TJMG 13/05/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 64/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP
252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde
se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias;
leia-se: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.465 dias.
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.721-4, Anadir Maria da Costa Souza, ASBIF,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 28/2014 publicado em
16/07/2014, onde se lê: proporcional à 10.347 dias; leia-se: proporcional à 10.349 dias.
Retificação – Ato nº 65/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de
Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/08
publicado em 30/07/2008, onde se lê: por 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/08/2008; leia-se: por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2008.
Retificação – Ato nº 66/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino
de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
04/2006 publicado em 23/11/2006, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/1989 e 4º quinquênio de exercício a partir de
24/11/2003; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994,
data da Emenda Constitucional 13 de 1994 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/1999.
Retificação – Ato nº 67/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.799-2, Antônio Severino
de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, s/nº, 15/91 e 15/91 publicados, respectivamente, em 19/09/1984,
10/09/1986, 03/12/1991 e 03/12/1991, onde se lê: 1º biênio a contar de 01-01-84, 2º biênio a contar de 03-01-86, 3º biênio a contar de
07-01-88 e 4º biênio a contar de 04-04-90; leia-se: 1º biênio a partir
de 13/03/1984, 2º biênio a partir de 13/03/1986, 3º biênio a partir de
13/03/1988 e 4º biênio a partir de 30/06/1990.
Retificação – Ato nº 68/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de
Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/
nº, 40/89, 12/94 e 14/2011 publicados, respectivamente, em 14/12/1984,
07/12/1989, 02/06/1994 e 24/08/2011, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11-05-84, 2º quinquênio a contar de 12-05-89, 3º quinquênio a
contar de 11/05/94 e 6º quinquênio magistério a partir de 29/07/2009;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 21/05/1984, 2º quinquênio
magistério a partir de 22/05/1989, 3º quinquênio magistério a partir de
21/05/1994 e 6º quinquênio magistério a partir de 30/07/2009. Desterro
de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP 957.241-3,
Laura Maria da Cruz Andrade, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2008 publicado em 16/07/2008, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 04/07/2008; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 19/07/2008.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 317.535-3, Valéria Leite de Resende, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 01/2007 publicado em 08/03/2007, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2007; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2007.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.535-3, Valéria Leite de Resende,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos
nºs s/nº, 29/88, 11/90, s/nº, s/nº, s/nº, 04/98 e 07/00 publicados, respectivamente, em 12/05/1987, 08/12/1988, 04/04/1990, 26/06/1992,
17/06/1994, 09/07/1996, 16/07/1998 e 16/09/2000, onde se lê: 1º biênio a contar de 12/02/1986, 2º biênio a contar de 13/02/1988, 3º biênio
a contar de 19/03/1990, 4º biênio a contar de 28/04/1992, 5º biênio a
contar de 02/05/1994, 6º biênio a contar de 15/06/1996, 7º biênio a contar de 15/06/1998 e 8º biênio a contar de 14/06/2000; leia-se: 1º biênio
a partir de 13/02/1986, 2º biênio a partir de 20/02/1988, 3º biênio a
partir de 21/03/1990, 4º biênio a partir de 30/04/1992, 5º biênio a partir
de 05/05/1994, 6º biênio a partir de 18/06/1996, 7º biênio a partir de
18/06/1998 e 8º biênio a partir de 17/06/2000.

PEB4I, 2º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio publicado em
20/07/1993, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1.110.583-0, Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Professor de Educação Básica/PEBIA,
Biologia/Ciências, 1º cargo, E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”,
Ente Rios de Minas, a contar de 04/05/2015. MaSP 866.638-0, Raquel
Viana Celestino, Analista de Educação Básica/AEBIB, Psicólogo, 2º
cargo, E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”,
Ouro Branco, a contar de 05/05/2015. MaSP 645.140-5, Maria da Consolação de Souza Ferreira, Auxiliar de Serviços de Educação Básica/
ASBIC, 1º cargo, E. E. “Francisco Sales Ferreira”, Piranga, a contar
de 07/04/2015. MaSP 1.140.777-2, Marilene Aparecida Heleno Silva,
Professor de Educação Básica/PEBRIIA, Educação Física, 1º cargo, E.
