, PEBDI A, História, Nº de Admissão 2, a partir de 04/02/15.
Adicional Quinqüenal de Magistério - 10% - Ato nº 001/2015
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIII D, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinqüênio, a partir de 19/06/1990, data
do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº
08/87, publicado em 22/07/87, a parte em que concedeu o 1º quinqüênio na função de PA1.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 009/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363737-8, Marlene Oliveira Rocha de Melo, a partir de 22/04/15, referente ao PEBII P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 2 (duas) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 009/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 897516-1,
Nilce Imaculada da Cunha para Nilce Imaculada da Cunha Reis; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 346427-8, Juliana
Machado de Carvalho para Juliana Machado de Carvalho Guimarães.
Designação de Local de Exercício/Por Permuta - Ato nº 001/2015
DESIGNA, POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de
08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Barbacena, EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 1223246-8, Walkíria dos Santos Oliveira Silva, ATBI
A, Nº de Admissão 2, de Barbacena, da EE. “São Miguel”, e para Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1322538-8, Maycon Rogers Ribeiro
Alves, ATBI A, Nº de Admissão 1, de Barbacena da EE. “Senhora das
Dores”, devendo entrar em exercício a partir de 04/05/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 306083-7, Dalva Pereira dos Santos, ASBI I, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP:
306148-8, Lourdes Helena da Silva Landim, ASBI J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 04/05/15; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1108621-2, Waldilainy de Campos, PEBI D, Matemática, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/15; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 869379-8, Carlos Luiz Cândido da Silva, PEBII N, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/15; MaSP: 932747-9, Públios Vergílios de Oliveira
Carvalho, PEBI F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; EE. “Bias Fortes”, MaSP:
336151-6, Maria do Carmo do Nascimento, PEBI P, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP: 345608-4, Aparecida Eliane Andrade Fontes,
PEBI P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de

exercício, a partir de 18/05/15; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 306166-0, Maria Bernadete Lodi Ferreira, ASBI
M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 884248-6, Gabriela de Souza, PEBII I, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/15; E.E. “Pio XI”, MaSP: 339676-9, Simone Pereira
Marques, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 881021-0, Celma Cacilda Santos Soares,
PEBII G, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/15; MaSP: 1057096-8,
Maria Dagmar Nicoliello Pereira de Castro, PEBII H, História, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP: 1067925-6, Flávia Henriques de
Siqueira, PEBI D, Biologia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 271832-8, Míriam Cléia Tedaldi Oliveira, PEBII E, Matemática, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; MaSP: 937864-7,
Wilma Discaciati de Miranda, PEBII H, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/15; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 345630-8,
Rosemary Maia Graçano Belo, PEBT I P, Professor para Ensino do
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP: 810659-3,
Vivian Aparecida Arruda de Ávila, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda
de Ávila, PEBI M, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15;
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 390835-7, Arlete
das Mercês Nascimento Araújo, ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Capela Nova, EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 377470-0, Maria Márcia Barbosa Faria, ATBIV G,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEBI M, Português, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 18/05/15; MaSP: 374088-3, Maria das Graças
Nogueira, PEBI N, Português, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 010/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 934529-9, Rita Cássia de Paula, ATBIII G, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBI M, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/15; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6,
Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEBII M, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 381586-7, José Tiago Araújo Carvalho, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 363242-9, Denise Maria Salgado Monteiro, PEBT I L, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15;
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
258933-1, Rosana Teixeira Meireles Junqueira, PEBI P, Química, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/15; MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira,
PEBII H, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369333-0, Maria Isabel Silva Loschi, ATBIV L,
Nº de Admissão 2, por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 04/05/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 012/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda
Oliveira, PEBI M, Cargo em Comissão de Secretária de Escola, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/15; MaSP: 1083596-5, Andressa Alves Rodrigues, PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/14; Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de São Vicente
de Minas, MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/15; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos, PEBI I, Nº de Admissão
2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/14.
Gratificação de Incentivo à Docência - Ato nº 001/2015
CONCEDE nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento
sobre o vencimento do cargo a: Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIII D, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, a partir de 19/06/1990, referente ao 1º biênio, data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº
17/87, publicado em 31/10/87, a parte em que concedeu 1º biênio, na
função de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à
vista de IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato
próprio; MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIII D, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 19/06/1990, referente ao 2º
biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato nº 17/87, publicado em 31/10/87, a parte em que concedeu
2º biênio, na função de PA1 por motivo de regularização dos registros
funcionais à vista de IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
Opção Remuneratória-Ato nº 004/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das Dores
Dias, PEBII L, Nº de Admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 22/04/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP:
221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101075, a contar de 25/04/2015.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 031/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.M.M.O., MaSP: 328272-0,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal

Minas Gerais - Caderno 1
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 032/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.D.A.O., MaSP: 334225-0, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.L.R.E.L, MaSP: 847089-0,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 019/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 020/2015 publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2015
referente ao(a) servidor(a): SÃO VICENTE DE MINAS, E.E. JOSE
BONIFACIO, MaSP: 336308-2, CAMILA ARAUJO PEREIRA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 022/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 023/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/04/2015 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 299589-2,
R.J.M.A, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P Admissão 02.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 7º e 8º biênios e
pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações
de Incentivo à Docência, referente ao 9º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 023/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 024/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/04/2015 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 299589-2,
Robson José Moreira Abrantes, Professor de Educação Básica, Nível
II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º,
3º e 4º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 9º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 026/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 027/2015 publicada no “Minas Gerais” de referente ao(a)
servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP:
0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 029/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 030/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/04/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. EMBAIXADOR JOSE
BONIFACIO, MaSP: 299602-3, W.A., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º
Quinquenio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
29 691711 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 066/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIV A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 02/12, publicado em 12/01/12, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 02/01/11, leia-se: a partir de
29/06/08.
Retificação - Ato nº 067/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São José”, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV C, Matemática, Nº
de Admissão 2, Ato nº 23/11, publicado em 26/05/11, por motivo de de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº
37/2005, onde se lê: 9º biênio a contar de 11/11/10, leia-se: 9º biênio a
contar de 09/12/10; MaSP: 364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes,
PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 027/93, publicado em
28/09/93, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/05/93, leia-se: 1º biênio a contar de 03/05/93 (Data do Exercício); Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 561373-2,
Maria Madalena Romão, PEBIV C, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
017/04, publicado em 30/04/04, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 7º biênio a contar de 01/04/2004, leia-se: 7º biênio a contar de
10/10/2003.
Retificação - Ato nº 068/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 009/2009, publicado em 19/02/09, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2005, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/2006.
Retificação - Ato nº 069/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV C, Matemática, Nº de Admissão 2,
Ato nº 14/96, publicado em 29/08/96, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/12/95, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 01/09/95; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes,
PEBIV C, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/02, publicado em
09/05/02, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 25/12/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/08/00; MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIII D, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 005/92, publicado em 26/02/92, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 02/10/1991,
leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 19/07/1991 (data do requerimento
de averbação); Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
299602-3, Wagner de Almeida, PEBIV F, Educação Física, Nº de
Admissão 2, Ato nº 019/2010, publicado em 15/04/10, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
nº 37/2005, onde se lê: referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir
de 02/01/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir
de 15/02/2010.