E. “Donana Miranda”, Rio Espera, a contar de 08/04/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP
252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2004.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.003.321-5, Angela Maria de Faria Amorim, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 06/11/2007, para acerto de situação funcional. Rio Espera – Servidor
falecido, MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 06/11/2007, para acerto de situação funcional. Rio Espera –
Servidor falecido, MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, PEBIA,
2º cargo, a partir de 06/11/2007, para acerto de situação funcional.
Opção Remuneratória – Ato nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Jeceaba
– E. E. “Lamartine de Freitas”/E. E. “Santos Reis”, MaSP 615.180-7,
Flávia Cruz Moreira, PEBIE, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 06/05/2015.
Quinquênio – Ato nº 06/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.715-6, Marta Rodrigues Salgueiro,
ASBIIJ, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de
28/04/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 334.797-8, Roselene Regina Teixeira
dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente ao servidor: MaSP
377.452-8, Amaro Ivanilton Braga, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou do 2º ao 4º biênios publicado em 10/03/1995, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 377.452-8, Amaro Ivanilton
Braga, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 08/2009, na parte referente à servidora: MaSP
317.535-3, Valéria Leite de Resende, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
concedeu 4º quinquênio de exercício publicado em 08/07/2009, por
motivo de duplicidade.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 424.499-2, Angela Maria Aladim,
PEBIL, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.

Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 317.535-3, Valéria Leite de Resende, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de acerto de situação funcional, Atos nºs 10/89, s/nº, 01/99, 02/04 e
02/2009 publicados, respectivamente, em 29/03/1989, 14/04/1994,
27/03/1999, 13/05/2004 e 08/04/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/02/1989, 2º quinquênio a contar de 17/02/1994, 3º quinquênio a contar de 16/02/1999, 4º quinquênio a partir de 15/02/2004 e 5º
quinquênio magistério a partir de 16/02/2009; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 19/02/1989, 2º quinquênio magistério a partir de
18/02/1994, 3º quinquênio magistério a partir de 17/02/1999, 4º quinquênio magistério a partir de 16/02/2004 e 5º quinquênio magistério a
partir de 14/02/2009.
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MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO
DIRETOR EM EXERCÍCIO

Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 338.091-2,
Márcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.

Abono de Permanência – Ato nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, às servidoras: Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides
Dutra”, MaSP 364.363-2, Maria do Carmo de Souza Lima, PEBIIO, 1º
Cargo, a partir de 28/01/2015. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”,
MaSP 334.756-4, Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º Cargo, a
partir de 03/12/2014.

SRE de Diamantina

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, da servidora:
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP
957.241-3, Laura Maria da Cruz Andrade, a partir de 16/01/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC,
1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais.
Alteração de Titulação – Ato nº 06/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Rio Espera – E. E.
“Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 334.768-9, Maria
das Dores Silva Miranda, PEBIIP, nº de admissão 02, Fundamento da
Educação, para PEBIIP, nº de admissão 02, Fundamentos da Educação/
Português/Inglês.
Anulação – Ato nº 32/2015
ANULA NO ATO Nº 85/2011, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo,
PEB4I, 2º cargo, na parte em que retificou o Afastamento preliminar à
Aposentadoria publicado em 14/09/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 33/2015
ANULA NO ATO Nº 23/93, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo,

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 350.460-2, Marta Luzia
da Silva dos Anjos, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2015. MaSP 941.146-3, Maria de Lourdes
Araújo, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/02/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 374096-6,
Maria Rosalina Moreira, PEBTIIA Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 39/2009 publicado em 15/07/2009 onde se lê: a
partir de 31/03/2007, leia-se: a partir de 29/03/2007, Ato nº 75/2013
publicado em 11/12/2013 onde se lê: a partir de 31/03/2012, leia-se:
a partir de 29/03/2012; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 861199-8,
Joanita Gonçalo dos Santos, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção
no número de meses, Ato nº 25/2015 publicado em 18/04/2015, onde
se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/06/2014, leia-se: 03 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/06/2014; Sem Lotação, Masp 299457-2, Lucy
Malaquias de Oliveira PEBIID Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/nº publicado em 21/05/1987 onde se lê: 06 meses de
férias prêmio a/c de 26/11/1986, leia-se: 06 meses de férias prêmio a/c
de 05/06/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 1049081-1, Mônica Nascimento
Clementino Nunes, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 38/2008 publicado em 21/10/2009 onde se lê: a partir de
23/01/2008, leia-se: a partir de 06/02/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, E.E. José Daniel Utsch, Masp 322014-2, Ivanete Cândida de Carvalho, PEBIP Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato
nº 19/2015 publicado em 06/05/2015 onde se lê: Ivonete Cândida de
Carvalho, leia-se: Ivanete Cândida de Carvalho; DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIIH Adm02,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio de férias-prêmio,
Ato nº 49/2010 publicado em 21/07/2010 onde se lê: 1 mês de férias
prêmio a/c de 02/08/2010, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês
de férias prêmio a/c de 02/08/2010, referente ao 2º quinquênio, Ato nº
59/2010 publicado em 25/08/2010 onde se lê: 1 mês de férias prêmio
a/c de 08/09/2010, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês de férias
prêmio a/c de 08/09/2010, referente ao 2º quinquênio; E.E. Prof.ª Ayna

Tôrres, Masp 377505-3, Maria Juracy Santos Costa, PEBIIJ Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2015 publicado em
15/04/2015 onde se lê: 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios a
partir de 14/05/2015, leia-se: 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios a partir de 18/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
374096-6, Maria Rosalina Moreira, PEBTIIA Adm02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 22/2007 publicado em 23/05/2007 onde
se lê: a partir de 20/07/2006, leia-se: a partir de 18/05/2006, Ato nº
16/2009 publicado em 08/04/2009 onde se lê: a partir de 18/07/2008,
leia-se: a partir de 17/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 374096-6, Maria Rosalina Moreira, PEBTIIA Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2005
publicado em 24/02/2005 onde se lê: 6º biênio a contar de 19/07/2004,
leia-se: 6º biênio a contar de 18/05/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E.
Dona Guidinha, Masp 1248350-9, Fabiana Silva Santos Costa, ASBDIA Adm01, por motivo de incorreção de dados, Ato nº 08/2014 publicado em 09/04/2014 onde se lê: ASDIA, leia-se: ASBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
291657-5, Jacira Lopes da Silva, PEBIIJ Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 10/2015 publicado em 25/02/2015 onde
se lê: correspondente a carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp
328399-1, Eliane Pereira Bicalho, PEBTIP Adm02, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 43/2011 publicado em 06/09/2011
onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 154 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
Sem Lotação, Masp 231722-0, Maria das Merces Silva Lopes, PEBTIM Adm02, por motivo de incorreção de dados, Ato nº 06/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: a partir de 24/07/1994, leia-se: a partir
de 24/07/1995, ato nº 06/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: ato
nº 45/2010 em 20/10/2010, leia-se: ato nº 45/2010 em 21/10/2010.
11 695582 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015 - ANULA NO ATO Nº 17/2015 referente ao servidor: GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 231722-0, Maria
das Mercês Silva Lopes, PEBTIM/SEIII Adm02, na parte em que retifica retificação de quinquênio publicado em 18/04/2015, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO Nº 32/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido da Cruz, Masp
1192829-8, Paula Santos Duarte, PEBDIA Adm01, na parte em que
concedeu licença maternidade publicado em 24/09/2014, por motivo
de concessão indevida; ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 1243765-3, Aparecida da Conceição Meira,
PEBDIA Adm02, na parte em que concedeu licença maternidade publicado em 24/09/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2015 - ANULA NO ATO Nº 26/2009
referente ao servidor: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 374096-6, Maria Rosalina Moreira, PEBTIIA
Adm02, na parte em que anula férias-prêmio concessão publicado em
30/09/2009, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2015 - ANULA NO ATO Nº 26/2015 referente ao servidor: DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp
930965-9, Rozangela Brant da Silva, PEBIIN Adm01, na parte em que
concedeu férias-prêmio publicado em 29/04/2015, por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2015 - ANULA NO ATO Nº 45/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp
440256-6, Geralda do Socorro Pinto César, PEBIF Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio publicado em 23/09/2014, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2015 - ANULA NO ATO Nº 46/2014
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 310419-7, Laura Reis Guimarães Fernandes,
ASBIJ Adm01, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em
23/09/2014, por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2015 - ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao servidor: CARBONITA, Sem Lotação, Masp 310488-2, Maria
Salete Macedo Coimbra, ASBII I Adm01, na parte em que retifica
férias-prêmio concessão publicado em 25/02/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2015 - ANULA NO ATO Nº 43/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 440262-4, Leda Aguiar Rabelo, PEBIM Adm01, na parte em que
retifica férias-prêmio concessão publicado em 23/09/2014, por motivo
de incorreção dos dados.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - ANULA NO ATO Nº 44/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIA
Adm01, na parte em que retifica férias-prêmio concessão publicado em
04/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2015 - ANULA NO ATO Nº 10/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 370036-6, Rita do Rosário Neves Silva, ATBIIIJ Adm02, na parte
em que retificou férias-prêmio afastamento publicado em 04/10/2014,
por motivo de incorreção dos dados.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Daniel
Utsch, Masp 322148-8, Silvânia Maria Moreira de Oliveira Reis, PEBTIIP Adm01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 07/04/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2015
- Opção de Vencimento de Servidor em exercício de cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada
nº 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, de: SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp
378405-5, June Alves de Almeida Miranda, EEBIIE Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão
a contar de 29/04/2015, em exercício na SRE Diamantina.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 08/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 374096-6,
Maria Rosalina Moreira, PEBTIIA Adm02, referente ao 9º biênio a partir de 17/05/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 30/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 823740-6, Edna de Almeida
Rocha, PEBIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 13/02/2013; Masp 865595-3, Flávio de Souza Pereira, PEBIIF
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2014;
E.E. São Joaquim, Masp 268265-6, Vanda Lúcia Oliveira de Lima
Silva, PEBIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2014; DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp
1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBID Adm01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2015; ITAMARANDIBA,
E.E Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 310419-7, Laura Reis
Guimarães Fernades, ASBIJ Adm01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2012; SERRO, E.E Doutor João Pinheiro,
Masp 645763-4, Raquel Nunes, PEBIIG Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2014; E.E Joaquim Salles, Masp
1049081-1, Mônica Nascimento Clementino Nunes, PEBIC Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 930965-9, Rozangela Brant da Silva, PEBIIN Adm01, 06 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel
Coelho, Masp 898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIG Adm02,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
18/05/2015; DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
436575-5, Eva Aparecida de Moura Braga, PEBIM Adm01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 1055158-8, Silmara
Gomes Machado, ATBIIE Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
441578-2, Maria das Graças do Rosário, ATBIIIF Adm02, aposentada em 01/04/2015, referente ao saldo de 01 mês; Masp 242405-9,
Maria Beatriz Saraiva, ATBIVO Adm01, aposentada em 07/03/2015,
referente ao saldo de 11 meses; Masp 301963-5, Adelaide de Almeida
Amorim Senra, EEBIIE Adm01, aposentada em 01/06/2011, referente
ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1198385-5, Eliete Batista Maciel, PEBIA Adm03, a partir de
27/04/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 231776-6, Maria Reis Fernandes,
ASBIG Adm 01, para Maria Reis Guimarães; E.E. Betina Gomes, Masp
441198-9, Maria Aparecida Fernandes, PEBIP Adm01, para Maria
Aparecida Fernandes Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 310419-7, Laura Reis Guimarães Fernandes, ASBIJ
Adm01, a partir de 02/11/2014; E.E. São João Batista, Masp 802753-4,
Silvia Goretti Frois Lourenço, PEBIG Adm02, a partir de 13/04/2015;
Masp 802753-4, Silvia Goretti Frois Lourenço, PEBIM Adm01, a partir de 13/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 969134-6, Marciléia Cândida Bonfim Souza, PEBDI Adm02, a partir de 20/03/2015; DIAMANTINA,
E.E. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 432390-3, Aparecida de Jesus Miranda, ASBIE Adm01, a partir de 30/09/2014; Masp
1157486-0, Cíntia Alice de Miranda Dupim, PEBDIA Adm02, a partir
de 30/09/2014; Masp 351084-9, Jacira da Conceição Miranda, PEBIA
Adm01, a partir de 30/09/2014; ITAMARANDIBA, E.E. Betina
Gomes, Masp 1237806-3, Floriza Aparecida Fernandes, PEBDIA Adm
01 e PEBDIA 02, a partir de 28/03/2015; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 441132-8, Nízia Alves da Silva, PEBIA Adm 01, a partir de
29/10/2014; Masp 602178-6, Regina Rodrigues Pereira, ASBDIA Adm
01, a partir de 29/10/2014; E.E. Professor Campos, Masp 1151573-1,
Karla Campos Almeida, PEBDIA Adm 01, a partir de 14/02/2015;
Masp 1337624-9, Simone Frois da Silva, PEBDIA Adm 02, a partir de
13/04/2015; E.E. São João Batista, Masp 437640-6, Lúcia de Fátima
Fernandes Leal Silva, ATBIC Adm 01, a partir de 09/10/2014; MINAS
NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 432775-5, Zilma Gomes
Barbosa, ASBIE Adm 01, a partir de 24/08/2005; SERRO, E.E. Mestra
Virgínia Reis, Masp 802792-2, Eva Aparecida Ribeiro Ferreira, ASBIF
Adm 01, a partir de 27/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dona Guidinha, Masp 125075-6, Marly Machado Pereira,
PEBDIA Adm01, a partir de 21/11/2014; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas,
Masp 1246613-2, Marilda Mendes Lucena, PEBSIA Adm01, a partir
de 18/04/2015; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp
1189656-0, Glaucieny Barbosa da Rocha, PEBDIA Adm01, a partir de
12/04/2015; E.E. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1127116-0,
Albert Rodrigues Ferreira, PEBIA Adm01, a partir de 12/12/2014; E.E.
Padre João Afonso, Masp 1110230-8, Graciele de Jesus do Nascimento,
PEBRIIA Adm01, a partir de 17/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso, Masp
1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira, PEBDIA Adm03, a
partir de 14/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o §
5º ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Sem Lotação, Masp 439444-1,
Marta Chaves dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 04/03/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 322160-3, Terezinha Aparecida Barbosa Oliveira, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de
Mesquita, Masp 434808-2, Dulce Maria Barroso Campos, a partir da
data de publicação, referente ao EEBIN Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; E.E. Professora Gabriela Neves, Masp 354403-8, Maria Dionízia Gomes Lima, a partir da data de publicação, referente ao PEBIN
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp
276737-4, Salete Cordeiro Barbosa Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136
h/a; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 325838-1, Kátia
Jaqueline Carvalhais Mesquita, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 276529-5, Maria
Aparecida Andrade Oliveira, a partir da data de publicação, referente
ao PEBTIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.